Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : novembro 2010

30 de nov. de 2010

DR. JOÃO ALBERTO ANUNCIA O PRÓXIMO DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO. GESTÃO 2011/2012.

O presidente eleito para gestão de 2011/2012, Vereador João Alberto(PSB), acaba de anunciar em entrevista coletiva na Sala da Imprensa da Câmara Municipal de Sobral, o nome do novo diretor geral do poder legislativo municipal. Trata-se de Benedito Loiola, ex-vereador de Sobral, na época representando o distrito de Taperuaba.
Segundo Dr. João Alberto, o Sr.Gilmar Basto fez um bom trabalho na gestão atual, mas já tinha falado com o próprio Gilmar, sobre a mudança e que Sr. Benedito vai ter mas tempo e trata -se de um Homem com experiência pois o mesmo já foi vereador.
foto Armando Costa.
 
 

Pirocumulonimbus: super nuvem supera força de um vulcão.

Michael Finneran - NASA - 29/10/2010
Pirocumulonimbus: nuvem dragão supera força de um vulcão
Uma pirocumulonimbus combina fumaça e fogo com as características de uma tempestade violenta. Poluentes dessas tempestades são canalizados até a estratosfera.[Imagem: Naval Research Lab/Mike Fromm]
Uma cumulonimbus é uma nuvem impressionante - uma torre gigantesca em forma de bigorna, que pode chegar a 8 quilômetros (km) de altura, disparando raios, ventos e chuvas.
Adicione fumaça e fogo a essa mistura e você terá uma pirocumulonimbus, um verdadeiro dragão das nuvens, capaz de cuspir fogo, gerando uma tempestade explosiva realmente criada pela fumaça e pelo calor do fogo, capaz de devastar milhares de hectares.
E, nesse processo, a tempestade de pirocumulonimbus vai criar um funil que, como uma chaminé, levará sua fumaça até a estratosfera da Terra, com efeitos adversos duradouros.
Nuvem dragão
Estudando esses dragões das nuvens, que cospem o fogo que as gera para áreas enormes, os cientistas agora acreditam que estas tempestades intensas podem ser a fonte do que anteriormente se acreditava serem partículas vulcânicas arremessadas até a estratosfera.
Eles também sugerem que as pirocumulonimbus aparecem com mais frequência do que se pensava, e afirmam que elas são responsáveis por um grande volume dos poluentes aprisionados na atmosfera superior da Terra.
"Um pirocumulonimbus individualmente pode injetar partículas na baixa estratosfera em altitudes de até 16 km," afirma o Dr. Glenn K. Yue, um cientista atmosférico do Centro de Pesquisas Langley, da NASA.
Yue é um dos oito autores de um artigo sobre pirocumulonimbus, publicado no Boletim da Sociedade Meteorológica Americana, intitulado "A História Não Contada das Pirocumulonimbus".
Nuvem vulcânica
O artigo reavalia dados anteriores para concluir que muitos eventos de poluição na estratosfera têm sido erroneamente atribuídos a partículas de erupções vulcânicas.
Três "fenômenos de nuvens misteriosas" foram citados como exemplos que foram na verdade o resultado de tempestades pirocumulonimbus, incluindo um inicialmente atribuído à erupção de 1991 do Monte Pinatubo, nas Filipinas.
A coluna de fumaça que se pensava ter sido criada pelo Pinatubo foi, concluem eles, de uma tempestade pirocumulonimbus no Canadá.
Pirocumulonimbus: nuvem dragão supera força de um vulcão
Imagem real de uma pirocumulonimbus registrada no dia 19 de Junho de 1991 em Quebec, no Canadá. [Imagem: Fromm et al.]
Uma razão para essa interpretação errônea, diz Yue, é que os cientistas acreditavam que nenhum fenômeno natural teria tanta energia quanto uma erupção vulcânica para penetrar a "tropopausa" da Terra em um período tão curto de tempo. A tropopausa é a barreira entre a atmosfera baixa e a estratosfera.
Chuva de fogo
Yue e seus colegas reavaliaram dados do instrumento SAGE II, a bordo do Earth Radiation Budget Satellite satélite. O SAGE II foi lançado em 1984 e desativado em 2005.
"Nosso trabalho também mostra que as pirocumulonimbus acontecem com mais frequência do que as pessoas imaginam," acrescenta Yue. Em 2002, por exemplo, vários instrumentos de sensoriamento detectaram 17 eventos distintos de pirocumulonimbus apenas na América do Norte.
Os seres humanos têm sido responsáveis por muitas tempestades pirocumulonimbus, diz Mike Fromm, primeiro autor do artigo.
O pior incêndio da história do Colorado foi iniciado por um funcionário do serviço florestal "e dentro de 24 horas houve uma tempestade pirocumulonimbus," diz Fromm, um meteorologista do Laboratório de Pesquisas Navais em Washington.
Impulsionado pela tempestade que que ele próprio gerou, o incêndio de 2002 destruiu 138.000 acres (558,5 quilômetros quadrados) em quatro municípios, deslocou mais de 5.000 pessoas de suas casas e causou seis mortes.
Se as ações humanas influenciam a atividade das pirocumulonimbus o suficiente para afetar significativamente o clima global é uma questão em aberto. Acredita-se que a atividade humana cause o aquecimento global, que aumenta o número de incêndios florestais.
"É uma história convincente. Mas não sabemos o bastante para dizer se há provas suficientes disso," diz Fromm.

29 de nov. de 2010

Brasil deve buscar nas favelas a inspiração para inovar.

À margem
A revista britânica Economist diz, em edição publicada nesta quinta-feira, que o Brasil deve buscar inspiração nas suas favelas para criar produtos e negócios mais inovadores.
Observando a favela de Heliópolis, em São Paulo, o correspondente da revista elogia a criatividade dos comerciantes locais: "Mulheres vendem produtos de limpeza caseiros nos barracos. Homens fazem cadeiras com caixas. Uma loja chamada MecFavela vende hambúrgueres."
No entanto, a revista diz que, "embora a distância entre essa economia informal e a formal esteja se reduzindo, ela permanece imensa. Muitas empresas ignoram os habitantes de Heliópolis e o governo continua a considerá-los mais vítimas potenciais do que promissores empreendedores".
Perdendo espaço
Citando o sucesso mundial de empresas brasileiras como Embraer, Vale e Marcopolo, a Economist diz que os empresários nacionais vivem um momento de "euforia", com a expectativa de que a economia cresça mais de 7% neste ano.
Mas a revista diz que as "companhias brasileiras estão fazendo bem menos do que suas rivais na Índia e na China para dominar a arte de produzir mercadorias baratas para as massas".
Segundo a publicação, produtos e serviços inteligentes para os pobres abundam no país, mas a maior parte é concebida no exterior.
"As (empresas) campeãs brasileiras estão aplicando menos engenho para produzir mercadorias para o mercado local do que para o global", diz a revista.
Investimento em pesquisa
A Economist diz que, em 2009, o país caiu 18 postos no ranking de inovação do instituto Insead (foi de 50º para 68º da lista) e que a proporção de produtos brutos exportados foi a maior desde 1978.
A revista lista como entraves à inovação no país o baixo investimento governamental em pesquisa (1,1% do PIB; a China investe 1,4%, e o Japão, 3,4%) e a burocracia.
"Os brasileiros se orgulham de sua habilidade para driblar regras bobas - eles o chamam de jeitinho. (...) Mas todo esse tempo gasto em encontrar formas de contornar regras burras seria melhor empregado à inovação em escala global", diz a publicação 
 Fonte  - BBC - 19/11/20

Envelhecimento no Brasil. é tema de debate!

Brasil deve se preparar para envelhecimento da população, diz IBGE

O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, destacou o processo de envelhecimento da população brasileira, confirmado no Censo 2010, e disse que esse fenômeno inspira cuidados. Segundo ele, em 2050 o Brasil apresentará uma estrutura etária muito semelhante a existente hoje na França. 'Temos 40 anos de prazo para pensar soluções, porque o futuro sempre chega', afirmou.
Ainda na entrevista de divulgação do Censo, representantes da Rússia presentes no auditório trouxeram um dado de consolo para as mulheres do Brasil: enquanto no Brasil ha 95,9 homens para cada 100 mulheres, na Rússia ha 100 homens para cada 116 mulheres.
Segundo os russos, as mulheres vivem cerca de 10 anos a mais do que os homens no país, e parte desse fenômeno pode ser explicado pelo alcoolismo que aflige parte da população masculina russa.
Por Jacqueline Farid, estadao.com.br, Atualizado: 29/11/2010 16:10
Fonte -  MSN.com

27 de nov. de 2010

Policiais e militares negociam rendição de traficantes abrigados no Alemão.


efe.com, Atualizado: 27/11/2010 17:40


Polícia dá ultimato a traficantes no Alemão para que se rendam ainda hoje
Polícia dá ultimato a traficantes no Alemão para que se rendam ainda hoje
Rio de Janeiro, 27 nov (EFE).- As tentativas de policiais e militares de negociar a rendição dos traficantes que permanecem no Complexo do Alemão e algumas moderadas provocações marcaram neste sábado mais um dia de confrontos no Rio de Janeiro.
Neste sábado, o Complexo do Alemão - onde os criminosos estão abrigados - está cercado por um contingente de policiais e militares fortemente armados.
Na quinta-feira, os traficantes refugiaram-se neste enorme complexo de favelas, depois que a Polícia ocupou a Vila Cruzeiro, na Penha.
A onda de violência desta semana resultou em incêndios a veículos em toda a cidade e o confronto com as forças de segurança já deixaram ao menos 35 mortos, segundo o último boletim da Polícia Militar (PM).
As autoridades negociam neste sábado com os criminosos a possibilidade de eles se renderem e preservaram suas vidas, se saírem do complexo de favelas de forma ordenada e com os fuzis apontados para o alto.
O coronel Mário Sergio Duarte, comandante da PM, afirmou que está tudo sob controle e disse aos traficantes que eles não têm outra opção a não ser se entregar.
"Nós temos apoio aéreo, uma massa de policiais operando, a Brigada Paraquedista, o Corpo de Fuzileiros Navais, a Força Aérea Brasileira e todos os outros recursos", afirmou Duarte a jornalistas.
O coordenador do AfroReggae, José Júnior, permaneceu cerca de uma hora e meia na favela, possivelmente negociando uma possível rendição dos traficantes, mas não falou com a imprensa.
Pouco depois, o Exército situou um carro de combate EE-9 Cascavel, armado com um canhão de 90 milímetros apontado para o alto da favela, em um claro desafio aos bandidos.
Alguns moradores passeavam pela região aparentando tranquilidade. Muitos estavam acompanhados por crianças, enquanto os militares se posicionavam em cada esquina, apontando seus fuzis de forma ameaçadora para o complexo de favelas.
Um grupo de pessoas, em sua maioria mulheres e crianças que moram na região, saiu às ruas nesta manhã com cartazes que exibiam mensagens de paz.
No início da tarde, mais de 10 supostos traficantes foram presos.
A poucas quadras do principal acesso à favela, os militares transformaram uma rua vizinha a um quartel da Polícia em seu centro de operações, enquanto as ruas próximas são ocupadas por veículos blindados, tanques e caminhões para transportar equipamentos.
Durante a manhã, a população aparentava calma e pessoas circulavam entre os tanques e fotografavam cada movimento dos blindados.
fote -  MSN.com

Ipu -CE. População vai ficar sem atendimento do SUS.

AVISO
A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO, O HOSPITAL MATERNIDADE DR. THOMAZ CORRÊIA, FECHARA SUAS PORTAS PARA O ATENDIMENTO DO SUS, POR FALTA DE REPASSE DAS VERBAS PELA PREFEITURA.
Fonte - Blog Ipu Ceara um novo tempo.
Do Blog ; Por que quem só vai pagar as contas são os mais necessitados? 
Precisa as autoridades ter pelo menos um pouco de pressão popular para que eles entendam que este povo não aguenta mais tantos descaso.

Os mantras que curou a Alma do Ivan Frota


Confira um pouco os mantras em prol do Radialista Ivan frota.

Radialista Ivan Frota pede a juda á Sai Baba.

Radialista Ivan Frota neste sábado 27/11/2010, pediu  ajuda ao Guru e Mestre Edilson Siridó para que o mesmo, pedisse ao  seu  protector   Sai Baba que ele interceda  em prol de seu sofrimento, que venhe passando desde de  seu programa passado onde autoridades ocuparam seu programa para alfinetar outra. Na segunda-feira surgiram várias conversas que deu uma grande repercussão, foi que o Radialista Ivan, vai ter que dar o direito de resposta para a autoridade que foi detonada no seu programa.
Ivan disse ainda que depois de todos estes acontecimentos não dorme e está com uma grande dor na alma e pediu ao Edilson Siridó para fazer orações com os mantras de Sai Baba.  Apoies  os mantas Ivan afirmou que  sua alma estava curada ´só assim ele iria dormi .                                          Ivan afirmou que no seu  Programa o quadro para quem você tira o chapéu acabou,   poise os chapéus queimaram!
 muitos de seus amigos estão pedindo que ele continuei com o quadro do programa.
O próprio diretor da Radio Tupinambá Zeca Aquino estava também reforçando os mantras para o mesmo continuar sem medo de ser feliz, sengundo Ivan estava mais aliviado de muita pressão, graças aos mantas do Mestre Edilson e do Zeca que levaram em orações de Sai Baba!
um trexo ( O nome Sai Baba se formou para surpresa de todos. "Eu sou Sai Baba ! Eu vin ao mundo em resposta á súplica de milhares de Sábios e pessoas boas, como estes amigos  Ivan Frota e Zeca ) em seguida o Mestre Edilson Agradeceu pelo o pedido realizado.

26 de nov. de 2010

Promotor pede prisão de Tiririca por crime de falsidade ideológica.

O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado.
Ontem, Lopes apresentou suas alegações finais na ação contra Tiririca em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Tiririca não precisará fazer nova prova de alfabetização, decide tribunal
Contas de Tiririca são aprovadas pela Justiça Eleitoral

Corregedoria investiga 'excessos' de promotor em ação contra Tiririca

Promotor pede que Tiririca escreva 'pequena redação' para provar que não é analfabeto

Acompanhe a Folha Poder no Twitter


Apu Gomes/Folhapress
Promotor pede prisão do palhaço Tiririca
Promotor pede prisão do palhaço Tiririca
Segundo o promotor, Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão.
"Pedi a condenação na pena máxima tendo em vista a repercussão social do crime e a natureza da falsificação, que foi feita para produzir uma fraude eleitoral de rumorosa consequência jurídica e social", afirmou Lopes.
A atuação do promotor no caso já levou a Corregedoria do Ministério Público a abrir uma investigação para apurar eventuais excessos dele na busca por uma condenação do humorista.
Lopes também apresentou à Justiça um parecer de uma fonoaudióloga do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo que acompanhou a audiência na qual Tiririca foi submetido a um teste de ditado e leitura.
Ela apontou que o humorista apresentou sérias dificuldades no teste e pode ser classificado como analfabeto funcional. "O leitor que lê apenas decifrando letras e não interpretando o que foi lido ou que escreve apenas reproduzindo palavras copiadas ou ditadas é o que chamamos de analfabeto funcional", afirma o parecer.
A defesa do humorista diz que ele possui a alfabetização exigida pela lei. 
  Fonte -  FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Juiz proíbe festa em Fortaleza (CE) se espera por cirurgia ortopédica continuar longa.


A União, o governo estadual do Ceará e o município de Fortaleza estão proibidos de gastar dinheiro público para promover festas e fazer propagandas institucionais enquanto não solucionarem o problema da fila de espera para cirurgias eletivas ortopédicas de alta complexidade em dois hospitais da capital cearense.
A decisão foi tomada anteontem pelo juiz José Eduardo Vilar Filho, que julgou ação civil pública do Ministério Público Federal.
Hoje, de acordo com a decisão, mais de 2.400 pessoas aguardam na fila por esse tipo de cirurgia na cidade. A espera pode levar mais de quatro anos.
O juiz fixou prazos que variam de 3 a 36 meses e estabeleceu metas para que a redução no tempo de espera ocorra de forma gradual.

Em três anos, o tempo máximo de espera deverá ser de três meses. Com 20 dias de atraso no prazo estabelecido, fica proibida a veiculação de propagandas institucionais. A proibição de festas e shows acontecerá no caso de 30 dias de descumprimento.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Ceará, cabe recurso.
A Secretaria da Saúde do Ceará afirmou, por meio da assessoria, que reconhece o problema com as cirurgias ortopédicas e que está trabalhando para habilitar mais hospitais a realizar cirurgias eletivas de complexidade. 
 Fonte  - folha.com
LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO

Sesa realiza Caravana da Dengue e mobiliza as três macrorregiões do Estado.

PDF E-mail
banner_dengue4

O Secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, assim como fez o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão que foi até os Estados com mais riscos de epidemia da dengue em 2011, fará a Caravana da Dengue. Objetivo: mobilizar os 86 municípios cearenses com risco alto e risco muito alto de epidemia para o reforço das ações de prevenção e controle da doença antes do início do período chuvoso. O calendário da Caravana da Dengue já está definido. Começa no próximo dia 7, reunindo, das 14 às 18 horas, os prefeitos e secretários municipais de Fortaleza e da Região Metropolitana, no auditório do Cesau, na Sesa, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. No dia 13 de dezembro o destino da Caravana da Dengue será a macrorregião Norte.  Arruda Bastos e técnicos da Sesa estarão no Centro de Convenções de Sobral com os gestores dos municípios da região. No dia 17 será a vez da macrorregião do Cariri.         

Dos 184 municípios cearenses, 41 estão classificados com risco alto de epidemia no próximo ano e 45 com risco muito alto conforme a nova metodologia desenvolvida pelo Ministério da Saúde. Além do nível de incidência de casos da doença, da identificação do tipo de vírus circulante e do índice de infestação do mosquito Aedes aegypti em anos anteriores, o “Risco Dengue” leva em conta a cobertura de abastecimento regular de água e coleta de lixo e a densidade populacional dos municípios. Com a nova ferramenta “Risco Dengue” o Ministério reforça a necessidade de  envolver outros setores no combate à doença, como a educação, infraestrutura e órgãos ambientais.  Segundo a última Pesquisa Nacional por  Amostragem Domiciliar, feita em 2009, pelo IBGE, 10 milhões de domicílios no país não têm coleta regular de lixo e 8,1% dos domicílios no Brasil não contam com rede geral de água.

“Queremos discutir com os gestores municipais tudo que pode ser feito para evitar epidemia semelhante aos picos vividos no Ceará em 1987, 1994, 2001 e 2008, anos que o número de casos da doença foi elevado e tivemos muitos óbitos”, afirma Arruda Bastos. Ele informa que em 57 municípios do Ceará o risco de epidemia é baixo e em 41 municípios o risco é moderado. “Vamos, sem descuidar desses em que a situação é mais tranquila, centrar as forças nos 86 municípios com riscos mais graves de epidemia”, destaca (veja abaixo nota técnica com a relação dos municípios por estratos de risco da dengue).

Este ano, até a última sexta-feira, 19, o Ceará tem 10.988 casos confirmados de dengue em 117 municípios. Há 16 óbitos confirmados. Desse total, cinco por dengue hemorrágica e 11 dengue com complicação.

Relação dos municípios por estrato de risco

Municípios
Estrato 1 – Risco Baixo
Municípios
Estrato 2 – Risco Moderado
Acaraú
Aiuaba
Alto Santo
Antonina do Norte
Aquiraz
Araripe
Aurora
Banabuiú
Bela Cruz
Cariré
Caririaçu
Cariús
Carnaubal
Cascavel
Catarina
Catunda
Choró
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Ererê
Farias Brito
Fortim
Granjeiro
Groaíras
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Ibiapina
Icó
Ipaumirim
Ipu
Iracema
Irauçuba
Itarema
Jaguaretama
Jaguaribe
Jaguaruana
Jati
Madalena
Milhã
Mulungu
Nova Russas
Pacujá
Palhano
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Pires Ferreira
Poranga
Porteiras
Potiretama
Quixeré
Saboeiro
Senador Pompeu
Tejuçuoca
Trairi
Abaiara
Alcântaras
Ararendá
Aratuba
Assaré
Baixio
Barreira
Baturité
Frecheirinha
General Sampaio
Graça
Ipueiras
Juazeiro do Norte
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Maranguape
Mauriti
Meruoca
Milagres
Missão Velha
Mombaça
Morada Nova
Pacajus
Pacoti
Paraipaba
Quiterianópolis
Quixadá
Quixelô
Quixeramobim
Reriutaba
Santana do Acaraú
São Luís do Curu
Sobral
Tabuleiro do Norte
Tauá
Umari
Uruburetama
Uruoca
Varjota
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará

Municípios
Estrato 3 – Risco Alto
Municípios
Estrato 4 – Risco Muito Alto
Acarapé
Altaneira
Amontada
Aracati
Barbalha
Barro
Barroquinha
Beberibe
Brejo Santo
Campos Sales
Caucaia
Cedro
Chaval
Coreaú
Eusébio
Forquilha
Ibaretama
Icapuí
Itaiçaba
Itaitinga
Itapiúna
Jaguaribara
Jardim
Jijoca de Jericoacoara
Jucás
Martinópole
Miraíma
Morrinhos
Nova Olinda
Ocara
Orós
Paracuru
Parambu
Pindoretama
Piquet Carneiro
Salitre
Santana do Cariri
São Gonçalo do Amarante
Senador Sá
Solonópole
Tamboril
Acopiara
Apuiarés
Aracoiaba
Arneiroz
Boa Viagem
Camocim
Canindé
Capistrano
Caridade
Chorozinho
Crateús
Crato
Fortaleza
Granja
Guaiúba
Horizonte
Ibicuitinga
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Itapagé
Itapipoca
Itatira
Maracanaú
Marco
Massapê
Monsenhor Tabosa
Moraújo
Mucambo
Novo Oriente
Pacatuba
Palmácia
Pentecoste
Pereiro
Potengi
Redenção
Russas
Santa Quitéria
São Benedito
São João do Jaguaribe
Tarrafas
Tianguá
Tururu
Ubajara
Umirim
Fonte - Secretaria de Saúde do Estado.

Evite contato com animais silvestres. Soins transmitem raiva .

Qui, 25 de Novembro de 2010 11:57
banner_sagui2

Em 20 anos, entre 1990 e 2010, o Ceará registrou 43 óbitos em consequência da raiva humana. Em 15 desses casos, 34,8% do total, a transmissão da doença foi feita por animais silvestres, 11 por sagui (soim). Foi o mesmo animal que transmitiu a raiva para o paciente de 11 anos, natural do município de Ipu, internado desde segunda-feira, 22 de novembro, no Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ), que aguarda a confirmação do diagnóstico com a chegada do resultado do exame do material enviado para o Instituto Pasteur, em São Paulo.As agressões de animais silvestres a humanos são classificadas como acidentes graves pelo Ministério da Saúde. Nos últimos cinco anos, ocorreram duas mortes por raiva em consequência de agressões por sagui no Ceará, nos municípios de São Luis do Curu, em 2005, e Camocim, em 2008. Nesse mesmo período (2005-2010), de 115 amostras de saguis enviadas pelos municípios ao Núcleo de Vetores da Secretaria da Saúde do Estado (Nuvet) para o diagnóstico da raiva, 10 foram positivas para a doença. No mapa de risco do Nuvet, as microrregiões de saúde com maior circulação do vírus da raiva em animais silvestres são, pela ordem, as de Camocim, Tianguá, Caucaia e Sobral, à qual pertence o município de Ipu.O menino de 11 anos internado no Hospital São José costumava caçar soins na região de mata próximo à Bica do Ipu. Em setembro, numa desas aventuras, foi agredido no rosto com a mordida de um animal. Somente no dia 14 de novembro a família procurou o serviço de saúde, quando os sintomas da raiva começaram a se manifestar. Depois de passar por uma unidade de saúde em Ipu, passou dois dias internado em Sobral, até ser transferido para Fortaleza.A raiva é uma zoonose transmitida pela inoculação do vírus rábico, principalmente por meio de mordedura, arranhadura ou lambedura de animais infectados. Apesar de sua altíssima letalidade, é uma doença imunoprevenível com um esquema de profilaxia eficaz, quando utilizada de maneira oportuna e correta, com aplicação de imunobiológicos (vacina, soro e imunoglobulina anti-rábica) adquiridos pelo Ministério da Saúde e oferecidos ao público pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Ao ser agredido por animais, deve-se lavar imediatamente a ferida com água e sabão em abundância e imediatamente procurar assistência médica, pois somente o profissional de saúde poderá realizar avaliação do paciente, e se necessário indicar o tratamento profilático anti-rábico humano. Em casos de agressão por animais silvestres, como os morcegos, macacos, sagüis, raposas, mesmo que ferimentos pequenos, o tratamento profilático anti-rábico humano é imprescindível e deve ser buscado o mais rápido possível. Antes da manifestação dos sintomas, período que varia de alguns dias até um ano, é possível conter a doença com o tratamento adequado.A Vigilância Epidemiológica da microrregião de Sobral já fez o bloqueio sanitário na região de Ipu e iniciou a busca ativa de casos de agressão a humanos por qualquer tipo de animal, em um raio de 12 quilômetros da sede do município. O menino internado no Hospital São José tem dois irmãos e uma irmã, mas segundo a família nenhum deles foi mordido por animal silvestre. As pessoas agredidas por animais serão vacinadas. Na segunda-feira, o Nuvet deslocará para Ipu uma equipe de técnicos que irá fazer o monitoramento viral de animais na região.Com a confirmação do diagnóstico, esse será o segundo caso de raiva humana registrada no Ceará em 2010. Em setembro, no município de Chaval, um homem de 26 anos morreu vítima da doença, contraída depois de receber a mordida de uma cadela infectada.
Fonte  - Secretaria de Saúde do Estado
Última atualização ( Qui, 25 de Novembro de 2010 13:27)  
Redação do Site Inovação Tecnológica - 22/11/2010

Uma bola de plasma luminosa emerge da superfície de um cristal de pirita. O feixe de laser propriamente dito é invisível.[Imagem: NASA/JPL-Caltech/LANL]
Câmera de raios
Esta imagem mostra os primeiros testes da ChemCam, a "câmera química" que equipará a missão MSL (Mars Science Laboratory), o maior robô já enviado a Marte.
O novo robô espacial da missão, chamado Curiosidade, já começou a ser construído, e sua montagem está sendo mostrada ao vivo pela internet - veja             NASA mostra ao vivo construção do robô que irá a Marte.
O instrumento ChemCam utiliza um feixe de laser pulsado para vaporizar uma rocha, produzindo um clarão de luz emitida pelo material ionizado - um plasma - que pode então ser analisado para identificar os elementos químicos presentes.
É essa bola de plasma luminosa que se pode ver na imagem, emergindo da superfície de um cristal de pirita (minério de ferro). O cristal está colocado a cerca de 3 metros do aparelho. O feixe de laser propriamente dito é invisível.
Canhão de laser
A ChemCam vai fazer o mesmo em Marte, disparando um laser e analisando a composição química dos materiais vaporizados da superfície das rochas e dos solos marcianos.
Logo depois que o alvo é atingido - um ponto preciso com cerca de um milímetro de diâmetro - um espectrógrafo a bordo do robô Curiosidade irá fornecer detalhes sem precedentes sobre os minerais e as microestruturas presentes nas rochas, por meio da medição da composição do plasma resultante - um gás extremamente quente, feito de íons e elétrons flutuando livremente.
A ChemCam irá usar seu laser também para varrer a poeira das rochas marcianas, para que uma outra câmera possa obter imagens extremamente detalhadas. A câmera será capaz de captar detalhes de 5 a 10 vezes menores do que os visíveis pelas câmeras dos robôs Spirit e Opportunity, que começou a explorar o planeta vermelho em janeiro de 2004.
Curiosidade remota
No caso do robozão Curiosidade - que tem o tamanho de um carro popular e pesa quase uma tonelada - não poder chegar até um afloramento de rocha de interesse, a ChemCam terá a capacidade para analisá-lo à distância.
Robô marciano terá canhão de laser vai estudar rochas de Marte
No caso do robozão Curiosidade - que tem o tamanho de um carro popular e pesa quase uma tonelada - não poder chegar até um afloramento de rocha de interesse, a ChemCam terá a capacidade para analisá-lo à distância. [Imagem: NASA/JPL-Caltech/LANL/J.-L. Lacour/CEA]
A uma distância de 1 a 9 metros, a ChemCam será capaz de:
  • identificar rapidamente o tipo de rocha - por exemplo, se ela é de origem vulcânica ou sedimentar;
  • determinar a composição das rochas e dos solos;
  • medir a concentração de todos os elementos químicos, incluindo os elementos-traço (oligoelementos) e aqueles que possam ser perigosos para os seres humanos;
  • reconhecer gelo e sais minerais com moléculas de água em suas estruturas cristalinas;
  • medir a profundidade e a composição da camada de intemperismo sobre as rochas;
  • prestar assistência visual durante a perfuração de amostras de rocha.

ChemCam é uma abreviatura para o nome completo do instrumento, que é Laser-Induced Remote Sensing for Chemistry and Micro-Imaging - sensoriamento remoto induzido por laser para análises químicas e microimageamento.
Braço robótico
O instrumento ChemCam tem duas partes: um braço robótico e uma unidade central.
No braço robótico ficará um telescópio para focalizar o laser, a câmera, um laser para vaporizar as superfícies e um micro-gerador de imagens remoto.
O braço poderá ser inclinado ou girado conforme necessário, para uma melhor visualização da amostra.
A luz do plasma, captada pelo telescópio, vai viajar por um link de fibra óptica até a unidade central, dentro do robô. Essa central terá três espectrógrafos, para dividir a luz do plasma em seus comprimentos de onda constituintes, para proceder à análise química.
Os resultados são transmitidos à central de processamento do Curiosidade, que cuida de transmiti-los à Terra

25 de nov. de 2010

FW: COMPUTADOR GRATUITO P/ PROFESSOR
 PREZADOS AMIGOS PROFESSORES :
Para todos nós que trabalhamos na área, esta é uma oportunidade de
recebermos uma ferramenta básica ao sucesso de nossas atividades
diárias.
Vamos divulgar, pois, para receber a contrapartida de nosso esforço
comum..
  Assunto: DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOK
  A empresa Ericsson está distribuindo gratuitamente 'lap tops' com o
objetivo de se equilibrar com a Nokia, que está fazendo o mesmo. A

 Ericsson deseja assim aumentar sua popularidade. Por esse motivo, está
distribuindo gratuitamente o novo Lap Top WAP.
Tudo o que é preciso fazer é enviar uma cópia deste e-mail para 8
(oito)
conhecidos.
Dentro de 2 (duas) semanas você receberá um Ericsson T18. 
> Se a mensagem for enviada para 20 (vinte) ou mais pessoas, v ocê poderá
> receber um Ericsson R320... 
> Importante!!! 
> É preciso enviar uma cópia do e-mail para  Anna.swelung@ericsson.com
>
> Paulo  Fernandes 
> Gerente de Compras 
> Issam Import e Export Ltda 
> Tel (Coml )      55 11 3314-6402  55 11 3314-6402     55 11 3314-6402  55 11 3314-6402        55 11 3314-6402  55 11 3314-6402     55 11 3314-6402  55 11 3314-6402          55 11 3314-6402  55 11 3314-6402     55 11 3314-6402  55 11 3314-6402        55 11 3314-6402  55 11 3314-6402     55 11 3314-6402  55 11 3314-6402     
>  Não é trote. Funciona.
>  Wyllton Maciel 
> Gerente Operacional
> (85) 86967533 - 32434777
> Um abraço,
> Telma Araújo do Nascimento
> Diretora da Divisão de Apoio Administrativo
> Pró-Reitoria de Extensão
> Universidade Federal do Ceará
> Tel.: 85 3366-7452
> Fax: 85 3366-7467 


  Fonte  -   Adão Alves de Paiva  
 Fonte -Adão Alves de Paiva

Bope invade Vila Cruzeiro com tanques da Marinha e traficantes fogem.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais, com veículos blindados da Marinha do Brasil (AE)RIO - Dezenas de criminosos estão tentando escapar neste momento da Vila Cruzeiro. Fortemente armados, eles estão correndo para pegar carros que circulam pela favela. A movimentação foi flagrada pela TV Globo, que transmite as imagens ao vivo para o Rio. O coronel Lima Castro, porta-voz da PM, informou que os blindados da Marinha estão se locomovendo para a região onde estão esses criminosos.
Depois da entrada do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da PM em blindados da Marinha, várias equipes de todas as delegacias especializadas do Rio se preparam para entrar na Vila Cruzeiro, na zona norte, um dos maiores refúgios de traficantes do Comando Vermelho, pela Avenida Nossa Senhora da Penha.
A entrada do Bope na favela resultou em tiros, explosões e focos de incêndio dentro da favela. O tiroteio é ininterrupto. Pelo menos quatro pessoas foram levadas até o início da tarde desta quinta-feira, 25, para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, baleadas. O mais grave foi o caso do motorista de ônibus Reginaldo Dias Peixoto, de 36 anos, que levou tiro na cabeça. Foi submetido a cirurgia e não corre risco de morrer, informou o hospital. Além dele, um mototaxista, um servente de pedreiro e um PM também foram baleados. O policial levou um tiro de raspão no ombro.
A Marinha do Brasil mobilizou seis tanques do modelo M113, municiados com uma metralhadora .30, além de outras viaturas blindadas e carros-anfíbio.
Marinha. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, autorizou na quarta-feira que o Comando da Marinha forneça apoio logístico ao governo do Rio de Janeiro. O pedido não envolve mobilização de tropas da Força, e sim meios de transporte e a guarnição necessária à operação e manutenção dos veículos.
Para coibir os ataques, o governo do Rio disse que Polícia Militar irá intensificar hoje as operações em locais estratégicos. A corporação vai fazer comboios, patrulhamento nas ruas da cidade, haverá mais blitz, e o efetivo retirado da área administrativa continuará atuando na zonas Sul e Oeste e na Grande Niterói. Também haverá aumento do policiamento atuando na Tijuca e no Meier.
Conforme já anunciado, a primeira medida da PM foi reduzir folgas e colocar nas ruas policiais em condições de serviço, que trabalham na área administrativa. Estão sendo empregadas 1.625 viaturas, além de 190 motos. A partir de hoje, mais 60 viaturas estarão circulando na Região Metropolitana.
'Confronto iminente'. O holandês Nanko Van Burren, diretor do espaço social do Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social (IBISS), acaba de deixar a Vila Cruzeiro e disse que o confronto é iminente. Segundo ele, os traficantes permanecem armados no interior da favela e monitoram toda a movimentação da polícia por meio de câmeras, tanto nos acessos da Vila Cruzeiro, quanto no morro da Chatuba.
'Não apoio esse tipo de operação, pois o destino das balas perdidas são sempre os moradores inocentes. A situação lá dentro é tensa. Todos os meus funcionários, foram retirados da Vila Cruzeiro e muitos moradores se abrigaram em casa de parentes e amigos fora da comunidade', disse Van Burren, que atende cerca de 7 mil crianças por dia em sua ONG. Desde ontem, o espaços IBISS está fechado.
(Com Clarissa Thomé, Gabriela Moreira, Luciana Fadon Vicente, Pedro Dantas e Priscila Trindade)
Notícia atualizada às 15h49.

 Fonte - Por estadão.com.br, estadao.com.br, Atualizado: 25/11/2010 12:02

Meirelles deixa Banco Central frustrado com política.

Depois de oito anos à frente do Banco Central, Henrique Meirelles deixa o cargo frustrado politicamente. Ontem, o anúncio de sua saída teve ar melancólico, cabendo ao próprio presidente do BC comunicar o fato, depois de uma série de boatos à respeito de sua sucessão.
Ele aproveitou a convocação para depor numa comissão do Senado e, minutos antes, comunicou à imprensa que deixaria o cargo.
A declaração veio antes mesmo de a equipe de transição confirmar o nome de Alexandre Tombini para o comando da instituição no governo Dilma Rousseff.
Acompanhado de assessores do BC, Meirelles disse que sua intenção era apenas concluir sua "missão junto com o presidente Lula".
Ressaltou o que considera suas conquistas à frente do BC e afirmou que "um profissional deve iniciar e concluir sua missão na hora certa".
Tentou justificar ainda sua saída dizendo que as regras de boa governança recomendam que o presidente do BC não fique mais do que dois mandatos à frente da instituição. "Esse é o momento adequado", afirmou.
FUTURO
Questionado sobre sua participação no governo Dilma em outro cargo, fez mistério. Negou que esteja frustrado. Ele se disse feliz, apesar de não aparentar.
Em 2002, Meirelles foi eleito deputado federal por Goiás, mas não assumiu porque aceitou o convite de Lula para o Banco Central.
No ano passado, ao se filiar ao PMDB, ensaiou retomar seus planos políticos, mas acabou não se viabilizando candidato a nada.
"Em março deste ano [ao não se desincompatibilizar do cargo para sair candidato ao governo de Goiás], foi consciente. Concluí minha missão e os fatos posteriores me deram razão", declarou.
Meirelles atribuiu a permanência ao rescaldo da crise econômica mundial.
Agora, disse que vai "ver alternativas". No final do dia, o presidente do BC divulgou uma nota comentando a indicação de Alexandre Tombini para substituí-lo.
"É uma excelente escolha e um profissional completamente preparado para a função. Trabalhamos juntos por cinco anos e tenho plena confiança nele." 
Fonte - folha.com

24 de nov. de 2010

Polícia argentina prende homem que estuprou filha por 30 anos e teve dez filhos.

Um homem de 62 anos foi detido em uma zona rural da província argentina de Santa Fé (centro-leste) por ter estuprado a própria filha durante 30 anos, ao longo dos quais teve com ela 10 filhos, informou nesta quarta-feira a Justiça local.
A vítima, hoje com 43 anos, denunciou o pai na Justiça, afirmando que ele a estuprou pela primeira vez aos 13 anos de idade. Segundo a mulher, seus dez filhos são fruto das relações forçadas com o pai, com quem vivia na cidade de Nicanor Molinas (Santa Fe), 600 km ao norte de Buenos Aires.
"Isso é muito pior que o da Áustria", afirmou a uma rádio argentina o juiz do caso, Virgilio Palud, referindo-se ao caso do austríaco Josef Fritzl, que durante 24 anos manteve a própria filha sequestrada no porão de sua casa em Amstetten, tendo com ela sete filhos.
A vítima, cujo nome não foi revelado, relatou que o pai a ameaçava e a espancava para que ela não contasse a ninguém sobre a situação, mas ela aproveitou a prisão de um homem na região por roubo de gado para falar com a polícia.
"O acusado negou os fatos, mas os testes de DNA confirmaram a paternidade", disse Palud.
O magistrado indicou que o homem pode ser condenado a até 20 anos de prisão.                                                                             Fonte -  DA FRANCE PRESSE, EM BUENOS AIRES

Justiça afasta ex-advogado de Bruno por desrespeitar prazo; novo defensor assume .

A 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá (zona oeste do Rio) informou que o goleiro Bruno Fernandes e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, foram declarados indefesos no processo de lesão corporal e sequestro da ex-amante de Bruno, Eliza Samudio, que corre no Rio. O advogado Cláudio Dalledone Júnior afirmou que ainda nesta quarta-feira será protocolada a procuração para que ele assuma o processo contra Bruno também no Rio.
Ricardo Cassiano - 08.jul.10/Folhapress
Bruno Fernandes; advogado Cláudio Dalledone Júnior disse ter assumido defesa do goleiro, no lugar de Ércio Quaresma
Bruno Fernandes; advogado Cláudio Dalledone Júnior disse ter assumido defesa do goleiro, no lugar de Ércio Quaresma

Segundo o TJ um dos advogados dos réus retirou o processo do cartório no dia 20 de outubro e somente o devolveu, sem a defesa, no dia 19 de novembro. O prazo legal para a apresentação da apelação final é de cinco dias.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que não houve comunicado oficial de abandono de causa. A Justiça encaminhou ofício para que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) instaure processos administrativos contra Ércio Quaresma, Claudinéia Carla Calabund, Márcio Carvalho de Sá e Antônio José da Silva Malhano por abandonarem a causa sem motivo justo e por retenção abusiva dos autos.
Dalledone Júnior já havia dito na segunda-feira (22) que assumira o processo no qual Bruno responde pelos crimes de homicídio, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores na Justiça de Minas Gerais.
"Não foi apresentada a defesa. Já era de se esperar que o juiz declarasse o réu indefeso. Já conversamos como juiz no Rio, meu sócio foi ao presídio conversou longamente com o Bruno e já contou isso pra ele. Pegamos todas as procurações e ele caçou os poderes outorgados para um outro advogado da equipe do Quaresma. Antes do Bruno ser intimado, ele já constituiu um novo defensor. Vamos protocolar essa procuração do Bruno ainda hoje", afirmou Dalledone.
A Justiça do Rio também fixou multa de cerca de R$ 5.100 para os quatro defensores. A reportagem tentou entrar em contato com os advogados, mas nenhum foi localizado.
No próximo dia 30, a OAB de Minas deve julgar Quaresma, que pode ser suspenso por ter sido flagrado fumando crack. As imagens foram ao ar na TV Alterosa, afiliada do SBT. Ele disse que é dependente e luta contra a droga.
CASO
Bruno foi denunciado (acusado formalmente) pelo suposto assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, que afirmava ter tido um filho do jogador. A jovem foi vista pela última vez em junho. A Polícia Civil de Minas concluiu que ela foi assassinada a mando de Bruno e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Ele responde pelos crimes de homicídio, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.
Também respondem pelos mesmos crimes Luiz Henrique Romão (o Macarrão), Dayanne Souza (mulher de Bruno), Fernanda Gomes Castro (ex-namorada de Bruno), Elenilson Vitor da Silva (administrador do sítio de Bruno), Wemerson Marques de Souza (o Coxinha), Flávio Caetano de Araújo e Sérgio Rosa Sales, o Camelo (primo de Bruno).
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, mais conhecido como Bola é acusado por dois desses crimes: homicídio triplamente qualificado e ocultação do cadáver da ex-amante do goleiro.
Na semana passada, a Justiça do Rio fez uma audiência para ouvir seis testemunhas de defesa do goleiro. Os depoimentos foram enviados para a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, responsável pelo processo em Minas, que deve decidir até dezembro se os acusados vão ou não a júri popular.
Fonte - Folha.com JULIANNA GRANJEIADE SÃO PAULO

Subject: Sentença contra o SAAE para realizar concurso público.



From: carlos_sa_brandao@hotmail.com
To: moisesarrudalinhares@hotmail.com
Subject: Sentença contra o SAAE para realizar concurso público
Date: Tue, 23 Nov 2010 16:42:36 +0300

Bom Dia,
 Companheiro Moisés Arruda, estou enviado o trecho da sentença da Justiça do Trabalho que proibe o SAAE de terceirizar suas atividades fim, e também o julgamento do agravo de instrumento que o SAAE entrou no TRT para tentar suspender essa decisão, qualquer dúvida estou a disposição.
 Estou enviando também o relatório de despesa do SAAE onde mostra a aquisição de areia de uma loja que vende material elétrico e hidráulico, o mais grave é que não chegou até hoje nenhuma carrada de areia no SAAE e pelo levantamento de quem vende areia dar mais de 200 carragadas, onde foi que o SAAE colocou tanta areia? A empresa que vendeu essa quantidade de Areia foi a J. Osmar Aguiar, os valores foram:

31.08.0007 11.08.0018 31/08/2010    OR 14.02-2.004-33.90.30.00    Material de Consumo    J. OSMAR AGUIAR   18.756,12

31.08.0008 11.08.0018 31/08/2010    OR 14.02-2.004-33.90.30.00    Material de Consumo    J. OSMAR AGUIAR   13.500,00
 Histórico: Aquisição de areia grossa lavada obtida do rio, incluindo transporte, carga e descarga, destinada a recuperação de pavimentação nos serviços de manutenção e operação oriundos dos sistemas de redes de distribuição de água potavel e adutoras do SAAE de Sobral.
 Fonte -  Carlos Sá
Sec. Comunicação Sindiagua.
É O RELATÓRIO
ISTO POSTO:
Recurso - Edison Frota Araújo
Da análise das razões recursais do Diretor Presidente da SAAE, infere-se que
o mesmo não é parte legítima para figurar no pólo passivo da presente
demanda.
Forçoso dizer que a contratação pela autarquia municipal de empresa
prestadora de serviços, sem adentrar, nesse momento, quanto à forma pela qual
se deu tal celebração, foi efetivada por intermédio do representante legal da
administração indireta, no caso, seu Diretor Presidente, que, em nome da
SAAE, pessoa jurídica de direito público, contratou a empresa privada
vencedora no processo licitatório, não podendo, pois, o mesmo vir
pessoalmente a ser responsabilizado de forma solidária às astreintes, como
assim o condenou a sentença monocrática, em face da sua ilegitimidade passiva
ad causam.
Nesse sentido, e em se tratando a matéria de questão de ordem pública, merece
ser reformada a decisão ora vergastada para extrair do pólo passivo da
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃOSÚMULA 331 DO TST.
robustamente comprovado que a terceirização celebrada entre a autarquia
municipal e a empresa contratada, ocorreu de forma ilegal, conforme dispõe a
Súmula 331 do TST.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
GABINETE DA DESEMBARGADORA LAIS MARIA ROSSAS FREIRE
2Da análise dos autos restou
PROCESSO Nº: 00960/2008-024-07-00-7
TIPO: REMESSA DE OFÍCIO E RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: EDISON FROTA ARAÚJO E OUTROS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - M P T
demanda Edison Frota Araújo, Diretor Presidente da SAAE.
Recurso - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral
Em sede de preliminar e alicerçado na decisão proferida pelo STF na ADI nº
3.395, alega a recorrente incompetência desta Justiça Especializada.
Não assiste razão à recorrente.
O que é defeso a esta Justiça Especializada processar e julgar são as lides
que envolvem servidor vinculado por relação jurídico-estatutária a pessoas
jurídicas de direito público.
No caso em apreço, os servidores terceirizados da empresa contratada pela
autarquia municipal, são servidores celetistas, logo, não há que se falar em
incompetência da Justiça do Trabalho no presente feito.
Preliminarmente, também, vem a recorrente impugnar o valor atribuído à causa.
O art. 259, inciso V, do Código de Ritos, reza que o valor da causa, nos
casos ali elencados, no qual o presente feito se adequa, é o do valor do
contrato.
Assim, como o valor contratado corresponde a R$ 438.888,78 (cláusula quarta
fl.67), vê-se que não há discrepância no montante atribuído à causa que foi
de R$ 400.000,00 (fl.35).
Compulsando-se os autos, se infere que a terceirização celebrada entre a
autarquia municipal e a empresa F.C. Assessoria Administrativa e Informática
S/C Ltda, esta eivada de vícios.
É que as atividades desempenhadas pelos empregados terceirizados correspondem
àquelas inerentes à atividade fim da empresa, quais sejam, administração,
operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de
esgotos, dentre outras, além de estarem os mesmos subordinados à autarquia
tomadora dos serviços, como se infere da análise da cláusula oitava, "b"
(fl.61), o que se configura como uma terceirização ilícita, que visa a burlar
preceito constitucional da necessidade de prévio concurso público para
preenchimento dos cargos públicos.
O Tribunal Superior do Trabalho já tem, inclusive, entendimento sobre a
matéria na sua Súmula 331.
Recurso - F.C.Assessoria Administrativa e Informática S/C Ltda
Preliminarmente, se dessume que o presente recurso é deserto, em face da
juntada do comprovante do pagamento das custas processuais a destempo.
É que o prazo para a interposição do recurso para o recorrente se iniciou em
22/08/2008 e findou-se em 29/08/2008, só ocorrendo a juntada do aludido
comprovante em 08/09/2008, conforme se infere dos documentos de fls.514-515.
ANTE O EXPOSTO:
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,
por unanimidade, não conhecer do recurso da F.C. Assessoria Administrativa e
Informática S/C Ltda, por deserto, e conhecer dos Recursos de Edison Frota
Araújo e do SAAS-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral. No mérito, por
maioria, dar provimento ao recurso de Edison Frota Araújo para excluí-lo do
pólo passivo da demanda e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral- SAAE. Vencido o Desembargador
José Antonio Parente da Silva, que negava provimento ao recurso de Edison
Frota Araújo. O Desembargador José Antonio Parente da Silva requereu a
juntada do seu voto vencido. O Ministério Público do Trabalho reiterou o
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
GABINETE DA DESEMBARGADORA LAIS MARIA ROSSAS FREIRE
PROCESSO Nº: 00960/2008-024-07-00-7
TIPO: REMESSA DE OFÍCIO E RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: EDISON FROTA ARAÚJO E OUTROS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - M P T
pedido inicial.
Fortaleza, 13 de maio de 2009
LAIS MARIA ROSSAS FREIRE
Desembargadora Relatora
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
GABINETE DO JUIZ PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO
PROCESSO Nº: 0096000-92.2008.5.07.0024
TIPO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EMBARGADO: EDISON FROTA ARAÚJO E OUTROS
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ,
em que são partes SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e EDISON FROTA ARAÚJO E
OUTROS.
Embarga de Declaração o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE contra
acórdão prolatado por este Regional.
Alega o embargante que a decisão desta Corte incorreu em obscuridade ao não
detalhar as afirmações referentes a vício quanto à terceirização celebrada e,
ainda, acerca da categorização das atividade desempenhadas pelo reclamante
como atividades-fim. Requer sejam esclarecidas as obscuridades apontadas.
Não há manifestação.
É O RELATÓRIO
ISTO POSTO:
Não assiste razão à embargante.
Não há que se falar em obscuridade da decisão ora vergastada, posto que
restou evidente nos autos a contratação de empregados terceirizados para
exercer atividade-fim da ora embargante, prática essa refutada por esta
Especializada que já sedimentou entendimento sobre a matéria na Súmula 331 do
TST.
É de causar espécie, inclusive, que a ora embargante ao alegar a suposta
obscuridade tenha, na suas razões de recurso, citado trecho da decisão
colegiada que, de forma clara e explícita, trata do tema.
Percebe-se, assim, que longe de apontar a existência de contradição,
obscuridade ou omissão no julgado, demonstram claramente os embargos o
intento da embargante em ver rediscutido o próprio mérito da demanda,
objetivando com isso a alteração do decisum, o que, frise-se, não se coaduna
com a via processual eleita.
Portanto, a insatisfação de uma das partes quanto à fundamentação do decisum
prolatado quando da apreciação do litígio por considerá-la equivocada ou
insuficiente não se confunde com omissão, obscuridade ou contradição que
autorize a interposição de Embargos de Declaração, não estando obrigado o
Juízo, na fundamentação da sentença, a analisar especificamente todos os
argumentos expendidos pelas mesmas.
Patente, assim, a impertinência das alegações da embargante, cujo objetivo
outro não é que o de protelar indefinidamente o feito, motivo pelo qual se
aplica à mesma a penalidade do art. 538, parágrafo único do CPC no percentual
de 1% (um por cento) e a reprimenda prevista no art. 18, § 2º do CPC.
ANTE O EXPOSTO:
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitá-los, e aplicar
à embargante multa de 1% e condenando-a a indenizar a parte contrária em 20%,
ambas calculadas sobre o valor dado à causa.
Fortaleza, 15 de março de 2010
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
obscuridade ou omissão no julgado, demonstram claramente os embargos o intento
da embargante em ver rediscutido o próprio mérito da demanda, objetivando com
isso a alteração do decisum, o que, frise-se, não se coaduna com a via
processual eleita.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
GABINETE DO JUIZ PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO
Longe de apontar a existência de contradição,
PROCESSO Nº: 0096000-92.2008.5.07.0024
TIPO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EMBARGADO: EDISON FROTA ARAÚJO E OUTROS
PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO
Juiz Relator Designado

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
GABINETE DA DESEMBARGADORA LAIS MARIA ROSSAS FREIRE

PROCESSO Nº: 00960/2008-024-07-00-7
TIPO: REMESSA DE OFÍCIO E RECURSO ORDINÁRIO

RECORRENTE: EDISON FROTA ARAÚJO E OUTROS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - M P T
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de REMESSA DE OFÍCIO E
RECURSO ORDINÁRIO , em que são partes EDISON FROTA ARAÚJO E OUTROS e
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - M P T.
Trata-se de recursos ordinários interpostos por Edison Frota Araújo, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE e F.C.Assessoria Administrativa e
Informática S.C. Ltda, em face da condenação imposta aos recorrentes na
sentença de fls.459-492, que afastou as preliminares suscitadas e julgou
procedentes os pedidos elencados na presente Ação Civil Pública ajuizada pelo
Ministério Público Federal.
Edison Frota Araújo, nas suas razões de recurso (fls.497-500), aduz que,
apesar de ser Diretor Presidente da SAAE, não pode figurar no pólo passivo da
lide por ilegitimidade ad causam, devendo, pois, ser reformado o decisum que
lhe condenou de forma solidária no pagamento de astreintes, posto que
despojada de qualquer fundamento legal.
Recorre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral-SAAE, às fls.501-509,
alegando, preliminarmente, incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar
e julgar a demanda e impugnando o valor da causa, e, no mérito, aduz que a
terceirização de mão-de-obra se deu de forma lícita.
Por fim, recorre a empresa F.C.Assessoria Administrativa e Informática S/C
Ltda, às fls.510-512, que a decisão monocrática carece de qualquer
fundamentação legal, vez que sua contração foi precedido de processo
licitatório e que a terceirização firmada com a autarquia municipal foi feita
dentro do ditames legais.
Contra-razões específicas pelo MPT, respectivamente, às fls.521-528, 529-535,
536-540, em suma, pela manutenção da decisão monocrática, suscitando, porém,
em relação ao apelo da empresa F.C.Assessoria Administrativa e Informática S/C
Ltda, preliminar de deserção , em face da juntada do comprovante de pagamento
das custas, a destempo.

23 de nov. de 2010

Gastos médicos deixam na pobreza 100 milhões de pessoas por ano.

 Os países mais pobres são os mais prejudicados por esta situação, mas não apenas eles.
O financiamento do setor da saúde pelos governos continua sendo insuficiente no mundo, onde, a cada ano, 100 milhões de pessoas ficam na pobreza por causa dos gastos médicos, indicou a Organização Mundial da Saúde (OMS) em seu relatório anual divulgado nesta segunda-feira.
"Nos países onde o financiamento da saúde é assegurado em grande parte pela fatura da atenção médica aos próprios pacientes, os gastos com saúde levam todos os anos 100 milhões de pessoas à pobreza", assinala o Relatório 2010 sobre a saúde no mundo.
Os países mais pobres são os mais prejudicados por esta situação, mas não apenas eles.
O documento foi apresentado em Berlim, onde, nesta segunda, teve início uma conferência ministerial sobre o financiamento da saúde.
Segundo a pesquisa de Harvard citada pelo informe, as doenças ou as faturas médicas contribuíram para 62% das falências totais de famílias nos Estados Unidos em 2007, contra 50% em 2001.
"Ninguém deveria ser empurrado para a ruína para obter atenção para sua saúde", informou a diretora da OMS, Margaret Chan, citada no comunicado.
"É simplesmente inaceitável", enfatizou, durante coletiva de imprensa, David Evans, diretor do departamento de Financiamento dos Sistemas de Saúde da organização.
A OMS considera que uma das melhores formas de evitar essas bancarrotas familiares é o aumento dos níveis do pré-pagamento, através dos quais o paciente fica isento de financiar diretamente a atenção médica.
Esse sistema repousa num fundo comum alimentado por taxas e seguros, e é "a base mais eficaz e mais equitativa para aumentar a proporção da população coberta", afirma Chan.
"Mas o mundo está muito longe da cobertura médica universal" com a qual se comprometeram os 192 Estados membros da OMS em 2005, lamenta a organização.
A OMS reconhece que a pressão financeira ligada à crise e ao envelhecimento geral da população fazem com que cada vez mais as doenças crônicas e os tratamentos caros exijam um aumento dos fundos necessários.
No entanto, muitas melhorias em relação uma cobertura universal são possíveis graças a medidas simples, começando por uma melhor utilização dos recursos, argumenta a diretora da OMS.
"Entre 20 e 40% do total dos gastos de saúde são mal utilizados por causa da ineficácia, e por isso uma melhor gestão dos gastos dos hospitais poderia se traduzir num aumento da produtividade de 15%", segundo o informe.
Além disso, poderiam ser destinados à saúde mais fundos graças a um sistema mais eficaz de taxas fiscais, acrescenta o estudo, que cita uma pesquisa segundo a qual 22 países de poucos recursos poderiam obter 1,42 bilhão de dólares suplementares aumentando 50% do imposto sobre o tabaco.
Alguns países já deram o exemplo, como o Gabão ou a Tailândia, que pôde criar uma cobertura médica universal paga pelos impostos.
Mas a OMS admite que os países com poucos recursos não poderão solucionar sozinhos o problema e necessitarão de ajuda ao desenvolvimento prometida pelos países desenvolvidos.