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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Assunto: Plano de Saúde – CAPESAÚDE.


Comunicado CONDSEF nº 02/2011. Brasília-DF, 25 de abril de 2011.


Às
Entidades Filiadas à CONDSEF

Comunicamos que:

  1. Devolução das contribuições pagas à maior pelo associado da CAPESESP, no período de janeiro a setembro de 2010.
  2. A Portaria Conjunta SRH/SOF nº 01, de 29/12/2009, alterou os valores de contribuição patronal para a assistência à saúde dos servidores públicos federais. Esta contribuição, que antes correspondia a um valor fixo, passou a considerar as faixas de remuneração e etária de cada servidor e de seus dependentes naturais. Em razão disto, a Diretoria-Executiva da CAPESESP propôs, ao seu Conselho Deliberativo, a redução da contribuição descontada dos titulares para o plano de saúde. Entretanto, a contribuição revista só poderia ser aplicada a partir da assinatura de Termo Aditivo ao Convênio que a CAPESESP mantém com a FUNASA e esta repassasse os valores patronais com base na citada Portaria.
  3. A partir de setembro de 2010, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) determinou que as quantias relativas às contribuições patronais fossem demonstradas no contracheque do servidor, já obedecendo aos novos valores que foram repassados, via sistema, diretamente para a CAPESESP. Assim, foi possível aplicar a nova tabela para o plano de saúde, ficando pendente a devolução dos valores pagos a maior, relativos ao período de janeiro a setembro de 2010, por conta da ausência de repasse da FUNASA, referente à diferença do per capita.
  4. Diante do exposto e tendo em vista o recebimento pela CAPESESP, dos valores pagos pela FUNASA, estará sendo realizada, conforme compromisso assumido com a CONDSEF na reunião realizada no dia 03/03/2011, na sede da CAPESESP no Rio de Janeiro, a devolução da diferença referente às contribuições pagas no período de janeiro a setembro/2010.
O crédito, calculado individualmente, será efetuado diretamente na conta corrente do beneficiário, a partir do dia 25/04/2011.
  1. Sobre as demais pendências que foram tratadas nesta reunião (co-participação, melhorias da rede credenciada, auxílio medicamentos de uso contínuo, etc.), estamos agendando uma reunião para o dia 03/05/2011 (3ª feira), com a presidência da CAPESESP, para tratar desses temas que, evidentemente, depois da reunião informaremos para a categoria os desdobramentos da mesma.

               Atenciosamente. 
                    Diretores/CONDSEF
fonte - colaborador - João Batista                                                                                                 

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