Patrimônio de 18 líderes de Assembleias supera R$ 1 mi.

Onze tiveram crescimento acima de 100% em quatro anos

Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado.

Levantamento feito pela reportagem na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.

A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.

Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal. O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.JustificativasCabo Patrício, do DF, explicou que tinha apenas um automóvel modelo 1997 ao ser expulso da Polícia Militar no ano 2000. Patrício declarou patrimônio de R$ 137,4 mil ano passado.

– Quando me elegi, em 2006, tinha apenas um Palio 97. Ao entrar no Poder Legislativo como deputado distrital, com o salário que eu tinha ampliei meu patrimônio. Mesmo com esse valor, não dá nem para comprar uma casa própria no DF.

O presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun, explicou que a relação familiar ajuda na renda.

– São totalmente compatíveis com a minha renda e com a da minha mulher, que é promotora de Justiça.

Ele disse ainda que um dos apartamentos que constam em sua certidão foi adquirido em 2006, no ano de sua primeira eleição, antes que ele começasse a exercer o mandato.

– É um erro de análise de vocês. A comparação deveria ser feita entre 2007, ano em que assumi meu primeiro mandato, e 2011.

Chamoun, porém, não deixou disponíveis todas as suas declarações - seu patrimônio saltou de R$ 63,3 mil, em 2006, para R$ 290 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte - R-7

 

STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros .

DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou no ano passado em média R$ 31 mil aos ministros que compõem a corte --quase R$ 5.000 acima do limite previsto pela lei.
Segundo reportagem de Filipe Coutinho publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL), o tribunal gastou no ano passado R$ 8,9 milhões com esses supersalários. Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês.
Dos 30 ministros, 16 receberam acima do limite em todos os meses de 2010.
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, disse que pagamentos acima do teto constitucional são legais.
"Esses valores não incidem no teto porque não são remuneração, são auxílios, abonos de permanência e adiantamentos de férias e salários", disse.
Questionado sobre a Constituição, que cita expressamente que "vantagens pessoais" incidem sobre o teto, caso do abono mensal de R$ 2.000, afirmou que cumpre a resolução do CNJ.
"Pergunte ao CNJ, porque a resolução permite o recebimento. Você precisa confiar nas instituições. Se o CNJ permite, é porque fez de acordo com a Constituição."
Leia a reportagem completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

Chile se recupera um ano depois do pior terremoto de sua história

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um ano depois do pior terremoto das últimas cinco décadas, o Chile ainda lamenta os 600 mortos e 200 mil desabrigados, além da perda de prédios públicos e privados que foram levados ao chão. No total, serão investidos cerca de US$ 7,4 bilhões para a reconstrução de casas, hospitais e escolas. Hoje, no país, poucos são os sinais do que ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2010, quando, por volta das 4h, o Centro-Sul do Chile foi atingido por tremores de até 8,8 graus na escala Richter e sua costa foi afetada por um tsunami.
Emocionado ao lembrar desse dia marcante na história do país, o embaixador do Chile no Brasil, Jorge Montero, afirmou que o povo chileno vive o lema de “levantar os ombros e seguir adiante”. O diplomata disse que “as adversidades” fazem parte do cotidiano dos chilenos, que aprendem a driblá-las com solidariedade e união, como o que ocorreu também com os mineiros soterrados a 700 metros de profundidade, no Deserto de Atacama, no ano passado.
“Em segundos, você vive a sensação de morte e pensa realmente que vai morrer. Mas tantas tragédias produzem no Chile o espírito de solidariedade e união”, sintetizou o embaixador ao referir-se sobre a sensação de quem vive momentos como o de um terremoto e também sobre a apreensão dos mineiros soterrados. “O chileno tem esta fortaleza.” A seguir, os principais trechos da entrevista de Montero à Agência Brasil.

Agência Brasil (ABr) – Um ano depois do terremoto, é possível tirar alguma lição da tragédia?
Jorge Montero – Sim, é. O chileno está acostumado a viver adversidades, temos períodos de seca extrema, de chuva intensa e assim por diante. Os terremotos são constantes. Eu mesmo vivi três muito fortes, mas este de fevereiro do ano passado foi o pior. Em segundos, você vive a sensação de morte e pensa realmente que vai morrer. Mas tantas tragédias produzem no Chile o espírito de solidariedade e união. O chileno tem esta fortaleza. Também contamos muito com a solidariedade dos países vizinhos, como o Brasil.
ABr – Apesar desta “experiência” com terremotos, já que o país está numa região geográfica que favorece esses acontecimentos, o Chile ainda luta pela reconstrução do que foi devastado.
Montero – É verdade. Cerca de 50% do país foram duramente afetados não só pelos tremores de terra, mas também pelo tsunami, principalmente as áreas rurais sofreram demais. Houve 600 mortos, 200 mil perderam casas e as crianças ficaram um período sem aula. Mas o chileno vive o lema de levantar os ombros e seguir adiante. É o que estamos fazendo. A nossa engenharia se aperfeiçoou a tal ponto que as construções no Chile são feitas para resistir a tremores até um determinado nível de magnitude.
ABr – Na época do terremoto e do tsunami, houve informações de falhas no serviço de alerta. Depois isso se comprovou. Pode ocorrer novamente?
Montero – Lamentavelmente alguns alarmes falharam. Os esforços depois do ano passado são para evitar que novas falhas ocorram. Tudo é muito grave, os tremores de terra e o tsunami, mas entre um e outro, o segundo é assustador. Não é possível prever o tamanho das ondas nem a intensidade que atingirão. É tudo muito rápido e infelizmente muitas pessoas se recusam a deixar suas casas e querem permanecer em lugares arriscados, isso tudo é mais complexo.
ABr – Seis meses depois do terremoto, o Chile enfrentou o drama dos 33 trabalhadores que ficaram soterrados, a 700 metros de profundidade, na Mina San José. Como lidar com tantas tragédias?
Montero – É a nossa história. O Chile é um país mineiro por excelência [mais da metade de exportações do país se refere à exploração de minérios]. O que ocorreu com os mineiros acendeu a luz de alerta do governo para aumentar o rigor na fiscalização das empresas, principalmente as menores, que costumavam desobedecer as normas. Mas são mudanças lentas que dependem do Parlamento e de muita discussão. De toda maneira, a Mina San José está fechada. Por sorte, o final da história dos mineiros acabou bem. Mas não tínhamos segurança sobre o que ocorreria. Pedimos ajuda à Nasa [Agência Espacial Americana], ao Canadá, ao México e a especialistas europeus, entre outros.
ABr – O governo do presidente do Chile, Sebastián Piñera, dá assistência aos mineiros?
Montero – Há uma preocupação para que eles mantenham a qualidade de vida e não estão abandonados. Alguns pretendem voltar a trabalhar em minas, outros assumiram-se como estrelas e viajam pelo mundo, como agora esta semana que estiveram em Israel. Há planos para fazer um filme e um livro sobre a história dos 33 mineiros que ficaram [67 dias] soterrados.
Edição: Lana Cristina

Repasses da União aos municípios se recuperam em 2011

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano passado em termos reais.

De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses. Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.

O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica. De acordo com a Receita Federal, a lucratividade menor das empresas em 2009, que determinou o IR pago em 2010, atrasou a recuperação das receitas do tributo e interferiu nos repasses do FPM no ano passado. Isso porque o Imposto de Renda corresponde a 80% da composição do fundo.

Para março, a Receita Federal estima um repasse menor que em fevereiro, em torno de R$ 4,5 bilhões. De acordo com a CNM, a queda é esperada por causa de fatores sazonais – oscilações típicas de determinadas épocas do ano. O montante esperado, no entanto, é maior que o valor da transferência de 2010, que foi de R$ 3,4 bilhões.

Edição: João Carlos Rodrigues

Notificação de dengue aumenta 1.000% na região metropolitana do Rio

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O número de casos notificados de dengue na região metropolitana do Rio de Janeiro aumentou dez vezes nos dois meses do ano, em comparação a igual período de 2010. Nas primeiras oito semanas de 2011 houve o registro de 5.663 casos, contra 539 em janeiro e fevereiro de 2010, o que equivale a um crescimento de 1.050%.

Os dados foram divulgados hoje (26) pela Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, durante atividade de alerta e conscientização sobre a doença no Complexo do Alemão. O evento foi dirigido especialmente a crianças e adolescentes da região, que não vinham sendo monitoradas de forma adequada porque antes da ocupação policial era muito difícil a entrada de técnicos em saúde.

Um dos principais motivos do forte crescimento da dengue é a entrada do tipo 1 da doença, que já havia atingido o país com força no final da década de 80 e que retornou agora, segundo o técnico da Secretaria de Saúde Mário Sérgio Ribeiro.

“As pessoas que estão sendo hoje sendo infectadas não têm contato com esse vírus há mais de 20 anos. Quem nasceu depois de 1988 é suscetível. Então, agora tem uma contingente populacional muito grande propenso ao vírus do tipo 1, que vai provocar um número maior de casos que em 2010”, alertou Mário Sérgio.

Ele prevê que a volta do tipo 1 deverá produzir um número grande de pacientes: “Isso deverá sobrecarregar a rede de saúde, o que obriga a se investir na capacitação dos profissionais de saúde para diagnosticar e fazer o tratamento correto”. Segundo ele, embora haja expectativa de que o tipo 1 seja menos grave que os tipos 2 e 3, que provocaram recentes epidemias no Brasil, poderá haver algum tipo de mutação no vírus que o torne mais agressivo.

Para o capitão do Corpo de Bombeiros Daniel Barcellos, coordenador nas escolas e nas comunidades do programa Rio Contra a Dengue, uma das chaves no combate ao mosquito é a sensibilização de crianças e adolescentes, que levam as informações para dentro de casa. “É importante agir preventivamente. Passamos para as crianças quais são os cuidados e como se combate o mosquito. O principal objetivo é formar multiplicadores, que possam levar essas informações aos vizinhos e parentes.”

O comerciante Moisés Freitas era uma das dezenas de pessoas que estavam no evento, com direito a tendas educativas e show de grupos musicais. Vítima de dengue no ano passado, ele trouxe os dois filhos para aprenderem como evitar a doença. “Já tive dengue e não desejo isso para ninguém. Agora, procuro organizar sempre o meu quintal, para evitar o acúmulo de água. Mas não adianta uma pessoa fazer e duas não fazerem. É preciso que os vizinhos também façam a parte deles.”

Segundo a Secretaria de Saúde, após o carnaval será feito um levantamento detalhado da infestação do mosquito da dengue no Complexo do Alemão. Um quinto das residências será analisado em busca de possíveis focos de larvas do Aedes aegypti. Em todo o estado do Rio, nas primeiras oito semanas deste ano, já foram notificados 9.311 casos da doença.

Edição: João Carlos Rodrigues

Regressividade da tributação faz com que os mais pobres paguem mais impostos, diz Ipea

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Quanto mais mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos. Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias do ano para o Leão, ao passo que, quem tinha renda familiar de mais de 30 salários mínimos comprometeu 106 dias de trabalho, três meses a menos. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A razão da diferença entre a quantidade necessária de dias trabalhados por classe social para o pagamento de tributos está na “regressividade de impostos e contribuições”, como dizem os tributaristas. Segundo José Aparecido Ribeiro, técnico do Ipea, dois terços do que se arrecada em tributos no Brasil vêm de impostos indiretos sobre o consumo, embutidos no valor de produtos comprados e serviços contratados.
“Quem recebe pouco faz mais uso da renda para consumo imediato”, explica Ribeiro. São exemplos de impostos indiretos o caso do Imposto sobre o Produto Industrial (IPI, federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS, municipal).
Segundo o técnico do Ipea, a composição tributária é o contrário do verificado nos 33 países que formam a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesses países, predominantemente da Europa, a carga tributária principal é sobre os impostos diretos que progridem conforme o valor da renda, patrimônio, fortuna e herança.

Além da quantidade de dias trabalhados para pagar impostos, o Ipea calculou o número de dias necessários para custear os principais programas e ações sociais do governo federal. O dado surpreendente é que apenas o pagamento de aposentadorias e pensões da Previdência Social, na área urbana, em 2008, que consumiu 16,5 dias do cidadão, superou o número de dias necessários para as despesas federais com juros, que foram 14.
Conforme o Ipea, em 2008, gastou-se 5,1 dias com aposentadorias e pensões nas áreas rurais; 1,9 dia com seguro-desemprego; 1,4 dia com o Programa Bolsa Família; 1,1 dia com assistência básica em saúde (atendimento em postos de saúde e no Programa Saúde da Família); e 0,2 dia com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Outra instituição que calcula a relação de dias trabalhados com o pagamento de tributos é o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Na última quinta-feira (24), o IBPT divulgou que, em 2010, cada brasileiro pagou R$ 6.772,38 em impostos e contribuições arrecadados pelo governo federal, estados e municípios. No total, a carga tributária foi de R$ 1,290 trilhão, R$ 195 bilhões a mais do que em 2009 (R$ 1,095 trilhão).

Em 2009, a maior parte da carga tributária foi dos tributos federais (R$ 759,88 bilhões), seguida dos estados (R$ 282,73 bilhões) e dos municípios (R$ 50,05 bilhões). De acordo com a Constituição Federal, a União deve repassar aos estados, municípios e ao Distrito Federal parte do que arrecada em impostos (não inclui contribuições). O percentual varia conforme o imposto e a destinação.
Nas contas do IBPT, que presta serviço à Associação Comercial de São Paulo, a carga tributária para os contribuintes é de 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB) e levou um valor correspondente a 148 dias de trabalho de cada brasileiro no ano passado. Já nas contas do Ipea, em 2008, o total de tributos pago pelo contribuinte correspondeu a 36,2% do PIB ou 132 dias de trabalho do cidadão no ano.
Edição: Lana Cristina

QUER MUDAR DE PARTIDO. VEM AÍ A JANELA DA INFIDELIDADE.

O Brasil tem de tudo. Sempre aparece uma brecha para alguém burlar a legislaçao. Nisso brasileiro é craque.
A legislação proíbe a saída de titulares do Partido, sob pena de perda de mandato, no entanto isso é possível se houver criação de um novo partido ou fusaõ com outro partido, alem de perseguições etc.

Gilberto Kassab, Prefeito de São Paulo , está armando uma super estratégia. Primeiro ele cria um novo partido, podendo então deixar o DEM e ir para este partido sem problemas. Em seguida funde este partido com o PSB, podendo os que se filkiarem a este novo partido saírem para qualquer outra sigla sem problemas. Meu amigo, vai chover de gente neste novo partido. Se duvidar até gente de Sobral.

Mas......... Será que essa estratégia é Legal.

A estratégia do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de criar um novo partido e posteriormente incorporá-lo ao PSB dificilmente será derrubada na Justiça, mesmo que seja feita apenas para driblar as regras contra a infidelidade partidária, afirmam especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo.
O caminho formal desenhado por Kassab para mudar de partido sem perder o mandato --já batizado da "janela da infidelidade"-- também poderá ser aproveitado por políticos que queiram ir para legendas diferentes da do prefeito.

A lei eleitoral obriga políticos que desejam trocar de legenda a apresentar uma "justa causa" para a mudança. Caso contrário, prevê a perda do mandato, por entender que ele pertence ao partido.

Tanto a criação de um novo partido quanto a sua incorporação por um outro são motivações previstas na lei.
A manobra jurídica, que pode alterar o cenário político do país, deve ser questionada na Justiça porque se sabe que o novo partido só será criado para burlar a regra da fidelidade partidária.

Porém, segundo os especialistas, é difícil comprovar nos tribunais que este novo partido será criado apenas como um trampolim, e não por uma questão ideológica.

"Do ponto de vista jurídico não há impedimento a esta manobra política. É estritamente legal", diz o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim.

Para Jardim, "é preciso separar o discurso jurídico, que é técnico, da retórica política". "Dizer que vão impugnar, que é uma manobra, que vão fazer e acontecer, isso é retórica de quem está com medo de ficar de fora", afirma o ex-ministro.
CONTESTAÇÃO

Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, também afirma que a estratégia arquitetada por Kassab tem poucas chances de ser barrada nos tribunais.

Segundo Velloso, "sem dúvida nenhuma ocorrerão impugnações [contestações], pois a política é apaixonante. Mas no final ele [Kassab] não terá problemas jurídicos".

fonte -  Blog do Zezão - MATÉRIA DO SITE CEARÁ AGORA 

Prefeito nega que já tenha definido sua ida para o partido

estadao.com.br, Atualizado: 26/2/2011 0:41

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), negou ontem que já tenha definido sua ida para o PSB. 'Existe um convite, feito de forma muito respeitosa, pelo governador Eduardo Campos (PSB), e outro pelo (vice-presidente da República) Michel Temer (PMDB) para que, no caso de identificarmos uma hipótese de saída do DEM, eu possa examinar, junto com eventuais parlamentares e militantes, seja a filiação no PSB, ou no PMDB', disse.
O prefeito fez a declaração após reunião em São Paulo com o governador Geraldo Alckmin e a presidente Dilma Rousseff para discutir a Copa de 2014.
Kassab articula a fundação de um partido, que serviria como uma solução jurídica para ele migrar, depois, para o PSB ou o PMDB - a Justiça não determina a perda de mandato por infidelidade partidária no caso de mudança para nova legenda. Uma vez na nova sigla, ele promoveria a fusão com o PSB ou o PMDB.

Trânsito é o principal gatilho de infarto, mostra estudo

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Ranking de causas do ataque cardíaco é formado ainda por café, sexo, drogas, esforço físico e emoções negativas

Fernanda Aranda, iG São Paulo | 25/02/2011 12:52

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Foto: Getty Images

Congestionamento registrado em São Paulo em setembro de 2010

Uma revisão de 36 estudos envolvendo mais de 700 mil pessoas definiu quais são os principais inimigos do coração da população. O ranking das causas de infarto foi publicado no The Lancet, um dos mais importantes veículos médicos do mundo.
Leia mais: O coquetel da morte precoce do coração
Veja como é o infarto dentro do corpo
Para chegar à lista de fatores de risco dos ataques cardíacos, os pesquisadores ligados à Hasselt University, da Bélgica, levaram em conta não apenas o potencial de letalidade de cada “vilão” mas também o número de pessoas que ficam expostas a ele. Esta combinação fez o trânsito desbancar todos os concorrentes e ocupar o topo das causas, superando as drogas, as refeições pesadas e as emoções negativas.
Uma das explicações para o tráfego ser o principal gatilho de infarto é que nele estão associados outros inimigos cardíacos, como poluição e estresse, que também aparecem de forma isoladas no ranking estipulado pelo estudo.
Além das panes cardíacas, os congestionamentos são apontados como responsáveis por várias outras doenças, sendo a trombose um exemplo. A própria poluição também é culpada não só pelos infartos, mas outros problemas de saúde, como infertilidade e até apendicite.

Os gatilhos de infarto

Pesquisa mostra os fatores de risco que associam potencial de letalidade e exposição da população. Dados em porcetagem

The Lancet

Sem considerar o número de pessoas expostas e só o potencial de detruição, a cocaína – um dos pós brancos que, ao lado do sal e do açúcar, forma o trio assassino do coração – foi considerada a mais nociva por aumentar em 23 vezes o risco de infarto.
Entretanto, segundo estimativas do Centro Brasileiro de Informações Sobre Dorgas Psicotrópicas (Cebrid), ligado à Unifesp, apenas 0,5% da população brasileira é usuária habitual desta droga - as mulheres, quando estão na faculdade, usam mais a droga e o porcentual chega a 7%. Já um estudo conduzido pelo Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que as principais capitais brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Curitiba – têm concentração de partículas finas na atmosfera (um dos poluentes mais nocivos) em índices muito superiores ao que preconiza como limite a Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Este estudo é um aviso de que não podemos negligenciar os efeitos dos riscos moderados quando eles afetam toda a população”, disse ao jornal New York Times Andrea Baccarelli, professor associado de epigenética ambiental da Escola de Saúde Pública da Harvard e coautor de um editorial sobre o estudo.
Um outro alerta feito na pesquisa é que as emoções negativas também são desencadeadoras de infarto. Especialistas brasileiros já haviam endossado que a “síndrome do coração partido” é uma das principais protagonistas do infarto do novo século.  

Fenômeno natural causou morte de peixes no Pantanal

RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ

Relatório final sobre a mortandade de milhares de peixes verificada no final de janeiro na região do rio Negro, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, aponta o fenômeno natural da decoada como a causa da ocorrência.
Relatório aponta água suja como causa da morte de peixes em MS
Técnicos investigam mortandade de peixes no Pantanal
O documento, produzido pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), foi divulgado nesta sexta-feira à imprensa e descarta a possibilidade de que as mortes tenham sido resultado de uma contaminação por agrotóxicos.
A decoada ocorre quando uma grande quantidade de matéria orgânica é carregada pelas chuvas para dentro de rios e baías. "Um fenômeno natural característico do ecossistema do Pantanal, quando ocorre consumo excessivo de oxigênio para oxidação da matéria orgânica", diz um trecho.
O levantamento do Imasul constatou que a mortes ocorreram em duas baías conectadas ao rio Negro. Neste locais, foram coletadas amostras da água e dos peixes mortos. Os exames constataram, segundo o relatório, "excesso de matéria orgânica" e níveis de oxigênio dissolvido "extremamente baixos".
"Não foi detectada a presença de princípios ativos de agrotóxicos nas amostras analisadas."

Senado tem 488 servidores para cuidar de 88 carros

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Congresso | 16:55

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Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e senador de primeiro mandato, Eunício Oliveira (PMDB-CE) está espantado com as ineficiências e morosidades da Câmara Alta.
Por exemplo: descobriu que existem quase 400 servidores só para tomar conta de 88 carros de senadores, sem contar com os motoristas. É o sonho de todo flanelinha da Esplanada dos Ministérios.
Por essas e outras Eunício criou e pediu pressa  nos trabalhos da Sub-comissão da Reforma Administrativa do Senado, integrada por cinco senadores e para a qual já designou o presidente, o senador Vital do Rego (PMDB-PB).

PR confirma Tiririca na Comissão de Educação e Cultura da Câmara

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), confirmou nesta sexta-feira (25) a indicação de Tiririca (SP) para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que será instalada na próxima semana.
Em janeiro, o deputado já havia manifestado o desejo de participar da comissão. "Quero trabalhar na área de educação e cultura. É o que o partido também quer", afirmou o humorista em entrevista à Folha.
Tiririca diz querer vaga na Comissão de Educação da Câmara
"Devemos frisar que a Comissão é de Educação e Cultura. Se ficarem falando que é só de educação fica 'diferente', em vista das coisas que andaram falando dele", disse Portela.
Após ser eleito com votação recorde de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve que passar por um teste de alfabetização aplicado pela Justiça Eleitoral.
"Ele é um palhaço de grande experiência, com certeza vai contribuir com projetos e com suas propostas na área cultural", completou o líder do PR.
A comissão será presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Das 32 vagas da comissão, o PR tem direito a duas.
Segundo o partido, Tiririca será apenas membro e não disputará na vaga na direção.
O deputado também será indicado suplente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.
Desde que assumiu no dia 1º de fevereiro, Tiririca ainda não fez o esperado discurso de estreia.
No entanto, o deputado chamou a atenção durante a votação do salário mínimo.
Segundos depois de dizer que apoiaria o governo e seu partido pelo mínimo de R$ 545, Tiririca votou a favor dos R$ 600, apresentado pelo PSDB.
Questionado, ele disse que tinha votado não. Informado que na listagem oficial da Câmara tinha saído sim, afirmou: "Ih, então eu votei não e saiu sim".

	Wilson Dias - 1.fev.2011/Agência Brasil
	O PR indicou o deputado Tiririca (SP) como membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara

AGU dá parecer favorável a reajuste do mínimo por meio de decreto presidencial

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (25) parecer em que se manifesta favoravelmente ao reajuste do salário mínimo por meio de decreto presidencial entre 2012 e 2015. O despacho, que já foi encaminhado à presidenta Dilma Rousseff, afirma que não há usurpação de poderes no fato de o Executivo – e não o Legislativo – ser o responsável por estabelecer os novos valores nos próximos três anos.
O projeto do salário mínimo, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado,  deve ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (28). A matéria estabelece que o Executivo deve elaborar o decreto com o reajuste baseado na recomposição da inflação e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O governo classificou o projeto como uma política de valorização do salário mínimo.
Segundo o consultor-geral da União que assinou o parecer da AGU, Arnaldo Godoy, a metodologia do reajuste já foi exaustivamente debatida no Congresso Nacional e não há espaço para desmandos do Executivo. “A lei fixa os critérios que serão utilizados pelos decretos supervenientes em matéria de salário mínimo. Bem entendido, não haverá por parte do Executivo o exercício de qualquer fórmula de discricionariedade”, diz o parecer.
A oposição – incluindo partidos como o PPS, o DEM e o PSDB – já afirmou que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da matéria caso a presidenta Dilma não vete o artigo que permite o reajuste por decreto.
Alguns ministros da Suprema Corte já afirmaram anteriormente que o assunto deve causar polêmica. “Em tese, é um problema. A ordem natural das coisas é a aprovação pelo Congresso [Nacional] para se ter lei no sentido formal e material”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
Edição: Lana Cristina

Orlando Silva diz que desvio de recurso ou de conduta no programa Segundo Tempo será punido

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba – O ministro do Esporte, Orlando Silva Junior, disse hoje (25), em Curitiba, que todas as denúncias de irregularidades na gestão do programa Segundo Tempo estão sendo apuradas e, caso sejam identificados desvios de recursos ou de conduta, os responsáveis serão punidos.
“Temos um prazo de 15 dias para concluir a sindicância que está sendo realizada no ministério e, a partir do que for preliminarmente levantado, estudaremos medidas para um melhor funcionamento desse programa, importante para os jovens e as crianças brasileiras”.
Segundo o ministro, “90% dos convênios relativos ao Segundo Tempo são [estabelecidos] entre governos estaduais e prefeituras, as entidades particulares correspondem a pouco mais de 10%”. Para ele, é “obrigação de todo gestor público ofertar todas as informações que forem solicitadas para esclarecer a sociedade sobre a utilização de recursos públicos”.
Em entrevista coletiva no Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, o ministro rebateu críticas feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo de que dobraram, em 2010, ano de eleições, os recursos do programa Segundo Tempo repassados a entidades e organizações não governamentais.
“De 2003 até 2010, ano após ano, registramos o crescimento de investimentos no esporte. Felizmente, tivemos essa ampliação no governo do presidente Lula”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que, nesse período, nunca foi feita qualquer seleção política de entidade, prefeitura ou governo. “O que importa são as parcerias e boas aplicações dos recursos em programas esportivos”.
Criado no início do governo Lula, o Segundo Tempo tem por objetivo aumentar o acesso de crianças de comunidades carentes à prática do esporte, por meio de projetos desenvolvidos em parceria com prefeituras, governos estaduais ou organizações não governamentais.
O ministro Orlando Silva, o governador do Paraná , Beto Richa, e o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, reuniram-se hoje para discutir os preparativos da cidade para a Copa do Mundo de 2014. Orlando Silva recebeu informações sobre o cronograma das obras e as soluções para a reforma da Arena da Baixada, estádio que receberá os jogos da Copa na capital paranaense.
Edição: Lana Cristina

Ferreira Aragão pede pressa na criação da Secretaria do Idoso

 Durante a Ordem do Dia, nesta quinta-feira, na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado Ferreira Aragão, líder do PDT, cobrou pressa na tramitação do seu projeto que se refere á criação da Secretaria Estadual do Idoso. De acordo com o parlamentar pedetista, esse projeto teve aprovação por unanimidade na Legislatura passada, mas permanece ainda “na mesa do Governador Cid Gomes.

“O Governador precisa enviar o projeto à Assembléia Legislativa em forma de mensagem. Ao ser criada a Secretaria, o idoso ela passará a receber uma atenção especial por parte do Estado, através das políticas públicas. O deputado Ferreira Aragão ressaltou em seu pronunciamento a importância de aprovar um projeto significativo e com boas intenções.

 “Não existe ninguém mais discriminado do que o idoso. É grande o sofrimento das pessoas da terceira idade, enfrentando filas quilométricas em bancos e tendo os seus direitos desrespeitados”, concluiu.

Marconi Alves

Assessoria de Imprensa

do Blog: Este projeto segundo este informe já esta na mesa do governo, mas se ele não ver que não tem tanta importância fica por isso mesmo, pois o que o povo do ceará  presenciou foi que o legislativo está só no amém, é só observar o que aconteceu no requerimento do Heitor férrer que  é do PDT.

 

Planalto enviará medida provisória que corrige tabela do IR em 4,5%

estadao.com.br, Atualizado: 24/2/2011 17:24

A presidente Dilma Rousseff enviará nos 'próximos dias' ao Congresso uma Medida Provisória corrigindo em 4,5% a tabela do Imposto de Renda. Em entrevista realizada nesta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, relatou que a presidente determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a preparação do texto com essa mudança. Luiz Sérgio não especificou em qual dia a MP será enviada, mas sinalizou que isso deve ocorrer no início da próxima semana.
Questionado se o governo não teme um novo embate com as centrais sindicais - que querem um porcentual de correção maior para o tabela do IR -, Luiz Sérgio disse que o Planalto fez um acordo com as próprias centrais em relação ao tema e vai cumprir o que foi estabelecido, ou seja, os 4,5% de correção. Declarou, também, que a proposta definindo o ajuste da tabela do Imposto de Renda será feita por meio de Medida Provisória, com o objetivo de garantir que a alteração tenha efeito imediato.
Na entrevista, o ministro disse que a presidente Dilma ficou satisfeita com a aprovação, nesta quarta à noite, no Senado, da proposta do governo de um salário mínimo de R$ 545. Ele afirmou que o governo não trabalha com a perspectiva de punir cinco senadores da base aliada que votaram contra o projeto. 'Estamos satisfeitos que a grande maioria da base aliada tenha atendido ao pedido do governo. Esses casos pontuais de dissidência são problemas dos partidos e não do governo', afirmou. Luiz Sérgio voltou a dizer, como nas últimas semanas, que o governo não fez barganha para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545 na Câmara e no Senado.
Ao ser perguntado se peemedebistas sem cargo como o ex-ministro de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende; e o ex-governador da Paraíba, José Maranhão, tinham data para assumir postos no segundo escalão federal, ele respondeu: 'Isso não tem data para começar. É um processo natural. Não há vinculação entre a aprovação do salário mínimo e a composição do governo'.
O ministro Luiz Sérgio aproveitou desvincular o Planalto das ações de líderes aliados de criar um novo imposto para garantir recursos para a área da saúde. Ele disse que o líder do governo na Câmara, deputadoCândido Vaccarezza (PT-SP), não está falando pelo governo. 'Até porque não existe esse debate de CPMF no governo. Eu liguei para o líder Vaccarezza para dizer que não tem essa discussão no governo', declarou.

Planalto divulga foto oficial de Dilma

Por EQUIPE AE, estadao.com.br, Atualizado: 14/1/2011 14:07

O Palácio do Planalto publicou hoje, no portal da Presidência, a foto oficial da presidente Dilma Rousseff. A imagem foi feita pelo fotógrafo oficial da Presidência, Roberto Stuckert Filho, no último domingo, em sessão que durou uma hora e meia. Na foto, que será afixada em prédios e salas da administração federal, Dilma posa em frente aos arcos do Palácio da Alvorada.

23/02/2011 - DISCURSOS SESSAO PLENARIA EM 21 DE FEVEIRO

 

  Na segunda-feira, 21 de fevereiro, o vereador Marco Prado fala em sua tribuna sobre sua propositura indicando ao Executivo a criação da secretaria contra as drogas e justificou dizendo que até em âmbito federal essa forma de contornar esse problema está sendo estudada. O vereador fez referência aos problemas que os alunos da Universidade Estadual Vale do Acaraú vem enfrentando e solicita ao Governador do Estado que se pronuncie acerca da realização de concurso público para contratação de professores, bem como a implantação da Casa do Estudante em Sobral. Dentre outros assuntos, Marco Prado lamentou o falecimento de Pe. Jairo, do Sr Wilkens e do Sr. Raimundinho, conhecido por “Lelé”.
  

 Adauto Arruda, o segundo orador, iniciou seu discurso  cumprimentando o Deputado Pe. José Linhares com grande pesar, pelo falecimento de seu irmão Padre Jairo. Falou sobre a matéria divulgada no Jornal Correio da Semana, acerca do desrespeito ao idoso, acrescentando que um dos fatores que contribuem para este desrespeito é a carência de transportes públicos em Sobral e fez referência à implantação do vale transporte em nosso Município, relatando que para isso, o Poder Público terá primeiramente que criar um novo sistema de transportes públicos. Parabeniza ainda o Vereador Hermenegildo pela escolha de seu nome para a Secretaria de Esporte e Juventude do Município, desejando que o mesmo realize um grande trabalho diante de referida secretaria, incrementando o esporte amador em Sobral e pede que não esqueça de olhar para os distritos, que tem muitas carências e merecem ser vistos de outra maneira para poder serem melhorados. Adauto Arruda finalizou seu discurso dizendo que fará uma nova tribuna tratando do assunto "emancipação de distritos". Diz que Sobral tem grandes distritos e se houvesse um empenho em uma campanha de emancipação, até mesmo pela distância entre estes distritos e a sede do Município, estaríamos dando uma oportunidade para que estes andem com suas próprias pernas.

     Fonte - MESQUITA SILVA E FLÁVIA COELHO

 

Brasil ocupa sexta posição do ranking de homicídio de jovens

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens. De acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado hoje (24) pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens, em 1998, para 52,9, em 2008. Nesse período, o número total de homicídios registrados no país cresceu 17,8%, ao passar de 41,9 mil para 50,1 mil.
No primeiro lugar do ranking aparece El Salvador, com 105,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6).
De acordo com o autor da pesquisa, Julio Jacobo, os homicídios são responsáveis por 39,7% das mortes de jovens no Brasil. O estudo aponta que as taxas mais elevadas, acima de 60 homicídios em cada grupo de 100 mil jovens, estão na faixa dos 19 aos 23 anos de idade. “O jovem morre de forma diferente na atualidade. A partir da década de 1980, houve um novo padrão de mortalidade juvenil”, destacou o pesquisador.
Em alguns estados, a morte de mais da metade de jovens foi provocada por homicídios. Alagoas é a unidade federativa que tem a taxa de homicídio juvenil mais alta do país (125,3). Depois, vêm o Espírito Santo (120), Pernambuco (106,1), o Distrito Federal (77,2) e o Rio de Janeiro (76,9).
Segundo Jacobo, os índices de homicídio nas capitais e regiões metropolitanas tiveram uma queda de 3,1% entre 1998 e 2008. No entanto, houve um crescimento considerável das taxas no interior do país. “Chamamos isso de interiorização da violência. A partir de 2003, ocorreu uma queda das taxas de homicídios nas capitais, no entanto, as taxas de homicídio no interior estão crescendo assustadoramente.”
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esse quadro de violência entre jovens no país exige das autoridades públicas uma profunda reflexão. “Isso coloca sobre os nossos ombros desafios, aos quais temos que responder com integração e superação de obstáculos, para que possamos ter uma política nacional de combate à violência que surta efeitos.”
Cardozo anunciou que vai desenvolver um sistema de informação que mostre o mapa da violência em tempo real. “Apesar de todo esforço dos pesquisadores, as bases de dados disponíveis são de 2008. Temos uma defasagem de três anos. Não temos uma situação atualizada em tempo real do crime. É impossível ter uma ação de segurança pública sem informação.”
Segundo ele, a política de repasse de verbas para a área de segurança aos estados será feita com base nesse sistema. “A ideia é que isso seja transparente, ou seja, que a sociedade possa acompanhar em tempo real onde acontecem os crimes.”
Edição: Juliana Andrade // Matéria alterada para acréscimo de informações e correção de dados divulgados pelo Ministério da Justiça