Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : abril 2011

30 de abr. de 2011

Diretório do PT aprova refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares



GABRIELA GUERREIRO
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
 Diretório Nacional do PT aprovou nesta sexta-feira o retorno do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao partido.
Por 60 votos favoráveis e 15 contrários, além de duas abstenções, a maioria dos petistas decidiu reincorporar Delúbio aos quadros da sigla. O ex-tesoureiro petista havia sido afastado depois do escândalo do mensalão --do qual foi um dos protagonistas.
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Entre os que votaram a favor do retorno de Delubio, estão o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini, o deputado Virgílio Guimarães (MG) e Bruno Maranhão --que liderou a invasão do MST (Movimento dos Sem-Terra) à Câmara dos Deputados. Já Renato Simões, da tendência Articulação de Esquerda, liderou o movimento contrário ao retorno.
O grupo de Simões tentou retirar o assunto de pauta para que não retornasse mais à discussão dentro do PT. Minoria dentro da sigla, a posição do grupo acabou reprovada antes mesmo do início da votação do mérito da questão.
Também votaram contra Valter Pomar, da Articulação de Esquerda, e Carlos Árabe, da corrente Mensagem, entre outros petistas.
Expulso do partido em 2005 por causa do seu envolvimento no escândalo do mensalão, Delúbio é um dos 38 réus do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, que deverá ser julgado em 2012.
Revelado em 2005 pela Folha, o esquema consistia no desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso.
O PT afirma que o objetivo era financiar campanhas eleitorais do PT e de partidos aliados.

Excesso de partidos dificulta a governabilidade, afirma Alckmin

DO RIO
Um dia após endossar a fusão do PSDB com o DEM e o PPS, e ver a sigla tucana sofrer desidratação com a criação do PSD, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a diminuição do número de partidos.
Ele afirmou que o excesso de legendas "dificulta a governabilidade". Questionado se a crítica era direcionada à criação da nova sigla do ex-aliado Gilberto Kassab, o governador disse se tratar de uma afirmação "genérica".
Alckmin diz que considera positiva fusão entre PSDB, DEM e PPS
"Quando se tem mais de 30 partidos, não se tem mais de 30 ideologias. [...] Não tem democracia com 40 partidos, com essa fragmentação partidária", disse ele, durante a edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial.
Ele disse não ser contrário à criação de partidos. Mas afirmou que o fim da coligação proporcional --feita para eleição de deputados e vereadores-- eliminaria siglas com poucos votos.
"Quem quiser pode fazer partido, mas tem que proibir coligação proporcional. Tem que ter votos suficientes para eleger seus representantes. Só proibindo a coligação daríamos uma enorme contribuição para melhorar a política brasileira", afirmou.
Segundo ele, o excesso de siglas dificulta a governabilidade, porque "começa a ter partidos que você não consegue identificar seu caráter programático, ideológico". Ele citou o que considera o excesso de partidos na Assembleia de São Paulo.
"Fui deputado quando [Franco] Montoro foi governador. Eram 84 cadeiras na Assembleia, e o PMDB, o nosso partido da época, elegeu 42 deputados. Montoro teve 36% dos votos. Na última eleição eu tive mais de 50% dos votos. Meu partido elegeu, de 94 cadeiras, 22 [deputados]. Tem 16 partidos na Assembleia. Partidos de um deputado, dois..." (CIRILO JUNIOR, ITALO NOGUEIRA E RODRIGO RÖTZSCH)

Na Bahia, igreja e Estado brigam sobre quem paga reforma de teto

Padre responsabiliza Iphan por risco de desabamento do teto do templo. Órgão rebate e diz que culpa é da igreja

Thiago Guimarães, iG Bahia 
A missa de Páscoa do último domingo (24) teve um tom diferente na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, em Salvador. Em meio ao sermão, o padre Adílton Lopes, pároco da igreja, pediu aos fiéis orações para que o teto do templo do século 18 não venha abaixo.
“Pedimos a oração de vocês para que o governo federal, o Iphan (órgão federal de patrimônio), o Ipac (órgão estadual), todos os organismos que possam liberar os recursos possam ver essa basílica com outros olhos. Realmente tenho muito medo daquele teto cair", afirmou o padre na ocasião, segundo relato de funcionários da irmandade responsável pela igreja.

Foto: Thiago Guimarães/iG
Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, ao lado de casarão em ruínas. Ao fundo, o elevador Lacerda
A Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia é um dos principais templos católicos da capital baiana. Localizada a poucos metros do elevador Lacerda, cartão postal da cidade, possui no teto um painel barroco de 633 metros quadrados de José Joaquim da Rocha (1737-1807), considerado o fundador da pintura baiana. 
A irmandade nunca apresentou projeto às diversas linhas de financiamento existentes que contemplasse intervenções na igreja ou em seus bens móveis e integrados”, diz Carlos Amorim, do Iphan
A situação do teto preocupa o padre porque há deslocamento entre as tábuas. “Estamos tentando que haja alguma coisa (intervenção), isso já foi falado e ‘refalado’ com o Iphan”, afirmou Walter Moura, relações públicas da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora Conceição da Praia. O padre Adílton não respondeu aos contatos da reportagem.
No segundo semestre do ano passado, um casarão vizinho ao templo, também pertencente à irmandade, desabou parcialmente. Os escombros estão escorados e continuam sob risco de ceder e atingir a igreja. Tombada como patrimônio histórico nacional em 1938, a basílica teve a última reforma bancada pelo Iphan em 1971. Recursos privados patrocinaram nova intervenção 20 anos depois.

Foto: Thiago Guimarães/iG
Painel barroco de 633 metros quadrados de José Joaquim da Rocha (1737-1807), considerado o fundador da pintura baiana, corre risco de desabar
Igreja e Iphan trocam acusações
O sermão do padre motivou reação do Iphan na Bahia, que apontou “inércia” da irmandade na conservação do imóvel. Em nota, o órgão afirmou que o tombamento “não substitui a responsabilidade dos proprietários”.
“A irmandade nunca apresentou projeto às diversas linhas de financiamento existentes que contemplasse intervenções na igreja ou em seus bens móveis e integrados”, disse Carlos Amorim, superintendente do Iphan no Estado.
O órgão de patrimônio sugeriu ainda que a paróquia use dinheiro arrecadado com celebrações para bancar a reforma. “A despeito dos valores cobrados pelos serviços religiosos de batizados e casamentos, permanece a inércia da irmandade, sem que haja a devida comprovação de sua hipossuficiência financeira”, disse. "Hipossuficiência financeira" significa falta de dinheiro.
A irmandade, por meio do relações públicas Walter Moura, negou ter recursos para reformar o templo. Afirmou ainda já ter apresentado projetos para o imóvel, como um plano para o casarão vizinho que ruiu. “Só que, até hoje, nada”, disse.
Em mais um capítulo da troca de farpas, o Iphan afirmou que, “independentemente da postura errática da irmandade”, irá investir R$ 800 mil em caráter emergencial na cobertura e restauração do forro da igreja. Informou, contudo, que os valores gastos “serão cobrados judicialmente para que a irmandade possa ressarcir os cofres públicos”.

Foto: Thiago Guimarães/iG Ampliar
Interior da igreja, uma das mais importantes de Salvador

William e Kate seguem de helicóptero para lua-de-mel

Destino do casal é uma incógnita. Especula-se que o príncipe não tenha contado nem para Kate onde passarão a lua-de-mel

EFE |
O príncipe William e Kate Middleton, os novos duques de Cambridge, deixaram neste sábado o palácio de Buckingham em um helicóptero para iniciar sua lua-de-mel, cujo destino foi mantido até agora em segredo. As redes britânicas de televisão transmitiram imagens dos recém-casados caminhando do lado de fora do palácio antes de entrarem no helicóptero.

Foto: Getty Images
Kate e William deixam o Palácio de Buckingham em destino à lua-de-mel

O casal, que se despediu de vários funcionários do palácio, pôde ser visto de mãos dadas e vestidos de maneira casual. Sobre o destino da lua-de-mel, a única "garantia" é de especulações. O príncipe recebeu uma licença de duas semanas em seu trabalho como membro das equipes de salvamento e resgate da força aérea britânica na ilha de Anglesey e, de acordo com a imprensa local, nem sequer disse a Kate para onde vão viajar.
A paixão do príncipe pela África - foi no Quênia que pediu Kate em casamento -, pode pesar para que eles sigam para este continente, embora tenham sido ventiladas as possibilidades de o casal ir para a Jordânia, onde a agora duquesa viveu durante dois anos quando era criança - ou alguma ilha de difícil acesso no Caribe.
Outra aposta aponta como destino a ilha Lizard, na costa do estado australiano de Queensland, embora esta opção pareça mais difícil pela distância e o fato de William ter apenas 15 dias livres antes de retornar a seu posto. Há ainda as hipóteses de que os recém-casados sigam para o Chile, onde ambos passaram temporada quando eram estudantes, ou mesmo a Escócia, em uma das propriedades da rainha Elizabeth II.

Imposto de Renda: 24,3 milhões de contribuintes entregaram a declaração em 2011

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um total de 24.370.072 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física este ano. O número superou a estimativa da Receita Federal, que esperava receber 24 milhões de formulários.
O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa sexta-feira (29), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 13h e as 15h, 300 mil documentos chegaram a ser enviados por hora.
O programa gerador da declaração está fora do ar. A nova versão, que inclui o cálculo da multa por atraso, só estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Quem havia instalado o programa no computador e não enviou a declaração a tempo precisará repetir o procedimento.

Edição: Aécio Amado

Em dez anos, população feminina superou a masculina em 4 milhões

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Brasil passou a ter quase 4 milhões de mulheres a mais do que homens em dez anos, segundo dados do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres.
“Isso já vem ao longo dos censos e é em função da mortalidade. Apesar de nascerem mais homens, como a mortalidade dos homens é superior à das mulheres ao longo da vida, no final, você tem um contingente maior de mulheres”, explicou Fernando Albuquerque, gerente de projetos da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
De acordo com Albuquerque, nascem 105 homens a cada 100 mulheres, mas como eles estão mais vulneráveis a situações de violência, por exemplo, o número de mortes é maior.
A capital carioca foi apontada no levantamento como a unidade da Federação com a menor proporção entre pessoas do sexo masculino e feminino, ao concentrar 91,2 homens para cada 100 mulheres.
A Região Norte é a única do país onde o contingente masculino é superior ao feminino. Segundo Fernando Albuquerque, esse fenômeno ocorre “em função dos movimentos migratórios e também do tipo de atividade – extrativa e de mineração –, em que os homens são a grande maioria”.
Outra constatação do levantamento que verificou a situação demográfica do país e as mudanças ocorridas entre 2000 e 2010 foi o envelhecimento da população brasileira que somou cerca de 190 milhões de habitantes (190.755.799) no ano passado. De acordo com o IBGE, o crescimento absoluto da população adulta e o aumento da participação da população idosa no país foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da população brasileira.
O Censo Demográfico mostra que os grupos etários de menos de 20 anos vêm diminuindo no contingente populacional. “Em cada censo, a base [do gráfico demonstrativo onde a base representa a população mais jovem] se estreita mais em função da queda da fecundidade e o topo se alarga mais, com indicativo de maior longevidade”, explicou Albuquerque.
No cenário brasileiro, apenas no Norte e no Nordeste ainda mantêm uma base mais larga, ou seja, um contingente de jovens ainda maior do que em outras regiões. De acordo com o gerente de projetos do IBGE, a justificativa é que estados da região norte e nordeste iniciaram o processo de transição demográfica mais tarde do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. “O declínio da fecundidade foi posterior ao das outras regiões isso faz com que o número de filhos ainda seja mais alto do que em outras regiões.”
Segundo Fernando Alburquerque, a tendência é de uma convergência no país, “com redução da diferença entre fecundidade e mortalidade entre as grandes regiões brasileiras”.
Edição: Talita Cavalcante

Usuários de planos de saúde poderão mudar de operadora sem novos prazos de carência

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.
Desde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 já são beneficiados por essa norma. Agora a ANS ampliou esse benefício para usuários de planos individuais, familiares ou coletivo contratado por uma entidade de classe ou profissional após janeiro de 1999. No entanto, a norma não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.
Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.
As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.
Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.
A ANS criou também uma portabilidade especial para cliente de planos extintos por causa da morte do titular e usuário de plano coletivo contratado por uma entidade representativa de uma profissão ou setor, como conselhos profissionais ou sindicatos. Esse tipo de portabilidade vale também para clientes de operadora que esteja sem condições de cumprir os contratos por dificuldade financeira e sob intervenção da ANS.
O texto foi alterado apra acréscimo de informações
Edição: Rivadavia Severo

29 de abr. de 2011

Ferreira Aragão defende melhorias para Sobral

 
Um pronunciamento enérgico e cheio de emoção. Assim foi o tom do discurso do deputado Ferreira Aragão, líder do PDT, na sessão desta quinta-feira na Assembléia Legislativa. Ferreira defendeu melhorias para o município de Sobral, que receberá doação de um imóvel para a construção de equipamentos públicos de habitação social e esportivos. A mensagem 7.250/11 foi aprovada pelos parlamentares.
 Ferreira Aragão lembrou que existem centenas e centenas de famílias pobres precisando de um lar, jovens e adolescentes que necessitam de mais equipamentos esportivos para praticar o seu esporte preferido. Para ele, o governador Cid Gomes está apenas cumprindo as promessas de campanhas. “O povo de Sobral merece. Estamos plenamente de acordo com a mensagem do governador. Somos a favor do desenvolvimento das cidades”, disse.
 Outros deputados como Carlomano Marques (PMDB), Patrícia Saboya (PDT), Sérgio Aguiar (PSB), Welington Landim (PSB) e Antônio Carlos (PT) deram apoio ao pronunciamento do deputado Ferreira Aragão e aprovaram a mensagem.
 Marconi Alves
Assessoria de Imprensa

Próxima Reunião do CSPU‏


Boa tarde a todos os ufólogos e simpatizantes da Ufologia. Nossa reunião deste mês, não  terá uma palestra com um tema específico, porém, não será menos interessante. Convidamos alguns dos felizardos que tiveram a oportunidade de ficar frente a frente com Óvnis e ou  seus tripulantes, se todos confirmarem presença, será com certeza um momento memorável. Durante a próxima semana, estaremos informando o nome dos que confirmarem presença na reunião. Teremos também os informes das novidades da casuística ufológica. Como sempre, cada reunião do CSPU é um momento ideal para bons debates e socialização de conhecimentos ufológicos.
A data será, como sempre, na última sexta feira, ou seja, dia 29 deste. O local de nosso evento será o mesmo das últimas reunião,  o Espaço de Vida Saudável, na Rua Francisco das Chagas Barreto de Lima, 146 no Parque da Cidade em Sobral-CE, bem próximo a rotatória do Bairro Coração de Jesus. De já agradecemos àqueles que ajudarem a divulgar a nossa reunião. A entrada é franca. Contamos com a importante participação de nossos companheiros do CSPU.
Abraço a todos
Jacinto Pereira

Arqueólogos desenterram estátua de faraó com 13 m de altura

 DA ASSOCIATED PRESS
Arqueólogos retiraram, de um templo funerário ao sul da cidade de Luxor (Egito), uma das maiores estátuas do faraó egípcio Amenhotep 3º.
A estátua, com 13 metros de altura, fazia par com uma outra posta na entrada do mortuário com 3.400 anos, que fica na margem oeste do rio Nilo, onde é executada uma grande escavação --o local concentra tumbas dos maiores faraós egípcios.

Supreme Council of Antiquities/Associated Press
A estátua de Amenhotep 3º fazia par com outra posta na entrada de um templo com 3.400 anos
A estátua de Amenhotep 3º fazia par com outra posta na entrada de um templo com 3.400 anos

Formada por sete grandes blocos de quartzito, a peça só não é completa porque lhe falta a cabeça, que foi descoberta em 1928 e sumiu novamente.
O supervisor Abdel-Ghaffar Wagdi disse que há ainda duas outras estátuas de divindades a serem localizadas no sítio.
Amenhotep 3º, avó de Tutancâmon, que se tornaria posteriormente um dos mais famosos da história, governou o Egito no século 14 a.C.
O templo passou por enchentes e um terremoto em 27a.C., mas ainda é possível ver algumas de suas paredes erguidas.

Contribuinte tem até hoje para entregar declaração do IR

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Termina hoje (29) o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita Federal lembra que o envio pela internet poderá ser feito até as 23h59, horário de Brasília. Os contribuintes que optarem pela entrega em disquete devem estar atentos ao horário de funcionamento das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Neste ano, o formulário de papel deixou de ser aceito.
Quem não declarar dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. O programa de computador que gera a declaração do Imposto de Renda está disponível na página da Receita na internet. No mesmo endereço encontra-se o aplicativo Receitanet, que transmite o documento.
A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, fará, às 19h, um balanço da entrega das declarações. Participam também o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, e o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinicius Ferreira Mazoni.
Edição: Graça Adjuto

Procuradores da República vão avaliar possibilidade de paralisar atividades

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os procuradores da República podem seguir a iniciativa dos juízes federais, paralisando as atividades por um dia, para cobrar, entre outras demandas, o reajuste do subsídio da categoria. A intenção foi revelada ontem (27) pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, durante ato de paralisação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
No evento que reuniu cerca de 200 juízes, Bigonha se mostrou solidário à causa da Ajufe e afirmou: “Deveremos paralisar [as atividades] também nos próximos dias”. Atualmente, a ANPR reúne quase todos os procuradores do país em seu quadro associativo: 1.099 de um total de 1.110.
Bigonha afirmou hoje (28), por meio de sua assessoria, que realmente há grande insatisfação da categoria, especialmente em relação à defasagem do subsídio. Ele lembrou que, desde 2007, o governo diz não ter orçamento para o reajuste de vencimentos, embora tenha aumentado o salário de todos os seus quadros por meio de medidas provisórias. Também criticou o fato de o governo ter prometido negociar o reajuste este ano e não ter promovido o diálogo em torno da questão.
Apesar de a declaração de ontem sugerir um caráter imediato à paralisação dos procuradores, a assessoria da ANPR afirmou que não há data certa para que isso ocorra. A ideia da entidade é fazer consultas, em assembleias regionais, com os procuradores e, só depois, decidir se haverá paralisação e quando ela ocorrerá na possibilidade de ser aprovada.
A ANPR muda de comando no dia 12 de maio. Assumirá o atual chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Alexandre Camanho, que já demonstrou insatisfação com a falta de reajuste do subsídio.
Edição: Lana Cristina

Sarney diz que parlamentares estão divididos sobre fim de coligações

 
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje (28) que a classe política “está muito dividida” sobre a proposta de extinguir as coligações partidárias nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores – uma das medidas relacionadas à reforma política em andamento no Congresso.
Ontem (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que no caso de afastamento de um parlamentar eleito para mandatos proporcionais o cargo de suplência pertencerá à coligação pela qual o titular se elegeu e não ao partido a que pertence.
Para Sarney, que pertence à corrente defensora do fim das coligações, o Congresso daria “um passo à frente” caso aprovasse a medida. “Com o fim das coligações, os partidos seriam mais fortes e não há democracia sem parlamento e não há parlamento sem partidos fortes”, afirmou o presidente do Senado.
Em rápida entrevista ao chegar ao Senado, o parlamentar comentou também a decisão da presidenta Dilma Rousseff de acelerar a proposta em estudo de concessão da administração dos aeroportos à iniciativa privada. “É um avanço que estamos tendo de termos um Estado menor que se dedique mais às tarefas que lhe são próprias e não às tarefas que são da iniciativa privada”.
Edição: Talita Cavalcante

Plano para erradicar pobreza extrema incluirá 1,5 milhão de famílias, diz ministra

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que será lançado pelo governo federal em maio, tem três grandes eixos de atuação: a universalização do acesso aos programas de transferência de renda, a ampliação e a qualificação dos serviços públicos e a chamada inclusão produtiva, para capacitação de mão de obra.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o plano contemplará 1,5 milhão de famílias que ainda não têm acesso ao Bolsa Família e vivem em condição de pobreza extrema. “Vamos fortalecer os programas de transferência de renda. Nosso grande objetivo é a universalização do Bolsa Família”, disse ela. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.
São famílias que ainda não têm acesso ao programa porque moram em locais distantes ou porque, mesmo em grandes centros urbanos, não têm acesso à informação, disse a ministra. “Às vezes, a pessoa se sente tão excluída que nem entende que isso é um direito dela. Portanto, nosso trabalho é ir atrás dessas pessoas.”
Nessa busca, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome terá ajuda das demais pastas, para que o governo consiga incluir as famílias nos programas de transferência de renda. “Como anunciou a presidenta Dilma [Rousseff], a ideia é ter sucesso até 2014. Temos de nos preparar para receber essa população que estará entrando no Cadastro Único [sistema de informação sobre famílias que podem ser incluídas em programas sociais]”, afirmou Tereza.
Outro objetivo do plano é ampliar e qualificar os serviços públicos que o Estado brasileiro oferece, como saúde, educação e assistência social. Segundo a ministra, uma parcela importante da população pobre não tem acesso total ou parcial a tais serviços. Isso ocorre porque os serviços que são apresentados não são adequados a essa população. “Vamos repensar tais serviços para que cheguem a essas pessoas”, disse a ministra.
Com o lançamento do plano, serviços que hoje são oferecidos a apenas uma parcela da população de baixa renda, como o recente programa de acesso a medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes, deverão chegar à população em pobreza extrema. De acordo com a ministra, das quatro doenças que mais atingem a população em pobreza extrema no mundo, duas são exatamente a hipertensão e o diabetes. “Apesar de a população padecer desses males, e os medicamentos serem distribuídos gratuitamente, eles não estão chegando a essas pessoas. Vamos ter de montar uma estratégia para garantir que esse e outros serviços que oferecemos cheguem a essa população.”
O Plano de Erradicação da Pobreza Extrema também prevê o aumento da mão de obra qualificada no Brasil. Para Tereza Campello, embora o país cresça de forma sustentável, ainda há falta de mão de obra especializada. “Nossa população do Bolsa Família continua não tendo acesso a essas oportunidades. Portanto, estamos organizando um conjunto de ações que envolvem qualificação e outras ações importantes”, concluiu a ministra.
Edição: Nádia Franco

28 de abr. de 2011

Cid Gomes e Ciro discutem criar novo partido, o PS

No seu regresso da China, o governador Cid Gomes e o irmão Ciro, devem iniciar encontros e negociações políticas no Ceará e no Brasil para criarem um novo partido, o PS - Partido Social. Por essa legenda, Ciro Gomes concorreria novamente ao Palácio do Planalto nas eleições presidenciais de 2014.
O assunto - criação do PS - já vem sendo discutido nos bastidores da bancada federal do Ceará em Brasília. Pelo menos cinco deputados federais têm declarado que seguirão os passos do governador Cid Gomes e de seu irmão, Ciro. Porém, a criação desse novo partido, por enquanto, está no mundo das especulações do cafezinho da Câmara dos Deputados.
É certo que o clima entre o governador Cid Gomes, seu irmão Ciro e o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, é de confronto. Cid e Eduardo têm discordado de quase tudo. Cid defendia uma união do PSB nordestino na apresentação de nomes a presidente Dilma. Esse consenso nunca foi construído, e Cid e Eduardo vivem embate silencioso.
Fonte - Blog  Donizete Arruda

Requião afirma que tomou gravador porque sofreu 'bullying'

 GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Um dia depois de retirar o gravador de um repórter, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) subiu à tribuna do Senado para justificar o gesto ao afirmar que reagiu a uma tentativa do jornalista de acuá-lo com perguntas agressivas.
Com diversas críticas à imprensa, Requião disse que ficou com o aparelho para evitar que sua entrevista fosse editada de forma a "desmoralizar um parlamentar sério".
Segundo o senador, o repórter da Rádio Bandeirantes tentou lhe aplicar uma "armadilha" com "perguntas encomendadas", numa atitude de "bullying" que marca parte da imprensa brasileira.
"Temos que acabar com o abuso, o bullying que sofremos nas mãos de uma imprensa às vezes provocadora e muitas vezes irresponsável", disse.
Requião afirmou, sem citar nominalmente veículos de comunicação, que a imprensa se acostumou a "plantar ruídos que se afastam completamente da verdadeira natureza dos fatos". Sobre a retirada do gravador, disse que "há momentos em que a indignação é uma virtude".
Sem se mostrar arrependido pelo gesto, Requião disse que ontem "perdeu a paciência" com o repórter. "Talvez não devesse, mas perdi."
O senador afirmou que vai reapresentar no Senado o projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para garantir espaço às "partes lesadas" na mídia.
Requião já havia apresentado a matéria em sua passagem anterior pela Casa, mas o texto acabou arquivado pela Câmara.
"A falta de um instrumento como esse tem me deixado, e a tantos brasileiros, impossibilitado de defesa quando vítima de informações não verdadeiras."
APOSENTADORIA
No discurso, Requião falou sobre a aposentadoria de R$ 24 mil que recebe como ex-governador do Paraná --tema da pergunta do repórter Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, que provocou a irritação do senador.
O peemedebista disse que decidiu solicitar a pensão por viver um momento de dificuldade financeira na família, depois de receber cobranças de dívidas judiciais.
Ele ainda reclamou do valor do salário dos parlamentares, fixado em R$ 26,7 mil. "O salário de um senador é inferior a de um servidor estatutário. É inferior ao de milhares de juízes. O senador Simon foi constrangido por receber R$ 11 mil por mês [de pensão], enquanto funcionários do seu gabinete recebem três vezes isto. Se recebi, recebi porque achei que não era imoral."
Requião disse que, antes de receber a pensão, era o único ex-governador do Estado sem ter direito ao benefício.
"Todos recebem, a única exceção chamava-se Roberto Requião. Como vim ao Senado, abri mão dela por 16 anos. Quando saí do governo, cheguei à situação em que tinha dificuldade de receita pessoal para os gastos familiares comuns."
O peemdebista recebeu a solidariedade do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) que, apesar de condenar o seu gesto, disse que o ato é "muito pequeno para se contrapor à sua história de vida". Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) exaltou a biografia do senador, mas disse que é um "direito" do jornalista questioná-lo sobre um tema ligado à sua vida pública.
 Fonte: Folha de São Paulo
Colaboração: J. Batista

Assunto: Plano de Saúde – CAPESAÚDE.


Comunicado CONDSEF nº 02/2011. Brasília-DF, 25 de abril de 2011.


Às
Entidades Filiadas à CONDSEF

Comunicamos que:

  1. Devolução das contribuições pagas à maior pelo associado da CAPESESP, no período de janeiro a setembro de 2010.
  2. A Portaria Conjunta SRH/SOF nº 01, de 29/12/2009, alterou os valores de contribuição patronal para a assistência à saúde dos servidores públicos federais. Esta contribuição, que antes correspondia a um valor fixo, passou a considerar as faixas de remuneração e etária de cada servidor e de seus dependentes naturais. Em razão disto, a Diretoria-Executiva da CAPESESP propôs, ao seu Conselho Deliberativo, a redução da contribuição descontada dos titulares para o plano de saúde. Entretanto, a contribuição revista só poderia ser aplicada a partir da assinatura de Termo Aditivo ao Convênio que a CAPESESP mantém com a FUNASA e esta repassasse os valores patronais com base na citada Portaria.
  3. A partir de setembro de 2010, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) determinou que as quantias relativas às contribuições patronais fossem demonstradas no contracheque do servidor, já obedecendo aos novos valores que foram repassados, via sistema, diretamente para a CAPESESP. Assim, foi possível aplicar a nova tabela para o plano de saúde, ficando pendente a devolução dos valores pagos a maior, relativos ao período de janeiro a setembro de 2010, por conta da ausência de repasse da FUNASA, referente à diferença do per capita.
  4. Diante do exposto e tendo em vista o recebimento pela CAPESESP, dos valores pagos pela FUNASA, estará sendo realizada, conforme compromisso assumido com a CONDSEF na reunião realizada no dia 03/03/2011, na sede da CAPESESP no Rio de Janeiro, a devolução da diferença referente às contribuições pagas no período de janeiro a setembro/2010.
O crédito, calculado individualmente, será efetuado diretamente na conta corrente do beneficiário, a partir do dia 25/04/2011.
  1. Sobre as demais pendências que foram tratadas nesta reunião (co-participação, melhorias da rede credenciada, auxílio medicamentos de uso contínuo, etc.), estamos agendando uma reunião para o dia 03/05/2011 (3ª feira), com a presidência da CAPESESP, para tratar desses temas que, evidentemente, depois da reunião informaremos para a categoria os desdobramentos da mesma.

               Atenciosamente. 
                    Diretores/CONDSEF
fonte - colaborador - João Batista                                                                                                 

Força-tarefa vai avaliar por que 50% dos mamógrafos da rede pública de saúde funcionam abaixo da capacidade

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde criou hoje (26) um grupo para avaliar o desempenho dos mamógrafos usados no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a rede pública dispõe de 1.645 aparelhos, porém mais da metade (50,87%) funcionam abaixo da capacidade prevista.
Segundo o ministério, o número total de mamógrafos é suficiente para atender à demanda do SUS, mas os equipamentos têm baixa produtividade. Os aparelhos são usados para fazer a mamografia, exame para diagnosticar o câncer de mama.
Caberá ao grupo checar se há irregularidades, a qualidade dos equipamentos e propor recomendações para melhorar o funcionamento. A força-tarefa, como foi intitulado o trabalho do grupo pelo ministério, terá dez dias para apresentar o plano de vistoria em 780 municípios e dois meses para entregar o relatório final.
A ação será coordenada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), com participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
A auditoria dos mamógrafos é uma das ações do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, lançado em 22 de março pela presidenta Dilma Rousseff.
Edição: Lana Cristina//O título foi alterado

Polícia Federal prende nove pessoas em operação contra fraude no INSS

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Nove pessoas foram presas por agentes da Polícia Federal, na manhã de hoje (27), no Rio de Janeiro, durante a Operação Highlander, para desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar benefícios da Previdência Social. O grupo é suspeito de ser responsável por um prejuízo aos cofres públicos de R$ 120 milhões, o maior no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos cinco anos. Três acusados estão foragidos.
De acordo com o delegado Wanderson Pinheiro, responsável pela operação, as prisões ocorreram em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e em municípios da Região dos Lagos, como Búzios e Cabo Frio.
Entre os responsáveis pelo esquema estão três ex-funcionários da agência do INSS em São Gonçalo. Um deles pediu demissão há 15 anos e dois já morreram.
Pinheiro explicou que a criação dos beneficiários fictícios ocorreu entre 1983 e 1994, antes da informatização do órgão. A partir daí, o grupo passou a se preocupar em fazer alterações na data de nascimento registrada no INSS, para não levantar suspeitas em função da idade.
“Identificamos um outro servidor, que foi cooptado mais tarde, e também seria preso, mas faleceu em 2009. Um dos papéis dele era alterar a data de nascimento dos segurados fictícios, porque, se há 30 anos [quando o esquema foi montado], o beneficiário fantasma tinha 70 anos, ele hoje teria 100. Então eles iam alterando a data de nascimento, para que o beneficiário 'nunca morresse' e o benefício não fosse encerrado pelo motivo da idade”, explicou.
Ao todo, a Polícia Federal identificou a fraude em 340 benefícios ativos e cerca de 100 inativos. O delegado também enfatizou a ousadia da quadrilha ao acessar a Justiça, com documentos falsos, para tentar reativar os benefícios que, por motivos diversos, haviam sido cancelados pelo INSS.
Pinheiro não confirmou se o esquema também envolve magistrados, mas disse que há advogados e servidores da ativa sendo investigados. De acordo com o delegado, os envolvidos podem ser condenados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e falsificação de documento.
A coordenadora operacional da Assessoria de Pesquisas Estratégicas do INSS, Neusa Campos, garantiu que a informatização do órgão eliminou a possibilidade de ocorrerem fraudes nesses moldes. “Essas fraudes são muito antigas. Hoje o sistema não permitiria esse tipo de concessão”, disse.
Ela destacou que, embora a irregularidade tenha tido origem na agência de São Gonçalo, a equipe de inteligência do INSS vai intensificar o monitoramento na concessão de benefícios para identificar possíveis ocorrências em outras localidades no país.
Além dos mandados de prisão, a Polícia Federal cumpriu 30 de busca e apreensão. Os agentes encontraram R$ 53 mil em uma residência e R$ 20 mil em outra, além de cartões de beneficiários fantasmas e diversos documentos falsos. 
Edição: Juliana Andrade

TSE identifica 4 mil pessoas jurídicas com doações eleitorais acima do limite

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 3.996 empresas doadoras de campanha com indícios de repasses acima do limite legal nas eleições de 2010. A lista de pessoas jurídicas com suspeitas de irregularidades foi enviada hoje (27) pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel.
Na lista, estão empresas que fizeram repasses superiores a 2% do faturamento bruto do ano anterior, limite estabelecido pela Lei das Eleições. Os dados foram obtidos a partir de cruzamento de informações das prestações de conta de candidatos e comitês e da Receita Federal.
Nos próximos dias, o TSE vai enviar aos tribunais regionais eleitorais dos estados os nomes de pessoas físicas que extrapolaram os limites de doação. Nesse caso, o repasse para campanhas pode representar, no máximo, 10% dos rendimentos do ano anterior à eleição.
A Lei das Eleições prevê multa para quem doar acima dos limites legais e proibição de participar de licitações e assinar contratos com órgãos públicos por cinco anos.
 Edição: Rivadavia Severo

STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.
Hoje, o STF se posicionou em definitivo ao analisar o mérito de dois mandados de segurança ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). Eles pretendiam assumir as vagas deixadas por seus correligionários ao assumirem outras funções públicas no início do mandato.
A reviravolta começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora das duas ações. Anteriormente, tanto no plenário quanto em decisões liminares individuais, a ministra foi uma das defensoras da tese de que a suplência era do partido. Ao justificar a mudança, ela afirmou que a suplência fica definida no momento da proclamação dos resultados, quando está em vigor a aliança formada pela coligação partidária.
“A figura política da coligação é um superpartido, uma superlegenda, que se sobrepõe no processo eleitoral aos partidos. É a união de esforços, ideologias e projetos para aumentar a competitividade e representa uma conjugação indissociável para fins eleitorais”, disse a ministra.
Também mudaram de opinião os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Mendes foi, inclusive, quem lançou a tese, no ano passado, de que a suplência era do partido. Os ministros do STF estão, agora, autorizados a decidir individualmente os casos semelhantes que aguardam julgamento na Corte, seguindo entendimento do plenário.
A decisão de hoje não altera em nada a situação de 25 deputados federais empossados, todos suplentes de coligação, que aguardavam posicionamento definitivo da Corte. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não obedeceu nenhuma das cinco liminares favoráveis ao partido, emitidas pelo Supremo. Uma das explicações para a desobediência da Mesa Diretora é que a Câmara estaria esperando posicionamento definitivo do plenário completo, uma vez que, nesse meio tempo, houve outras cinco decisões favoráveis à coligação.
O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. “O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas”, disse o ministro. Ele também criticou o fato de a Câmara não ter cumprido as liminares do STF em favor do partido, uma delas de sua autoria.
“Aprendi que o exemplo vem de cima e fico pensando o que pensa o cidadão quando vê que a Câmara dos Deputados, em uma situação individualizada, e não coletiva, deixa de cumprir uma decisão do Supremo”, disse o ministro.
A maioria dos votos contou com críticas ao sistema político brasileiro, especialmente ao sistema proporcional e às coligações. “As coligações são sopas de letras que nada significam para o eleitorado e nem fazem com que os eleitos se sintam vinculados a qualquer programa partidário”, criticou a ministra Ellen Gracie, enquanto Gilmar Mendes afirmou que “a coligação é um sistema de erosão no sistema proporcional”. Já o ministro Antonio Dias Toffoli afirmou que o mal maior não está na coligação, “mas, sim, no sistema proporcional", que, segundo ele, não tem obtenção majoritária "dos votos populares”.
Edição: Lana Cristina

27 de abr. de 2011

Quem apaga as velinhas é a Dra. Maria Imaculada Dias Adeodato.


O Programa NOITE GERAL da Radio Pioneira AM830, Homenageia a Dra. Maria Imaculada dias Adeodato, pela a passagem de seu aniversário. Onde ela foi homenageada pelos os amigos, parentes, e ouvintes da pioneira

MP dos Hospitais Universitários gera debate sobre privatização na saúde

 
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A dicussão, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, sobre a Medida Provisória 520, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gerou debates sobre a privatização na saúde pública.
Pelo texto da MP, assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de mandato, o objetivo é apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais.
O diretor dos hospitais universitários do Ministério da Educação, José Rubens Rebelatto, alegou que, com a criação da Ebserh, os hospitais universitários vão passar a atender exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que, portanto, não haverá privatização.
“O capital total será da União e os recursos públicos serão gerenciados por instituição pública”, disse, durante audiência pública na comissão. Ele destacou que é preciso regularizar a situação de cerca de 28 mil profissionais de saúde terceirizados, distribuídos atualmente nos 46 hospitais universitários do país.
Já o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique dos Santos, lembrou que o próprio texto prevê uma subsidiária para a Ebserh e, portanto, uma abertura para o que chamou de “interesses privatistas”.
“A educação não tem como ser tratada como mercadoria. O hospital universitário não pode atender à lógica de mercado”, disse Santos. A MP institui o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na contratação de pessoal, que será selecionado por meio de concurso público.
O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Gervásio Foganholli, expressou preocupação diante da possibilidade de criação da Ebserh. Ele avaliou que há um discurso “até convincente” de melhorar a qualidade do ensino e do atendimento de pacientes. “Mas temos alguns exemplos de que isso não tem dado certo”, afirmou.
Outro problema apontado pelos participantes da audiência pública foi a perda de autonomia por parte das universidades, uma vez que quem vai passar a defender as prioridades na contratação de profissionais de saúde será a empresa.
Para o representante do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho, Fernando Vasconcelos, a MP precisa ser mais debatida e ir além dos interesses dos servidores e dos trabalhadores de saúde.
“Temos que saber se a proposta permitirá avanços na qualidade da gestão, na perspectiva de modernizar. E não apenas se trata de uma modalidade pública ou privada”, disse.
Edição: Lana Cristina

Secretário confirma intenção do governo de fazer reforma tributária "fatiada"

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

brasília - O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou hoje a ideia do governo de fazer uma reforma tributária “em paralelo” ou “fatiada”. O primeiro passo dessa reforma fragmentada trata da diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para os produtos importados.
“O governo está trabalhando uma proposta de reforma composta de várias iniciativas, vários projetos em paralelo, ou fatiada. Para começar, o que estamos discutindo se insere nessa lógica” disse o secretário. De acordo com ele, a alíquota diferenciada do ICMS praticada por alguns estados na importação está tirando a competitividade dos produtos brasileiros e acirrando a guerra tributária entre os estados.
Inicialmente, o governo tinha proposto a redução a zero da alíquota do ICMS interestadual. No entanto, após conversa com os estados, a proposta foi reformulada para fazer uma redução gradual da alíquota do ICMS dos atuais 12% para até 2%. A partir do ano que vem, a alíquota passaria de 12% para 8%, em 2013 seria reduzida para 4% e, em 2014, passaria para 2%.
A ideia do governo, segundo Barbosa, é promover essa “reforma fatiada” por meio de projetos de resolução do Senado. Ou seja, como a Casa representa os estados, há essa brecha na legislação para alterar as alíquotas dos impostos interestaduais sem a necessidade de tramitação também pela Câmara o que, na prática, funcionaria como uma reforma tributária.
‘São quatro grande eixos de discussão. Primeiro, a questão do ICMS, que trata de unificar e simplificar o sistema tributário estadual. Essa discussão é própria para ser feita no Senado. O Senado pode fixar alíquota por resolução mínima e máxima, pelo fato de os estados estarem representados de maneira igual na Casa”.
Os outros eixos da reforma fatiada seriam o PIS/Cofins e a devoluçao mais rápida dos créditos de importação, o Simples Nacional e o Microempreendedor Individual, além da desoneração da folha de pagamento.
Edição: Graça Adjuto

Juízes federais fazem paralisação hoje

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Juízes federais de todo o país farão hoje (27) um dia de paralisação para cobrar melhores condições de trabalho, reajuste de subsídio e equiparação de direitos com membros do Ministério Público. Ainda não há estimativa de quantos juízes irão aderir ao movimento, especialmente após a decisão do Conselho da Justiça Federal, na última segunda-feira (25), de cortar o dia de salário de quem não trabalhar. Também não há previsão do impacto que a paralisação pode causar, uma vez que não se sabe quantos juízes de fato ficarão ausentes.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que lidera o movimento, informa que apesar da paralisação, as portas da Justiça estarão abertas, uma vez que os servidores não estarão em greve. A Ajufe informa ainda que, mesmo paralisados, os juízes poderão ser contactados para resolver questões urgentes.
O ato de paralisação contará com palestras na sede da Justiça Federal em Brasília, com a participação de sindicalistas da Itália, da Europa e de Portugal. Cerca de 100 juízes devem vir a Brasília e haverá também manifestações nos estados. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, afirmou que  caso as principais demandas que motivam a paralisação não sejam atendidas, a entidade volta a realizar assembleia extraordinária em 90 dias para decidir os rumos do movimento.
Edição: Graça Adjuto

STF decide hoje se vaga de suplente na Câmara é do partido ou da coligação

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido. Entretanto, o tribunal estava incompleto na ocasião.
A decisão do plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de opinião. São favoráveis à tese de que a suplência deve ser do partido os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Do outro lado, estão os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Antonio Dias Toffoli. É desconhecida ainda a posição dos ministros Ellen Gracie e Luiz Fux, que não participaram do julgamento do plenário nem tomaram decisões individuais.
A polêmica em relação ao assunto começou  após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções - perde o direito à vaga, que é do partido.
Os defensores da tese de que a suplência deve ser preenchida por político da coligação afirmam que esse é um instituto que não perde efeito automaticamente após as eleições. Um dos argumentos é que mesmo após o pleito, somente as coligações podem entrar com ação na Justiça Eleitoral para contestar algum fato do pleito que disputaram.
Ainda há a possibilidade de o tribunal decidir que, caso vença a tese de que a suplência é do partido, a regra só tenha validade a partir de 2012, quando o procedimento já for conhecido dos políticos que disputarem as eleições.
Edição: Graça Adjuto

Ministra apresenta estudo sobre trabalho doméstico no país

Da Agência Brasil
Brasília - A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, apresenta hoje (27),  Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, o relatório final de um estudo sobre o trabalho no setor. Será às 16h na secretaria.
O grupo de trabalho fez levantamentos e análises sobre os impactos socioeconômicos de uma proposta de ampliação dos direitos assegurados aos trabalhadores domésticos previstos na Constituição Federal. O estudo traz subsídios para o debate sobre a necessidade de eliminar a desigualdade de direitos vivida por mulheres trabalhadoras domésticas.
Edição: Graça Adjuto