Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : março 2012

30 de mar. de 2012

DEPUTADO VALMIR ASSUNÇÃO (PT/BA): “AGASSIZ ALMEIDA REQUER CPI, EM 1962, QUE APONTA OS CRIMINOSOS DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA”.

 
Com o apoio e mobilização de várias entidades e órgãos defensores dos direitos humanos, destacadamente o Movimento dos Sem Terra (MST), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Grupo “Tortura Nunca Mais”, Associação dos Anistiados Políticos, Memorial das Ligas Camponesas, e apoiado em dados do jornal Diário de Pernambuco, e, em face da celebração dos cinquenta anos da morte de João Pedro Teixeira, bem como da nomeação do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, neto de Agnaldo Veloso Borges, acusado como mandante da morte deste líder camponês, o deputado Valmir Assunção, em recente discurso na Câmara dos Deputados, alertou o país para a nomeação desse deputado vinculado a um passado sombrio, e destacou, ademais, que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerida à época (1962), pelo então deputado estadual Agassiz Almeida, apontou os criminosos do líder camponês João Pedro Teixeira. As  provas colhidas foram destruídas quando do desfecho do Golpe Militar de 1964.
NOTA: Procurado para se manifestar sobre estes fatos, o escritor Agassiz Almeida assim se pronunciou: “Quero expressar, neste ensejo, as minhas homenagens ao trabalho do deputado Valmir Assunção, cuja atuação engrandece a luta dos camponeses latino-americanos. A nomeação desse filhote do malufismo para o cargo de Ministro das Cidades violenta a história daqueles que tombaram em defesa dos condenados e desamparados do campo, a legião dos camponeses”.
E acrescentou: “O que fala bem alto à consciência da nação é o silêncio comprometedor de todos os que se fizeram omissos ante os nefastos crimes”.
Fonte: Centro de Referência dos Direitos Humanos do Agreste da Paraíba
colaborador Jorge Brito.

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO FÓRUM DAS ENTIDADES COM A SRT/PLANEJAMENTO

 Dia: 28/03/2012.

Local: SRT/Ministério do Planejamento.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós e Edina) e o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais.

Pauta: Política Salarial, Benefícios e PL 2203/11.
 A reunião foi aberta pelo o Secretário Sérgio Mendonça, que informou a posição do governo no tocante a reposição emergencial de 22,08%, contrário a reposição linear, afirmou que a política do governo é correção das distorções entre as carreiras. Informou que estão marcando as agendas setoriais e só após uma radiografia do montante das pautas específicas, o governo decidirá como proceder. E que a data-base está condicionada a regulamentação da negociação coletiva e implementação do SINP (Sistema de Negociação Permanente).

Sobre os benefícios, sinalizou a possibilidade de algum avanço para o final de 2012, como também os demais benefícios.

Sobre o PL 2203, no tocante a insalubridade, o governo não retirará do PL a Seção 24, que trata do tema. No caso dos docentes dos Ex-Territórios e escolas militares, reconhece que foi erro do governo e só poderá corrigir no próximo Instrumento Legal para 2013.

As entidades se colocaram contrário a posição do governo em não apresentar algum avanço nas negociações da pauta apresentada.

Após amplo debate e críticas por parte das entidades, o governo marcou uma reunião para o dia 24/04/12. Um dia antes do Dia Nacional de Lutas (25/04), dia que está marcada a paralisação dos federais.

Companheiros(as), diante da postura do governo, o que nos resta para demover o governo da postura intransigente é realizar um grande dia de paralisação do SPF’s, preparando a categoria para uma possível greve geral do funcionalismo público federal.
colaborador Roberto Luque.

Promulgada emenda constitucional sobre aposentadoria por invalidez

Servidores públicos aposentados por invalidez permanente a partir de 1º de janeiro de 2004 deverão ter a revisão dos valores de seus benefícios. A medida se tornou possível com a promulgação, nesta quinta-feira (29), pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional nº 70/2012, que assegurou ao segmento receber proventos equivalentes a sua última remuneração, a chamada “integralidade”.
A revisão deverá ocorrer no prazo de 180 dias após a nova emenda entrar em vigor (publicação do Diário Oficial), com efeitos financeiros contados da data de promulgação.
O texto assegura ainda a “paridade”, ou seja, a vinculação permanente entre os proventos de aposentadoria e a remuneração da atividade, com extensão aos inativos de todas as vantagens concedidas aos ativos. O benefício estende-se também às pensões decorrentes dessas aposentadorias.
 A EC 70/2012 garante a “integralidade e a paridade” para os servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal que entraram no serviço público até 19 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41/2003(a segunda reforma da Previdência), e se aposentaram nessa circunstância.
- É uma medida extremamente justa e muito reclamada pelos servidores, que viam seus proventos serem drasticamente reduzidos ao se aposentarem por invalidez – afirmou o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP).
O presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), avaliou que a proposição “resgata uma dívida social do Estado para com os servidores públicos que se aposentaram por invalidez e não tiveram integralidade de vencimentos”. 
A EC 70/2012 resultou de proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2012), de iniciativa da deputada federal Andrea Zito (PSDB-RJ).
Agência Senado - 29/03/2012

Prefeitura estuda criação do Arquivo Público Municipal‏


O Prefeito Veveu se reuniu na última terça-feira, dia 27 de março, com professores que trabalham no projeto de criação do Arquivo Público Municipal de Sobral. O grupo de trabalho é formado, também, por técnicos da Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral e professores da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e das Faculdades INTA. A reunião teve como objetivo discutir um plano de ação para, inicialmente, preservar os documentos já reunidos. “A Reunião de ontem foi proveitosa, e começaremos a trabalhar para a construção do Arquivo Municipal e, provisoriamente, iremos reunir os documentos que estão em estado de perigo e urgência, no último andar da Biblioteca Municipal. Alí se fará, sob a supervisão do Núcleo de Estudos e Documentação Histórica da UVA (NEDHIS), a limpeza e catalogação inicial do acervo”, explicou a coordenadora do Curso de História da UVA, professora Regina Raick.
O Arquivo terá como objetivo preservar e promover a pesquisa, além de tornar público os documentos históricos oficiais do executivo, legislativo, judiciário em diversas épocas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional PMS
do Blog: "Esta idéia de se fazer e manter viva a História de Sobral, em todo contexto partiu do Veriador Presidente, Dr. João Alberto, que não participou desta reunião.
Pergunta-se: Por que o Veriador não foi convidado? Pois o mesmo vem sugerindo fazer um Muzeu  da História com som e imagem do nosso Município e todas as documentações em registros".

Tiro de Guerra de Sobral realiza Doação de Sangue‏


Por José Donato
Os 150 novos Atiradores do Tiro de Guerra de Sobral compareceram na segunda-feira (26) ao Hemoce para realizarem exame do tipo sanguíneo, sendo que 85 Atiradores doaram, voluntariamente sangue, beneficiando cerca de 340 pessoas que necessitam na Região Norte. O Tiro de Guerra é possuidor do Titulo Amigo do Hemoce.
A unidade do Exército em Sobral, é comandado hoje pelo Subtenente Adilson Chaves Cunha que comentou: “Estamos empenhados na solidariedade humana e a cumprir o censo de civismo e amor à pátria, auxiliando sempre a população Sobralense”.
Esta doação visa atender a necessidade do Hemoce relativa ao Feriado da Semana Santa. De acordo ainda com o Subtenente estão previstas para este ano mais 2 doações e que a meta do Tiro de Guerra é atingir cerca de 1020 pessoas beneficiadas até o final do ano.
fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

3/29/2012 06:45:00 PM‏

A Associação Comercial e Industrial de Sobral firmou parceria com a Associação Comercial do Ceará para juntas disponibilizarem para as empresas sobralenses os serviços da Serasa Experian, maior empresa de pesquisa de crédito do mundo. Segundo o presidente da ACIS, Carlos Hildo Pompeu, a iniciativa surgiu durante uma das muitas reuniões de diretoria da entidade. Os passos para concretização da parceria foram largos, e desde do último mês de janeiro, um consultor vindo especialmente de Associação Comercial do Ceará já trabalha no corpo a corpo junto ao empresariado local, obtendo excelente aceitação, e efetivando diversas parcerias. Pelos planos exclusivos oferecidos pela ACIS, as empresas terão maior poder de decisão na hora de conceder crédito a seus clientes, e o que é melhor, pagando somente pelas consultas efetivadas. Segundo Carlos Hildo, qualquer empresa pode solicitar uma visita sem compromisso, bastando apenas agendar a visitação através do telefone (88) 3611.1245 – falar com Patrícia. Por Jacinto Pereira fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

29 de mar. de 2012

Instituto Butantan começa a testar em humanos vacina contra dengue

Da Agência Brasil
São Paulo - O Instituto Butantan vai iniciar até junho os ensaios clínicos da vacina contra dengue em humanos. O estudo, feito em parceria com o Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo USP), avaliará a segurança e a imunogenicidade (capacidade que uma substância tem de induzir uma reação de defesa do organismo contra determinada doença) da vacina, que é tetravalente, pois atua sobre os quatro tipos de vírus da dengue após a administração de apenas uma dose. A estimativa do instituto é que a vacina esteja disponível para a população em três anos.
Para os testes clínicos serão recrutados, a partir de abril, 300 voluntários de 18 e 50 anos de idade. Segundo o Butantan, os resultados dos testes de segurança serão obtidos logo no primeiro ano de análise, mas todos os voluntários serão acompanhados por um período de cinco anos após a vacinação.
“Esse é um passo muito importante para a saúde pública e para a ciência, representando um avanço significativo na prevenção da dengue. A vacina já se mostrou segura e imunogênica em estudos anteriores e esperamos obter o mesmo sucesso nessa nova etapa”, avaliou Alexander Precioso, diretor médico de Ensaios Clínicos do Instituto Butantan.
Hoje (28), a Secretaria de Saúde paulista divulgou mais um balanço da doença em São Paulo. De acordo com os dados, o número de casos registrados entre 1º de janeiro e a semana passada caiu 93% em comparação com o mesmo período do ano passado.
O Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 2.247 casos autóctones (com transmissão dentro do estado) de dengue. No mesmo período do ano passado, houve 32.549 casos confirmados da doença.
Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, lidera o número de casos informados à secretaria pelo Sinan (408), seguida pelos municípios de Pontal (300) e Potim (200). As regiões do Vale do Paraíba, de Ribeirão Preto e Araraquara concentram 67% dos casos de dengue no estado, com 1.350 confirmações.
Até o momento, foi confirmada uma morte por dengue no município de Pontal, região de Ribeirão Preto, ocorrida em janeiro. No ano passado, 50 pessoas morreram por causa da doença. Em 2010, foram registradas 140 mortes dengue. Dos 645 municípios paulistas, 490 não registraram nenhum caso da dengue até agora.
Edição: Vinicius Doria

Senado aprova projeto de novo modelo de previdência complementar para o servidor público federal

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou hoje (28) a criação das fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) que prevê a implantação de três fundos independentes de previdência complementar para os servidores federais dos Três Poderes: a Funpresp-Exe, do Poder Executivo; a Funpresp-Leg, para o Legislativo; e a Funpresp-Jud para o Judiciário. A aprovação do projeto é vista como fundamental pelo governo para reduzir o déficit na Previdência Social.
Pelo projeto aprovado, quando um servidor público federal se aposentar, ele receberá do Instituto Nacional de Previdência Social, no máximo, o teto previsto em lei – que atualmente é R$ 3.916,20. Para garantir um valor equivalente ao salário que tem na ativa, a aposentadoria do servidor será complementada pela fundação de previdência complementar relativa ao poder para o qual trabalha.
Para isso, além de contribuir com 11% do teto do regime geral da Previdência Social para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele também deverá contribuir com mais 8,5% para o fundo complementar. O órgão onde o servidor trabalha também contribuirá com 8,5% para a previdência complementar. O modelo complementar é optativo e o servidor poderá escolher não contribuir e se aposentar recebendo apenas os vencimentos pagos pelo INSS.
A manutenção da Funpresp será garantida pela contribuição paritária dos servidores públicos federais e da União, ou seja, cada um entra com 50% dos recursos captados. Cada funcionário decidirá anualmente o percentual de seus vencimentos a ser descontado em folha. Os benefícios serão pagos em caráter vitalício, após 35 anos de contribuição para homens, 30 anos para mulheres, e segundo as regras vigentes para aposentadorias especiais.
A gestão da Funpresp deverá ser exercida por membros do conselho deliberativo, que será composto em número igual de servidores e representantes da União: seis membros indicados pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, para mandatos de quatro anos. Os representantes de cada poder indicarão os quatro membros do conselho fiscal. Caberá aos conselheiros a indicação de dois dos quatro diretores executivos do fundo. Mais dois diretores deverão ser eleitos diretamente pelos participantes da fundação.
Para garantir o funcionamento da Funpresp, a União já garantiu aporte financeiro de R$ 100 milhões no Orçamento de 2012. Metade desses recursos será destinada à manutenção do fundo do Executivo e R$ 25 milhões para cada fundo do Legislativo e Judiciário. De acordo com a matéria aprovada, a Funpresp será fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), tal como os demais fundos de previdência complementar em funcionamento no país. A contratação de servidores efetivos para a fundação deverá ser feita por concurso público.
As novas regras valem para os servidores públicos contratados a partir da sanção da lei, que deve ocorrer em até 15 dias. Os servidores que já estão na ativa continuarão com o mesmo regime de previdência no qual o benefício é equivalente ao salário integral e pago pelo INSS.
 Edição: Aécio Amado
 

Câmara concluiu votação e Lei Geral da Copa vai ao Senado

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu, há pouco, a votação do projeto da Lei Geral da Copa , ao rejeitar todos os destaques que visavam a modificar o texto do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Os deputados rejeitaram por 229 votos a 161 o destaque que pretendia retirar do projeto o dispositivo que suspende, durante os jogos da Copa, o Artigo 13 do Estatuto do Torcedor. O artigo prevê a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios.
Com a suspensão do Artigo 13 do Estatuto do Torcedor, fica liberada a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol onde ocorrerem partidas de futebol da Copa do Mundo. No entanto, pelo entendimento da maioria dos líderes partidários caberá à Federação Internacional de Futebol (Fifa) negociar com os governos dos cinco estados onde existe lei estadual que proíbe a venda e o consumo bebida nos estádios.
O texto da Lei Geral da Copa, que será agora analisado e votado pelo Senado, disciplina os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários à entidade e seus associados durante o evento esportivo. Se os senadores alterarem a proposta, ela terá que voltar à Câmara para nova votação, antes de seguir para a sanção presidencial.
 Edição: Aécio Amado

28 de mar. de 2012

TCU investiga 17 empresas suspeitas de fraudes em licitações com hospitais públicos

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir das quatro empresas flagradas negociando propina para prestar serviços a um hospital pediátrico público, o Tribunal de Contas União (TCU) decidiu ampliar o leque de investigação para 17 empresas, que também estariam envolvidas em supostas fraudes em licitações.
No último dia 18, reportagem do programa de variedades Fantástico, da TV Globo, denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas são Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufollo Serviços Técnicos e Construções.
Depois da denúncia, o TCU identificou 159 empresas que supostamente teriam participado de fraudes em licitações em conluio ou que pertencem a parentes dos donos das empresas citadas na reportagem, de acordo com comunicado assinado pelo presidente do tribunal, Benjamin Zymler.
Os técnicos optaram por fiscalizar as que tenham recebido, no mínimo, R$ 500 mil por serviços prestados à administração federal. O pente-fino chegou a 17 empresas. Cada uma ganhou meio milhão de reais entre 2007 e 2012 em contratos.
“No decorrer de sua realização, o trabalho será ajustado de forma a incluir ou excluir entes fiscalizados, dependendo da necessidade e dos fatos apurados”, diz o comunicado.
Na semana passada, o TCU havia anunciado uma devassa em contratos de prestação de serviço de hospitais universitários do país. Em cada estado e no Distrito Federal, pelo menos um hospital passará por auditoria.
 Edição: Fábio Massalli

Brasileiro lê, em média, quatro livros por ano

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O brasileiro lê em média quatro livros por ano e apenas metade da população pode ser considerada leitora. É o que aponta a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada hoje (28) pelo Instituto Pró-Livro. O estudo realizado entre junho e julho de 2011 entrevistou mais de 5 mil pessoas em 315 municípios.
Em 2008, o instituto divulgou pesquisa semelhante que apontava a leitura média de 4,7 livros por ano. Entretanto, a entidade não considera que houve uma queda no índice de leitura dos brasileiros, já que a metodologia da pesquisa sofreu pequenas alterações para torná-la mais precisa.
De acordo com o levantamento, o Brasil tem hoje 50% de leitores ou 88,2 milhões de pessoas. Se encaixam nessa categoria aqueles que leram pelo menos um livro nos últimos três meses, inteiro ou em partes. Entre as mulheres, 53% são leitoras, índice maior do que o verificado entre os entrevistados do sexo masculino (43%).
Ao perguntar para os entrevistados quantos livros foram lidos nos últimos três meses, período considerado pelo estudo como de mais fácil para lembrança, a média de exemplares foi 1,85. Desse total, 1,05 exemplar foi escolhido por iniciativa própria e 0,81 indicados pela escola.
Entre os estudantes, a média de livros lidos passa para 3,41 exemplares nos últimos três meses. Os alunos leem 1,2 livro por iniciativa própria, divididos entre literatura (0,47), Bíblia (0,15), livros religiosos (0,11) e outros gêneros (0,47).
De acordo com o estudo, a Bíblia aparece em primeiro lugar entre os gêneros preferidos, seguido de livros didáticos, romances, livros religiosos, contos, literatura infantil, entre outros.
 Edição: Lílian Beraldo

CapesespDia 29/05/2012! Você, associado, deve escolher o que é melhor para a Capesesp!-

3 / FÉ - Futuro com Ética‏
Para moiseslinharesarruda@hotmail.com
De:Marilia Ehl Barbosa (marilia.barbosa@futurocometica.com.br)
Enviada:quarta-feira, 28 de março de 2012 21:07:21
Para: moiseslinharesarruda@hotmail.com


              


                             Prezado(a) Associado(a),

Há muito tempo trabalho na Capesesp. São 26 anos em atividade na Entidade, já tendo passado por diversos setores, em tarefas voltadas, principalmente, para a gestão dos planos de saúde da Instituição.
Meu nome é Marília Ehl Barbosa, sou administradora de empresas, com especialização em Regimes Previdenciais Públicos e Privados e em Serviços de Saúde.
Em 2008, com o seu voto, assumi a presidência da Capesesp e passei a fazer parte do processo decisório da Entidade. Isso significa que só a partir de 2008 tive a possibilidade de começar a definir os rumos da Capesesp.
Foram muitos desafios vencidos... Mas o importante é frisar que desde que assumi a Entidade, o meu compromisso, retratado em meus atos, é com os associados da Capesesp e com mais ninguém.
Isso fica claro quando apresento as principais realizações na minha gestão:
  • Lançamento do Programa Estar Bem, com ações voltadas para a prevenção de riscos e doenças e promoção da saúde dos beneficiários do Capesaúde;
  • Lançamento dos planos Sob Medida, mais baratos e com o mesmo padrão de qualidade dos serviços oferecidos pela Capesesp;
  • Revitalização da rede credenciada do Capesaúde, com mais de 600 novos credenciados somente em 2011;
  • Cobertura de todos os transplantes;
  • Ampliação da contribuição patronal no custeio dos planos médicos.
Pretendo continuar esse trabalho com o apoio de vocês. Por isso, muita atenção, pois as eleições na Capesesp estão chegando.

Participe!
Dia 29/05/2012! Você, associado, deve escolher o que é melhor para a Capesesp! O seu voto é imprescindível para ajudar a Entidade a seguir no rumo certo.
Um futuro com ética só é possível com a sua participação!

Abraços.
Marilia Ehl Barbosa


Taxistas e garçons concluem curso de qualificação‏


A Prefeitura de Sobral entregou certificados a 22 garçons e 14 taxistas que concluíram curso de qualificação profissional, coordenado pela Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município (STDE), por meio do Programa de Desenvolvimento de Eventos de Negócios (PRODENE).Taxistas e garçons tiveram aulas, com uma especialista em Administração e Marketing e uma turismóloga, sobre como melhorar a qualidade dos serviços prestados por eles. Os cursos tiveram duração de 20 horas/ aula cada um.
fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

O Povo no Brasil começa a despertar para as lutas sociais! e aqui em Sobral quando sera?;Manifestantes fecham vias de acesso à Ceagesp contra cobrança de taxa

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Cerca de 400 pessoas fazem desde o início da manhã de hoje (28) um protesto em frente à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) contra uma nova taxa que será cobrada dos caminhoneiros. Os manifestantes interditam totalmente um dos sentidos da Avenida Gastão Vidigal, zona oeste da capital paulista, um dos principais acessos à Ceagesp. O valor e a data em que da taxa entrará em vigor ainda não foram definidos.
Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), todas as ruas próximas à companhia estão com o trânsito prejudicado. O reflexo da manifestação se estende às ruas que ficam a cerca de 2,5 quilômetros do local.
O protesto é feito por caminhoneiros e donos de bancas que usam o pátio de estacionamento do entreposto. Eles protestam contra a nova taxa que os usuários do pátio terão de pagar pela permanência no local. Os manifestantes afirmam que terão de repassar o preço da taxa para os produtos.
De acordo com a Ceagesp, a nova taxa será implementada para que o entreposto obtenha recursos para a instalação de um sistema de câmeras de segurança e de controle de circulação no pátio. O novo sistema é uma exigência do Ministério Público de São Paulo, que investiga prostituição infantil dentro da Ceagesp.
Edição: Talita Cavalcante

Museu do Eclipse exibe vídeo sobre Astrobiologia‏


Hoje, quarta-feira, dia 28 de março, haverá exibição do vídeo Astrobiologia, a partir das 18h, com entrada franca. O Museu do Eclipse funciona das 08h às 11h30min e das 14h às 21h. A entrada para visita guiada custa R$ 2,00. Idosos acima de 60 anos pagam meia e crianças abaixo de 6 anos não pagam. Informações: 3695-5205.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMS
fonte - Postado por Blogger no
Jornal O Correio do Norte
Do Blog: só assim as coisas em nossa cidade, terra de cenas fortes, funcionam. Quando é chamado a atenção por parte da imprensa de fora.

27 de mar. de 2012

Senadores cobram explicações de Demóstenes Torres sobre ligação com Carlinhos Cachoeira

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um grupo de senadores cobraram hoje (26) que o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), explique a sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que está preso. Demóstenes discursou na tribuna do plenário no dia 6 de março e admitiu que era amigo de Carlinhos, mas que não praticou nenhuma atividade ilícita.
“Nós não podemos tapar o sol com a peneira. Esta casa da Federação não terá moral para notificar, para convidar, para intimar qualquer cidadão a depor em suas comissões, se nós não ouvirmos os esclarecimentos do senador Demóstenes”, discursou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
O senador Jorge Viana (PT-AC), que manifestou apoio a Demóstenes no início de março, disse que desde o discurso de Torres as coisas “se agravaram muito”. Até o dia 6 de março as denúncias publicadas na imprensa diziam que ele tinha recebido eletrodomésticos de presente de casamento de Carlinhos Cachoeira e trocado centenas de telefonemas com o bicheiro. De lá para cá, novas reportagens apontam que Demóstenes se comunicava com Cachoeira por meio de um telefone habilitado nos Estados Unidos, para evitar grampos. Além disso, há denúncias de que o senador teria recebido dinheiro proveniente do jogo do bicho.
Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Eduardo Braga (PMDB-AM) foram mais cautelosos. Para Dias, o colega de oposição já está sendo investigado e já deu explicações. “Quando nós reivindicamos a presença de um ministro, quando nós encaminhamos à Procuradoria-Geral da República representações, nós o fazemos porque autoridades públicas denunciadas não estão sendo investigadas. Não é o caso do senador. Segundo a imprensa veiculou, esse inquérito tem três anos. A investigação se dá, portanto, há cerca de três anos, e o próprio senador, no dia 6 de março, daquela tribuna, pediu que fosse investigado”.
Já para o líder do governo, Eduardo Braga, o caso de Demóstenes não configura quebra de decoro parlamentar e, portanto, não deve ser tratado pela Comissão de Ética do Senado. “Espero que esse processo não seja politizado. Ele é de natureza criminal, não é de decoro. E deve ser tratado na instância correta [o Supremo Tribunal Federal]”.
Um grupo de senadores, entre eles o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), encaminhou um pedido à Procuradoria-Geral da República para que ela repasse as gravações grampeadas pela Polícia Federal entre Cachoeira e o senador. Como o procurador-geral Roberto Gurgel ainda não respondeu ao pedido, eles irão pessoalmente amanhã (27) à procuradoria cobrar as gravações.
 Edição: Rivadavia Severo

Urnas eletrônicas são vulneráveis, confirma UnB

Para o Blog: Moises Arruda.   

BRIZOLA TINHA RAZÃO rede PDT.
  
Blog da Roseli Abrão/Rede - Um grupo da Universidade de Brasília conseguiu quebrar a segurança da urna eletrônica, nos testes promovidos esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo matéria assinada por Luis Osvaldo Grossmann, disponível no site “Convergência Digital”, o grupo conseguiu recuperar a sequência dos votos, - o que, ao menos em tese, permite violar o sigilo das opções de cada eleitor. Formado por professores e alunos da Faculdade de Ciências da Computação, o grupo 1, dos 9 inscritos para os testes, teve sucesso em desfazer o embaralhamento dos votos e, assim, extrair uma lista que indica quem votou em quem. -- Conseguimos recuperar 474 de 475 votos de uma eleição na ordem em que foram inseridos na urna, revelou o coordenador do grupo, o professor Diego Freitas Aranha, doutor em criptografia pela Universidade de Campinas (Unicamp). Segundo a matéria, originalmente o plano de teste previa a recuperação de 20 votos, mas o próprio TSE desafiou o grupo a resgatar 82% dos votos de uma fictícia sessão eleitoral

Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral

 O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.
Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal.
O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema.
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
No caso em questão, servidores da Faetec que aderiram à greve, realizada entre os dias 14 de março e 9 de maio de 2006, impetraram mandado de segurança com o objetivo de obter uma ordem judicial que impedisse o desconto dos dias não trabalhados. Em primeiro grau, o pedido foi rejeitado. Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.
O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. “Na ponderação entre a ausência de norma regulamentadora e os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes últimos”, diz o acórdão.

Notícias STF - Sexta-feira, 23 de março de 2012
colaborador Roberto Luque.

Confira a programação do Museu do Eclipse‏


O Observa tório Henrique Moirize do Museu do Eclipse de Sobral, está com visitações para observação da Lua, a partir das 19h, no período de 28 a 31 de março.
O Observa tório tem também programação todas as noites para observação das Nebulosas de Órion, os aglomerados estelares e as Plêiades. Diariamente, planetas Júpiter e Vénus podem ser vistos até às 19h30min. O Planeta Marte está visível durante todo o mês. As observações dependerão das condições de visibilidade do céu.
Na próxima quarta-feira, dia 28 de março, a partir das 18h, haverá exibição do vídeo Astrobiologia, com entrada franca.
Mais informações: (88) 3695-5205.
fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte
Do BLOG: Só assim vamos ver os trabalhos do secretario da cultura, depois da repórter Maísa Vasconcelos.

segunda-feira, 26 de março de 2012JUSTIÇA MANDA SUSPENDER OBRAS DO VLT (METRÔ) DE SOBRAL‏


O juiz da 2ª. Vara Civel da Comarca de Sobral, Dr. Hyldon Master Cavalcante Costa, determinou a paralisação de toda e qualquer atividade concernente à construção e execução do projeto VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Sobral, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
O referido magistrado entendeu estarem presentes os requisitos autorizadores da medida liminar afirmando que o Estado do Ceará, o Município e a Construtora responsável desrespeitaram diversos dispositivos legais e constitucionais.
Salientou o magistrado que mesmo tendo sido intimados para apresentarem os respectivos Estudos de Impacto Ambiental e Impacto de Vizinhança, o Estado quedou-se silente.
Na decisão, o magistrado salientou desrespeito inclusive à Lei Complementar Municipal nº 28/2008 (Plano Diretor de Sobral) no qual determina que nessas obras há necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Art. 152, § 1º e 3º) e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente.
(Via Blog Sobralepolitica)
fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

26 de mar. de 2012

O Presidente do PPS disse que vai coligar com o PT.

O Presidente do PPS, Dr.Roberto Félix disse, pública mente em um programa de Radio que o seu partido iria coligar com o PT de Sobral. O Presidente do PPS deu uma entrevista no Programa Oliveira Comunicação e na oportunidade o Prefeito lhe convidou para tomar um café quentin no quinto andar e párese que  aconteceu. pois o mesmo confirmou hoje que seu partido vai coligar com o PT e tem dois nomes a Pré-candidatos Dr. Azevedo e Jr.Taves.

OS MOVIMENTOS PARTIDARIOS: POLITICA 2012. PSDB SAI DA TOCA!

 Vereador Marco Prado realiza encontro com lideranças políticas
Durante almoço realizado no sábado 24, o vereador Marco Prado (PSDB) realizou reunião com lideranças políticas e correligionários com o objetivo de planejar as ações do partido e traçar alianças.
Estiveram presentes ao evento o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa; a deputada estadual Fernanda Pessoa; o ex-deputado estadual José Ricardo Prado; o ex-vereador Inácio Prado e membros dos partidos e Pre- candidatos ao LEGISLATIVO - PSDB, DEM, PR, PTC e PTN, além de um grande número de convidados.
Na ocasião, o PSDB e o PR apresentaram uma lista de pré-candidatos a vereador, a exemplo dos outros partidos presentes ao encontro.
O prefeito Roberto Pessoa, em seu discurso, elogiou o trabalho de Marco Prado no legislativo sobralense falando da importância dos projetos apresentados pelo vereador, destacando o projeto Ficha Limpa Municipal, reivindicação da região Metropolitana e a CPI do SAAE.
O vereador Marco Prado também anunciou a sua pré-candidatura ao cargo do executivo municipal de Sobral e falou sobre a importância de se manter o diálogo com os outros partidos para se articular uma aliança forte para as próximas eleições. “Se buscamos um objetivo, é importante que unemos forças para alcançá-lo, e é isso que estamos fazendo hoje”, destacou Marco Prado

Após terremoto, Chile está em alerta devido ao risco de tsunami, Agência Brasil

O terremoto de 7,1 graus na escala Richter que atingiu o Chile nesse domingo (25) gerou um alerta geral na região. Pelo menos 7 mil pessoas foram retiradas ontem e na madrugada desta segunda-feira (26) de Maule, no Sul do país. As autoridades chilenas optaram pela evacuação da área para prevenir contra os riscos de tsunami.
A situação é monitorada pelas autoridades chilenas, que não descartam a possibilidade de ocorrência de um tsunami. Foram observadas alterações no nível do mar na região. O assunto é acompanhado também pelo Instituto de Geofísica dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é USGS).
De acordo com o instituto, os últimos tremores de terra ocorreram a 300 quilômetros de Santiago, por volta das 22h37. Não há registros de terremotos de madrugada nem nesta manhã. O Chile está localizado em uma região geográfica na qual os tremores são frequentes.
Em 27 de fevereiro de 2010, o Chile foi atingido por um terremoto de 8,8 graus na escala Richter, considerado o pior da história recente do país. O terremoto provocou mais de 500 mortos, a destruição de prédios e prejuízos para órgãos públicos e empresas privadas

143 concursos com inscrições abertas somam 51,7 mil vagas

Cargos são de todos os níveis de escolaridade.
Salários chegam a R$ 21.766,15 no TRT de Sergipe.

Pelo menos 143 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (26) e reúnem 51.732 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) e a R$ 19.643,95 no Ministério Público de Goiás.
Só na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo são 9.932 vagas. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem as inscrições para 1,5 mil vagas nesta segunda-feira são os seguintes: Banco do Brasil, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Instituto do Meio Ambiente do Acre, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Polícia Civil do Piauí, Prefeitura de Amontada (CE), Prefeitura de Boa Esperança (MG), Prefeitura de Campo Alegre (SC), Prefeitura de Campo Grande, Prefeitura de Emas (PB), Prefeitura de Nova Porteirinha (MG), Prefeitura e Câmara de Padre Carvalho (MG), Prefeitura de Saltinho (SP) e Prefeitura de Sapezal (MT).
fonte G1

Servidores federais realizam marcha a Brasília no próximo dia 28 de março

Os servidores públicos federais vão sacudir a Esplanada dos Ministérios numa grande marcha na próxima quarta-feira (28). A categoria organizou uma jornada de lutas neste mês, realizando manifestações na maioria das capitais dos estados no dia 15. Foram ações preparatórias para essa atividade, em Brasília. O Ato Público Nacional foi convocado pelas 31 entidades que compõe o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais e faz parte da jornada de lutas da CUT,  terá a participação de caravanas vindas de todo país. A intenção é pressionar o governo para o atendimento da pauta de reivindicações e exigir a rejeição do PLC 2/2012 que cria o fundo de pensão complementar e privatiza o sistema de previdência do funcionalismo federal. Além disso, a marcha vai exigir mais investimentos no setor público para atender às demandas da população.
A concentração terá lugar na Praça da Catedral, com saída prevista para as 10h. Os manifestantes seguirão em passeata pela Esplanada dos Ministérios até a frente do Bloco C (Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento), onde será realizado o ato político. No mesmo horário, também neste local, estará ocorrendo uma nova reunião de negociação com o governo sobre a pauta de reivindicações dos servidores.
 Está previsto também a possibilidade da marcha se estender até o Congresso Nacional, onde será realizado outro ato público para exigir dos parlamentares a rejeição dos projetos que retiram direitos dos trabalhadores.
 Como parte das atividades, na tarde desse dia 28, será realizado o Seminário “Pela Rejeição do PLC 2/2012”, no Senado Federal (Auditório Petrônio Portela).
Nesta mesma data, às 9h. será srealizada uma manifestação dos servidores federais, em Fortaleza em frente ao DNOCS, na Av. Duque de Caxias.

Na ultima reunião a Secretaria de Relações do Trabalho (MPOG), realizada nesta quinta-feira (22), o representante do governo, Sérgio Mendonça, foi novamente evasivo em relação às reivindicações dos servidores. O tema foi sobre o PL-2203/11.
 Esse projeto de lei deveria refletir os acordos fechados com algumas categorias no ano passado. Porém,  o governo manipulou o texto, excluindo parte das categorias dos ganhos salariais.
colaborador - Roberto Luque 

Convite alunos do CEJA de sobral‏

Moises,  CONVITE.
Por favor, faça um convite aos alunos do CEJA para comparecerem
na segunda dia 26 de março, as oito, quartoze e trinta e dezenove horas
para uma reunião com uma equipe do SENAC.Nesta reunião eles irão explicar
sobre uns cursos que nossos alunos terão chance de participar.Se possivel reforce.
Qualquer dúvida, me ligue-3611-4919 - 9217-7337
Abraços,
Lucimar
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II ENCONTRO SOBRALENSE DE ESUDOS JURÍDICOS" LANÇA BLOG OFICIAL‏


O "II Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos" que já é um evento reconhecido em todo o Brasil, pela sua qualidade em conceito e o grande nível de Palestrantes, começa a integrar a Blogosfera.
Com uma visão ampla, os organizadores do "II Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos" na pessoa do acadêmico de Direito (FLF) José Crisóstomo B. Ibiapina (Zezão) colocou na rede mundial de computadores (internet) Blog oficial do grande evento jurídico, que será realizado, no período de 15 a 18 de maio de 2012.
Acompanhe tudo sobre o evento no Blog: www.semanadodireito-flf.blogspot.com.br
fonte - Postado por Blogger no Jornal O Correio do Norte

PSDB escolhe José Serra para disputar prefeitura de SP

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Diretório Municipal do PSDB em São Paulo definiu hoje (25) o nome de José Serra para disputar a prefeitura da capital paulista nas eleições municipais, em outubro. Serra conquistou mais da metade (52,1%) dos votos dos cerca de 6 mil militantes do partido que foram às urnas.
A votação começou às 9h e ocorreu em 58 diretórios espalhados pela cidade. Nas prévias, Serra venceu a disputa pela pré-candidatura do partido à prefeitura enfrentando o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e o deputado federal Ricardo Trípoli. Em segundo lugar, José Aníbal conquistou 31,2% dos votos, seguido por Ricardo Trípoli, com 16,7%.
Além do PSDB, o PT também já definiu seu candidato para disputar a prefeitura de São Paulo e homologou a candidatura de Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, ao cargo. Também deverão disputar a vaga nas eleições deste ano o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB), Celso Russomano (PRB), Netinho de Paula (PCdoB) e Soninha Francine (PPS).
Também neste final de semana, o PSOL promoveu as duas últimas plenárias das prévias do partido. Disputam a pré-candidatura à prefeitura de São Paulo pelo partido o deputado estadual Carlos Giannazi, o deputado federal Ivan Valente e o ex-vereador Odilon Guedes.
Edição: Talita Cavalcante