Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : setembro 2013

30 de set. de 2013

LIÇÃO DE AUTORIDADE


licao de autoridade
O ministro do Trabalho, Castro Neves, não gostou quando foi negado um aumento no quilo do açúcar. Jânio Quadros enviou-lhe um bilhete exemplar:

- “Castro Neves: Leio num jornal que recebi, do Ministério do Trabalho, um bilhete enérgico de Vossa Excelência, que é favorável ao aumento dos usineiros. Desminta. O Ministro é educado bastante para não escrever ao Presidente. E o Presidente não é educado bastante para recebê-lo… O Ministro é usineiro! Seja usineiro sem ser ministro. J. Quadros, 09/08/1961.”
fonte - Diário do Poder

NOVELA DA REDE DE MARINA SILVA ACABA NESTA SEMANA

Com a possibilidade de ficarem de fora das eleições de 2014, integrantes da Rede devem fazer vigília esta semana no Tribuna Superior Eleitoral (TSE). Uma última rodada de conversa pode ocorrer amanhã, 30, entre a idealizadora do partido, Marina Silva, e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Na semana passada, a ex-senadora fez um périplo pelos gabinetes dos outros seis ministros em busca de apoio. Nesta segunda-feira ainda deve ser encaminhado à relatora do processo no TSE, Laurita Vaz, o número oficial de assinaturas coletadas pela Rede. Integrantes da sigla dizem que têm 440 mil apoiamentos registrados. Mas essa quantidade pode ser diferente da contagem do TSE, para mais ou para menos.
A análise do registro da sigla na Corte pode ocorrer na sessão extraordinária de quarta-feira, 2. Outra sessão ordinária está prevista para quinta-feira, 3. O prazo final para filiação e criação de partido, para habilitar-se a disputar o próximo pleito, expira no sábado, dia 5.
O processo da Rede é diferente dos analisados na semana passada, quando a Corte aprovou o registro do Solidariedade e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). O partido de Marina argumenta que ao menos 95 mil assinaturas foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais sem justificativa. Um entendimento dos ministros de que esse apoio deve ser contabilizado levaria a Rede a extrapolar o mínimo exigido, de 492 mil assinaturas. “Em tese, todo ato tem de ser justificado”, disse um ministro do TSE sob anonimato. “Mas um ato nulo também não gera efeitos”, despistou.
A pressão de um possível impedimento da Rede de disputar as eleições já leva alguns ministros da Corte a dizerem que não estão negando o registro de candidatura de Marina, mas a criação de um partido que não obedece aos critérios exigidos. Mesmo sem partido, a ex-senadora aparece nas pesquisas em segundo lugar na disputa pela Presidência da República.
fonte Diário do Poder

Sérgio Novais confirma que PSB quer Luizianne na disputa majoritáriaSérgio Novais garantiu que se Luizianne ingressar no PSB, ela terá apoio para disputar um cargo majoritário. Ele não quis dizer qual

O ex-deputado federal Sérgio Novais viajou, nesta segunda-feira, para São Paulo. Ele participará de reunião na qual o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, terá com a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para convidá-la a ingressar na legenda.
 
Antes desse encontro, Luizianne terá reunião com o presidente nacional petista, Rui Falcão, que quer convencê-la a permanecer no PT.
Sérgio Novais garantiu que se Luizianne ingressar no PSB, ela terá apoio para disputar um cargo majoritário. Ele não quis dizer qual.
fonte Blog do Eliomar

27 de set. de 2013

"chupacabra" Agora deixa de ser mito e torna-se caso real. Criatura misteriosa assusta moradores de cidade venezuelana

Ramón Morales disse ter achado a criatura no dia 8 de setembro.
Para alguns, trata-se do 'chupacabra', criatura que atacaria outros animais.

Uma criatura que teria sido encontrada em San Antonio de los Altos, na Venezuela, provocou medo entre os moradores.
Ramón Morales disse, em entrevista ao site "Canal de Notícia", que encontrou a criatura no bairro Los Castores no dia 8 de setembro. Ele postou a foto em seu Facebook e logo a imagem se tornou viral no país.
Alguns chegaram a dizer que se tratava do mítico "chupacabra", criatura que atacaria outros animais em áreas rurais em várias partes das Américas. Outros, no entanto, acreditam que a criatura misteriosa seria um ser extraterrestre.
Imagens do animal foram postadas em um vídeo no site LiveLeak no dia 13 de setembro.Assista.
Criatura que teria sido encontrada em San Antonio de los Altos, na Venezuela (Foto: Reprodução/Live Leak/mysteryhistorytv)Criatura teria sido encontrada em San Antonio de los Altos, na Venezuela (Foto: Reprodução/Live Leak/mysteryhistorytv)

STF decide que servidores do TJDFT não têm que devolver salários pagos irregularmente


André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não terão que devolver salários pagos indevidamente pelo tribunal. Fux entendeu que os valores foram recebidos “de boa-fé" pelos funcionários. A questão ainda será julgada pelo Plenário do STF.
O ministro decidiu anular parte de três decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), tomadas em 2005, 2010 e 2011, que determinaram o fim dos pagamentos ilegais e a devolução do dinheiro. Segundo o TCU, servidores efetivos do tribunal não podem receber dois salários integrais quando também ocupam cargos em função comissionada. Fux atendeu ao pedido de suspensão da cobrança feito pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Assejus). A entidade alegou que os pagamentos estavam amparados por decisões judiciais.
Apesar de entender que outras decisões do STF consideram ilegal o recebimento de 100% de salário da função comissionada acumulada com a remuneração do cargo efetivo, o ministro entendeu que os servidores do TJDFT não são obrigados a devolver as quantias recebidas irregularmente. “É ponderável a tese relativa ao caráter alimentar das verbas controvertidas, recebidas de boa-fé pelos interessados, o que afasta qualquer possibilidade de devolução ao erário”, disse Fux.
Em outra decisão sobre pagamentos ilegais, na quarta-feira (25), o TCU também decidiu que o  Senado deve interromper o pagamento de salários acima do teto constitucional (R$ 28.059,29) e que servidores que ganham além desse valor devolvam as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindlegis) informou que vai recorrer ao Supremo para impedir a devolução do dinheiro.
Edição: Fábio Massalli
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Endividamento das famílias com sistema financeiro em julho é o maior da série histórica do BC


Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O endividamento das famílias com o sistema financeiro cresceu pelo sétimo mês seguido, em julho, segundo dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC). Em julho, a dívida total das famílias equivalia a 45,1% da renda acumulada nos últimos 12 meses. Este é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em janeiro de 2005.
Desconsiderando-se desse indicador o endividamento com financiamento imobiliário, o percentual ficou em 30,42%, com leve redução em relação ao de junho (30,49%).
Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o crescimento do endividamento das famílias ocorre “em condições seguras e sustentáveis do sistema financeiro”. Segundo ele, a expansão é influenciada pelo crescimento do crédito imobiliário. “O endividamento cresce de forma saudável, principalmente para investimento (compra da casa própria)”, ressaltou.
Os dados do Banco Central também mostram que a parcela da renda familiar com as prestações chegou a 21,5%, em julho, contra 21,58% no mês anterior. A parcela da renda usada em julho para pagamento de juros e encargos ficou em 8,75%, ante 8,66 em junho.
Edição: Nádia Franco
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir a matéria, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Eu, faço parte da imprensa de Sobral, e esta matéria relatada pelo companheiro Wilson Gomes, choca a todos.

Do blog;   perseguição, cala boca, amordaça etc... esta sendo uma pratica de quem não dar valor a verdadeira democracia e lamentamos outros companheiros, que se diz, que esta do lado da categoria, mas nesta hora se cala, porque ganha para defender o poder e não aclasse! viva esta verdade que se faz na frente de toda sociedade, onde a mesma é enganada por outros que faz imprensa para satisfazer o poder com muitas mentiras, e estes mesmos profissionais ainda fazem papel de advogados não deixa a população participar e defende a todo custo, viva isso que é a democracia. 
TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2013
Sobral e a velha política da perseguição
Afastada todas as possibilidades de que Veveu Arruda (PT), é prefeito de todos os sobralenses é que o que passou na eleição não se aplica na sua gestão. Salvo engano. Com os últimos episódios ocorrido na cidade e que o Blog Wilson Gomes tomou conhecimento para não dizer se tornou vítima. A primeira delas, aconteceu com a minha esposa, que estava estagiando no Centro de Referência do distrito de Jaibaras. Por conta de uma denúncia feita aqui a no blog que o local não dispõe de equipamento necessário para o bom funcionamento de citando, como exemplo, a falta de uma geladeira. Agora veio o que o blog já se esperava, a desclassificação do filho do blogueiro Saymon Lukas, do sistema de Cadastro Único do Bolsa Família. 

E assim a cidade avança para o aumento de pessoas que passa a viver na linha de extrema pobreza, pois a cidade não oferece oportunidades para jovens ingressar no mercado de trabalho, a não ser a Fábrica de Calçados Grendene, que se instalou na cidade há mais de 20 anos, e de lá para cá não se tem notícia de outra empresa no porte da Grendene que se manifestou interesse em explorar a mão-de-obra local. 

 Em breve estaremos revelando a situação do município, nesta faixa etária de extrema pobreza, onde a secretária nomeada para cuidar desse setor não consegue amenizar a situação e população cada dia crescer, numa demonstração que algo está errado na política do prefeito veveu Arruda.
Postado por WILSON GOMES 

24 de set. de 2013

Marina Silva espera que registro do Rede Sustentabilidade seja aprovado até 1º de outubro.


André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ex-senadora Marina Silva disse hoje (24) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia 1º de outubro. Marina reuniu-se hoje (24) com o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Marina é a fundadora do partido.
A ex-senadora relatou que entregou ao ministro Dias Toffoli documentos para justificar que o registro deve ser concedido ao partido.  "São 95 mil assinaturas que foram invalidadas de forma injustificada. De sorte que estamos pedindo que a Justiça Eleitoral nos faça justiça. Um partido que já tem 15 diretórios registrados, que coletou 910 mil assinaturas. Apresentamos dentro do prazo, temos as assinaturas”, disse.
Ontem (23), a ministra Laurita Vaz, do TSE, determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido. A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores necessárias para obter registro no tribunal.
Segundo a ex-senadora, a decisão do TSE foi positiva para provar que os requisitos legais foram cumpridos pelo partido. "Era o que queríamos. O Ministério Público se ateve às assinaturas da ação inicial. Depois daquela petição inicial, agregamos novas assinaturas, 140 mil foram agregadas. A ministra determinou que a própria secretaria do tribunal faça a juntada para contabilizar. Estamos aguardando [que julgue o registro] no dia 1º. Temos confiança de que atendemos a todos os requisitos legais”, argumentou. 
Edição: Fábio Massalli
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Atualizada – Novo site reúne todas as emissoras da rede pública de rádios da EBC


Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir de amanhã (25), todas as emissoras que compõem a rede pública de rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) passam a ficar agrupadas em um único site (www.radios.ebc.com.br). A página terá, também, uma versão com interface apropriada para dispositivos móveis como smartphones etablets.
A página inicial apresentará os principais destaques, entrevistas e matérias das rádios, bem como a programação ao vivo de todas elas – Rádio Nacional de Brasília AM, Rádio Nacional FM de Brasília, Rádio MEC AM, Rádio MEC FM, Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rádio Nacional do Alto Solimões e Rádio Nacional da Amazônia, além da Radioagência Nacional.
A página na internet, chamada Rádios EBC, será integrada às redes sociais por meio de uma barra lateral que dará acesso rápido às últimas atualizações dos perfis das rádios no Facebook e no Twitter (@radiosebc), no Google + e no Youtube. Em cada uma das redes, todas as informações das rádios estarão reunidas em um único perfil.
De acordo com o editor do site e da Radioagência Nacional, Morillo Carvalho, um dos maiores ganhos com a página na internet reunindo todas as emissoras da EBC é a possibilidade de conquistar novos públicos – no caso, o internauta que não tem o costume de ouvir rádio. “É uma nova ferramenta que possibilita a interação com o nosso ouvinte e fortalece a marca Rádios EBC”, disse o jornalista.
“O lançamento do site coloca à disposição dos internautas todo o conteúdo da plataforma Web da EBC, que é constituída pelo Portal EBC e pela TV Brasil, além do site de rádios”, acrescenta o superintendente de Comunicação Multimídia da empresa, Ricardo Negrão.
Edição: Davi Oliveira//Matéria ampliada às 17h27
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

PMDB: justificativas sobre desfiliação terão que passar pela Executiva Nacional do partido


Ivan Richard*

Repórter da Agência Brasil

Brasília - As justificativas de pedidos de desfiliação de detentores de mandato eletivo do PMDB a fim de migrarem para outras legendas terão que passar pelo crivo da Executiva Nacional do partido. Pela decisão tomada hoje (24) pela própria Executiva Nacional, em reunião na Câmara dos Deputados, as executivas regionais - municipais e estaduais - não poderão definir sobre a existência ou não de justa causa nos pedidos de desfiliação.
Segundo a Resolução 22.733 de 2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. O documento, no entanto, considera justa causa a troca de partido nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de nova legenda, mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Com isso, a resolução da executiva peemedebista atingirá apenas as saídas de parlamentares, prefeitos ou governadores para legendas já existentes. Eventuais baixas para novas legendas, como a Rede, da ex-ministra Marina Silva, e o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, não há necessidade de apresentação de justificativa.
 *Colaborou Iolando Lourenço
Edição: Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

DECLARAÇÃO DA CONFERENCIA DA CORRENTE O TRABALHO DO PT




Colaborador Roberto Luque - 7 e 8 de setembro de 2013

AOS TRABALHADORES E JOVENS
Neste momento, em que o governo dos EUA ameaça uma intervenção
 militar violando a soberania nacional da Síria, na mesma política 
de guerra e pilhagem que está por trás da espionagem que no Brasil mira
 o petróleo do pré-sal, nós dizemos: não à intervenção na Síria, não ao 
leilão de Libra!
Neste momento, em que o STF vai concluir a Ação Penal 470 que 
condena o PT como a exceção, quando o caixa dois é a regra geral
 dos partidos corrompidos com os quais o PT se aliou no "balcão de 
negócios" do presidencialismo de coalizão do Congresso, nós 
dizemos: não aceitamos! Cabe aos filiados do partido julgar essa política. 
Defesa do PT e de seus dirigentes! 
Neste momento, em que no Congresso Nacional, o PMDB, o PSDB e outros 
partidos patronais, querem aprovar o PL 4330 da terceirização-precarização, 
para ampliar a exploração desenfreada dos trabalhadores, nós dizemos com
 a CUT: abaixo o PL 4330!
Nesse momento, em que os petistas se perguntam o que fazer frente
 à nova situação aberta no país, nós dizemos: é preciso mudanças na
 política do governo e no partido!

QUAL A SAÍDA, NESSA SITUAÇÃO? 
“O Trabalho” não tem interesses distintos do conjunto dos 
trabalhadores, e submete ao debate as suas conclusões.
Os milhões que em junho saíram às ruas por transporte, saúde
 e educação, revelaram um fosso entre o povo e as instituições –
 o Judiciário, os Governos e os Legislativos, sobretudo o Congresso 
Nacional –, instituições merecidamente abaladas. A surpresa foi geral,
 mas maior na cúpula do PT que tratava as poucas melhorias até então
 obtidas, na verdade, duras conquista sociais do povo trabalhador, como 
se fossem benesses da coalizão de governo.
Aliás, nas ruas, o anti-partidarismo só ganhou espaço pela frustração
 acumulada em 10 anos do PT no governo convivendo com as 
instituições, sem mudanças no Estado. E como negar que a passividade 
da cúpula do PT na AP 470 facilitou as manipulações?
Mas a força das massas nas ruas conquistou a redução das tarifas de 
transporte. E levantou as demandas acumuladas por serviços
 públicos, em contradição com a política de superávit fiscal primário, 
imposta pelo FMI há quase 20 anos, a fim de canalizar o Orçamento no
 pagamento da divida aos banqueiros.
Essas reivindicações exigem uma Constituinte Soberana para reformar 
o Estado de cabo a rabo, e abrir caminho às aspirações mais profundas
 de justiça social – a reforma agrária, a reestatização das empresas 
privatizadas e 100% do petróleo para a Petrobras.
A presidente Dilma foi à TV propor um plebiscito para uma Constituinte
 especifica para fazer a reforma política, o que abria a discussão, mas 
recuou diante da sabotagem do vice-presidente Temer, apoiado
 pelo STF e a oposição. 
Lamentável, e com eles se alinharam a Força Sindical e a Conlutas.
Hoje, a reforma política é cozinhada no Congresso do PMDB. 
No entanto, a única resposta às ruas é dar a palavra ao povo! Com 
esse Congresso não dá! Mais do que nunca: Plebiscito por uma 
Constituinte para fazer a reforma política!

QUE POLÍTICA PARA O PT?
Em 10 de novembro, milhares de filiados do PT votarão no Processo
 de Eleições Diretas (PED), com muitos dos vícios que o PT denuncia
 nas eleições brasileiras.
Nós, que defendemos a volta aos Encontros de delegados eleitos na base 
com o fim do PED, nos lançamos na disputa nesse terreno adverso.
 Apoiamos a chapa “Constituinte, por Terra, Trabalho e Soberania”,
 chapa nacional 210 com Markus Sokol presidente 110, e mais 12
 chapas e presidentes estaduais. Queremos ajudar os petistas a se 
reapropriar do PT para cumprir o papel para o qual foi fundado,
 defender o trabalhador.
Sim, porque o PT não foi criado para desonerar a folha de pagamentos
 para os patrões, nem para aumentar os juros, muito menos para 
concessões de aeroportos e estradas, ou leilões como o do campo de 
Libra no pré-sal!
Ao contrário, o PT deve defender o desdobramento do passo de Dilma 
em resposta às ruas, com o “Mais Médicos” – saúde pública com 
investimentos na rede básica,plano de carreira federal, estatização 
de leitos e revogação das Organizações Sociais. Da mesma forma, 
defender os R$ 74 bi-lhões da mobilidade urbana dos Estados e
 municípios, estatizando os transportes, bem como defender os recursos 
do fundo social do pré-sal para a educação pública.
É preciso acabar com o superávit primário e romper com a subordinação
 do Brasil ao imperialismo. Um Brasil soberano não pede apoiar
 a intervenção na Síria, com ONU ou sem ONU. Afinal, a manipulação da 
ONU pelas potências imperialistas não justifica a intervenção. Menos
 ainda no Haiti, se justifica, 9 anos depois, a participação brasileira nas 
tropas de ocupação! Para a reeleição de Dilma em 2014, é preciso,
 desde já, tomar medidas de governo, como cancelar a visita a Obama e 
suspender o leilão de Libra, que ajudem a construir a força social de
 mudança. 
Uma força apoiada em candidaturas próprias do PT nos Estados, com
 base numa plataforma social e nacional, e alianças com o PCdoB 
e setores populares de partidos como PSB e PDT. Chega de “aliança 
nacional” com os sabotadores da cúpula do PMDB, tanto no 1º turno 
como no 2º turno!
Concluindo, dirigimo-nos em particular aos 2600 petistas agrupados 
conosco nas chapas estaduais “Constituinte, por Terra Trabalho e 
Soberania”, para dizer-lhes: 
A hora é agora! Podem pagar cem mil boletos, mas não podem 
comprar cem mil consciências! Vamos à luta, visitar filiados e 
discutir, a situação é favorável, a vitória será nossa!

23 de set. de 2013

Tornado mata duas pessoas e deixa 64 feridos no interior de São Paulo

Vendaval deste domingo (22) deixou rastro de destruição em Taquarituba (Foto: Marciele Rodrigues/Arquivo pessoal)Vendaval deixou rastro de destruição em Taquarituba (Foto: Marciele Rodrigues/Arquivo pessoal)

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A cidade de Taquarituba, a 320 quilômetros da capital paulista, foi parcialmente destruída por um tornado às 14h desse domingo (22). Segundo o Corpo de Bombeiros de Avaré, município próximo que auxiliou no atendimento às vítimas, duas pessoas morreram e 64 ficaram feridas. Parte da cidade, que tem 24 mil habitantes, continua sem energia elétrica e os telefones também não funcionam.
O motorista Jamil Francisco da Silva morreu quando o ônibus que dirigia, trasportando trabalhadores rurais, capotou diversas vezes. Em uma quadra esportiva, a queda de uma viga matou o adolescente Mateus Pereira. Os 64 feridos foram atendidos inicialmente em Taquarituba e os casos mais graves foram transferidos para a Santa Casa de Avaré.
De acordo com a Defesa Civil, apenas uma criança permanece internada no pronto-socorro da cidade de Itaí, com fratura exposta no braço. Oito desabrigados estão no ginásio de esportes de Taquarituba e o restante foi para a casa de parentes e amigos.
Os bombeiros informaram que mais de 100 casas ficaram destruídas, assim como o polo industrial da cidade e a rodoviária. Foram deslocados para a operação três viaturas do Corpo de Bombeiros, três unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), três viaturas da Polícia Militar e três viaturas da Polícia Civil. As equipes encerraram as buscas ontem, antes do entardecer, quando todos os desaparecidas foram encontrados.
Edição: Graça Adjuto
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Ao cogitar convite do PSB, Luizianne é alvo de críticas

Ao afirmar sexta-feira que vai analisar convite da presidência nacional do PSB, a ex-prefeita de Fortaleza e presidente estadual do PT, Luizianne Lins, causou surpresa e provocou críticas dentro do partido. Em entrevista ao Blog do Eliomar, o candidato à presidência municipal do PT, David Barros, afirmou que Luizianne está fazendo chantagem política com a sigla. David é o candidato apoiado pelo deputado federal José Guimarães.
Na opinião dele, a ex-prefeita falta com a ética e tenta impor sua vontade de rompimento com o governo Cid Gomes (PSB), mesmo após a maioria ter decidido continuar com a aliança. Ele propôs que se licencie da presidência do PT enquanto tiver dúvida sobre deixar a sigla.
Elmano de Freitas, candidato à presidência do PT estadual, saiu em defesa. Segundo ele, movimentos como esse, não agregam nem ajudam. Para ele, em vez de chamá-la, o que David fez foi atacar uma “companheira assediada e respeitada por outro partido”, “a maior liderança do PT” no Ceará.
Já o dirigente nacional petista e deputado federal, Paulo Teixeira, disse que Luizianne sempre foi vítima de ataques desqualificados. “Surpreende-nos agora esse tipo de ataque vindo de alguém que pretende disputar a presidência do PT Fortaleza”.

PSDB, PR e parte do PV e do PSB querem Heitor Férrer disputando o Governo em 2014Grupo de lideranças de partidos da oposição irá à Assembleia nesta terça-feira convidar Férrer para disputar o Governo do Estado

Nesta terça-feira, 24, ao meio-dia, um grupo de presidentes estaduais de partidos da oposição irá à Assembleia convidar o deputado estadualHeitor Férrer (PDT) para disputar mandato majoritário – Senado ou Governo, mas com preferência a chefia do executiva estadual.

Luiz Pontes, presidente estadual do PSDB, Lúcio Alcântara, presidente estadual do PR – ao lado de Roberto Pessoa, presidente de honra da legenda, e Dr. Guimarães, ligado ao Partido Verde de Sobral, farão o convite a Heitor, hoje a maior oposição do Governo Cid Gomes na Assembleia.


Sérgio Novais e a deputada estadual Eliane Novais, que integram a ala que se opõe a Cid Gomes no PSB, também participarão desse encontro.

Heitor Férrer tem dito que não deixa o PDT, mas essas legendas de oposição avaliam que podem conversar com ele sobre uma aliança de olho em 2014.

fonte- Blog do Eliomar

20 de set. de 2013

Deputados repercutem denúncia de superfaturamento no "Férias no Ceará"A deputada Eliane Novais (PSB) sugeriu a ida do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, à Assembleia Legislativa para esclarecer as questões referentes ao contrato

denúncia do Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) de que o Governo do Estado superfaturou contratos de artistas para o evento “Férias no Ceará” foi mote de discussão entre os deputados na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 20. Heitor Férrer (PDT) fez críticas a Cid Gomes, a quem chamou de “desonesto”, as quais foram rebatidas pelo líder do governo, José Sarto (PSB) e outros deputados da base aliada.
Sarto defendeu que os valores apresentados pelo MPC correspondem não apenas aos cachês dos artistas, mas também aos gastos com estrutura, hospedagem, viagem, dentre outros. O deputado acusou o MPC de prestar um desserviço à sociedade quando apresenta um material que não tem caráter conclusivo. Sarto disse que o Hetiro Férrer fala de um assunto que não sabe do que se trata. “Eu torço para um dia que o Heitor seja gestor ou prefeito, de Fortaleza não, porque seria um desastre, para ele morder a língua e saber que é bem ‘facinho’ fazer um discurso para plateia, quando não se sabe da verdade dos fatos”, completou Sarto. 
O deputado Dedé Teixeria criticou que a imprensa está trabalhando de forma orquestrada para prejudicar os aliados de Dilma Rousseff. Sobre a mudança nos cachês, Teixeira reiterou fala anterior de Sarto de que o valor é variável de acordo com o período do ano. 
Camilo Santana, que retornou recentemente ao cargo de deputado, defendeu que o evento criado por Cid era importante para a população pobre que não tinha condições de ir a show importantes como Skank ou Paralamas do Sucesso. “É preciso ter muito cuidado com a forma como se coloca, quando a gente dirige o discurso a população a gente precisa ter responsabilidade com a aquilo que está dizendo”, disse Santana. 
Heitor Férrer afirmou que não é contra o projeto “Férias no Ceará” e concorda que as pessoas de baixa renda devem ter acesso a grandes espetáculos music pagou R$ 880 mil ao Gilberto Gil e ele diz que só recebeu R$ 240”, declarou. O deputado disse ainda que Camilo Santana está indo contra as informações do jornal ais. “O que estou falando é que o governo pagou oito vezes mais. O governo do CearáFolha de São Paulo e do Portal da Transparência.

Casa Civil 
A deputada Eliane Novais (PSB) sugeriu a ida do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, à Assembleia Legislativa para esclarecer as questões referentes ao contrato de artistas para o programa “Férias no Ceará”. Segundo ela, é importante que o secretário compareça para prestar esses esclarecimentos ao Parlamento e à sociedade. 
Ela questionou ainda em que pasta consta os gastos do programa Férias no Ceará, se na Casa Civil, nas secretarias de Cultura ou Turismo, “onde acredito que sejam as ideais”. Para a parlamentar, “é a oportunidade, também, de se aprofundar as investigações às produtoras desses show, saber quais são e quem são seus donos”.
Luizianne Lins
O deputado Antonio Carlos (PT) ocupou a tribuna para alegar injustiça feita contra a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que, segundo ele, enfrentou críticas em relação à contratação de artistas na tentativa de desqualificar a imagem da então gestora. 
“Quero reparar essa injustiça feita aqui. Devemos ter muita cautela nas denúncias e posicionamentos”, disse o deputado, reportando-se aos debates ocorridos na manhã de hoje no plenário da Casa acerca dos valores gastos na promoção de shows pelo Governo do Estado.
A polêmica da contratação de Caetano Veloso pela prefeitura de Fortaleza, na gestão de Luizianne, também foi mote para Sarto criticar Heitor Férrer quem, segundo ele, não fez as mesmas cobranças a Luizianne como está fazendo a Cid. 
Redação O POVO Online

Seis ex-secretários de Sobral são alvos do MP por improbidade administrativaO MP pede que os acusados sejam condenados de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, que inclui ressarcimento do prejuízo causado ao poder público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) ingressou com seis Ações Civis Públicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa contra ex-secretários e servidores municipais de Sobral. As acusações incluem casos de problemas na prestação de contas dos gestores, fraude em licitação e nepotismo. 

O MP pede que os acusados sejam condenados de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429), que inclui ressarcimento do prejuízo causado ao poder público, através da devolução dos vencimentos salariais recebidos pelos acionados; suspensão dos direitos políticos; proibição de contratar com o poder público; perda da função pública, etc.                        Confira o teor das ações:

Antonio Carlos Campelo Costa,ex-secretário de Cultura e Turismo do Município, teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referentes ao exercício financeiro de 2009. Ele deixou de realizar licitação para a compra de produtos, o que viola o artigo 3º da Lei 8.666/93.
Pedro Josino Pontes, ex-secretário de Desenvolvimento Rural, está sendo processado porque teve as contas do ano de 2004 desaprovadas pelo TCM. O motivo é o fato de ele ter deixado de enviar as prestações de contas ao Tribunal.

Osmany Mendes Parente, ex-secretário de Agricultura e Pecuária de Sobral, também deixou de apresentar as prestações de contas ao TCM, mas referentes ao exercício financeiro de 2006.

Francisco Carlos Francelino de Mendonça, ex-secretário de Segurança e Cidadania, e sua cunhada, Emanuelle Tércia de Carvalho Albuquerque, estão sendo processados pelo fato de, em 2011, ela ter sido nomeada para o cargo comissionado de gerente de trânsito da Prefeitura. A conduta viola a Súmula 13 do Superior Tribunal Federal (STF) e caracteriza prática de nepotismo.

José Alberto Rodrigues de Andrade, ex-diretor técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), é acusado de utilizar bens públicos e servidores municipais para a realização de uma obra de interesse próprio, o que viola a Lei 8.429/93, que dispõe, dentre outras coisas, sobre os atos de improbidade que causam prejuízo ao erário.

Ana Valéria Melo Queiroz, ex-servidora temporária da Prefeitura de Sobral, e membros da comissão de licitação (Maria do Socorro Ibiapina Cunha Alves, Edson Luís Lopes Andrade, Ana Valdélia Pinto de Vasconcelos Farias), pelo fato de ela ter participado e vencido dois processos licitatórios referentes às Secretarias de Saúde e Educação entre os anos de 2011 e 2012, através da empresa Av. Melo Queiroz Ltda. Pelo fato de ser servidora, Ana Valéria Melo Queiroz estava impedida de participar da licitação.

As ações foram ajuizadas na quinta-feira, 19, e são assinadas pelos promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior e André Luís Tabosa de Oliveira, do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral.

Redação O POVO Online
com informações do Ministério Público

Confusão na Câmara Municipal de Crateús deixa vereadores feridosO motivo do conflito teve início na quarta-feira, 18, quando o vereador teve um desentendimento com a assistente social de um hospital no município

 A Câmara dos Vereadores de Crateús teve a sessão da última quinta-feira, 19, interrompida por uma situação inusitada. Uma discussão entre um vereador e um morador da cidade, após discurso do parlamentar no plenário, resultou em uma confusão entre vereadores que tentavam defender o companheiro da Casa e o morador. Os vereadores Antônio Luiz Júnior e Allyson Coelho ficaram feridos. 
Segundo Antônio Luiz, o motivo do conflito teve início na quarta-feira, 18, quando o vereador teve um desentendimento com a assistente social de um hospital no município. O problema foi em decorrência dotransporte de uma pessoa vítima de um acidente fatal que precisava ter o corpo transportado para o IML de outra cidade, Tauá, porém o rabecão que deveria operar o serviço estava quebrado. Foi necessário conseguir com o secretário de saúde e com a Polícia Civil a liberação para o serviço ser feito pela ambulância de Crateús que não estava na cidade no momento. 
Enquanto as pessoas no hospital aguardavam a ambulância da cidade retornar de outro atendimento, Antônio Luiz buscou autorização para usar a ambulância do município de Independência, segundo ele, para que Crateús não ficasse sem a ambulância para o caso de outro acidente. No entanto, a assistente social não aceitou que o corpo fosse transportado na ambulância de outro município, alegando que era uma tentativa eleitoreira do vereador para acusar o prefeito da cidade, o que gerou desentendimento com o vereador.
Câmara dos Vereadores
Na sessão da Câmara Municipal da quinta-feira, 19, o vereador falou na tribuna sobre o caso e cobrou explicações ao diretor do hospital sobre o motivo que levou a assistente social a responder pela instituição, impedindo o transporte ao IML. Segundo Antônio Luiz, não houve discussão grave com a assistente social. 
Após o vereador se pronunciar, o marido da assistente social, Antônio Silva Freitas, dono de uma oficina e motorista do prefeito, conhecido como Toni, foi à Casa falar com o vereador. Conta Antônio Luiz que Toni chamou para o corredor e disse que havia recebido uma ligação afirmando que o parlamentar havia “esculhambado” a esposa dele. Segundo o vereador, Toni o chamou de “vagabundo” e “bandido” e deu-lhe um empurrão. Nisso, os demais vereadores tentaram defender o companheiro e segurar Toni. Na confusão, outro vereador, Allyson Coelho também se feriu. 
Já Toni afirma que estava “passando” pelo corredor da Câmara quando encontrou o vereador e foi pedir a ele que não denegrisse a imagem das pessoas. De acordo com a versão de Toni, o vereador foi quem reagiu agressivamente. 
Delegacia
Após a confusão, Toni seguiu direto para a delegacia e prestou queixa contra os vereadores. Antônio Luiz e os demais parlamentares também registraram a queixa e prestam depoimentos nesta sexta-feira. 
Prefeitura
prefeitura de Crateús divulgou uma nota, nesta sexta-feira, sobre o caso em que afirmou que “não pactua e repudia qualquer ato de violência verbal ou física, contra as instituições e os poderes constituídos da Republica Federativa do Brasil, ou seus membros, bem como também repudiar qualquer ato de violência verbal praticada pelos poderes constituídos contra o cidadão”.

18 de set. de 2013

DILMA PEDE, MAS SECRETÁRIO DE PORTOS NÃO ACEITA CONTINUAR NO CARGO DILMA PEDE, MAS MINISTRO DOS PORTOS NÃO ACEITA CONTINUAR NO GOVERNO

Fazendo as vezes de articulador político do governo e dizendo falar em nome da presidenta Dilma Rousseff, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) telefonou a José Leônidas Cristino, ministro-chefe da Secretaria de Portos, fazendo-lhe um apelo para permanecer no cargo, após a decisão do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de entregar os cargos de que dispunha no governo federal. Mas Cristino recusou o apelo dizendo “seguir a orientação” do governador do Ceará, Cid Gomes, que é filiado ao PSB. “Ele me mandou entregar o cargo e atendi prontamente”, disse ele a Mercadante.
José Leônidas Cristino foi surpreendido, em plena viagem oficial ao Panamá, pela decisão do PSB de abandonar o governo Dilma. Essa iniciativa foi liderada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é o presidente nacional do partido e pré-candidato à sucessão presidencial. Com a entrega dos cargos, “o PSB ficará à vontade  para lançar candidato próprio a presidente”, justificou Campos.
Eduardo Camos tomou essa decisão também o com o objetivo de colocar “o bloco na rua” e conter a evasão de apoiantes, que começavam a se entusiasmar com a pré-candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB), senador por Minas Gerais
fonte Diário do Poder

STF aprova reabertura de julgamento de 12 réus no processo do mensalão


André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o  julgamento.
A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com o voto do ministro Celso de Mello, favorável ao recurso. Os ministros decidem neste momento outras questões pendentes apresentadas pelos réus.
A decisão beneficia 12 dos 25 condenados, que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
A partir de agora, de acordo com o Regimento Interno do STF, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.
Os demais réus só poderão entrar com novo recurso caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. Com isso, o documento deverá sair no mês de novembro.
A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes. Ainda existe a possibilidade de o prazo passar para 30 dias, conforme pedido das defesas. Neste caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após esse período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades serão retomadas em fevereiro de 2014.

Ao votar a favor da validade dos embargos infringentes e desempatar o placar, Celso de Mello argumentou que os julgamentos no Supremo devem ocorrer de forma imparcial, sem pressões externas, como da imprensa e da sociedade. Para o ministro, qualquer decisão tomada com base no clamor público é ilegal. 
Nas sessões anteriores, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor da validade do recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.
A questão gerou impasse porque os embargos infringentes estão previstos no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, porém, a Lei 8.038/1990, que trata do funcionamento de tribunais superiores, não faz menção ao uso do recurso na área penal.
 

Edição: Carolina Pimentel
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil