Do Portal G1
O PSB divulgou nesta sexta-feira (29), em São Paulo, o programa de governo da candidata partido à Presidência da República, a ex-senador Marina Silva. As propostas foram divididas em seis eixos principais, que contemplam temas como economia, educação, sustentabilidade, mobilidade urbana, políticas sociais e cidadania.
Educação e cultura
“Nosso governo vai priorizar a educação integral na Educação Básica, tornando-a uma política de Estado. Educação integral requer vontade política e desejo de ensinar, atendendo ao direito de crianças e adolescentes a uma escola digna, justa e significativa em suas vidas. É, portanto, um dever do Estado que deve ser traduzido em uma política pública consistente, factível e propulsora de parâmetros que garantam equidade e qualidade de ensino.”
Formação dos professores
“Não à contínua precarização da formação docente e aos baixos salários. Não à falta de condições de trabalho. A valorização do professor como um projeto de futuro, uma utopia de país. Implementar um programa federal para que a União apoie financeiramente estados e municípios a fim de que aumentem o piso nacional dos professores em quatro anos.”
Combate à discriminação
“É preciso olhar com respeito às demandas de grupos minoritários e de grupos discriminados. A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) encontra-se no rol dos que carecem de políticas públicas específicas. O direito de expressar sentimentos e vivenciar a sexualidade deve ser garantido a todos. As demandas da população LGBT já estão nas agendas internacionais. No Brasil, no entanto, precisamos superar o fundamentalismo incrustrado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele."
Casamento gay
"Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil."
"Eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos."
"Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, desenvolvendo material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família.”
Urbanismo
“O pacto pela vida começa com uma consistente política habitacional, que combata os guetos de pobreza com moradias sustentáveis, em bairros com infraestrutura.”
Mobilidade urbana
“O transporte público é um direito constitucional, assegurado a todos. Em contraste com o espírito da lei, há um esforço contínuo do governo federal de promover ações para reduzir o preço dos automóveis. O investimento é maciço, na forma de renúncia fiscal, e vem casado com ampla facilitação do acesso ao crédito”.
Segurança pública
“Para melhorar a segurança pública, vamos fazer com que a União assuma responsabilidades numa Política Nacional de Segurança Pública viabilizando a integração com os demais entes federados e a articulação dos diversos órgãos do sistema entre si e com as organizações da sociedade civil.”
Cidadania
“Aprofundar a participação da sociedade civil organizada e dos movimentos de direitos humanos no aprimoramento e na execução da Política Nacional de Direitos Humanos.”
“Apoiar a formulação, a implementação e a avaliação de políticas e ações sociais para reduzir desigualdades econômicas, sociais e culturais existentes no país, priorizando as necessidades dos grupos socialmente vulneráveis.”
Inflação e autonomia do Banco Central
"Controle da inflação: restaurar o compromisso do Banco Central com o centro da meta em um ambiente de autonomia; reconquistar a confiança dos agentes no governo e nos dados por ele apresentados."
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