Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : outubro 2014

31 de out. de 2014

MEIO AMBIENTE Ministério Público Federal quer anulação de licenças do Cinturão das Águas De acordo com a Procuradoria, os processos do empreendimento foram elaborados pela Semace, quando deveriam ter sido realizados pelo Ibama.

Anderson Pires
jornalismo@cearanews7.com.br


O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace) a suspensão imediata da vigência das licenças ambientais da obra do Cinturão das Águas do Estado do Ceará, assim como do Plano de Trabalho referente à compensação ambiental, no prazo de 30 dias. De acordo com o MPF, todas as licenças ambientais relativas às cinco etapas do primeiro trecho do Cinturão das Águas foram realizadas por órgão ambiental que não detinha atribuição para tanto.

Na recomendação, o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, do MPF em Juazeiro do Norte, recomenda ainda que a Semace, após a anulação, encaminhe os processos de licenciamento ambiental do trecho 1 - Jati/Cariús - do Cinturão das Águas, incluindo o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará, para que seja iniciado novo processo de licenciamento ambiental da obra. O procurador recomenda ainda que o órgão deixe de movimentar os recursos públicos destinados à compensação ambiental do empreendimento, que já se encontram depositados em conta específica.

O MPF também aponta que, por suprimir vegetação do Bioma Mata Atlântica, a compensação ambiental da obra do Cinturão das Águas deve destinar área equivalente à extensão desmatada, "com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica, ou, diante da impossibilidade comprovada da compensação ambiental conforme prevista no dispositivo legal referido, deve ser realizada a reposição florestal, com espécies nativas, em área equivalente à desmatada, nas mesmas condições". No termo de compensação elaborado pela Semace, porém, nada foi observado em relação a Mata Atlântica. Da mesma forma, por afetar duas Unidades de Conservação da União (FLONA e APA do Araripe), a compensação ambiental deve favorecer esses espaços ambientais afetados.

O procurador Rafael Rayol ainda observa que não houve, no processo de licenciamento ambiental, manifestação explícita da Fundação Nacional do Índio (Funai) acerca da realização do empreendimento e seus impactos às comunidades indígenas envolvidas.

Com a medida, as obras do Cinturão das Águas devem ser paralizadas, até que o Ibama - órgão ambiental competente para licenciar o empreendimento -, expeça as devidas autorizações. Na recomendação, o procurador Rafael Ribeiro Rayol estabeleceu o prazo de 10 dias para que a Semace se manifeste sobre o documento. A depender da posição adotada pela Superintendência, o MPF adotará medidas judiciais.

Fique por dentro - Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

* Ministério Público Federal no Ceará

Até quando vão brincar de fazer politica? qual destes lhe representar? Partidos registrados no TSE


Partidos registrados no TSE
0001
SIGLA
NOMEDEFERIMENTOPRESIDENTE NACIONAL
1PMDBPARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO30.6.1981MICHEL TEMER
15
2PTBPARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO3.11.1981
BENITO GAMA, em exercício.
14
3PDTPARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA10.11.1981CARLOS LUPI12
4PTPARTIDO DOS TRABALHADORES11.2.1982RUI GOETHE DA COSTA FALCAO
13
5DEMDEMOCRATAS11.9.1986JOSÉ AGRIPINO MAIA
25
6PCdoBPARTIDO COMUNISTA DO BRASIL23.6.1988JOSÉ RENATO RABELO
65
7PSBPARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO1°.7.1988CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS
40
8PSDBPARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA24.8.1989AÉCIO NEVES DA CUNHA
45
9PTCPARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO22.2.1990DANIEL S. TOURINHO
36
10PSCPARTIDO SOCIAL CRISTÃO29.3.1990VÍCTOR JORGE ABDALA NÓSSEIS
20
11PMNPARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL25.10.1990TELMA RIBEIRO DOS SANTOS
33
12PRPPARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA29.10.1991OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
44
13PPSPARTIDO POPULAR SOCIALISTA19.3.1992ROBERTO FREIRE
23
14PVPARTIDO VERDE30.9.1993JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA
43
15PTdoBPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL11.10.1994LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
70
16PPPARTIDO PROGRESSISTA16.11.1995CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
11
17PSTUPARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO19.12.1995JOSÉ MARIA DE ALMEIDA
16
18PCBPARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO9.5.1996IVAN MARTINS PINHEIRO*
21
19PRTBPARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO18.2.1997JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ
28
20PHSPARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE20.3.1997EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES
31
21PSDCPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO5.8.1997JOSÉ MARIA EYMAEL
27
22PCOPARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA30.9.1997RUI COSTA PIMENTA
29
23PTNPARTIDO TRABALHISTA NACIONAL2.10.1997JOSÉ MASCI DE ABREU
19
24PSLPARTIDO SOCIAL LIBERAL2.6.1998LUCIANO CALDAS BIVAR
17
25PRBPARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO25.8.2005MARCOS ANTONIO PEREIRA
10
26PSOLPARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE15.9.2005RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAÚJO
50
27PRPARTIDO DA REPÚBLICA19.12.2006ALFREDO NASCIMENTO
22
28PSDPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO27.9.2011GILBERTO KASSAB55
29PPLPARTIDO PÁTRIA LIVRE4.10.2011SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO TORRES54
30PENPARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL19.6.2012ADILSON BARROSO OLIVEIRA51
31 PROSPARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL24.9.2013EURÍPEDES G.DE MACEDO JÚNIOR90
32SD SOLIDARIEDADE24.9.2013PAULO PEREIRA DA SILVA77
(*) Nos termos do § 1º do art. 58 do estatuto do PCB, para fins jurídicos e institucionais, os cargos de Secretário Geral do Comitê Central e de Secretário Político dos Comitês Regionais e Municipais equiparam-se ao de Presidente do Comitê respectivo.

30 de out. de 2014

ENTREVISTA À FOLHA Eunício critica PT, denuncia crimes eleitorais e anuncia candidatura em Fortaleza

Anderson Pires
jornalismo@cearanews7.com.br



Candidato derrotado ao governo do Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB) repete um colega de partido e diz: "O PT é uma harpa paraguaia. Porque a harpa normal se toca para frente e para trás. A harpa paraguaia só se toca para dentro".

O líder do PMDB foi derrotado no segundo turno para o petista Camilo Santana, 46, aliado dos irmãos Cid e Ciro Gomes (Pros).

Ele ataca a legislação eleitoral, que permite que um aliado de Dilma, ele, no caso, tenha como adversário na eleição estadual um candidato do partido da presidente.

"Eu sou aliado a Dilma no plano nacional e tem um candidato do partido contra mim no plano estadual. Não vê como isso é estranho? O Supremo errou quando cortou a verticalização das eleições. Isso está errado. A Suprema Corte também erra."

 A seguir, trechos de sua entrevista à Folha.

Folha - Henrique Eduardo Alves, do PMDB e presidente da Câmara, reclamou do apoio que o PT deu ao adversário dele, Robinson Faria, que acabou eleito governador no Rio Grande do Norte. Como o sr. avalia a participação do PT nacional no Ceará? Foi cumprido o prometido?
Eunício Oliveira - A eleição passou. Eu aceito as coisas com naturalidade. Tive quase 2 milhões e 100 mil votos do povo cearense e é isso que eu quero levar dessa eleição. Em relação à participação nacional do PT prefiro guardar minha avaliação para mim mesmo. Não quero externar nenhum juízo de valor. Faço minha autocrítica e espero que eles façam também a deles.

Ficou algum trauma das urnas que pode azedar a relação dos dois partidos no plano nacional?
Sinceramente, mágoa nenhuma. Mas é como disse hoje meu amigo Luiz Henrique [senador do PMDB-SC]. O PT é uma harpa paraguaia. Porque a harpa normal se toca para frente e para trás. A harpa paraguaia só se toca para dentro.

E o senhor concorda com essa avaliação?
Você tem alguma dúvida disso (risos)?

Mas o PT não enviou nem a Dilma nem o Lula para pedir votos para o adversário do senhor. Eles não teriam cumprido parte do acordo?
Eu sou aliado a Dilma no plano nacional e tem um candidato do partido contra mim no plano estadual. Não vê como isso é estranho? O Supremo errou quando cortou a verticalização das eleições. Isso está errado. A Suprema Corte também erra. É feito por homens e mulheres. Nacionalmente eu pedia votos para o 13, mas, no Estado, não podia pedir para o 13, porque meu adversário é do PT. Essa legislação está equivocada. Precisa de uma reforma política já.

Em seu primeiro discurso após eleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) sinalizou a necessidade de uma reforma política e o desejo de realizar um plebiscito, mas alguns líderes do seu partido já mostraram resistência em relação a este segundo ponto. O sr. vê viabilidade na realização do plebiscito?
Eu sou líder do PMDB do Senado e lhe digo: isso não passa dessa forma. O Congresso vai derrubar se vier dessa forma. Nós entendemos que tem que existir um referendo, porque a população tem que ser ouvida. O Congresso aprova uma reforma política, e a população vota se quer ou não. O plebiscito não tem sentido. Acabamos de passar por uma eleição. Vamos passar por outra para aprovar uma Constituinte? Não existe isso. Na democracia deve-se respeito ao Parlamento como aos outros poderes. Se vier dessa forma eu encaminho contra.

E em relação àqueles peemedebistas que não fecharam apoio com Dilma? Ainda existe o racha no partido? Fala-se da eleição de Eduardo Cunha, líder do bloco dos dissidentes, para a Câmara em 2015...
Disputa de mesa é normal. O PMDB não pode se candidatar? Por que não? O PT não disputou com o PMDB no Rio, sendo que o Pezão disputava a reeleição? Então pode existir disputas internas, mas não quando a preferência é do PT? É de novo a história da harpa.

Fechado o segundo turno, o PMDB foi o partido com mais governadores eleitos nos Estados, sete, ao todo. Isso força uma maior proximidade da presidente com a bancada peemedebista? Aumentará a composição de nomes do partido no ministério?
O PMDB aumentou sua força no país. Essa questão de ministério para mim é secundária. Por mim o PMDB nem aceitava nenhum ministério nesse governo. Nosso apoio não foi por cargo foi em nome de um projeto. E somos hoje o maior partido do Brasil. Sai eleição e entra eleição e o PMDB sempre sai mais forte. Quem não tem tamanho desqualifica o PMDB, mas a população vai lá e mostra que quer o PMDB novamente. É sempre assim. Em relação ao governo Dilma nós não somos agregados. Nós somos o governo. Meu presidente [do partido] é o vice-presidente da República, o Michel Temer. Nós estamos fortalecidos em nome de um projeto maior.

Com essa capilaridade, qual é o projeto do PMDB para 2018?
Eu defendo candidatura própria para presidente. Eu e uma ala importante do partido defendemos isso. O PMDB não precisa ficar à sombra de ninguém. É o maior partido do Brasil.

O sr. defende então o rompimento com o PT para 2018?
Eu defendo que o PMDB lance candidatura própria. Cada partido é livre para seguir seu rumo. Se eles quiserem caminhar em outra posição que fiquem à vontade.

O governador Cid Gomes tem sido cotado para ser ministro de Dilma nesse segundo mandato. O que o sr. acha disso?
Primeiro eu não tenho poder de vetar uma indicação da presidente. Segundo, mesmo que tivesse, não agiria dessa forma, pois qualquer coisa que seja favorável ao meu Estado eu aprovo. Terceiro porque não faço política com ódio ou ressentimento.

Na véspera da eleição estadual o sr. chegou a declarar que o governador usou a máquina do governo para 'esmagar' sua candidatura. O que especificamente foi feito na disputa?
Quem andou em Fortaleza no dia das eleições viu nas ruas mais um milhão de camisas amarelas [cor do adversário Camilo Santana] sendo distribuídas com dinheiro dentro, algo em torno de R$ 70. Na cidade de Quiterianópolis ficamos sabendo que o governo deu feriado nas escolas, prometeu adutora e que ia asfaltar as ruas. Isso na véspera da eleição. Aí, eu que nas pesquisas tinha lá 80% do eleitorado passei a ter 20%. Inverteu o processo. Isso é uso da máquina ou bênção de Deus?

O sr. também reclamou nestas eleições dos ataques que recebeu do atual secretário de Saúde do Ceará Ciro Gomes...
Ele é um desequilibrado. Estava desesperado achando que ia perder o governo, porque ele acha que aquilo é dele e ninguém pode tomar. Levantei 19 processos contra ele, por injúria, difamação e danos morais. Quando receber o dinheiro dele já sinalizei que vou doar tudo para uma instituição que cuida de drogados.

O novo governador Camilo Santana assume com ampla maioria na Assembleia Legislativa. Qual será a posição do sr. a partir de agora no Estado? Muito tem se falado do desejo do sr. de organizar a oposição no Ceará...
O PMDB é a partir de agora oposição no Ceará. Faremos uma oposição propositiva, e não raivosa. Oposição assina CPI, faz o que precisa ser feito. Aquele parlamentar que for cooptado e quiser fazer parte do governo nós vamos brigar para que ele perca seu mandato na Justiça. A legislação eleitoral exige fidelidade partidária e nós vamos fazer valer isso. Vamos fiscalizar o governo.

Embora tenha perdido em 149 municípios do Ceará, o sr. conseguiu vencer em Fortaleza, que é administrada por um prefeito ligado a Cid Gomes. Isso credencia o PMDB para concorrer daqui a dois anos?
O PMDB vai lançar candidatura em Fortaleza e na maioria dos municípios cearenses. Eu vou coordenar isso particularmente em 2016. Saímos extremamente fortalecidos das urnas. Tivemos 57% dos votos na capital. Ganhamos em todas as cidades da região metropolitana, menos duas. Ou seja, estamos fortes.

* Com informações da Folha de S. Paulo

OPERAÇÃO GODFATHER Polícia Federal combate lavagem de dinheiro em Fortaleza e Natal

Redação
jornalismo@cearanews7.com.br


Nesta quinta-feira (30) a Policia Federal com apoio da Receita deflagrou a Operação Godfather, visando apurar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes tributários e formação de quadrilha atribuída a uma empresa do ramo imobiliário que patrocinava um time de futebol em Natal e outra na Itália. A ação dos agentes resultou na prisão de integrantes de organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 150 milhões do sistema financeiro, principalmente em Fortaleza e Natal, nos últimos cinco anos.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Foram também decretados, pela Justiça Federal, o sequestro e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, em bolsas de valores e em instituições do mercado financeiro no Brasil em nome dos principais suspeitos. Dos nove mandatos de prisão oito são no Rio Grande do Norte e um em Fortaleza/CE.

As investigações tiveram início em agosto deste ano após informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras- COAF, de que havia um esquema de lavagem de dinheiro através do qual uma suposta quadrilha com sede em Natal, captava recursos de particulares no exterior com promessa de ganhos na ordem de 12 a 20% ao ano, sendo que o investimento nunca era devolvido.

A PF apurou que somente no mercado de Cingapura foram lesados pelo grupo cerca de 2 mil investidores, sendo que cada cota vendida naquele país equivalia a 46 mil dólares.

*O nome “Godfather” é uma alusão ao principal investigado e presidente do grupo que foi apelidado pela imprensa potiguar de “O Poderoso Chefão”.

*Com informações da Agência Brasil e da Polícia Federal do RN.

29 de out. de 2014

O sonho esta no ar! TCHAU, LULA. CID vem ai! ARTICULAÇÕES 2018 Deputado do PROS defende predicados de Cid para disputa à Presidência


Anderson Pires
jornalismo@cearanews7.com.br


Coluna de Denise Rothenburg no Correio Brasiliense. 
O deputado Valtemir Pereira (PROS/MT) declarou apoio às pretensões palacianas de Cid e Ciro Gomes (PROS). A informação é da coluna de Denise Rothenburg, na edição desta quarta-feira (29) do Correio Brasiliense. 

Ao saber as intenções de fortalecimento de um grupo político para encampar o embate ao PMDB, tomando para si o peso da influência política nacional do partido, tendo em vista a articulação da candidatura de um dos líderes cearenses à Presidência, em 2018, o parlamentar mato-grossense deu seu aval aos irmãos Ferreira Gomes. “Ambos têm predicados suficientes para a disputa presidencial”, declarou animado.

Por outro lado, as lideranças do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda que faz parte das coligações que elegeram Camilo Santana (PT) ao Governo do Ceará e Dilma Rousseff (PT) à Presidência, não estariam nem um pouco simpáticas à proposta de alavancar a carreira política de Cid e Ciro.

Como é que vai governa com uma cara própria? se ao mesmo tempo, consultará o padrinho político e atual governador, Cid Gomes antes de tomar decisões.

Hermínia Vieira
jornalismo@cearanews7.com.br



Uma gestão com cara própria, é isso que promete o governador do Ceará eleito, Camilo Santana (PT), ao mesmo tempo em que afirma que consultará o padrinho político e atual governador, Cid Gomes (Pros), cotidianamente, antes de tomar decisões à frente do executivo estadual.

Além de propor um governo novo, mas sob a tutela do antigo, Camilo também sugere que seu partido, o PT, precisa "rever suas raízes" e "recuperar antigas posições". A ideia faz coro, por exemplo, ao discurso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, mas se contradiz em sua prática. 

Findada a apuração do último domingo (26), os louros pela vitória de Camilo, aparentemente, recaíram muito mais sobre Cid, que fez seu sucessor, do que sobre o PT, que, pela primeira vez, elegeu um governador no Ceará. 

"O partido cresceu nos últimos anos depois da eleição do presidente Lula e precisa agora de um movimento de reformulação interna; precisa recuperar seu posicionamento orgânico", disse o petista, que, atualmente, parece melhor representar o modelo cidista de governar. 

* Com Folha de S.Paulo.

Eunício comunica ao PMDB: não quer ser ministro e não veta nenhum nome Senador diz que ‘interesse do Ceará é maior que briga política’ e defende ‘oposição crítica’ a Camilo.

Hermínia Vieira
jornalismo@cearanews7.com.br


A cúpula nacional do PMDB se reuniu, na manhã desta quarta-feira (29), no Palácio do Jaburu, residência oficial do Vice-presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), para discutir o espaço que o partido pretende ocupar no novo governo de Dilma Rousseff (PT), reeleita, no último domingo (26), como presidente da República.  

A pauta que norteou o encontro foi a composição do novo time de ministros que acompanhará Dilma em seu segundo mandato. O represente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira (PMDB), afirmou que não requererá para si nenhuma fatia ministerial, contrariando os anseios de líderes peemedebistas. 

Além de não querer ser ministro, o cearense deixou claro que não pretende vetar qualquer nome ou impor quaisquer condições à presidente. Apesar do duelo recém-travado contra o governador Cid Gomes (PROS), o senador acredita que o bem comum deve se sobrepor às outras questões. “O interesse do Ceará é maior do que a briga política”, defendeu Eunício.

Descartado o cabo de guerra contra Cid, Eunício também excluiu a possibilidade de perseguição ao governador eleito Camilo Santana (Pros). Apesar de ter sido vitorioso em Fortaleza e Região Metropolitana, tendo perdido em apenas uma urna na capital, o peemedebista não quer um Ceará dividido, por isso, garantiu que fará uma “oposição crítica” ao apadrinhado político do atual governador.  

Reforma Ministerial 

Como principal partido da base aliada de Dilma e detentor da maior bancada no Senado e segunda maior da Câmara dos Deputados, o PMDB pode indicar parte da equipe que trabalhará com Dilma Rousseff a partir do dia 1º de janeiro de 2015. 

O presidente do PMDB no Ceará, Eunício Oliveira, já constava da lista de ministeriáveis proposta por Michel Temer. O senador, no entanto, agradeceu o convite, mas afirmou não ter interesse em ocupar nenhuma pasta.