Candidatos recebem multas de R$ 207,9 mil

Entre os candidatos já multados pela Justiça Eleitoral estão dois candidatos ao Governo, Cid Gomes (PSB) e Marcos Cals (PSDB), e um ao Senado, Tasso Jereissati (PSDB). A maioria dos casos ainda deve ser julgada pelo pleno do TR
Candidatos recebem multas de R$ 207,9 mil
Pedro Alves
pedroalves@opovo.com.br
01/09/2010 01:00


O eleitor que recebe as diversas mensagens eleitorais disparadas a cada esquina da cidade ou mesmo dentro da própria casa, seja no computador, no rádio ou na televisão, talvez não saiba que, entre uma irregularidade ou outra, as campanhas eleitorais já respondem por multas que somam R$ 207,9 mil.
Na lista de multados pela Justiça Eleitoral este ano, estão alguns dos principais personagens da política cearense atual, como o governador Cid Gomes (PSB), que disputa a reeleição, e o senador Tasso Jereissati (PSDB), que pleiteia continuar na cadeira de senador.
Tasso é o único candidato ao Senado na lista de multados, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Além de Cid, o outro candidato a governador na lista é Marcos Cals (PSDB). Tasso e Cals foram condenados, duas vezes, a multas de R$ 5.320,50 e R$ 5.000. As duas punições, aos dois tucanos, tiveram o mesmo motivo: fixação de cartazes e pinturas na parte externa do comitê da avenida Historiador Raimundo Girão.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação contra a coligação tucana “Ceará moderno e forte” alegando que, juntos, os diversos cartazes configuram outdoor, com área superior a 4m2 – o que é vedado pela legislação eleitoral. As multas foram aplicadas, também, ao candidato a vice de Cals, Pedro Fiúza (PSDB).
Já Cid recebeu multa de R$ 2.000 em função de cartaz fixado na parte externa de acesso aos camarotes do Fortal, em julho. A propaganda estaria fixada em bem de uso comum -onde é proibida propaganda eleitoral de qualquer natureza. A acusação foi promovida pela coligação “Para fazer brilhar o Ceará”, do candidato Lúcio Alcântara (PR). A multa é extensiva ao candidato a vice na chapa de Cid, Domingos Filho (PMDB), atual presidente da Assembleia Legislativa.
Antes disso, em junho, Domingos já havia recebido multa de R$ 20 mil por suposta campanha antecipa realizada em evento promovido pela Prefeitura de Tauá. Multa confirmada pelo pleno do TRE.
Antes mesmo do início da campanha, propagandas antecipadas já eram investigadas pela Justiça Eleitoral. O montante de R$ 207,9 mil inclui também esses processos, além de outros, todos iniciados desde o início de 2010.
A maioria das multas foi aplicada por juizes de 1ª instância, em decisões monocráticas. São multas, portanto, que podem estar sendo questionadas através de recursos ao TRE ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - se for o caso. Na lista a que O POVO teve acesso, atualizada na última semana, apenas sete dos 27 processos haviam sido confirmadas pelo pleno do TRE.
MULTADOS
CID GOMES
Multa de R$ 2.000 relativa ao processo nº 511664. Na defesa produzida pela assessoria jurídica do candidato, alega-se o prévio desconhecimento da propaganda supostamente irregular fixada na entrada do Fortal. Alega-se, ainda, que a multa não deve ser aplicada em função da imediata retirada.
MARCOS CALS
Duas multas. A primeira, de R$ 5.320,50, relativa ao processo nº 521449. E a segunda multa, de R$ R$ 5.000, relativa ao processo nº 543702. Na defesa apresentada à Justiça Eleitoral, a assessoria jurídica argumenta que os cartazes fixados não excedem os 4m² e que foram retirados antes mesmo da notificação.
TASSO JEREISSATI
Multado nos mesmos dois processos que atingiram Marcos Cals. As multas para Tasso têm o mesmo valor, de R$ 5.320,50 e R$ 5 mil. Outro detalhe argumentado pela da defesa da coligação é que os cartazes teriam sido fixados com distância entre um e outro (distância inferior a um metro). OBS: do blog quem desrespeita a Justiça, será que vai respeitar o povo?