Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : Desempate de julgamentos polêmicos no STF será possível com posse de Fux em março

10 de fev. de 2011

Desempate de julgamentos polêmicos no STF será possível com posse de Fux em março

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A posse de Luiz Fux, novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem dia e hora: será no dia 3 de março, às 16h. Ele assume a vaga deixada por Eros Grau que se aposentou em agosto do ano passado. A posse ocorrerá no próprio STF.
A indicação de Fux foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de fevereiro. Chegaram a ser cotados para o cargo o então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams.
Por fim, a presidenta Dilma Rousseff optou por Fux, que liderou a comissão formada no Senado Federal para elaborar propostas para o novo Código de Processo Civil (CPC). A indicação de Fux, que há 10 anos integrava o STJ, foi aprovado ontem (9) pelo Senado Federal.
O ministro é aguardado para resolução de questões importantes, sendo que, em algumas, ele será o voto de desempate, como no julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa – o qual ficou empatado em 5 a 5 no ano passado. Ainda hoje (10), o Supremo precisou adiar a demarcação de terrenos de Marinha porque não podia encerrar o julgamento sem o voto do 11º ministro.
Edição: Lana Cristina

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