PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011.
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 046/09/02/2011-GP – Prefeito Municipal de Sobral.
Assunto:
egrégia Câmara Municipal de Sobral.
Indica o Vereador José Itamar Ribeiro da Silva para ser líder do Governo Municipal, nessa
Of. s/nº - Gabinete do Vereador Francisco Adaldécio Linhares, 16/02/2011.
Assunto:
da Lei Orgânica do Município de Sobral é dá outras providências, de sua autoria.
Solicita a retirada da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 029/2011, que altera o Art. 19
Of. s/nº - Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB – Sobral), 16/02/2011.
Assunto:
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB – Sobral) nesta Casa Legislativa.
Comunica que o Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” é o líder do
Of. nº 055/2011-SPLAM – Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente do Município, 16/02/2011.
Assunto:
Resposta a Indicação nº 026/11, de autoria do Vereador João Alberto Adeodato Júnior.
Of. nº 058/2011-SPLAM – Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente do Município, 16/02/2011.
Assunto:
Resposta a Indicação nº 027/11, de autoria do Vereador João Alberto Adeodato Júnior.
Of. nº 063/2011-SPLAM – Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente do Município, 17/02/2011.
Assunto:
Resposta a Indicação nº 035/11, de autoria do Vereador João Alberto Adeodato Júnior.
Of. nº 053/11-SG – Secretaria da Gestão do Município, 18/02/11.
Assunto:
solicita que seja marcada entre os dias 22 e 24 de fevereiro do corrente ano a data da Audiência
Pública referente ao 3º quadrimestre de 2010.
Em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º, da Lei Complementar 101, de 04/05/2000,
Of. nº 006/11-SG – Contabilidade – Secretaria da Gestão, 18/02/11
Assunto:
01/2010 – TCM do Volume VI do Balanço Geral do Exercício de 2010.
Solicita a substituição do Volume I, como também o Anexo 03 da Instrução Normativa
1
Of. s/nº – Gabinete do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, em 18/02/11
Assunto:
conformidade com § 1º do Art. 105 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Solicita desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 247/08, de sua autoria, em
PROJETO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 030/11, de 17/02/2011.
Ementa:
Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Sobral e dá outras providências.
Autoria:
Paulo César Lopes Vasconcelos, José Itamar Ribeiro da Silva, Marco Antônio Barroso Prado “Marco
Prado”, Francisco Luciano Feijão.
Francisco Adaldécio Linhares (PSB), subscrito pelos edis: João Alberto Adeodato Júnior,
Projeto de Resolução nº 121/10, de 18/02/2011.
Ementa:
que disciplinam a concessão da Verba de Desempenho Parlamentar – VDP, no âmbito da Câmara
Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Altera dispositivos das Resoluções nº 089/2008, 090/2008, 093/2008, 094/2009 e 095/2009,
Autoria:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Decreto Legislativo nº 332/11, de 18/02/2011.
Ementa:
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Sra. Alaís Ximenes Ponte.
Autoria:
Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).
Projeto de Lei nº 1319/11, de 21/02/2011.
Ementa:
Recanto, na forma que indica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do bairro Novo
Autoria:
Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
VOTO DE PESAR:
0002/11 – Ementa:
falecida no dia 14/02/2011.
Manifesto de PROFUNDO PESAR em memória da Srª. Lúcia Ferreira Farias,
Autoria:
Francisco Luciano Feijão (PSB).
Destino:
Seus irmãos.
MOÇÕES:
0011/11 – Ementa:
Trindade por sua nomeação como Secretário da Cidadania e Segurança de Sobral.
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Vasconcelos
Autoria:
Júnior, Francisco Hermenegildo Sousa Neto e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: João Alberto Adeodato
2
Destino:
Sr. Jorge Vasconcelos Trindade.
0012/11 – Ementa:
Vasconcelos pela homenagem do Troféu Classe A concedida pela Empresa Edval Filho
Promoções por sua atuação parlamentar no Legislativo Sobralense durante o ano de 2010.
Apresenta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador Paulo César Lopes
Autoria:
Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Adaldécio Linhares, João Alberto
Adeodato Júnior e Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão”.
José Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão” (PP), subscrita pelos edis: José
Destino:
Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos.
INDICAÇÕES:
0115/11 – Ementa:
COHAB III.
Indica a reforma da quadra de esportes da rua José Hamilton de Sousa, bairro
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Esporte e Juventude do Município.
0116/11 – Ementa:
Olímpio, Sobral - CE.
Indica a continuação do asfaltamento da rua Glória Catunda, bairro Domingos
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Urbano e Meio Ambiente do Município.
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento
0117/11 – Ementa:
Jordão.
Indica a construção de casas populares para a localidade de São Francisco -
Autoria:
Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino:
do Município.
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental
0118/11 – Ementa:
Indica a construção de casas populares para o distrito de Jordão.
Autoria:
Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino:
do Município.
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental
0119/11 – Ementa:
Indica a construção de casas populares para o distrito do Baracho.
Autoria:
Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino:
do Município.
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental
0120/11 – Ementa:
Luzia no distrito de Baracho.
Indica a colocação de 22 (vinte e duas) luminárias para a localidade de Santa
Autoria:
Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
3
0121/11 – Ementa:
que fica localizado na praça "Skate Parque", no bairro Sinhá Sabóia.
Indica, com urgência, a reforma da pista de skate e do campo de futebol society,
Autoria:
Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Secretaria da Infraestrutura do Município.
Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria do Esporte e Juventude do Município e
0122/11 – Ementa:
Sociocultural no bairro Sinhá Sabóia.
Indica, com urgência, a aquisição de um terreno para a construção de um Centro
Autoria:
Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Secretaria da Infraestrutura do Município.
Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Cultura e Turismo do Município e
0123/11 – Ementa:
para a construção de campos de futebol com o devido sistema de iluminação.
Indica, com urgência, a aquisição de terrenos por parte do município de Sobral
Autoria:
Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Secretaria da Infraestrutura do Município.
Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria do Esporte e Juventude do Município e
0124/11 – Ementa:
distrito de Jaibaras, no trecho compreendido entre a sede da referida localidade e a Igreja.
Indica a construção do calçamento da rua principal na localidade do Setor VI, no
Autoria:
Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0125/11 – Ementa:
a rua Caeté, bairro Alto do Cristo, em uma praça com brinquedos para as crianças.
Indica a transformação da quadra de esportes da rua Antônio Félix Ibiapina com
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Urbano e Meio Ambiente do Município.
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento
0126/11 – Ementa:
rua Antônio Domingos Silva com a rua Antônio Albuquerque Lopes, bairro Alto do
Sossego.
Indica a construção de uma quadra de esportes em terreno que se encontra na
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Esporte e Juventude do Município.
0127/11 – Ementa:
Aprazível, Sobral - CE.
Indica a instalação de um telefone público na localidade de Vertentes - distrito de
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Gerente de Relações Institucionais da OI-CE
0128/11 – Ementa:
CE.
Indica a colocação de quebra-molas (tartarugas) na rua Ipu,COHAB III, Sobral -
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
4
Destino:
Município.
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do
0129/11 – Ementa:
COHAB III.
Indica a construção de calçamento e saneamento básico na rua Ipu, bairro
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0130/11 – Ementa:
Sobral, por trás da Igreja da Ressurreição,ao lado da casa de nº 423.
Indica a limpeza e a retirada de lixo em terreno baldio, situado na avenida
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0131/11 – Ementa:
Sabóia, bairro Terrenos Novos, ao lado da Escola Mocinha Rodrigues.
Indica a limpeza e a retirada de lixo em terreno baldio situado na rua Evangelina
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0132/11 – Ementa:
Domingos Olímpio, Sobral - CE.
Indica construção de saneamento e asfaltamento da rua do Horto, Bairro
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0133/11 – Ementa:
Derby Clube.
Indica, com urgência, revestimento asfáltico para a rua Irmã Síria, no bairro do
Autoria:
Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0134/11 – Ementa:
no bairro Derby Clube.
Indica, com urgência, recapeamento asfáltico para a rua Iolanda B. C. Barreto,
Autoria:
Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0135/11 – Ementa:
terreno de propriedade do Município, compreendido entre as seguintes ruas: Luis Carlos
Prestes, Paraná, Guanabara e Artemízia, no bairro Sinhá Sabóia.
Indica, com urgência, a construção de uma praça, com passeio e playground no
Autoria:
Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0136/11 – Ementa:
Carlos Jereissati no bairro Sinhá Sabóia.
Indica, com urgência, a reforma da praça Carlos Jereissati, em frente a Escola
Autoria:
Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
5
0137/11 – Ementa:
D.N.E.R), no bairro Sinhá Sabóia.
Indica, com urgência, revestimento asfáltico para a vila (conhecida por Vila do
Autoria:
Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0138/11 – Ementa:
Indica a construção da coberta da quadra de esportes do distrito de Caioca.
Autoria:
Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Esporte e Juventude do Município.
0139/11 – Ementa:
distrito de Jordão.
Indica a construção de novo prédio para Escola José Inácio Gomes Parente no
Autoria:
Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Educação do Município.
0140/11 – Ementa:
extensão da Av. Joaquim Cialdine e Rua Urias Gomes - distrito Rafael Arruda - Sobral -
CE.
Indica a colocação de faixas de pedestre, sinalização e quebra-molas, em toda
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Município.
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do
REQUERIMENTOS :
* 0029/11 – Ementa:
Ambiental da Serra da Serra do Rosário.
Solicita ao Executivo Projeto de Lei regulamentando a APA – Área de Proteção
Autoria:
Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino:
Urbano e Meio Ambiente do Município.
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento
* Obs.: Requerimento pendente da 5ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
0038/11 – Ementa:
da Universidade.
Solicita a colocação de 05 (cinco) lâmpadas em postes encravados na avenida
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0039/11 – Ementa:
estratégicos na avenida da Universidade.
Solicita a colocação de policiais extensivamente no período noturno em pontos
Autoria:
Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino:
Comandante do 3º BPM/ Sobral.
0040/11 – Ementa:
Ibiapina.
Solicita o saneamento de uma lagoa situada na rua Alcântara - bairro Pe.
Autoria:
Vereador José Vytal Arruda Linhares (PSB).
6
Destino:
Urbano e Meio Ambiente do Município e Secretaria da Infraestrutura do Município.
Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento
0041/11 – Ementa:
"conhecida como feira dos malandros".
Solicita a construção de um galpão com estrutura para abrigar a feira livre
Autoria:
Vereador José Vytal Arruda Linhares (PSB).
Destino:
Prefeito Municipal de Sobral.
* 0047/11 – Ementa:
sobre o projeto do Metrô de Superfície a ser implantado na cidade de Sobral.
Solicita uma Audiência Pública no dia 01 de março de 2011, a fim de se discutir
Autoria:
por: Marco Antônio Barroso Prado - “Marco Prado”, José Vytal Arruda Linhares, Adauto
Izidoro Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” e
Paulo César Lopes Vasconcelos.
Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito
Destino:
Urbano e Meio Ambiente do Município, Secretaria da Infraestrutura do Município,
Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município, Superintendente do DER,
Empresa Engexata Engenharia, comerciantes da área central de Sobral e sociedade
organizada.
Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento
* Obs.: Requerimento com 7(sete) assinaturas.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1314/11, de 24/01/2011.
Maioria:
Simples
Ementa:
providências.
Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para os servidores estatutários e dá outras
Autoria:
Vereador Marco Antônio Barroso Prado - “Marco Prado” (PSDB).
Projeto de Lei nº 1315/11, Mensagem nº 228/2011, de 03/02/2011.
Maioria:
Simples
Ementa:
Institui o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário – CGTC e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1317/11, de 11/02/2011.
Maioria:
Absoluta
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei nº 988 de 10 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora.
7
MOÇÕES:
0007/11 – Ementa:
permanência do Padre Juscelino Pascoal na Igreja de Santo Expedito.
Apresenta MOÇÃO DE APOIO e SOLIDARIEDADE ao movimento em prol da
Autoria:
Linhares, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira”,
Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Luciano Feijão, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina - “Zezão” e João Alberto Adeodato Júnior.
Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV), subscrito por: Francisco Adaldécio
Destino:
Padre Juscelino Pascoal.
0008/11 – Ementa:
pronunciamento na Tribuna da Câmara Federal onde em sessão do dia 07.02.2011,
prestou homenagem especial a transcorrência do centenário de nascimento do
conceituado empresário sobralense João Anastácio Dias, fundador das Farmácias Santa
Rita, instaladas na cidade de Sobral, zona norte do Ceará.
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Mauro Benevides, pelo
Autoria:
- “Marco Prado”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão” e Paulo César Lopes
Vasconcelos.
João Alberto Adeodato Júnior (PSB), subscrito por: Marco Antônio Barroso Prado
Destino:
Deputado Federal Mauro Benevides.
0009/11 – Ementa:
pelo recebimento do Troféu Classe “A”.
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Ivo Ferreira Gomes
Autoria:
Júnior, José Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão” e Vicente de Paulo Albuquerque -
“Paulão”.
Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrito por: João Alberto Adeodato
Destino:
Deputado Ivo Ferreira Gomes.
0010/11 – Ementa:
Osterno Aguiar pelo recebimento do Troféu Classe “A”.
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Francisco Rogério
Autoria:
Júnior, José Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão” e Vicente de Paulo Albuquerque -
“Paulão”.
Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrito por: João Alberto Adeodato
Destino:
Deputado Francisco Rogério Osterno Aguiar.
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PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS JOÃO BATISTA M. DE VASCONCELOS
1º Secretário Diretor Legislativo
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