Pouca punição e R$ 630 mi no bolo da corrupção .

 

Mais de R$ 630 milhões circulam pelo País e, talvez, pelo mundo, após serem desviados dos cofres públicos municipais, estadual e federal. Esse é o resultado da soma de 13 operações realizadas por órgãos como Polícia Federal e Ministério Público nos últimos cinco anos, envolvendo o Ceará em alguma medida. Resultado, principalmente, de superfaturamento de obras e serviços prestados ao Estado, é bem verdade que parte desse dinheiro, de fato, foi utilizada para os fins legalmente previstos.

 Outro dado preocupante refere-se ao número de operações ainda em aberto. Das 13 operações, apenas duas já foram parcialmente julgadas (a Sanguessugas e a ligada ao caso dos “dólares na cueca”). Outras duas estão tramitando na Justiça (Marambaia e Fumaça), enquanto as nove demais continuam sendo investigadas por órgãos como Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria Geral da União. (veja os detalhes das operações na página 18)
Para facilitar o acesso a dados, esses órgãos têm firmado parecerias com entes como os tribunais de contas e a Receita Federal. Mesmo assim, as investigações sobre desvio de recursos públicos se arrastam por anos, por conta da complexidade dos crimes. Geralmente, elas envolvem quadrilhas que se ramificam por todo o Estado e, até, pelo Brasil. É por isso que quase nenhuma das 13 investigações foi completamente concluída, mantidas em segredo de Justiça.
Quando a Polícia deflagra as operações, prende os principais suspeitos de modo preventivo ou temporário. O objetivo é privar os supostos criminosos de liberdade no momento em que os investigadores realizam mandados de busca e apreensão.
Algumas, contudo, já foram parcialmente encerradas, resultando em ações judiciais pontuais não concluídas pelo Poder Judiciário, à espera do julgamento dos criminosos. Esse é o caso, por exemplo, da Operação Fumaça. Deflagrada em 2009 pela Polícia Federal, a investigação apontou desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante o repasse de verba para prefeituras do Ceará. As fraudes chegaram a R$ 6,2 milhões. A operação foi concluída em 2010, mas os processos estão tramitando no Tribunal Regional Federal (TRF), no Recife.
Esse valor integra um montante de cerca de R$ 500 milhões, que, segundo matéria do jornal Folha de S.Paulo, foram desviados da Funasa nos últimos quatro anos. A Controladoria Geral da União (CGU) está investigando as irregularidades que vão de convênios irregulares a repasses a prefeituras sem prestação de contas.
Responsável por inúmeros crimes financeiros contra os cofres públicos, o empresário Raimundo Morais Filho, o “Moraizinho”, é o caso mais emblemático. Ele é acusado de comandar um esquema de fraudes em licitações em mais de 50 prefeituras cearenses. Através de empresas fantasmas, ele liderou, em 2008 e 2009, desvios de recursos públicos estimados em R$ 30 milhões. (Robson Braga)
 E agora
ENTENDA A NOTÍCIACom o descrédito, por parte da população, nos políticos e nas instituições que eles integram, a confiança fica depositada nos órgãos de controle e investigação. Por isso, é importante que eles apresentem resultados em suas operações, sob o risco de também serem desvalorizadas.
fonte - o povo online.

Das 13 operações apontadas, são cerca de R$ 630 milhões desviados dos cofres públicos. Nove continuam sob investigação sigilosa, duas já tramitam na Justiça e outros dois julgamentos foram parcialmente concluídos