O Brasil tem de tudo. Sempre aparece uma brecha para alguém burlar a legislaçao. Nisso brasileiro é craque.
A legislação proíbe a saída de titulares do Partido, sob pena de perda de mandato, no entanto isso é possível se houver criação de um novo partido ou fusaõ com outro partido, alem de perseguições etc.
Gilberto Kassab, Prefeito de São Paulo , está armando uma super estratégia. Primeiro ele cria um novo partido, podendo então deixar o DEM e ir para este partido sem problemas. Em seguida funde este partido com o PSB, podendo os que se filkiarem a este novo partido saírem para qualquer outra sigla sem problemas. Meu amigo, vai chover de gente neste novo partido. Se duvidar até gente de Sobral.
Mas......... Será que essa estratégia é Legal.
A estratégia do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de criar um novo partido e posteriormente incorporá-lo ao PSB dificilmente será derrubada na Justiça, mesmo que seja feita apenas para driblar as regras contra a infidelidade partidária, afirmam especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo.
O caminho formal desenhado por Kassab para mudar de partido sem perder o mandato --já batizado da "janela da infidelidade"-- também poderá ser aproveitado por políticos que queiram ir para legendas diferentes da do prefeito.
A lei eleitoral obriga políticos que desejam trocar de legenda a apresentar uma "justa causa" para a mudança. Caso contrário, prevê a perda do mandato, por entender que ele pertence ao partido.
Tanto a criação de um novo partido quanto a sua incorporação por um outro são motivações previstas na lei.
A manobra jurídica, que pode alterar o cenário político do país, deve ser questionada na Justiça porque se sabe que o novo partido só será criado para burlar a regra da fidelidade partidária.
Porém, segundo os especialistas, é difícil comprovar nos tribunais que este novo partido será criado apenas como um trampolim, e não por uma questão ideológica.
"Do ponto de vista jurídico não há impedimento a esta manobra política. É estritamente legal", diz o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim.
Para Jardim, "é preciso separar o discurso jurídico, que é técnico, da retórica política". "Dizer que vão impugnar, que é uma manobra, que vão fazer e acontecer, isso é retórica de quem está com medo de ficar de fora", afirma o ex-ministro.
CONTESTAÇÃO
Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, também afirma que a estratégia arquitetada por Kassab tem poucas chances de ser barrada nos tribunais.
Segundo Velloso, "sem dúvida nenhuma ocorrerão impugnações [contestações], pois a política é apaixonante. Mas no final ele [Kassab] não terá problemas jurídicos".
A legislação proíbe a saída de titulares do Partido, sob pena de perda de mandato, no entanto isso é possível se houver criação de um novo partido ou fusaõ com outro partido, alem de perseguições etc.
Gilberto Kassab, Prefeito de São Paulo , está armando uma super estratégia. Primeiro ele cria um novo partido, podendo então deixar o DEM e ir para este partido sem problemas. Em seguida funde este partido com o PSB, podendo os que se filkiarem a este novo partido saírem para qualquer outra sigla sem problemas. Meu amigo, vai chover de gente neste novo partido. Se duvidar até gente de Sobral.
Mas......... Será que essa estratégia é Legal.
A estratégia do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de criar um novo partido e posteriormente incorporá-lo ao PSB dificilmente será derrubada na Justiça, mesmo que seja feita apenas para driblar as regras contra a infidelidade partidária, afirmam especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo.
O caminho formal desenhado por Kassab para mudar de partido sem perder o mandato --já batizado da "janela da infidelidade"-- também poderá ser aproveitado por políticos que queiram ir para legendas diferentes da do prefeito.
A lei eleitoral obriga políticos que desejam trocar de legenda a apresentar uma "justa causa" para a mudança. Caso contrário, prevê a perda do mandato, por entender que ele pertence ao partido.
Tanto a criação de um novo partido quanto a sua incorporação por um outro são motivações previstas na lei.
A manobra jurídica, que pode alterar o cenário político do país, deve ser questionada na Justiça porque se sabe que o novo partido só será criado para burlar a regra da fidelidade partidária.
Porém, segundo os especialistas, é difícil comprovar nos tribunais que este novo partido será criado apenas como um trampolim, e não por uma questão ideológica.
"Do ponto de vista jurídico não há impedimento a esta manobra política. É estritamente legal", diz o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim.
Para Jardim, "é preciso separar o discurso jurídico, que é técnico, da retórica política". "Dizer que vão impugnar, que é uma manobra, que vão fazer e acontecer, isso é retórica de quem está com medo de ficar de fora", afirma o ex-ministro.
CONTESTAÇÃO
Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, também afirma que a estratégia arquitetada por Kassab tem poucas chances de ser barrada nos tribunais.
Segundo Velloso, "sem dúvida nenhuma ocorrerão impugnações [contestações], pois a política é apaixonante. Mas no final ele [Kassab] não terá problemas jurídicos".
fonte - Blog do Zezão - MATÉRIA DO SITE CEARÁ AGORA
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