Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : Sigilo de orçamento de obras da Copa do Mundo vai permitir barateamento de custos, defende Miriam

22 de jun. de 2011

Sigilo de orçamento de obras da Copa do Mundo vai permitir barateamento de custos, defende Miriam

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Blechior, defendeu hoje (21) o sigilo do orçamento das obras da Copa do Mundo de 2014, que está em discussão no Congresso Nacional, como forma de conseguir baratear os custos. “O governo acha que isso é melhor para conseguir melhores propostas, para economizar recursos públicos e inibir eventuais combinações entre as empresas. Isso existe em vários países, portanto o governo segue com sua posição da importância de ter mecanismos de garantir preços mais baixos nas licitações”, argumentou.
Segundo a ministra, quando o valor é divulgado, as empresas enviam valores próximos ao estipulado. “Queremos reservar [não divulgar] esse valor para garantir que as empresas realmente façam uma competição entre si e não usem esse valor como a base, o que não induz à redução do preço. Se eu falo que é R$ 100, um põe R$ 99,90, outro R$ 99,80 e outro R$ 99,50.”
Ela acredita que a disputa será mais justa e o preço tende a cair. “É isso que interessa para a administração pública [a queda nos orçamentos apresentados]”, disse Miriam.
Ela ressaltou que os valores estarão disponíveis para os órgãos de controle e negou que a proposta atrapalhe a transparência do processo licitatório. “A informação estará disponível para os órgãos de controle. Ela só ficará reservada na primeira etapa do processo, aberta as propostas comerciais, esse número vem a público. Não há nenhuma intenção de encobrir informações, pelo contrário, queremos garantir melhores condições para a administração pública. A execução será toda acompanhada”, garantiu.
A polêmica sobre o sigilo do orçamento de obras da Copa começou na semana passada, quando a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) públicas, o que foi criticado por entidades e pela oposição.
A ministra do Planejamento reconheceu, no entanto, que alterações podem ser feitas à MP enviada pelo governo ao Congresso Nacional. “O Congresso é soberano para decidir. O governo mandou a proposta, vamos ver o que o vai acontecer no Congresso”, disse.
Edição: Lana Cristina

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