Governador admite fragilidade em convênios

Cid Gomes garantiu empenho pessoal na apuração das denúncias de irregularidades em convênios da Secretaria das Cidades com associações. Segundo ele, é "humanamente impossível" que a pasta fiscalize a legitimidade das entidades. Contudo, Cid Gomes (PSB) ressaltou a importância do projeto

 

     Governador fez questão de destacar importância dos kits (RAFAEL CAVALCANTE)

Eliomar de Lima
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Thiago Paiva
thiagopaiva@opovo.com.br

Ao admitir fragilidade na forma como os convênios da Secretaria das Cidades são celebrados, o governador Cid Gomes (PSB) disse que se empenhará pessoalmente no processo de investigação de possíveis irregularidades em contratos firmados entre a pasta e associações do Interior, denunciadas pelo O POVO. Cid afirmou que fará o possível para evitar que o dinheiro possa ser
“desviado no meio do caminho”.

“Eu vou pessoalmente acompanhar, para que cada centavo do recurso que foi destinado a construção de benefícios para a população pobre de Pindoretama, ou qualquer outro município do estado do Ceará, chegue ao seu destino final, que é a população de baixa renda”, afirmou.

No último dia 14 de julho, O POVO denunciou que, no município de Pindoretama, uma associação cultural recebeu R$ 400 mil da Secretaria das Cidades, para a construção de 200 kits sanitários. Contudo, os equipamentos não foram construídos e as associações nem mesmo funcionavam nos locais declarados. A situação se repetiu em outras cidades visitas pela reportagem. Exatos 56 convênios, para a construção de 4.586 kits sanitários em 37 municípios, estão sendo investigados.

Durante o lançamento do Anuário do Ceará 2011/2012, na última quinta-feira, Cid afirmou que o volume de kits não permite que o Estado execute as obras diretamente, sendo os convênios uma estratégia para erguer os equipamentos.

Segundo ele, para garantir sua regularidade, uma associação deve apresentar somente um registro em cartório. Porém, a Secretaria não tem condição estrutural para verificar a legalidade das entidades. “A Secretaria das Cidades tem um setor de umas 15 ou 20 pessoas, para cuidar de 500 mil convênios. É humanamente impossível que eles consigam dar conta de todas as minúcias que envolvem um programa que trata com tantos dados”, disse.

O chefe do Executivo ponderou ainda que, apesar das denúncias, “não se pode perder de vista” a importância de um programa que leva saneamento à população carente. “Muita gente que é pobre, sem condição, prioriza ali um teto para dormir e ficam fazendo suas necessidades em locais improvisados”, lamentou.

TCE do Teodorico

Sobre o envolvimento do presidente do TCE, Teodorico Menezes, no escândalo dos banheiros, Cid Gomes afirmou que não emitirá nenhuma opinião “enquanto isso não tiver um julgamento imparcial”.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
É por meio da Secretaria das Cidades que o governo estadual realiza o programa dos kits sanitários. A pasta é responsável pela celebração dos contratos, fiscalização das obras e regularidade das associações conveniadas.