Para a consolidação da estratégia de saúde da família e apoiar a expansão e melhoria do acesso aos serviços de atenção básica nos municípios, a Secretaria da Saúde do Estado realizou investimentos de R$ 32.064.218,71. O transporte de equipes de saúde da família da sede para as áreas distritais vai ser melhorado em 143 municípios cearenses. Na terça-feira, 3 de janeiro, às 15 horas, o governador Cid Gomes e o secretário Arruda Bastos farão a entrega, no Palácio da Abolição, de 159 veículos a municípios que em dezembro de 2010 se encontravam com adesão e alimentando o sistema de classificação de qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ).
Dos 143 municípios beneficiados, 16 receberão dois veículos por manterem 10 ou mais equipes de saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. Os demais municípios receberão um veículo. A aquisição dos veículos foi feita com recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 5.200.999,71 e constitui-se ação estratégica para a Operação Swap II.
Além do apoio ao transporte das equipes do PSF, 150 municípios foram beneficiados com a construção de unidades básicas de saúde da família (UBSF). Os municípios atendiam aos critérios de cobertura do PSF maior ou igual a 70% da população, adesão à política de consórcios públicos de saúde e ter pelo menos 90% das gestante recebendo quatro ou mais consultas de pré-natal. Dos 150 municípios, 102 já concluíram as obras das suas unidades de saúde e 48 estão com unidades em construção. O investimento na construção das unidades básicas de saúde é de R$26.863.119,00.
Municípios beneficiados com dois veículos (16 municípios)
Barbalha
Brejo Santo
Itapipoca
Itarema
Jardim
Limoeiro do Norte
Maracanaú
Mauriti
Morada Nova
Paracuru
Russas
Santa Quitéria
Senador Pompeu
Sobral
Trairi
Ubajara
Municípios beneficiados com um veículo (129 municípios)
Abaiara Acaraú Aiuaba Alcântaras Alto Santo Amontada Apuiarés Aquiraz Ararendá Araripe Aratuba Arneiroz Aurora Barro Barroquinha Baturité Bela Cruz Boa Viagem Camocim Caridade Cariré Caririaçu Carnaubal Cascavel Catunda Caucaia Cedro Chaval Choró Chorozinho Coreaú Crateús Crato Croatá Cruz Ererê Eusébio Farias Brito Forquilha Fortaleza Frecheirinha General Sampaio Graça | Granja Granjeiro Groaíras Guaiúba Guaraciaba do Norte Hidrolândia Horizonte Ibiapina Ibicuitinga Icó Independência Ipaporanga Ipu Ipueiras Iracema Irauçuba Itaiçaba Itaitinga Itapajé Itapiúna Itatira Jaguaretama Jaguaribara Jaguaribe Jaguaruana Jati Jijoca de Jericoacoara Juazeiro do Norte Madalena Marco Martinópole Massapê Meruoca Milagres Miraíma Missão Velha Monsenhor Tabosa Moraújo Morrinhos Mucambo Nova Olinda Nova Russas Novo Oriente | Ocara Orós Pacajus Pacujá Palhano Paraipaba Parambu Paramoti Pedra Branca Penaforte Pentecoste Pereiro Pindoretama Pires Ferreira Poranga Porteiras Potengi Potiretama Quiterianópolis Quixeré Redenção Reriutaba Santana do Acaraú Santana do Cariri São Benedito São Gonçalo do Amarante São João do Jaguaribe São Luiz do Curu Tabuleiro do Norte Tamboril Tauá Tejuçuoca Tianguá Tururu Umari Umirim Uruburetama Uruoca Varjota Várzea Alegre Viçosa do Ceará |
Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família é a metodologia de gestão interna ou autogestão dos processos de melhoria contínua da qualidade desenvolvida especificamente para a Estratégia de Saúde da Família. É uma metodologia de gestão interna que possibilita a identificação dos estágios de implantação, desenvolvimento e qualidade da estratégia em seus diferentes pontos, desde a gestão até as práticas de saúde das equipes junto à população.
Os eixos centrais da proposta são o estabelecimento dos parâmetros de qualidade para a estratégia, a avaliação como instrumento de gestão e tomada de decisão e o compromisso com a qualidade na atenção à saúde. É um processo autoavaliativo, de livre adesão pelos gestores municipais e pelas equipes.
A Operação SWAP II é operação de crédito inovadora desenvolvida junto ao Banco Mundial. Sua característica principal é o apoio ao fortalecimento da gestão do Governo direcionada ao objetivo da promoção da inclusão social no Estado. Os recursos financeiros são aportados diretamente ao Tesouro estadual e viabiliza a continuidade de programas do Governo do Estado. Cada desembolso é condicionado a indicadores de desempenho, que incluem 14 indicadores de desembolso, atribuídos a cinco setores (Gestão do Setor Público, Educação, Saúde, Gestão dos recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento, e Meio Empresarial e Inovação), além de 10 Programas de Gastos Elegíveis, escolhidos do Plano Plurianual. Prevê, a partir de março de 2009, desembolsos programados, totalizando US$ 240 milhões, até junho de 2012.
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