Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A
informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A
malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as
declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento
realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.
Hoje, já é possível, por exemplo, com dados das notas fiscais
eletrônicas, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de
receitas. Sendo assim, é possível fazer auditorias eletrônicas, disse
Barreto, por meio dos valores de compra e assim estimar as receitas do
contribuinte. Se a Receita detectar irregularidades, a empresa será
chamada a se regularizar.
“Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal. Os sistemas estão
sendo finalizados e já têm capacidade de entrar em produção em 2012”,
disse.
A base do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) permite
atualmente o acesso aos dados das empresas tanto pelo Fisco federal
quanto pelos fiscos estaduais. Mesmo com os convênios para a troca de
dados com os estados, não é necessário nenhum tipo de solicitação da
Receita Federal, porque com o Sped as informações estão disponíveis para
todos.
“Assim como temos a malha da pessoa física, teremos a instituição da
malha da pessoa jurídica dando maior abrangência à presença fiscal e
alcançando todos os níveis de contribuintes. É importante notar que a
malha consiste, sem ter a presença da fiscalização, do cruzamento de
informações internas e externas”, disse Barreto.
Barreto informou ainda que a fiscalização continuará, em 2012, voltada
para os grandes contribuintes. Principalmente, os que fazem, segundo
ele, planejamento tributário abusivo. O planejamento tributário consiste
em usar brechas na lei para reduzir o pagamento de impostos. “O foco
vai ser os grandes contribuinte, principalmente, na fiscalização do
planejamento tributário abusivo, mas ampliaremos, também, a atuação em
todas as empresas, da malha da pessoa jurídica”.
Edição: Rivadavia Severo
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