DNOCS pede socorro - VOZ DO SINTSEF 6 de fevereiro de 2012‏

Caro filiado,

A Voz do SINTSEF de 06/02/2012, em anexo, traz um artigo do Dr. Cássio Borges,  Engenheiro Civil e ex-Diretor Regional do DNOCS, sobre a situação da referida Autarquia. 

Atualmente, o corpo funcional do DNOCS, vive a ameça concreta (normatizada pela Nota técnica 522/11, da Controladoria Geral da União - CGU), de perda de cerca de 1/3 do seu salário. 

No último dia 20 de janeiro, o SINTSEF/CE levou ao Conselho Deliberativo de Entidades da CONDSEF a proposta de realização de um grande Ato Público aqui em Fortaleza, com a presença de delegações de todos os Estados que compõem o Polígono das Secas. Este Ato realizar-se-á amanhã, 08/02/2012, a partir das 9:00 da manhã em frente ao DNOCS Central,  Av. Duque de Caxias,   1700 - Centro - Fortaleza/CE.

Desejamos contar com a sua presença, independente do órgão ao qual esteja vinculado. Precisamos entender, que a situação que esses companheiros vivem hoje não é algo pontual e específico dos servidores do DNOCS, faz parte da ofensiva do Sistema Capitalista contra a classe trabalhadora. Não faz muito tempo, os servidores da FUNASA viveram o mesmo drama quando foram "arrancados" dos seus contracheques 47,94% do seu salário. Portanto, a nossa resposta a essa ofensiva tem que ser enquanto classe trabalhadora. Não devemos apenas nos comover e lamentar a situação dos trabalhadores do DNOCS, Devemos transformar a nossa indignação com o descaso e com os ataques sofridos pelos trabalhadores do serviço público, em ação. Agregando nossas forças individuais, construiremos uma força coletiva. Coletivamente, teremos mais chances de barrar as pretensões do sistema capitalista e dos seus gerentes de plantão. 

"Um mais um, é sempre mais que dois". Já dizia o grande compositor Beto Guedes.

Todos ao DNOCS! Vamos mostrar a força e a unidade da classe trabalhadora.

---------- Mensagem encaminhada ----------

De: SINTSEF SINTSEF <avozdosintsef@gmail.com>
Data: 6 de fevereiro de 2012 19:04
Assunto: DNOCS pede socorro - VOZ DO SINTSEF 6 de fevereiro de 2012
Para: SINTSEF SINTSEF <avozdosintsef@gmail.com>

ATO NESTA QUARTA (8/2) PEDE REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS

Presente na mídia nos últimos dias por escândalos políticos, o DNOCS enfrenta difícil fase, ao ver seu nome jogado na lama. Mas, os servidores, aqueles que realmente fazem o órgão, estarão unidos no próximo dia 8 de fevereiro, quarta-feira em ato público que pede a reestruturação do órgão.

O ato contará com a presença de parlamentares e delegações de servidores de todos os estados do chamado semiárido brasileiro (Nordeste e parte de Minas Gerais), e tem a intenção de mostrar à população que o DNOCS é muito mais do que mostram os jornais. A politicagem e os escândalos são obra dos gestores, mas, o dia-a-dia daqueles que servem ao país através do DNOCS é bem diferente.

A manifestação se focará em um conceito: Por que o DNOCS é importante para o semiárido brasileiro? Na ocasião serão enfatizadas as ações do DNOCS e sua importância para o Brasil.

A ameaça de redução da "bolsa" dos servidores do órgão também será lembrada na manifestação. A bolsa é Vantagem Pessoal Nominalmen

Pode-se manter o Dnocs imune à politicagem? Os opositores do Dnocs, os que desejam vê-lo extinto, agora têm um bom motivo para comemorar, pois o alvo, desta vez, são os seus indefesos servidores.

As atividades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas visam o desenvolvimento de um rio (construção de barragens, perenização, irrigação, piscicultura, abastecimento de água, etc.).

Saber como isto dever ser obtido, e de que forma, é uma questão política, portanto, um tema adequado à "politicagem". Felizmente, seus técnicos e servidores têm-se conservado absolutamente à margem da política.

Este artigo vem a propósito de um ato administrativo do órgão normativo do Ministério do Planejamento e da Controladoria Geral da União-CGU recomendando o Dnocs retirar dos seus servidores uma grati

Este fato repercutiu na imprensa de todo o Brasil como um "pagamento indevido",

te Identificada – VPNI*, que sempre foi paga aos servidores nos percentuais de 100% do vencimento básico para os ocupantes de cargos do nível superior e 70% (igualmente do vencimento básico) para os ocupantes dos cargos de nível médio, e que, desde 2006, foi garantida pela Lei 11.314.ficação denominada de "Complementação Salarial" que já vem sendo paga desde 1979, portanto há 33 anos.entretanto, tal gratificação é respaldada pelo próprio Ministério do Planejamento e pelo Decreto Lei 2488/88, bem como pela Lei 11.314 de 2006.

Caso referida gratificação

Cássio Borges - Engenheiro

Artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste desta segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

seja retirada, os salários dos servidores do Dnocs ficarão reduzidos a valores irrisórios, pois aquele Departamento é dos poucos que, até hoje, não tiveram aprovados seus Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). Há órgãos do Poder Executivo federal que já tiveram duas ou mais reclassificações de salários no período.

rte, Artur Camurça, Vera Cândido. Jornalista responsável: Luciana Barroso CE 2117 JP