Hoje às dezessete horas (17:00), no Plenário Cinco de Julho da Câmara Municipal de Sobral, Mais uma sessão.
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 08/2012 – Vereador Marco Antônio Barroso Prado – 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Sobral, 02/07/2012.
Assunto: Renúncia do cargo de 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
Acórdão nº 825/2012 – Ref. Processo nº 2005.SOB.TCS.05853/09, Tribunal de Contas dos Municípios,
08/06/2012.
Assunto: Processo de Tomada de Contas de Gestão da Guarda Civil Municipal de Sobral, relativa ao
exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Senhor José Sérgio de Araújo Cavalcante.
Acórdão nº 1444/2012 – Ref. Processo nº 2009.SOB.PCS.10253/10, Tribunal de Contas dos
Municípios, 22/06/2012.
Assunto: Processo de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo de Sobral,
relativa ao período de 26/08 a 31/12 do exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Senhor
Antônio Carlos Campelo Costa.
Acórdão nº 3159/2012 – Ref. Processo nº 2009.SOB.TCE.29744/09, Tribunal de Contas dos
Municípios, 02/07/2012.
Assunto: Processo de Tomada de Contas Especial da Câmara Municipal de Sobral, relativa ao exercício
financeiro de 2009, de responsabilidade do Senhor Francisco Hermenegildo Sousa Neto.
Acórdão nº 3348/12 – Ref. Processo nº 2009.SOB.PCS.10243/10, Tribunal de Contas dos Municípios,
12/07/2012.
Assunto: Processo de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo de Sobral,
relativa ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Senhor Joan Edesson Oliveira.
Of. nº 048/2012-SG CONTABILIDADE – Secretaria de Gestão do Município, 25/06/2012.
Assunto: Apresenta a Prestação de Contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao mês
de maio de 2012.
Carta ATEND nº 2827/2012 - COELCE, 28/06/2012.
Assunto: Resposta às Indicações nºs 275 e 276/12, de autoria do Edil Paulo César Lopes Vasconcelos.
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Of. nº 349/2012/GM-MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Gabinete do Ministro,
19/06/2012.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 044/12, de autoria do Edil Francisco Luciano Feijão.
Of. GS. nº 1018/2012 – Governo do Estado do Ceará - Secretaria de Recursos Hídricos, 22/06/2012.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 037/12, de autoria do Edil Francisco Adaldécio Linhares.
Of. GS. nº 1019/2012 – Governo do Estado do Ceará - Secretaria de Recursos Hídricos, 22/06/2012.
Assunto: Resposta à Indicação nº 180/12, de autoria do Edil Antônio Cláudio Ferreira Gomes - “Cláudio Gil”.
Of. nº 089/2012- GP – Gabinete do Prefeito Municipal, 28/06/2012.
Assunto: Resposta às Indicações nºs 265, 266 e 267/12 de autoria do Edil Francisco Adaldécio Linhares,
Indicações nºs 272, 273, 274, 276 e 277/12 de autoria do Edil Paulo César Lopes Vasconcelos; e Indicações nºs
264, 268, 269, 270 e 271/12 de autoria do Edil José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”.
Of. nº 83/2012 – Tribunal de Justiça Estado do Ceará – Desembargador Haroldo Correia de Oliveira
Máximo, 09/07/2012.
Assunto: Comunica o não comparecimento à Sessão Especial de Entrega do Título de Cidadania Sobralense.
Of. nº 99/2012-2ª C. Cível – Tribunal de Justiça Estado do Ceará – Desembargador Ademar Mendes
Bezerra, 11/07/2012.
Assunto: Comunica que a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na Sessão Ordinária do dia
04 de julho de 2012, aprovou menção de congratulações pela homenagem aos agraciados com o Título de
Cidadania Sobralense: Haroldo Sanford Barros, José Olavo de Norões Ramos, Elizabeth Regina Rodrigues da
Fonseca Brito, Francisco Gomes de Moura, Plínio Carneiro Liberato, Dom Odelir José Magri, mccj e Dr. Judicael
Sudário de Pinho pelo Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior.
Of. nº 099/2012 – Assembléia Legislativa do Estado do Ceará – Deputada Mirian Sobreira, 19/07/2012.
Assunto: Encaminha cópia do Projeto de Lei que versa sobre o reconhecimento do Município de Sobral como a
capital da educação no Estado do Ceará, de autoria da Deputada Mirian Sobreira.
Of. nº 907/2012 – GABIN/SESAN/MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –
Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 13/07/2012.
Assunto: Notificação de Liberação dos Recursos – Convênio nº 055/2009-SESAN - Quarta parcela, no valor de
R$ 813.756,45 (oitocentos e treze mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Of. nº 068/2012-CMDCA – Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Sobral,
15/07/2012.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 056/12, de autoria do Edil José Vytal Arruda Linhares.
O R D E M D O D I A
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PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS JOÃO BATISTA M. DE VASCONCELOS
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