Por Edson Sardinha, do Congresso em Foco
O Partido Verde (PV) oficializou a pré-candidatura do ex-deputado Eduardo Jorge à Presidência da República. Em ato realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesse sábado (22), o ex-deputado apresentou o documento “Viver Bem. Viver Verde”, em que lista dez diretrizes para a elaboração de um programa de governo.
O texto defende questões polêmicas, como a descriminalização do aborto e da maconha e uma reforma política que prevê a extinção do Senado, a redução em um quarto no número de deputados e a troca do atual sistema presidencialista pelo parlamentarista no Brasil.
“O que o PV quer é a revolução de mudar a forma de viver”, disse Eduardo Jorge. O texto, disponível na internet (leia a íntegra), estará sujeito à avaliação dos militantes até abril, quando o partido volta a se reunir para analisar as críticas e sugestões dos filiados. Só então, com as modificações acolhidas, será apresentado oficialmente à sociedade como proposta de governo, diz o partido.
Deputado estadual e federal pelo PT de São Paulo, Eduardo Jorge rompeu com o partido em 2003, após uma série de divergências internas, para se filiar ao PV. Ainda pela antiga legenda, foi secretário da Saúde na capital paulista nas gestões de Luiza Erundina e Marta Suplicy. Já pelo PV, foi secretário de Meio Ambiente nos governos de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (ex-DEM, agora no PSD).
O texto é construído a partir de três eixos: superação da miséria; crise climática e aquecimento global e reforma política. “A ideia não é construir mais um programa enciclopédico, como se costuma fazer neste tipo de campanha para o Executivo, que pouca gente lê. Às vezes, nem o próprio candidato. Além disso, no Brasil, ultimamente, a maior parte dos vários programas são bem parecidos na sua maior parte”, diz o documento. “O que queremos é marcar nossas diferenças nesta convergência para que o povo possa julgar se merecemos ou não o seu apoio”, acentua.
Aborto
A proposta do PV declara apoio a um dos pontos que causaram maior polêmica nas eleições presidenciais de 2010: a descriminalização do aborto, tema que acirrou a disputa entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Pressionados por religiosos, os dois assumiram compromisso, durante a campanha, de não propor ou apoiar mudança na atual legislação, que considera crime a interrupção da gravidez, ressalvadas exceções, como estupro ou risco de morte para a mãe.
“Queremos a legalização do procedimento, estabelecendo regras e limites de idade gestacional numa lei, mas que permita à mulher e seu companheiro seguirem este caminho com segurança”, diz trecho do texto.
Drogas
O texto também é explícito ao defender a legalização da maconha como forma de coibir o narcotráfico e o crime organizado. “As outras drogas mais pesadas devem ter estratégias a ser implementadas na sequência”, afirma o documento. O documento proposto por Eduardo Jorge destaca que a política de repressão à droga tem causado efeito contrário aos seus objetivos.
“O consumo não caiu, e, pior, construiu indiretamente uma economia do crime poderosa, violenta, opressiva. O tráfico da maconha é um dos principais pilares desta economia criminosa no Brasil e no mundo. Como ela é uma droga cujos malefícios são equivalentes aos das drogas chamadas legais, como fumo/tabaco e álcool, é por ela que devemos começar com segurança nossa estratégia de confrontar a economia do crime e da violência. Para nós, a educação e a assistência à saúde são mais eficientes do que a repressão policial”, afirma.
O partido apoia a proposta do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), apresentada no final de fevereiro, que legaliza o cultivo, o comércio e a distribuição da maconha, tanto para uso medicinal quanto recreativo. “Fique bem claro que o PV não apoia nem incentiva o uso, seja do fumo, do álcool ou da maconha”, ressalva o texto.
fonte- Rodrigo Viana Escrevinhador
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