Depois de nove anos de luta a presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente a Lei n° 12.994, de 17 de junho de 2014, que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
Relator dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, o deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), que esteve presente com os agentes até o último prazo para a presidente sancionar o projeto comemora a aprovação da lei.
“Apesar do veto parcial, a presidenta Dilma manteve o piso salarial e os seus fundamentos. Este veto não tira o brilho desta conquista pelos ACS. Desconheço uma categoria que em oito anos tenha conquistado duas emendas constitucionais e duas leis ordinárias como os ACS e ACE. Estou feliz por ter participado como relator deste momento histórico”, comemorou Dutra.
O artigo que estabelecia o reajuste anual sendo corrigido em 1° de janeiro de cada ano foi vetado por Dilma, mas de acordo com a Dra Elaine Alves, assessora jurídica da confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), a luta continuará.
“A sanção é um prêmio para a categoria por nunca ter desistido. Como de costume, veio com muita luta e com a certeza de que precisamos continuar lutando para que a vitória seja completa”, disse ao afirmar que a categoria precisa estar ainda mais unida para tentar junto com os parlamentares a derrubada dos vetos.
“Com os vetos da presidente a categoria deverá de mobilizar mais uma vez junto com parlamentares, especialmente o deputado Domingos Dutra, para derrubada dos vetos”, explicou.
Para a presidente da Confederação, Ruth Brilhante, a sanção é um misto de emoções, pois, de acordo com ela, os agentes estão muito felizes, mas decepcionados com os vetos.
“Nós estamos felizes pela sanção, mas tivemos uma grande decepção com o veto do reajuste anual e o prazo para indexar o plano de carreira”,
Tanto a Dra Elaine Alves como Ruth Brilhante foram categóricas ao parabenizar o deputado federal Domingos Dutra pela luta junto à categoria.
“O deputado Domingos Dutra está de parabéns, pois ficou com a gente até o último prazo para a sanção. Queremos parabenizá-lo pelo excelente trabalho dedicado aos agentes comunitários de saúde”, parabenizou.
Após receberem a notícia da sanção, na manhã de hoje os Agentes se reuniram na Câmara dos Deputados, onde fizeram uma grande roda de oração em agradecimento pela aprovação da lei.
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