Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : PROPOSTA Ministros e parlamentares articulam retardamento de aposentadoria nos tribunais

1 de nov. de 2014

PROPOSTA Ministros e parlamentares articulam retardamento de aposentadoria nos tribunais


Redação
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Ministros de tribunais superiores articulam com parlamentares a aprovação da "PEC da Bengala", que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria nas cortes. A proposta está parada na Câmara hà 8 anos, e caso aprovada, impediria a presidente Dilma Roussef de nomear cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim de seu segundo mandato, em 2018.

A proposta eleva de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria nos tribunais. Cinco dos dez ministros da composição atual do STF farão 70 anos de idade nos próximos quatro anos. Segundo a Folha de S. Paulo, ministros do STF, como Gilmar Mendes, conversaram sobre o assunto com lideranças do Congresso recentemente, incluindo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder da bancada do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Ministros com data de aposentadoria compulsória no segundo mandato de Dilma Roussef:

Celso de Mello, 69 anos - aposentadoria em 2015
Marco Aurélio, 68 - aposentadoria em 2016
Ricardo Lewandowski, 66 - aposentadoria em 2018
Teori Zavascki, 66 - aposentadoria em 2018
Rosa Weber, 66 - aposentadoria em 2018

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