Do blog OBS: Muitos apoiam a medida do presidente Eduardo Cunha (PMDB) Mas têm uma menoría contra..
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) foi alvo de protesto de dezenas de manifestantes nesta sexta-feira, 30.
O grupo, composto na maior parte de mulheres, critica o projeto de lei 5069, que “tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto”.
A proposta foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no último dia 21 de outubro e segue para análise do plenário da Casa.
A lei já prevê pena de prisão para dois envolvidos diretamente no aborto - a gestante e quem realizar as manobras abortivas. Com o projeto, passa a haver previsão de penas específicas para quem também induzir, instigar ou auxiliar o aborto.
As exceções que o projeto prevê são as mesmas atualmente previstas em lei: casos em que houver risco à vida da gestante ou se a gravidez for resultado de estupro e em caso defeto anencéfalo. fonte Diario do Poder
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