Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : Como é difícil fazer uma justiça seria, principalmente quando se envolve políticos onde a maioria são comprovados um mar de corrupção PRINCÍPIO DA MORALIDADE PROIBIÇÃO DE RÉUS NA LINHA SUCESSÓRIA DEVE SER ESTENDIDA AOS ESTADOS DECISÃO SOBRE RÉUS VALE PARA OUTRAS ESFERAS DA GESTÃO PÚBLICA

7 de nov. de 2016

Como é difícil fazer uma justiça seria, principalmente quando se envolve políticos onde a maioria são comprovados um mar de corrupção PRINCÍPIO DA MORALIDADE PROIBIÇÃO DE RÉUS NA LINHA SUCESSÓRIA DEVE SER ESTENDIDA AOS ESTADOS DECISÃO SOBRE RÉUS VALE PARA OUTRAS ESFERAS DA GESTÃO PÚBLICA

Deve se estender aos Estados e municípios a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal que destitui dos cargos presidentes da Câmara, do Senado ou do próprio STF, que, na linha sucessória da Presidência da República, respondam a ações penais na Justiça. Para Luciano Oliveira, professor do renomado Ibmec, prevalecendo o princípio da moralidade, o veto deve ser aplicado às outras esferas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
É o STF, não o STJ, o responsável por decidir sobre veto a réus nos Estados, pois trata-se de entendimento da Constituição Federal.
Para o especialista Luciano Oliveira, não faria sentido proibir réus na sucessão presidencial e permitir que governem estados e municípios.
O julgamento no STF foi suspenso após pedido de vistas, mas a proibição já tem maioria de 6x0.

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