As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.
Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais.
Considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previdência deve dominar a pauta primeiramente na Câmara e, se aprovada lá, no Senado.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o início dos debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) - que altera as regras de acesso à aposentadoria - está previsto para 5 de fevereiro e a votação foi marcada para começar na semana seguinte ao feriado de carnaval, que este ano terminará no dia 13 de fevereiro, terça-feira.
Aprovada em maio de 2017 pela Comissão Especial, a PEC 287/2016 ainda enfrenta muita resistência para ser analisada em plenário, onde precisa ser aprovada com o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. Desde o início de sua tramitação, o texto é contestado por diferentes grupos, como agentes penitenciários, trabalhadores rurais e servidores públicos que se posicionaram de forma contrária à PEC.
Nenhum comentário:
Postar um comentário