Aprovado o aumento para os deputados do Estado do Ceára em 60%

Nelson Martins foi o relator da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano
FOTO: ALANA ANDRADE

23/12/2010

Ordinariamente está encerrado o período legislativo, iniciado em fevereiro de 2007, na Assembleia do Ceará
Os deputados aprovaram ontem o aumento de seus subsídios a vigorar a partir da próxima legislatura. As matérias que ainda aguardavam votação na Assembleia Legislativa foram aprovadas ontem, no plenário da Casa. Os parlamentares estão de recesso a partir de hoje, até a convocação extraordinária anunciada pelo governador Cid Gomes (PSB), para a segunda semana de janeiro. Dentre as mensagens aprovadas, está a que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Não houve discussão e todas as matérias foram aprovadas por unanimidade. Conforme já havia informado o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), relator da proposta orçamentária, 410 emendas subscritas pelos deputados, foram incorporadas à peça orçamentária.Subsídios
Outro projeto aprovado, este de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, fixou o reajuste nos subsídios dos parlamentares. O aumento é de pouco superior a 60%, percentual idêntico ao que os deputados federais e senadores se concederam na semana passada. 0s deputados estaduais cearenses ganham 75% de tudo que percebem os integrantes do Congresso Nacional. A partir de 1º de fevereiro um deputado estadual vai ganhar pouco mais de R$ 20 mil. Atualmente eles recebem R$ 12.300,00 por mês.
Também foi aprovado por unanimidade, em votação secreta, as contas do governador do Estado, alusivas ao Exercício de 2009. Antes da votação, o líder governista fez questão de ressaltar que a matéria já havia sido aprovada pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Proposições dos parlamentares também foram levadas ao plenário, dentre elas, o projeto de lei de autoria do deputado Welington Landim (PSB) que concedeu título de cidadã cearense a presidente eleita, Dilma Rousseff.
Antes de encerrar a sessão, os deputados aprovaram o ato convocatório para o compromisso de posse do governador, Cid Gomes e do vice-governador do Estado, Domingos Filho (PMDB), atual presidente da Assembleia, no dia 1º de janeiro. A posse do governador ocorrerá na parte da manhã, durante sessão solene. O evento terá curta duração em razão do compromisso do governador com a solenidade de posse da presidente Dilma Rousseff, naquele mesmo dia à tarde, em Brasília.
Também ficou definida a comissão de representação de recesso formada pelos deputados: Lívia Arruda (PMDB), Nelson Martins, Edson Silva (PSB), Ana Paula Cruz (PRB), Vanderley Pedrosa (PTB), Augustinho Moreira (PV), Marcos Cals (PSDB), Tomás Figueiredo (PSDB) e Ferreira Aragão (PDT).Fevereiro
Os atuais deputados terão mandato até 31 de janeiro do próximo ano, visto que a posse dos novos só acontecerá na manhã do dia 1º de fevereiro. Os atuais deputados ainda voltarão a se reunir, mas em caráter extraordinário, em janeiro, em razão da convocação que será feita pelo governador para votação de algumas matérias, inclusive o aumento dos servidores estaduais e sua nova data-base, conforme promessa de campanha, feita pelo governador, a partir de agora será em 1º de janeiro. Além disso, deverão ser apreciadas algumas matérias reformulando o organograma do Estado para permitir a criação de novos órgãos para a administração.
fonte - DN.