PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2011

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2011.

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. Circular nº 003/2011 – Câmara Municipal de Acaraú, de 12/01/2011.

Assunto: Informando a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012.PORTARIAS:

Portaria nº 285/2011, de 31/01/2011

Assunto: Regulamenta o horário de inscrição na Tribuna e o horário de funcionamento do Protocolo.Portaria nº 286/2011, de 02/02/2011.

Assunto: Regulamenta o acesso ao Plenário 05 de Julho nos dias de Sessões Ordinárias, Extraordinárias

e Solenes.PROJETO:

Projeto de Lei nº 1315/11, Mensagem nº 228/2011, de 03/02/2011.

Ementa: Institui o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário – CGTC e dá outras providências.Autoria: Poder Executivo Municipal.MOÇÃO:

0002/11 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Gonçalo de Pinho Gomes por sua

nomeação como vigário Geral da Diocese de Sobral.Autoria: Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrito por: José Vytal Arruda Linhares,
Francisco Luciano Feijão e José Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão”.Destino: Padre Gonçalo de Pinho Gomes e Bispo Diocesano de sobral.INDICAÇÕES:

* 0001/11 – Ementa: Indica o calçamento e a camada asfáltica na rodovia do distrito de Baracho à BR

222.Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

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* 0002/11 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta na localidade de São

Francisco, distrito de Jordão.Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte e Juventude do Município.* 0003/11 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta no distrito de Baracho.Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte e Juventude do Município.* 0004/11 – Ementa: Indica a camada asfáltica da rodovia da localidade de Contendas até a localidade de
Santo Antônio, ambas no distrito de Jordão.Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.* Obs.: Indicações pendentes da 1ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

0024/11 – Ementa: Indica que seja feito um Túmulo Comunitário no cemitério do Caioca, conhecido como

gavetão.Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.0025/11 – Ementa: Indica a recuperação do acesso a Vila Monteiro com pavimentação, no Distrito de
Aprazível, Sobral.Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.0026/11 – Ementa: Indica a recuperação, regularização e a padronização de calçadas no centro da cidade
de Sobral.Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Infraestrutura do Município e Secretaria do
Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município.0027/11 – Ementa: Indica a revitalização do Ponto Cultural e Turístico do Beco do Cotovelo no período
noturno.Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Infraestrutura do Município e Secretaria do
Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município.0028/11 – Ementa: Solicita a construção de uma creche no distrito de Pedra de Fogo, Sobral.Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.0029/11 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público no distrito de Jaibaras.Autoria: Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

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0030/11 – Ementa: Indica a construção de um mercado público no distrito de Jaibaras.Autoria: Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral.0031/11 – Ementa: Indica a reconstrução urgente da estrada Moacir Lima Feijão no distrito de Bonfim.Autoria: Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral.0032/11 – Ementa: Indica a construção da estrada de São Vicente Setor I, II, e III no Perímetro Irrigado do
distrito de Jaibaras.Autoria: Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral.0033/11 – Ementa: Indica Estado de Atenção no distrito de Bonfim, nos bairros Santa Casa, Tamarindo,

Dom Expedito e Pedrinhas, devido às constantes chuvas e o aumento no volume de água do rio

Acaraú.Autoria: Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).Destino: Defesa Civil de Sobral.0034/11 – Ementa: Indica a reforma do Posto de Saúde na localidade de Recreio, Sobral.Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Infraestrutura do Município e Secretaria da
Saúde e Ação Social do Município.0035/11 – Ementa: Indica a Revitalização da Lagoa da Fazenda.Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município e Secretaria da Infraestrutura do Município.0036/11 – Ementa: Indica a criação do Museu da Imagem e do Som.Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cultura e Turismo do Município.0037/11 – Ementa: Indica a construção de um calçadão no canteiro central na Av. Sebastião Celestino na
Localidade do Recreio, Sobral.Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Infraestrutura do Município e Secretaria do
Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município.0038/11 – Ementa: Indica que disponibilize atendimento odontológico no posto de saúde de Recreio.Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Saúde e Ação Social do Município.0039/11 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público no distrito de Taperuaba.Autoria: Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

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0040/11 – Ementa: Sugere a construção do calçamento nas ruas da localidade do Sítio Jardim no distrito

do Jordão.Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.0041/11 – Ementa: Sugere o asfaltamento da rua Miramar Pontes, bairro Terrenos Novos.Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.0042/11 – Ementa: Sugere o asfaltamento da rua Adalgisa Sá, bairro COHAB III.Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.0043/11 – RETIRADO PELA SECRETARIA

0044/11 – Ementa: Indica calçamento para a rua Fausto Arruda no Parque São Cristovão, bairro Sinhá

Sabóia.Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.0045/11 – Ementa: Indica, com urgência, a reforma da quadra de esporte Nagibe Marques localizada na
Praça da COHAB II.Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude do Município e
Secretaria da Infraestrutura do Município.0046/11 – Ementa: Indica a podagem das árvores do complexo Sinhá Sabóia, (Sinhá Sabóia, COHAB I,
COHAB II, Complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Conjunto Dr. Gerardo Cristino).Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do
Município.0047/11 – Ementa: Indica a implantação de um telefone público na Avenida Egberto F. Carneiro, no
Parque Jatobá, Sinhá Sabóia, (próximo ao restaurante da Dona Ana).Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).Destino: Gerente de Relações Institucionais da OI.0048/11 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedra tosca
(calçamento), na rua Santa Isabel, na COHAB II.Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental do

Município e Secretaria da Infraestrutura do Município.

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0049/11 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedra tosca

(calçamento), na rua Santa Bárbara, na COHAB II.Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental do
Município e Secretaria da Infraestrutura do Município.0050/11 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedra tosca, na rua
Chagas Barreto, no Parque Jatobá, bairro Sinhá Sabóia.Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental do
Município e Secretaria da Infraestrutura do Município.REQUERIMENTOS:

0008/11 – Ementa: Requer a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e

regulamentação dos serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e destinação final dos

resíduos sólidos urbanos de Sobral.Autoria: Vereador Marco Antônio Barroso Prado - “Marco Prado” (PSDB).Destino: Prefeito Municipal.0009/11 – Ementa: Solicita mais frequência na realização de exames para o Programa de Habilitação

Popular (CNH - Popular), que financia exames para carteira de motorista para pessoas de baixa

renda, em todo o estado do Ceará, principalmente na zona Norte do Estado.Autoria: Vereador Marco Antônio Barroso Prado - “Marco Prado” (PSDB).Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do DETRAN Ceará.0010/11 – Ementa: Solicita a implantação de antena de telefonia móvel no distrito de Aracatiaçu.Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal e os Diretores das Operadoras TIM, CLARO e OI.0011/11 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Sobral que este informe qual o valor arrecadado

proveniente das multas de trânsito do ano de 2009, informando também quais foram os destinos

desta arrecadação e quais campanhas educativas e preventivas do trânsito foram realizadas.Autoria: Vereador Marco Antônio Barroso Prado - “Marco Prado” (PSDB).Destino: Prefeito Municipal.

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O R D E M D O D I A

MOÇÃO:

0001/11 – Ementa: Solicita que seja incorporado aos Anais da Câmara Municipal de Sobral um Voto de

Congratulações ao Ministério Público do Trabalho pela realização e sucesso do Seminário em

Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrido nos dias 25 e 26 de janeiro do

corrente ano.Autoria: Vereador Marco Antônio Barroso Prado - “Marco Prado” (PSDB), subscrita pelos edis:

José Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão”, José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” e

Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão”.Destino: Registro nos Anais desta Casa Legislativa.

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PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS               JOÃO BATISTA M. DE VASCONCELOS