PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011.

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 111/2011-CHGAB – Secretário Chefe do Gabinete do Governador do Estado do Ceará – 08/02/2011.

Assunto:

Resposta Indicação nº 514/10, do Vereador Marco Antônio Barroso Prado - “Marco Prado”.

Of. S/Nº – Presidente do PSB/Sobral, Sr. Gerardo Cristino Filho, 08/02/11.

Assunto:

– Sobral) nesta Casa Legislativa.

Comunica que o Vereador Francisco Adaldécio Linhares é o líder do partido Socialista Brasileiro (PSB

Of. nº 252/11 – Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, 08/02/11.

Assunto:

Devolução da funcionária Lindelândia Mendes Andrade.

Of. nº 2626/2011/SEC – Ref. Processo nº 1997.SOB.PCS.16918/99 – 03/02/2011 –

Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, exercício financeiro de 1997 de responsabilidade do Sr.

Luis Edésio Solon e Francisco Edilson Ponte Aragão.

Processo de Prestação de

Autoria:

Tribunal de Contas dos Municípios.

PROJETO:

Projeto de Lei nº 1317/11, de 11/02/2011.

Ementa:

Altera o art. 6º da Lei nº 988 de 10 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Autoria:

Mesa Diretora.

VOTO DE PESAR:

0001/11 – Ementa:

Sr. Françoar, falecido dia 08 de fevereiro de 2011.

Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco Maranhão Alves, conhecido como

Autoria:

Adauto Izidoro Arruda.

Destino:

Sua esposa: Sra. Raimunda Nonata Costa Alves, extensivo aos filhos.

MOÇÕES:

0005/11 – Ementa:

Sousa, pela nomeação para ser Pároco na Paróquia de Santa Terezinha do Menino Jesus em

Jaibaras.

Apresenta Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre Wirmeson Ferreira de

Autoria:

Hermenegildo Sousa Neto, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e João Alberto Adeodato Júnior.

Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita pelos edis: Francisco

Destino:

Reverendíssimo Padre Wirmeson Ferreira de Sousa.

0006/11 – Ementa:

pela nomeação para ser Pároco na Paróquia do Cristo Ressuscitado, na cidade de Sobral.

Apresenta Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre João Bosco Arruda Linhares

Autoria:

Hermenegildo Sousa Neto, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e João Alberto Adeodato Júnior.

Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita pelos edis: Francisco

Destino:

Reverendíssimo Padre João Bosco Arruda Linhares.

INDICAÇÕES:

0074/11 – Ementa:

bairro Sinhá Sabóia.

Indica, com urgência, a implantação de redutores de velocidade na rua Sinhá Sabóia, no

Autoria:

Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU).

0075/11 – Ementa:

Engenheiro José Figueiredo, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.

Indica, com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedra tosca, na rua

Autoria:

Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

e Secretaria da Infraestrutura do Município.

Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município

0076/11 – Ementa:

Furtuoso de Melo, no Parque Jatobá, bairro Sinhá Sabóia.

Indica, com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedra tosca, na rua Pedro

Autoria:

Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

e Secretaria da Infraestrutura do Município.

Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município

0077/11 – Ementa:

localidade de Várzea da Pedra, no município de Sobral.

Indica a construção de banheiros nas residências que não dispõem deste equipamento na

Autoria:

Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0078/11 – Ementa:

Indica, com urgência, asfalto para a rua Manga, no bairro Domingos Olímpio.

Autoria:

Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0079/11 – Ementa:

Taperuaba.

Indica a reforma e arborização da praça Antonino Nel, na localidade de Vassouras -

Autoria:

Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).

Destino:

Meio Ambiente do Município.

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e

0080/11 – Ementa:

Indica saneamento para a localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba.

Autoria:

Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).

Destino:

Município.

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do

0081/11 – Ementa:

Indica calçamento para a rua Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba.

Autoria:

Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0082/11 – Ementa:

Taperuaba.

Indica a reforma da passagem molhada na localidade de Chumbado, no distrito de

Autoria:

Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0083/11 – Ementa:

Taperuaba.

Indica a reforma da passagem molhada na localidade de Vassouras, no distrito de

Autoria:

Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0084/11 – Ementa:

transformando-as em casas de alvenaria.

Indica reforma das casas de taipa existentes na localidade de Várzea da Pedra,

Autoria:

Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Município.

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do

0085/11 – Ementa:

em casas de alvenaria.

Indica reforma das casas de taipa existentes na localidade de Formosa, transformando-as

Autoria:

Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Município.

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do

0086/11 – Ementa:

semáforo localizado no cruzamento das ruas Oriano Mendes e Coronel Mont’ Alverne.

Indica um estudo técnico para ver a viabilidade da implantação de 4 (quatro) tempos do

Autoria:

Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU).

0087/11 – Ementa:

em casas de alvenaria.

Indica reforma das casas de taipa existentes na localidade de Alto Grande, transformandoasAutoria:

Destino:

Município.

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do

0088/11 – Ementa:

em casas de alvenaria.

Indica reforma das casas de taipa existente na localidade de Purpurema, transformando-as

Autoria:

Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino:

Município.

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do

0089/11 – Ementa:

dividindo a avenida Sebastião Celestino na localidade de Recreio - distrito de Rafael Arruda.

Indica a substituição dos 12 (doze) postes de ferro por postes de cimento, com canteiro

Autoria:

Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0090/11 – Ementa:

(uma) caixa d'água na localidade de Baixa Funda - Recreio.

Indica a Instalação de água potável em 35 (trinta e cinco) residências e a construção de 01

Autoria:

Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Infraestrutura do Município e SAAE.

0091/11 – Ementa:

Indica a Instalação de energia elétrica no cemitério do povoado de Recreio.

Autoria:

Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0092/11 – Ementa:

Deus na localidade de Recreio.

Indica a colocação de 07 (sete) braços com lâmpadas nos postes da rua Assembléia de

Autoria:

Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino:

Meio Ambiente do Município.

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e

0093/11 – Ementa:

Indica a construção de uma quadra de esporte coberta no distrito de Jordão.

Autoria:

Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Esporte e Juventude do Município.

REQUERIMENTOS :

0019/11 – Ementa:

Solicita a construção de um açude para o distrito do Baracho.

Autoria:

Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).

Destino:

Governador do Estado do Ceará e ao Prefeito Municipal de Sobral.

0020/11 – Ementa:

Solicita a construção de um açude para o distrito de Jordão.

Autoria:

Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).

Destino:

Governador do Estado do Ceará e ao Prefeito Municipal de Sobral.

0021/11 – Ementa:

Solicita uma ambulância para o distrito de Jordão.

Autoria:

Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).

Destino:

Governador do Estado do Ceará.

0022/11 – Ementa:

colocação de manilhas nas estradas vicinais das localidades de EMASA e Lagoa da Manga no distrito

de Aracatiaçu.

Solicita ao Executivo que determine a construtora refazer o serviço de terraplanagem com

Autoria:

Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral.

0023/11 – Ementa:

Forquilha à Sobral.

Solicita pressa no serviço de recuperação da BR-222, trecho que liga os municípios de

Autoria:

Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).

Destino:

Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

0024/11 – Ementa:

Solicita a construção de uma quadra de esportes na localidade de Ipueirinhas - Jaibaras.

Autoria:

Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Esporte e Juventude.

0025/11 – Ementa:

Jaibaras.

Solicita a construção de uma praça para o povoado de Jarina, na localidade de Ipueirinhas -

Autoria:

Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0026/11 – Ementa:

Bilheira.

Solicita a construção de uma praça em frente à Escola Coronel Araújo Chaves, no distrito de

Autoria:

Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).

Destino:

Meio Ambiente do Município.

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e

0027/11 – Ementa:

Juventude, para que possa fiscalizar permanentemente em toda cidade de Sobral as atividades que

lhe são atribuídas na pessoa do Sr. Diretor Luís Guimarães Torres.

Solicita a doação de um (01) veículo automotor (Kombi) para o Juizado da Infância e

Autoria:

Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral.

0028/11 – Ementa:

com a colocação de mais 2 (dois) postes com 3 (três) luminárias em cada poste.

Solicita a ampliação da energia do Cemitério São Pedro - distrito Rafael Arruda - Sobral,

Autoria:

Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino:

Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

O R D E M D O D I A
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo 331/2011, de 11/02/2011.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sobral, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade
do Sr. Cid Ferreira Gomes – PARECER PRÉVIO Nº 070/2010 do Tribunal de Contas dos Municípios.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação
MOÇÕES:
0003/11 – Ementa: Votos de Congratulações ao Dr. Juiz de Direito Maurício Fernandes Gomes, pela sua
nomeação como Diretor do Fórum Dr. José Sabóya de Albuquerque, Sobral-CE.
Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB), subscrita pelos edis: Francisco Luciano
Feijão, José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco
Hermenegildo Sousa Neto, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda e Paulo
César Lopes Vasconcelos.
Destino: Dr. Juiz de Direito Maurício Fernandes Gomes.
0004/11 – Ementa: Votos de Congratulações ao Desembargador Ademar Mendes Bezerra, pela investidura no
cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB), subscrita pelos edis: Francisco Luciano
Feijão, José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
fonte - Câmara municipal de Sobral.