PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2011.
L E I T U R A
MOÇÃO:
0007/11 – Ementa: Apresenta MOÇÃO DE APOIO e SOLIDARIEDADE ao movimento em prol da
permanência do Padre Juscelino Pascoal na Igreja de Santo Expedito..
Autoria: Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV), subscrito por: Francisco Adaldécio Linhares,
Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira”, Francisco Hermenegildo
Sousa Neto, Francisco Luciano Feijão, José Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão” e João Alberto
Adeodato Júnior.
Destino: Padre Juscelino Pascoal.
0008/11 – Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Mauro Benevides, pelo
pronunciamento na Tribuna da Câmara Federal onde na sessão do dia 07.02.2011, prestou
homenagem especial ao conceituado empresário sobralense João Anastácio Dias, fundador das
Farmácias Santa Rita, instalada na cidade de Sobral, zona norte do Ceará.
Autoria: João Alberto Adeodato Júnior (PSB), subscrito por: Marco Antônio Barroso Prado - “Marco
Prado”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Deputado Federal Mauro Benevides.
0009/11 – Ementa: Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Ivo Ferreira Gomes pelo
Recebimento do Troféu Classe “A”.
Autoria: Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrito por: João Alberto Adeodato Júnior, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão”.
Destino: Deputado Federal Mauro Benevides.
0010/11 – Ementa: Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Francisco Rogério Osterno
Aguiar pelo Recebimento do Troféu Classe “A”.
Autoria: Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrito por: João Alberto Adeodato Júnior, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão”.
Destino: Francisco Rogério Osterno Aguiar.
INDICAÇÕES:
0094/11 – Ementa: Indica a colocação de 07 (sete) braços com lâmpadas nos postes da comunidade Baixa
Funda na localidade de Recreio.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município.
0095/11 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico na rua "C", conhecida por professor Oscar, mais
precisamente no trecho compreendido entre as ruas 8(oito) e 12(doze), na COHAB II.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do
Município e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0096/11 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico para avenida Hélio Arruda Coelho, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0097/11 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico para a rua Dr. Afonso Magalhães, no bairro do
Derby Clube.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0098/11 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedra tosca, na rua
Valdemir Mont´Alverne, no Parque Jatobá, bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do
Município e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0099/11 – Ementa: Indica a Instalação de um semáforo na rua Manoel Marinho com a avenida José Ermínio
de Moraes, bairro da Coelce.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município.
0100/11 – Ementa: Indica, com urgência, a iluminação do acesso à estação de tratamento de água do
Sumaré - (ETA-Sumaré), mais precisamente no trecho compreendido entre a BR 222 e a referida
estação.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0101/11 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico para a rua Dina Mendes, no bairro Derby
Clube.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0102/11 – Ementa: Indica que seja feito serviço de recuperação e ampliação do canal (drenagem) que liga a
rua Vicente Ferreira da Ponte (rua B) até a rua Antônio Peixoto na COHAB I, Complexo Sinhá
Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0103/11 – Ementa: Indica, com urgência, o saneamento básico para a rua São José III, no bairro do Sumaré.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0104/11 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedra tosca, na rua Dom
Carmosa Pimentel, no Parque Jatobá, bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do
Município e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0105/11 – Ementa: Indica a construção de uma lombada horizontal na rua Ernesto Deocleciano, centro -
Sobral - CE, entre a Farmácia Pague Menos e a Pastelaria Chinês.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.
0106/11 – Ementa: Indica a construção de um retorno com alargamento da via que dá acesso à entrada para
o Bairro da COHAB III, na estrada que liga Sobral a Meruoca (Av. Arimatéia Monte e Silva - Bairro
do Junco).
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Infraestrutura do Município e Secretaria da
Cidadania e Segurança do Município.
0107/11 – Ementa: Indica, com urgência, container de lixo para o cruzamento das ruas das Carnaúbas e a rua
Artemísia, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município.
0108/11 – Ementa: Indica, com urgência, a reforma da pracinha que fica localizada na rua José Euclides
Ferreira Gomes, no bairro Coração de Jesus.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0109/11 – Ementa: Indica, com urgência, a recuperação, do calçamento da rua principal da localidade do
Setor VI, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0110/11 – Ementa: Indica a implantação de um sistema de escoamento de águas pluviais na rua Benjamim,
bairro das Pedrinhas, mais precisamente em frente a Escola Companhia da Criança.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0111/11 – Ementa: Indica, com urgência, a reforma, bem como a iluminação pública da praça, localizada na
rua 7 de Setembro, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0112/11 – Ementa: Indica a abertura da rua Juca Parente a aproximadamente 60 (sessenta) metros de
distância da Igreja da COHAB III, Sobral - CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0113/11 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) na rua Raimundo Alves, na
altura do nº 740, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.
0114/11 – Ementa: Indica a construção de asfalto na rua Juca Parente, bairro COHAB III.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município.
REQUERIMENTOS :
0029/11 – Ementa: Solicita ao Executivo Projeto de Lei regulamentando a APA – Área de Proteção Ambiental
da Serra da Serra do Rosário.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município.
0030/11 – Ementa: Solicita a construção de esgotamento sanitário e drenagem de águas fluviais na rua Nilton
Craveiro, iniciando-se no cruzamento com a rua Antônio Albuquerque Lopes, Bairro do Junco.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município.
0031/11 – Ementa: Solicita a implantação de antena de telefonia móvel das operadoras OI, TIM e CLARO,
para o Distrito de Aprazível e a localidade de Torto, Distrito de Rafael Arruda.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretores das Operadoras OI, TIM e CLARO.
0032/11 – Ementa: Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Eduardo de Almeida Sanford
com a rua Dr. Manoel Marinho no bairro - Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.
0033/11 – Ementa: Solicita a construção de uma praça em frente a igreja, na localidade de Estivas, no distrito
de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município.
0034/11 – Ementa: Solicita a construção de uma praça na localidade Trapiá, no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município.
0035/11 – Ementa: Solicita total empenho no sentido da implantação de uma antena do sinal da CLARO, para
uso da telefonia celular, no Distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município, Secretaria da Infraestrutura do Município e Diretor Regional da
Operadora CLARO.
0036/11 – Ementa: Solicita total empenho no sentido da implantação de uma antena do sinal da OI, para uso
da telefonia celular, no Distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município, Secretaria da Infraestrutura do Município e Diretor Regional da
Operadora OI.
0037/11 – Ementa: Solicita total empenho no sentido da implantação de uma antena do sinal da TIM, para uso
da telefonia celular, no Distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque - “Paulão” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município, Secretaria da Infraestrutura do Município e Diretor Regional da
Operadora TIM.
O R D E M D O D I A
VETO PREFEITURAL:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Veto Prefeitural nº 001/11, de 18/01/2011.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Votação: Maioria Absoluta.
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 1309/10, o qual revoga as Leis 349 de 02 de maio de 2002 e 391 de
10 de dezembro de 2002, que tratam da distância entre farmácias e postos de gasolina.
* Obs.: Votação Secreta, conforme determina o Art. 53, § 5º da Lei Orgânica do Município.
MOÇÕES:
0005/11 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre Wirmeson Ferreira de Sousa,
pela nomeação para ser Pároco na Paróquia de Santa Terezinha do Menino Jesus em Jaibaras.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita pelos edis: Francisco Luciano
Feijão, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e João Alberto
Adeodato Júnior.
Destino: Reverendíssimo Padre Wirmeson Ferreira de Sousa.
0006/11 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre João Bosco Arruda Linhares
pela nomeação para ser Pároco na Paróquia do Cristo Ressuscitado, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita pelos edis: Francisco Luciano
Feijão, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e João Alberto
Adeodato Júnior.
Destino: Reverendíssimo Padre João Bosco Arruda Linhares.
PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS    JOÃO BATISTA M. DE VASCONCELOS
1º Secretário Diretor Legislativo