Da Agência Brasil
Brasília – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito
Federal pretende distribuir hoje (15) 10 mil cartilhas do Código de
Defesa do Consumidor. A entrega começou às 8h na Rodoviária de Brasília e
segue até as 16h, quando o Procon Móvel segue para as faculdades:
Centro Universitário de Brasília (Ceub) e Centro Universitário do
Distrito Federal (UDF). O objetivo da iniciativa, que comemora o Dia
Mundial do Consumidor, é ampliar o conhecimento do cidadão sobre o
código e sobre os seus direitos.
De acordo com o diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, em 2009,
o órgão atendeu 204.427 reclamações de consumidores. “Nossa missão é
levar o consumidor a conhecer o código e fazer uso dos seus direitos”,
disse.
Segundo o diretor-geral do Procon-DF, os setores de varejo,
financeiro e telefonia são os que mais registram reclamações. “Esses
setores são os mais denunciados e, na maioria dos casos, resolvemos
imediatamente, um ou outro passa por audiência e por processo
administrativo e jurídico”, afirma.
Para a dona de casa Maria do Socorro, 42 anos, o Código do
Consumidor assegura maneiras de o cidadão ter de volta aquilo que pagou
sem receber. “Fui no Procon duas vezes, uma porque comprei um celular na
internet e não recebi, e a outra porque eu comprei um eletrodoméstico
com defeito e a empresa não quis trocar. Nas duas vezes, recebi o
dinheiro em menos de três meses,” disse.
José Ribamar dos Santos, 28 anos, estudante de enfermagem, comprou
um celular acreditando em uma série de benefícios que não foram
compridos pela empresa. “Comprei meu celular em uma promoção, mas a
conta sempre vinha cobrando a mais. Fui ao Procon que entrou com um
processo administrativo contra a empresa. Cinco meses depois recebi todo
o dinheiro que havia pago no celular, cancelei minha assinatura e estou
em outra operadora”, disse.
O Procon Móvel é um ônibus que percorre as cidades que não tenham
pontos de atendimento ao consumidor fixos. A unidade itinerante costuma
ficar em frente à administração das cidades do Distrito Federal para
prestar orientação à população. O Procon-DF tem unidades em Taguatinga e
no Gama. A sede fica no Venâncio 2000, na região central de Brasília.
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