DE BRASÍLIA
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o pedido da União
para contrair empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Bird (Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para o programa Bolsa
Família.
Mais cedo, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) já havia aprovado o documento, que chegou à casa em dezembro do ano passado.
O texto será agora promulgado pela presidente da República.
"Há um consenso entre os analistas de políticas públicas de que o
Programa Bolsa Família, junto com outras iniciativas governamentais,
contribuiu significativamente para a redução da concentração de renda da
população brasileira", argumenta o relator do texto na comissão,
senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
O projeto inclui seis componentes, o primeiro envolvendo a aplicação de
até US$ 185 milhões em favor das famílias assistidas pelo Bolsa Família,
no formato de transferências condicionadas de renda.
Outros US$ 30 milhões se referem a despesas com melhorias de gestão do
programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único. Nesse
caso, metade dos gastos será coberto pelo empréstimo. A diferença
corresponde à contrapartida nacional.
"As obrigações contratuais constantes da minuta do acordo de empréstimo
são passíveis de cumprimento pelas partes envolvidas, não atribuindo ao
Tesouro Nacional riscos superiores àqueles normalmente assumidos em
operações já contratadas com organismos multilaterais de crédito", diz
texto do Ministério da Fazenda encaminhado à Casa.
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