Por: Luciano Augusto
Policiais de vários estados devem chegar a Brasilia nesta terça-feira (31) para acompanhar o lançamento de uma frente parlamentar em defesa da PEC-300. Também estão programadas manifestações hoje e amanhã com objetivo de pressionar o governo para concluir a votação da matéria.
A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno.
“Muitos estados terão dificuldades com a elevação das folhas de pagamento”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (`PMDB-PR). A proposta aumenta para R$ 3,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 7 mil o dos oficiais.
Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. Esses valores seriam provisórios até a aprovação de uma lei complementar estabelecendo critérios para o reajuste salarial.
“Na verdade, os governadores estão interpretando de forma equivocada essa questão da PEC 300. O que nós desejamos através dela é criar um fundo constitucional, ou seja, para que a União transfira recursos para os estados, para complementar as folhas de pagamento. Portanto, não há problema para os estados, o fundo os socorrerá”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), após audiência pública realizada no Piauí sobre o assunto.
No ano passado, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo não votaria propostas que possam “causar dificuldade financeira para a União ou para os estados no próximo ano”. A PEC do piso salarial de policiais e bombeiros seria uma delas. Na oportunidade, ele previu que o debate começaria em 2011. Porém, as prioridades do Executivo, neste momento, são outras.
O problema para o governo é que, na votação do primeiro turno, a corporação dos policiais e bombeiros mostrou-se extremamente organizada. Na base da pressão, eles conseguiram aprovar a PEC em primeiro turno.
Na tentativa de postergar a votação do segundo turno, na ocasião foi feito um acordo entre líderes governistas e representantes dos policiais para retomar a votação somente depois do segundo turno da eleição presidencial.
O segundo turno aconteceu, Dilma Rousseff foi eleita, tomou posse e já está há cinco meses no governo. E não há notícia de retomada da discussão. Por isso, as categorias resolveram se reorganizar para retomar a pressão sobre o Congresso.
*Com informações Congresso em Foco.
A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno.
“Muitos estados terão dificuldades com a elevação das folhas de pagamento”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (`PMDB-PR). A proposta aumenta para R$ 3,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 7 mil o dos oficiais.
Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. Esses valores seriam provisórios até a aprovação de uma lei complementar estabelecendo critérios para o reajuste salarial.
“Na verdade, os governadores estão interpretando de forma equivocada essa questão da PEC 300. O que nós desejamos através dela é criar um fundo constitucional, ou seja, para que a União transfira recursos para os estados, para complementar as folhas de pagamento. Portanto, não há problema para os estados, o fundo os socorrerá”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), após audiência pública realizada no Piauí sobre o assunto.
No ano passado, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo não votaria propostas que possam “causar dificuldade financeira para a União ou para os estados no próximo ano”. A PEC do piso salarial de policiais e bombeiros seria uma delas. Na oportunidade, ele previu que o debate começaria em 2011. Porém, as prioridades do Executivo, neste momento, são outras.
O problema para o governo é que, na votação do primeiro turno, a corporação dos policiais e bombeiros mostrou-se extremamente organizada. Na base da pressão, eles conseguiram aprovar a PEC em primeiro turno.
Na tentativa de postergar a votação do segundo turno, na ocasião foi feito um acordo entre líderes governistas e representantes dos policiais para retomar a votação somente depois do segundo turno da eleição presidencial.
O segundo turno aconteceu, Dilma Rousseff foi eleita, tomou posse e já está há cinco meses no governo. E não há notícia de retomada da discussão. Por isso, as categorias resolveram se reorganizar para retomar a pressão sobre o Congresso.
*Com informações Congresso em Foco.
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