Iolando Lourenço e Mariana Jungmann
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Em busca de uma solução para a crise financeira que afeta a saúde pública no Brasil, a Câmara dos Deputados convocou para o dia 20 uma comissão geral. Todos os deputados vão receber o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros especialistas da área para discutir as melhores opções para resolver o problema do financiamento público do setor.
O debate deverá prosseguir no dia seguinte, quando o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários se reunirão com governadores para definir propostas sobre o assunto que possam virar projetos de lei.
Com a votação do último destaque do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 na Câmara, marcada para o dia 28, o Congresso tem discutido alternativas para criar recursos que possam ser destinados à saúde. A emenda, que já está valendo, estabelece que a União, os estados e municípios são obrigados a aplicar um percentual mínimo anual de suas receitas na área.
Para conseguir mais dinheiro para custear a saúde, diversas propostas têm sido discutidas no Congresso Nacional. A primeira delas foi a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que já foi aprovada mas ficou sem definição de alíquota. O último destaque, que será votado no fim deste mês, retira do projeto a base de cálculo para a cobrança da contribuição. Com isso, já se considera que o novo imposto será inócuo.
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Em busca de uma solução para a crise financeira que afeta a saúde pública no Brasil, a Câmara dos Deputados convocou para o dia 20 uma comissão geral. Todos os deputados vão receber o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros especialistas da área para discutir as melhores opções para resolver o problema do financiamento público do setor.
O debate deverá prosseguir no dia seguinte, quando o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários se reunirão com governadores para definir propostas sobre o assunto que possam virar projetos de lei.
Com a votação do último destaque do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 na Câmara, marcada para o dia 28, o Congresso tem discutido alternativas para criar recursos que possam ser destinados à saúde. A emenda, que já está valendo, estabelece que a União, os estados e municípios são obrigados a aplicar um percentual mínimo anual de suas receitas na área.
Para conseguir mais dinheiro para custear a saúde, diversas propostas têm sido discutidas no Congresso Nacional. A primeira delas foi a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que já foi aprovada mas ficou sem definição de alíquota. O último destaque, que será votado no fim deste mês, retira do projeto a base de cálculo para a cobrança da contribuição. Com isso, já se considera que o novo imposto será inócuo.
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