Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : 51 municípios cearenses receberão R$5,1 milhões para controle da dengue

21 de out. de 2011

51 municípios cearenses receberão R$5,1 milhões para controle da dengue







Cinquenta e um municípios cearenses receberão, juntos, ainda este ano, incentivo de R$ 5,1 milhões do Ministério da Saúde para intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue, antes do início do período sazonal, com a realização de ações de controle do mosquito Aedes aegypti, vigilância epidemiológica e assistência. Para tanto, deverão elaborar plano de contingência com o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. Após homologação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a resolução, junto com o plano de contingência, deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para análise do plano de contingência e a liberação dos recursos.
Para garantir o recebimento do incentivo pelos municípios, a Secretaria da Saúde do Estado iniciou entendimentos com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) para capacitar e orientar os municípios na elaboração dos planos de contingências, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. A Portaria que institui o incentivo financeiro, correspondente a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana de outubro. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da CIB, com pactuação e homologação, e do plano de contingência.

O incentivo financeiro faz parte das ações estratégicas do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue no início de 2012 e deverá contemplar pelo menos 989 municípios de todo o país, abrangendo uma população de mais de 100 milhões de habitantes e envolvendo um total de R$ 90 milhões. No Ceará, a população dos 51 municípios que receberão o incentivo soma 5.688.362 habitantes, 67,3% da população do Estado. Na seleção dos municípios, o Ministério da Saúde incluiu as capitais de estados, regiões metropolitanas de capitais com registros de casos autóctones de dengue, municípios com áreas endêmicas de dengue com população igual ou superior a 50 mil habitantes e municípios com população inferior a 50 mil habitantes com notificação acima de 300 casos por 100 mil habitantes em pelo menos um ano no período de 2007 a 2011.

No plano de contingência a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, os municípios devem garantir a manutenção de número adequado de agentes de controle de endemias, de acordo com o parâmetro de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), em janeiro, março e outubro. O gestor local, na vigilância e assistência, ainda, deve notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado e o COSEMS acordaram a realização de reunião extraordinária da CIB no dia 18 de novembro para apreciação dos planos de contingência elaborados pelos municípios.
 
Municípios prioritários com menos de 49.999 habitantes
 
MUNICÍPIO POPULAÇÃO 2010PFVPS ANUAL (R$) 20% (R$)
Acarape 15.33855.924,2011.184,84
Arneiroz 7.65020.361,934.072,39
Barro 21.51458.632,3311.726,47
Baturité 33.32197.816,7419.563,35
Brejo Santo 45.193129.813,8625.962,77
Caridade 20.02052.313,7610.462,75
Eusébio 46.033156.420,2431.284,05
Guaiúba 24.09196.229,0019.245,80
Ibaretama 12.92235.920,327.184,06
Independência 25.57371.582,2514.316,45
Itaitinga 35.817130.825,8326.165,17
Itatira 18.89451.339,9910.268,00
Jucás 23.80764.567,3512.913,47
Massapê 35.19196.255,3619.251,07
Mauriti 44.240120.253,9224.050,78
Mucambo 14.10239.540,637.908,13
Novo Oriente 27.45378.072,1515.614,43
Orós 21.38959.252,4911.850,50
Palmácia 12.00529.479,355.895,87
Parambu 31.30987.668,3117.533,66
Porteiras 15.06140.957,778.191,55
Quiterianópolis 19.92157.745,5911.549,12
Tejuçuoca 16.82744.009,618.801,92
Subtotal 567.671,001.674.982,98334.996,60


Municípios prioritários acima de 50.000 a 99.999 habitantes
<><>
MUNICÍPIO POPULAÇÃO 2010PFVPS ANUAL (R$) 20% (R$)
Acaraú 57.551158.964,9031.792,98
Aquiraz 72.628297.738,0059.547,60
Aracati 69.159240.564,1748.112,83
Barbalha 55.323172.452,2034.490,44
Camocim 60.158180.428,1536.085,63
Canindé 74.473231.189,8446.237,97
Cascavel 66.142199.111,0839.822,22
Crateús 72.812254.923,0950.984,62
Horizonte 55.187184.287,1836.857,44
Icó 65.456195.523,7639.104,75
Iguatu 96.495286.748,8557.349,77
Limoeiro do Norte 56.264169.976,9433.995,39
Morada Nova 62.065204.301,1140.860,22
Pacajus 61.838212.013,4242.402,68
Pacatuba 72.299278.869,8155.773,96
Quixadá 80.604251.799,1150.359,82
Quixeramobim 71.887199.966,2439.993,25
Russas 69.833201.841,2040.368,24
Tauá 55.716161.453,1632.290,63
Tianguá 68.892210.140,3042.028,06
Subtotal1.344.7824.292.292,51858.458,50


Municípios prioritários acima de 100.000 a 299.999 habitantes
MUNICÍPIO POPULAÇÃO 2010PFVPS ANUAL (R$) 20% (R$)
Crato 121.428498.582,0199.716,40
Itapipoca 116.065337.600,9567.520,19
Juazeiro do Norte 249.9391.012.126,54202.425,31
Maracanaú 209.057910.657,17182.131,43
Maranguape 113.561466.538,7893.307,76
Sobral 188.233799.673,91159.934,78
Subtotal998.2834.025.179,36805.035,87

Município prioritário acima de 300.000 a 499.999 habitantes
MUNICÍPIO POPULAÇÃO 2010PFVPS ANUAL (R$) 20% (R$)
Caucaia 325.4411.469.481,91293.896,38

Município prioritário acima de 1 milhão de habitantes
MUNICÍPIO POPULAÇÃO 2010PFVPS ANUAL (R$) 20% (R$)
Fortaleza 2.452.18514.498.980,102.899.796,02

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