51 municípios cearenses receberão R$5,1 milhões para controle da dengue

Cinquenta e um municípios cearenses receberão, juntos, ainda este ano, incentivo de R$ 5,1 milhões do Ministério da Saúde para intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue, antes do início do período sazonal, com a realização de ações de controle do mosquito Aedes aegypti, vigilância epidemiológica e assistência. Para tanto, deverão elaborar plano de contingência com o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. Após homologação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a resolução, junto com o plano de contingência, deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para análise do plano de contingência e a liberação dos recursos. Para garantir o recebimento do incentivo pelos municípios, a Secretaria da Saúde do Estado iniciou entendimentos com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) para capacitar e orientar os municípios na elaboração dos planos de contingências, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. A Portaria que institui o incentivo financeiro, correspondente a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana de outubro. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da CIB, com pactuação e homologação, e do plano de contingência. O incentivo financeiro faz parte das ações estratégicas do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue no início de 2012 e deverá contemplar pelo menos 989 municípios de todo o país, abrangendo uma população de mais de 100 milhões de habitantes e envolvendo um total de R$ 90 milhões. No Ceará, a população dos 51 municípios que receberão o incentivo soma 5.688.362 habitantes, 67,3% da população do Estado. Na seleção dos municípios, o Ministério da Saúde incluiu as capitais de estados, regiões metropolitanas de capitais com registros de casos autóctones de dengue, municípios com áreas endêmicas de dengue com população igual ou superior a 50 mil habitantes e municípios com população inferior a 50 mil habitantes com notificação acima de 300 casos por 100 mil habitantes em pelo menos um ano no período de 2007 a 2011. No plano de contingência a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, os municípios devem garantir a manutenção de número adequado de agentes de controle de endemias, de acordo com o parâmetro de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), em janeiro, março e outubro. O gestor local, na vigilância e assistência, ainda, deve notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado e o COSEMS acordaram a realização de reunião extraordinária da CIB no dia 18 de novembro para apreciação dos planos de contingência elaborados pelos municípios.   Municípios prioritários com menos de 49.999 habitantes   MUNICÍPIO  POPULAÇÃO 2010 PFVPS ANUAL (R$)  20% (R$) Acarape  15.338 55.924,20 11.184,84 Arneiroz  7.650 20.361,93 4.072,39 Barro  21.514 58.632,33 11.726,47 Baturité  33.321 97.816,74 19.563,35 Brejo Santo  45.193 129.813,86 25.962,77 Caridade  20.020 52.313,76 10.462,75 Eusébio  46.033 156.420,24 31.284,05 Guaiúba  24.091 96.229,00 19.245,80 Ibaretama  12.922 35.920,32 7.184,06 Independência  25.573 71.582,25 14.316,45 Itaitinga  35.817 130.825,83 26.165,17 Itatira  18.894 51.339,99 10.268,00 Jucás  23.807 64.567,35 12.913,47 Massapê  35.191 96.255,36 19.251,07 Mauriti  44.240 120.253,92 24.050,78 Mucambo  14.102 39.540,63 7.908,13 Novo Oriente  27.453 78.072,15 15.614,43 Orós  21.389 59.252,49 11.850,50 Palmácia  12.005 29.479,35 5.895,87 Parambu  31.309 87.668,31 17.533,66 Porteiras  15.061 40.957,77 8.191,55 Quiterianópolis  19.921 57.745,59 11.549,12 Tejuçuoca  16.827 44.009,61 8.801,92 Subtotal  567.671,00 1.674.982,98 334.996,60 Municípios prioritários acima de 50.000 a 99.999 habitantes <><> MUNICÍPIO  POPULAÇÃO 2010 PFVPS ANUAL (R$)  20% (R$) Acaraú  57.551 158.964,90 31.792,98 Aquiraz  72.628 297.738,00 59.547,60 Aracati  69.159 240.564,17 48.112,83 Barbalha  55.323 172.452,20 34.490,44 Camocim  60.158 180.428,15 36.085,63 Canindé  74.473 231.189,84 46.237,97 Cascavel  66.142 199.111,08 39.822,22 Crateús  72.812 254.923,09 50.984,62 Horizonte  55.187 184.287,18 36.857,44 Icó  65.456 195.523,76 39.104,75 Iguatu  96.495 286.748,85 57.349,77 Limoeiro do Norte  56.264 169.976,94 33.995,39 Morada Nova  62.065 204.301,11 40.860,22 Pacajus  61.838 212.013,42 42.402,68 Pacatuba  72.299 278.869,81 55.773,96 Quixadá  80.604 251.799,11 50.359,82 Quixeramobim  71.887 199.966,24 39.993,25 Russas  69.833 201.841,20 40.368,24 Tauá  55.716 161.453,16 32.290,63 Tianguá  68.892 210.140,30 42.028,06 Subtotal 1.344.782 4.292.292,51 858.458,50 Municípios prioritários acima de 100.000 a 299.999 habitantes MUNICÍPIO  POPULAÇÃO 2010 PFVPS ANUAL (R$)  20% (R$) Crato  121.428 498.582,01 99.716,40 Itapipoca  116.065 337.600,95 67.520,19 Juazeiro do Norte  249.939 1.012.126,54 202.425,31 Maracanaú  209.057 910.657,17 182.131,43 Maranguape  113.561 466.538,78 93.307,76 Sobral  188.233 799.673,91 159.934,78 Subtotal 998.283 4.025.179,36 805.035,87 Município prioritário acima de 300.000 a 499.999 habitantes MUNICÍPIO  POPULAÇÃO 2010 PFVPS ANUAL (R$)  20% (R$) Caucaia  325.441 1.469.481,91 293.896,38 Município prioritário acima de 1 milhão de habitantes MUNICÍPIO  POPULAÇÃO 2010 PFVPS ANUAL (R$)  20% (R$) Fortaleza  2.452.185 14.498.980,10 2.899.796,02