Segundo paralisação ocorreu por recomendação do Ministério Público.
MPF cobra documento que comprove conclusão de estudo arqueológico.
Equipamento abrigará animais de vários pontos doplaneta, diz Governo. (Foto: Divulgação)
A Secretaria de Turismo do Estado do Ceará vai suspender mais uma vez as obras do Acquario Oceânico. Em nota à imprensa enviada nesta quinta-feira (19) a secretaria informa que "determinou à CG Construções Ltda, empresa responsável pela obra, que abstenha-se de dar continuidade a qualquer atividade relacionada à execução do contrato que trata da implantação do Acquario Ceará".
As obras foram paralisadas pela segunda vez após recomendação do Ministério Público Federal no Ceará. A procuradora da república Nilce Cunha havia emitido comunicado oficial à Secretaria de Turismo na quarta-feira (18) a recomendação de suspensão das obras até obter um documento oficial que comprove a conclusão de um estudo arqueológico feito na área onde está sendo construído a obra.
O estudo arqueológico é uma requisito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que diz que o estudo pode encontrar resquícios de civilizações antigas na área. A obra havia sido paralisado pela primeira vez em 22 de maraço e retomada em 13 de abril. Segundo a Secretaria de Turismo, o Iphan havia informado o fim do embargo à obra.
De acordo com a procuradora Nilce Cunha, no entanto, o Iphan não tem o documento formal que registra a conclusão do estudo arqueológico e libera o recomeço das obras do Acquario Oceânico. "A secretaria alega que recebeu verbalmente a liberação da continuidade das obras, mas não foi formalizada. Vamos checar se houve realmente essa comunicação verbal", diz.
Nilce Cunha diz ainda que deve vigorar o último parecer emitido formalmente pelo Iphan, que suspende a continuidade da obra até a conclusão do estudo arqueológico.
A obra
A obra física do Acquario Ceará começou no último dia 7 de março, após a emissão da licença pela Semace, e ainda não tem data para conclusão. O governo do estado pretende investir R$ 250 milhões na construção do aquário. Uma parcela do dinheiro sairá dos cofres públicos e a maior parte, cerca de R$ 200 milhões, virá de empréstimos.
De acordo com o Governo do Estado, o equipamento turístico terá 18 milhões de litros de água, ambientes que simulam o clima no polos e vai abrigar espécies de várias regiões do planeta. Ainda conforme o governo, o equipamento será o maior do gênero no hemisfério sul e vai ajudar a atrair mais turistas para o Ceará.
As obras foram paralisadas pela segunda vez após recomendação do Ministério Público Federal no Ceará. A procuradora da república Nilce Cunha havia emitido comunicado oficial à Secretaria de Turismo na quarta-feira (18) a recomendação de suspensão das obras até obter um documento oficial que comprove a conclusão de um estudo arqueológico feito na área onde está sendo construído a obra.
O estudo arqueológico é uma requisito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que diz que o estudo pode encontrar resquícios de civilizações antigas na área. A obra havia sido paralisado pela primeira vez em 22 de maraço e retomada em 13 de abril. Segundo a Secretaria de Turismo, o Iphan havia informado o fim do embargo à obra.
De acordo com a procuradora Nilce Cunha, no entanto, o Iphan não tem o documento formal que registra a conclusão do estudo arqueológico e libera o recomeço das obras do Acquario Oceânico. "A secretaria alega que recebeu verbalmente a liberação da continuidade das obras, mas não foi formalizada. Vamos checar se houve realmente essa comunicação verbal", diz.
Nilce Cunha diz ainda que deve vigorar o último parecer emitido formalmente pelo Iphan, que suspende a continuidade da obra até a conclusão do estudo arqueológico.
A obra
A obra física do Acquario Ceará começou no último dia 7 de março, após a emissão da licença pela Semace, e ainda não tem data para conclusão. O governo do estado pretende investir R$ 250 milhões na construção do aquário. Uma parcela do dinheiro sairá dos cofres públicos e a maior parte, cerca de R$ 200 milhões, virá de empréstimos.
De acordo com o Governo do Estado, o equipamento turístico terá 18 milhões de litros de água, ambientes que simulam o clima no polos e vai abrigar espécies de várias regiões do planeta. Ainda conforme o governo, o equipamento será o maior do gênero no hemisfério sul e vai ajudar a atrair mais turistas para o Ceará.
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