Depois de suas entidades filiadas realizarem um intenso dia nacional de lutas com paralisação e participação de servidores de todo o Brasil, a Condsef voltou ao Ministério do Planejamento nesta quinta-feira para uma reunião onde o tema central foi a Lei 12.277/10. A lei criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior (NS) do Executivo. Desde então, a Condsef e suas filiadas lutam para que haja a equalização de todas as tabelas dos servidores de NS, com mesmo percentual de reajuste para servidores de nível intermediário (NI) e auxiliar (NA). Na reunião de hoje o Planejamento disse que para o governo está pacificada a questão da equalização do NS com a lei. Para NI e NA o Planejamento informou que é afeito à busca da equalização, mas acrescentou que a ideia encontra resistência em outros setores do governo. A Condsef reforçou a importância de que a equalização alcance todos os níveis e vai encaminhar uma proposta ao Planejamento que dá solução para essa reestruturação remuneratória.
A Secretaria de Relações do Trabalho concordou com as argumentações apresentadas pela Condsef e propôs elaborar um diagnóstico que retrate a evasão do quadro de funcionários de diversos órgãos. A evasão é uma realidade que deve preocupar o governo e tem ocorrido com frequência já que muitos trabalhadores que prestam concurso acabam não permanecendo no quadro funcional dos ministérios, buscando outras instituições do serviço público, principalmente devido às diferenças remuneratórias que prejudicam muitas instituições do Executivo.
Gacen, Gecen e Sesai – A reunião também tratou de outros temas. A Condsef relembrou aos representantes da SRT o entendimento sobre a garantia de reajuste anual nas gratificações Gacen e Gecen. Não havendo por parte do governo nenhuma postura contrária. Sobre a discussão de uma gratificação para a Sesai (Secretaria da Saúde do Índio), a Condsef informou que enviou proposta ao Planejamento. A SRT propôs uma reunião no dia 24 de maio para tratar de todas essas gratificações.
No dia 11 de maio haverá outra reunião para discutir gratificação de qualificação e avaliação de desempenho e no dia 16 de maio Condsef e Planejamento voltam a discutir equalização remuneratória, incluindo diagnóstico que deve ser levantado sobre o assunto.
Antes de terminar a reunião a Condsef ainda relembrou o governo sobre o entendimento que já havia sido alcançado com a SRT em padronizar a gratificação de desempenho no que diz respeito ao tempo que deve ser considerado, no caso uma média de cinco anos, para fins de aposentadoria. Todos devem permanecer atentos. As informações e cobertura das negociações envolvendo os setores da base da Condsef seguem sendo divulgadas aqui em nossa página.
Dia nacional de lutas – Vale registrar que nesta quinta-feira a Condsef recebeu informações de outros estados onde ocorreram atividades e mobilização para marcar o dia nacional de lutas com paralisação em defesa dos servidores e serviços públicos. Além dos estados já mencionados na nota de ontem (RJ, DF, SP, AM, AC, RO, MG, PA, SE, RS, TO, SC, PE, MT, MS, CE), a Condsef também recebeu balanço de atividades dos servidores na Bahia, Goiás, Piauí, Maranhão e Amapá. O balanço mostra que servidores de 20 estados e o Distrito Federal atenderam ao chamado para a luta mostrando a disposição da categoria em lutar pelo atendimento de suas principais reivindicações.
A Secretaria de Relações do Trabalho concordou com as argumentações apresentadas pela Condsef e propôs elaborar um diagnóstico que retrate a evasão do quadro de funcionários de diversos órgãos. A evasão é uma realidade que deve preocupar o governo e tem ocorrido com frequência já que muitos trabalhadores que prestam concurso acabam não permanecendo no quadro funcional dos ministérios, buscando outras instituições do serviço público, principalmente devido às diferenças remuneratórias que prejudicam muitas instituições do Executivo.
Gacen, Gecen e Sesai – A reunião também tratou de outros temas. A Condsef relembrou aos representantes da SRT o entendimento sobre a garantia de reajuste anual nas gratificações Gacen e Gecen. Não havendo por parte do governo nenhuma postura contrária. Sobre a discussão de uma gratificação para a Sesai (Secretaria da Saúde do Índio), a Condsef informou que enviou proposta ao Planejamento. A SRT propôs uma reunião no dia 24 de maio para tratar de todas essas gratificações.
No dia 11 de maio haverá outra reunião para discutir gratificação de qualificação e avaliação de desempenho e no dia 16 de maio Condsef e Planejamento voltam a discutir equalização remuneratória, incluindo diagnóstico que deve ser levantado sobre o assunto.
Antes de terminar a reunião a Condsef ainda relembrou o governo sobre o entendimento que já havia sido alcançado com a SRT em padronizar a gratificação de desempenho no que diz respeito ao tempo que deve ser considerado, no caso uma média de cinco anos, para fins de aposentadoria. Todos devem permanecer atentos. As informações e cobertura das negociações envolvendo os setores da base da Condsef seguem sendo divulgadas aqui em nossa página.
Dia nacional de lutas – Vale registrar que nesta quinta-feira a Condsef recebeu informações de outros estados onde ocorreram atividades e mobilização para marcar o dia nacional de lutas com paralisação em defesa dos servidores e serviços públicos. Além dos estados já mencionados na nota de ontem (RJ, DF, SP, AM, AC, RO, MG, PA, SE, RS, TO, SC, PE, MT, MS, CE), a Condsef também recebeu balanço de atividades dos servidores na Bahia, Goiás, Piauí, Maranhão e Amapá. O balanço mostra que servidores de 20 estados e o Distrito Federal atenderam ao chamado para a luta mostrando a disposição da categoria em lutar pelo atendimento de suas principais reivindicações.
colaborador Roberto Luque
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