Colaborador Roberto Luque
Data: 12/03/2013
Local: SRT/MPOG
Pauta: Agendas das Demandas da CONDSEF.
Presentes: SRT (Edna Lima, Borges e Sueli Avelino); CONDSEF: (Sérgio Ronaldo, Jussara Griffo e Gilberto Jorge).
A reunião foi iniciada pela Secretária Adjunta da SRT – Sr.ª Edna Lima, informando o caráter dos Grupos de Trabalhos que vão debater as demandas que foram fruto de Acordos em 2012, e que dentro dos GTs, terão participação às áreas técnicas da SRT/MPOG e da SEGEP. Sendo apresentada a seguinte metodologia de trabalho:
· Em abril a CONDSEF apresentará uma contextualização das suas propostas.
· No mês de maio o Governo apresentará um retorno as propostas apresentadas pela CONDSEF.
· No mês de junho concluir o relatório dos consensos e dissensos.Nesse sentido, foi apresentado o seguinte calendário de reuniões para os GTs:
Dia 10/04/2013 – AGU às 10:00hs.
· Dia 10/04/2013 – Média dos pontos das GDs para Aposentadoria às 11:00hs.
· Dia 15/04/2013 – Arquivo Nacional, às 15:00hs.
· Dia 17/04/2013 – Área Ambiental, às 10:00hs.
Dia 24/04/2013 – Ciência e Tecnologia, às 10:00hs.
· Dia 24/04/2013 – PCCTM, às 15;00hs.
· Dia 25/04/2013 – INCRA, às 10:00hs.
Dia 30/04/2013 – Lei 12.277/2010, às 10:00hs.
· Dia 08/05/2013 – Empregados Públicos da Lei 8.878/1994, às 10:00hs.
· Dia 08/05/2013 – Saúde Indígena (Gratificação), às 15:00hs.
· Dia 25/05/2013 – Imprensa Nacional, às 15:00hs
Quanto aos demais temas do Termo de Acordo n.º 11/2012, a sabe
Impactos da sistemática de Avaliação de Desempenho prevista no Decreto n.º 7.133/2010.
· Fixação de Servidores em locais de difícil acesso (proposta de criar gratificação de zona local).
· Gratificação de Qualificação (GQ), para os setores que ainda não recebem.
· Aprimoramento das regras para percepção da GACEN/GECEN.
A SRT/MPOG ficou de apresentar um calendário no dia 10/04/2013, bem como a abertura das negociações com o DNIT, DNPM e Agências Reguladoras.
Sobre as demandas do DNOCS, SPU, INPI, INMETRO, Instituto Evandro Chagas, INEP, FNDE e Conselheiros dos Conselhos Federais, a Secretária Adjunta – Sr.ª Edna Lima, solicitou que a CONDSEF reenvie especificado cada demanda desses setores, para poder agendar as reuniões. A CONDSEF justificou que essas demandas já foram protocoladas na SRT, mas, de toda forma iremos reenviar o Ofício para o MPOG.
Referente ao HFA foi reafirmado pela SRT, que a determinação do Governo é de resolver o problema, e que no próximo instrumento legal que for enviado ao Congresso essa situação será resolvida. A CONDSEF sugeriu que seja assinado um Termo de Acordo nos moldes do que foi negociado no ano passado. A SRT ficou de analisar a proposta e retornar para a CONDSEF.
Voltamos a cobrar da SRT/MPOG a minuta de proposta de Plano de Carreira da AGU, e fomos informados que a mesma ainda esta sendo debatida entre a SEGEP e AGU, e que a proposta ainda não pode ser divulgada, de toda forma este tema será abordado na reunião do dia 10/04/2013.
Reiteramos os pedidos de reuniões com o RH do M.T.E (Luiz Eduardo), e o MPOG com a CONDSEF, para tratar de pendências da Greve de 2010, bem como a reunião com o Dr. Sérgio Carneiro, para tratar dos problemas dos Planos de Saúde de Auto Gestão. A SRT ficou de agendar com esses setores e retornar para a CONDSEF.
Cobramos uma posição do MPOG, sobre as questões relacionadas ao descumprimento da aplicação do MI. 880/2008, conforme Ofício enviado pela CONDSEF elencando os problemas, a Secretária Adjunto informou que vai ter uma reunião com o Ministério da Saúde no dia 15/03/2013, para tratar do tema, e em seguida volta a conversar com a CONDSEF sobre os encaminhamentos a serem dados.
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