Snowden revela colaboração da Microsoft com espionagem

Roberto Luque 

O jornal inglês The Guardian reportou, na sexta-feira (12),  que Edward Snowden, ex-agente da NSA (Agência de Segurança  Nacional dos EUA), forneceu documentos que revelam a estreita  colaboração da Microsoft com os órgãos de segurança e  espionagem dos Estados Unidos. De acordo com as  informações disponibilizadas por Snowden, a gigante mundial  do setor de softwares teria, inclusive, quebrado o seu próprio  sistema de criptografia de e-mails, usado para proteger  correspondência eletrônica no programa Outlook e nas contas  do serviço Hotmail. O software de conversação em áudio e vídeo Skype, adquirido  pela Microsoft em 2011 e com cerca de 660 milhões de usuários  no mundo, também foi usado para cooperação com as  agências governamentais, permitindo a coleta de videochamadas  para o sistema Prism, uma das principais ferramentas do  esquema de espionagem revelado por Snowden. Para o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), integrante da Comissão  de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara  (CCTCI), as denúncias são “gravíssimas” e demandam a  elaboração de legislações específicas. “A cada dia que passa,  as revelações feitas demonstram a enorme gravidade das  denúncias. A Câmara, o Senado e a Presidência da República  têm se manifestado em repúdio a estas práticas, mas precisamos  acelerar a votação do Marco Civil, para proteger com mais rigor os  direitos dos cidadãos, assim como é necessária uma legislação  específica que garanta a privacidade das empresas”, propôs Bittar. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que desde fevereiro de  2012 vinha alertando sobre os perigos iminentes diante a nova  política de privacidade adotada pela empresa Google, nos seus  diversos serviços, avalia que os “global players” da Internet  e das telecomunicações, especialmente dos Estados Unidos,  não têm nenhum pudor em desrespeitar os direitos civis dos  usuários  da rede mundial de computadores. “Graças a um ex-espião que  conhece muito bem a máquina de espionagem dos Estados  Unidos, estamos comprovando cada vez mais algumas práticas  das quais já suspeitávamos e já vínhamos denunciando em parte.  A internet e as redes de telecomunicações não podem estar a  serviço de uma polícia global e muito menos dos interesses  políticos e comerciais de um único país”, protestou o parlamentar  gaúcho. O deputado Newton Lima (PT-SP), também integrante da CCTCI,  informou que vai apresentar requerimento para reforçar o convite  à Microsoft para que esta compareça à audiência pública que  a comissão realizará sobre o assunto, em data a ser confirmada.  “Com estas novas revelações, é absolutamente imprescindível  que a Microsoft compareça à Câmara dos Deputados  para prestar esclarecimentos acerca das denúncias nas quais  está envolvida”, argumentou Lima. Software livre e nacional – Para Jorge Bittar, a colaboração  da Microsoft e de outras empresas com o aparelho de  espionagem dos EUA reforça a necessidade de ampliação  de softwares não proprietários e produzidos por  empresas nacionais, especialmente pela gestão pública.  “Os softwares não-proprietários, pela sua natureza, são  mais imunes à inserção de dispositivos que violem a  privacidade e a segurança dos usuários. Somado a isso,  devemos reforçar o princípio de preferência aos softwares  nacionais. Havendo produtos similares produzidos por  empresas brasileiras, estes devem prevalecer sobre aqueles  produzidos no exterior nas contratações do poder público”,  defendeu Bittar.