Alguns pontos da TESE.
As conseqüências para o Brasil
No
Brasil não seria diferente. A ofensiva do imperialismo condiciona a ação das
classes sociais e de suas representações políticas. Essa é a questão central.
É
da ofensiva imperialista (especulação financeira) que vem a ameaça da agência Moody's
(quatro meses depois da Standard & Poors) de "rebaixar a nota do
Brasil". Expressam, assim, a exigência de aprofundar a política do
"superavit primário", das privatizações, das concessões e da
espoliação do patrimônio nacional (incluindo o leilão do campo petrolífero de
Libra). E sinalizam os ataques especulativos contra a moeda brasileira,
enviando um brutal recado contra todo intento de baixar a taxa de juros.
Os servidores e a nova situação aberta em junho
Quem
tem saudades de FHC? Quem defende a manutenção do sistema político e das
instituições herdadas da ditadura militar?
Os
milhões que, em junho, saíram às ruas por transporte, saúde e educação públicas
e de qualidade, revelaram a rejeição total das instituições políticas -
sobretudo o Congresso Nacional. A força das mobilizações conquistou a redução
das tarifas de transporte, levantando demandas por mais serviços públicos, em
contradição com a política de superávit fiscal primário do governo federal (imposta
pelo FMI há quase 20 anos) que canaliza parte importante do Orçamento para o pagamento da divida pública a
banqueiros e especuladores.
Mas como abrir caminho às
aspirações mais profundas de justiça social, como a reforma agrária, a
reestatização das empresas privatizadas e 100% do petróleo para a Petrobras?
Em julho de 2012, o 11o.
Congresso da CUT já
afirmava:
Defender a nação é também defender
o serviço público!
No seu discurso de 24 de setembro, na ONU, Dilma
condenou a espionagem dos EUA e defendeu a soberania nacional. Mas a espionagem
tinha, entre outros alvos, o pre-sal! Por que, então, manter o leilão do campo
de Libra?
Em 3 de outubro, aniversário da Petrobrás, os
petroleiros da FUP realizaram uma paralisação, como parte de um amplo movimento
impulsionado por entidades políticas, sindicais, populares, para exigir a
suspensão do leilão, que estava marcado para 21 de outubro. O resultado ainda
não era conhecido no momento de inscrição das teses, mas essa é uma luta que
não pode parar!
2- BALANÇO DO MOVIMENTO: ARRANCAMOS CONQUISTAS, NÃO BENESSES!
Em 2012, os Servidores Federais realizaram uma das maiores greves de sua
história! A maior desde 93! O movimento fez o governo recuar de sua posição
original (de reajuste 0%). Depois de várias entrevistas do Ministro Guido
Mantega e da própria presidente Dilma, onde diziam que não era hora de dar
reajuste salarial, foi apresentada uma proposta, mesmo que muito aquém das
reais necessidades dos servidores.
É uma clara demonstração de que só com a mobilização da categoria e uma
pressão muito forte em cima do governo seremos capazes de arrancar mais
conquistas, aliando as lutas gerais às específicas, com uma aproximação maior
da Condsef com a CUT.
A Condsef deve atuar junto com a CUT!
É
preciso recolocar a Condsef no caminho da unidade com o conjunto da classe
trabalhadora, que é representada na CUT.
Não à "judicialização" da política!
Essa atividade de 24 de abril foi convocada sob o pretexto de "lutar contra
o Acordo Coletivo Especial (ACE)", uma proposta que já havia sido
derrotada no interior da própria CUT, e para pedir ao STF a “anulação da
reforma da previdência, aprovada com votos comprados”. Mas segundo declararam os
próprios organizadores, o “significado profundo” de tal marcha foi construir um
"terceiro campo político" para as eleições de 2014.
3- PLANO DE LUTAS E PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Paridade
ativo-aposentado-pensionista! JÁ!
Incorporação das gratificações de desempenho ao
Vencimento Básico! A Lei
12.702/12 incorporou as Gratificações de desempenho aos proventos de
aposentadoria
Antecipação da Parcela
de 2015 para março de 2014: Segundo dados do próprio governo o aumento
conquistado na greve de 2012 corresponde à projeção do índice de inflacionário
para 2014.
Justiça no custeio dos planos de saúde
Anistia da horas da greve de 2012:
Fim da Contribuição Previdenciária dos Aposentados
e Pensionistas: etc..,
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