JÁ EM CRISE Dilma manda Barbosa desmentir mudança no reajuste do salário mínimo Ministro do Planejamento havia informado que enviaria ao Congresso um projeto de lei para alterar a fórmula de reajuste do rendimento básico.

Anderson Pires jornalismo@cearanews7.com.br

Com apenas um dia no cargo de ministro do Planejamento, Nelson Barbosa já levou a primeira bronca da presidente da República. Dilma Rousseff mandou o auxiliar desmentir as manchetes dos jornais sobre uma nova política de reajuste do salário mínimo. Após assumir o cargo, ontem, Barbosa informou que vai mandar ao Congresso Nacional um projeto de lei de alteração do reajuste do rendimento básico do trabalhador.

Na manhã deste sábado, depois de ler os jornais na praia, na base naval de Aratu, na Bahia, onde descansa, a presidente ficou irritada. Ela mandou o ministro redigir uma nota para desmentir as notícias.

Já no início da tarde deste sábado, o ministério do Planejamento soltou nota em que Barbosa afirma:

“A proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”. A nota diz que a proposta requer um novo projeto de lei, que será enviado ao Congresso este ano.

Com o comunicado, Barbosa volta atrás em relação às declarações que deu há pouco mais de 24 horas, durante a cerimônia de transmissão de cargo. Na ocasião, o ministro deixou claro que proporia uma "nova regra" para o reajuste do salário mínimo, Atualmente, o piso nacional é definido com base na inflação do ano anterior (medida pelo INPC) acrescida da variação do PIB dos dois anos anteriores. A regra expira neste ano e, portanto, precisa ser modificada ou renovada.

— Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses. Continuará a haver aumento real do salário mínimo — disse Barbosa na manhã de sexta-feira a jornalistas, garantindo que os rendimentos continuariam a aumentar acima da inflação. — São medidas que corrigem alguns excessos para que outros programas continuem como, por exemplo, a continuação da elevação do salário mínimo. A regra de que o salário mínimo tem de ser corrigido pela inflação mais o crescimento de dois anos anteriores vale apenas para este ano. Por isso, o governo já editou um decreto que eleva o ganho básico para R$ 788.

MUDANÇA FOI CRITICADA POR SINDICALISTAS

Durante a coletiva de imprensa, no entanto, o ministro não detalhou qual seria a nova fórmula proposta. Em março, quando não estava no governo e atuava como pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Barbosa defendeu que o salário mínimo fosse reajustado com base na média salarial nacional.

Ajustes no salário mínimo fazem parte do que é considerado por especialistas o maior desafio da nova equipe econômica: equilibrar as contas públicas. Isso porque o piso nacional serve de base para gastos do governo como a Previdência Social. Na cerimônia de sexta-feira, Barbosa repetiu o discurso que adotou quando foi anunciado oficialmente como sucessor de Miriam Belchior, dizendo que, para continuar a garantir ganhos reais aos trabalhadores, o governo precisa fazer ajustes. Segundo ele, esse processo já começou, com o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e das restrições às condições de empréstimos por parte do BNDES.

O anúncio de sexta-feira foi recebido com críticas por parte de centrais sindicais. Representantes ouvidos pelo GLOBO ainda na noite de sexta-feira temiam que uma mudança da regra atual afetasse os aumentos reais de salário. A alteração da fórmula também foi criticada por economistas e especialistas em contas públicas. Segundo os analistas, a mudança, dependendo do cálculo proposto, poderia até elevar gastos.

* Com informações do O Globo