Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
A portaria do Ministério da Saúde atente à classificação de medicamentos da
Anatomical Therapeutic Chemical, da Organização Mundial da Saúde
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2014) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto atualiza a última lista de medicamentos e insumos, que havia sido publicada em 2012.
De acordo com a portaria, a descrição dos medicamentos atende à classificação Anatomical Therapeutic Chemical, da Organização Mundial da Saúde. A lista completa e atualizada de medicamentos e insumos utilizados na rede pública encontra-se disponível no site do Ministério da Saúde na internet.
A portaria entra em vigor em 120 dias, período em que, segundo o ministério, as comissões de intergestores bipartites devem enviar ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos as decisões tomadas sobre assistência farmacêutica básica em cada estado.
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