PROTESTOS MP recomenda que PM acompanhe manifestações do próximo domingo no Ceará Movimentos já estão confirmados em Fortaleza, Sobral e na região do Cariri.

Redação jornalismo@cearanews7.com.br

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça Humberto Ibiapina Maia e Joathan de Castro Machado, expediu uma recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, coronel Geovani Pinheiro da Silva, a fim de que adote providências necessárias em relação às mobilizações públicas agendadas para o dia 15 de março no Ceará.

O descumprimento da presente recomendação acarretará a responsabilização civil e criminal dos agentes públicos que deixarem, injustificadamente, de exercer suas obrigações funcionais. O Ministério Público fixou o prazo de dez dias úteis para que sejam prestadas informações sobre a fase de cumprimento (ou não) da recomendação ministerial, contados a partir da cientificação dos agentes públicos envolvidos.

Segundo a recomendação, o MPCE requer que o coronel disponibilize efetivo devidamente identificado e em número adequado ao acompanhamento da realização de manifestações pacíficas, nelas não devendo intervir, salvo para assegurar a segurança de seus participantes ou conter a prática de infrações penais, sendo certo que, neste caso, a atuação deve incidir tão somente em relação ao indivíduo que estiver cometendo o ilícito e jamais agindo a Polícia antes de provocada.