Plenário retoma mandato de 4 anos para deputados e de 8 anos para senadores

15 de jul. de 2015

Plenário retoma mandato de 4 anos para deputados e de 8 anos para senadores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o destaque do DEM à proposta da reforma política (PEC 182/07) e retirou do texto o mandato de cinco anos para deputados federais, estaduais e distritais, prefeitos, vereadores e senadores proposto pelo texto de primeiro turno. O texto não obteve 308 votos necessários para mantê-lo na redação final. Foram 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra.

Com isso, permanece o tempo atual dos mandatos.

Com a rejeição do novo tempo de mandato, caem ainda os mandatos de quatro anos nas eleições seguintes e o de nove anos para senador, ambos criados para fazer a transição que resultaria na coincidência de eleições gerais.

Presidente e governadores

Os deputados aprovaram, na semana passada, o texto-base da PEC da reforma política em segundo turno e analisam agora os destaques supressivos apresentados à matéria.

Está em análise, no momento, destaque do PMDB que exclui o mandato de cinco anos para governador e presidente da República, além da mudança da data de posse dos governadores e do presidente de 1º de janeiro para 4 e 5 de janeiro do ano seguinte ao das eleições, respectivamente.

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