Na Sessão desta terça 27, o que chamou mais atenção foi um requerimento do vereador Gilmar Bastos, que foi derrotado por quase todos, apenas o vereador Adauto
Arruda foi a favor da devolução do projeto de Lei para o Executivo. Nossa
reportagem entrevistou vários vereadores para obter mais informações sobre o
projeto, esse quando for aprovado pela Câmara, sim passará a ser um projeto de
Lei. O vereador Adauto Arruda informou que este projeto, trata sobre uso e ocupação
de solo para valer 10 anos, o projeto apresentar várias irregularidades, não
foi discutido com a sociedade e não houve as audiências públicas. A secretaria Gisele Gomes ela era para ter
contratado uma equipe incluindo engenheiros arquitetos e outros, e isso não
aconteceu a firmava o vereador. O mesmo disse que a promotoria jugou o projeto inconstitucional,
o problema mais grave segundo o vereador é que este projeto for aprovado, o
prefeito pode ser denunciado por corrupção e como improbidade administrativa. Por
isso era melhor devolver o projeto para a prefeitura. O vereador fredim disse que o próprio ministério
público pediu para eles votarem contra o projeto, e quando for à hora da votação
nós vamos derrubar. Depois o prefeito vai ver que esta casa esta atenta às
coisas erradas. O vereador Gêge Romão disse que este projeto não poderia ser
tirado com o pedido de requerimento do vereador Gilmar Bastos, quem poderia era o autor,
ou seja, o Executivo, por isso que votemos contra o requerimento, mesmo o
ministério público orientando que este projeto é irregular, mas quem pode tirar
é o autor.
Este requerimento abaixo foi desaprovado.
486/15 – Ementa: Solicita a devolução imediata ao Poder
Executivo do Projeto de Lei Complementar nº 051/2015. Autoria: Vereador Gilmar
da Cruz Bastos (PROS) Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
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