O Estado está com uma batata quente na mão e quer passá-la, de qualquer jeito, para frente”. A advertência é do deputado estadual Audic Mota (PMDB) se referindo à polêmica em torno do bloqueio de sinal de celulares nos presídios do Ceará.
Um projeto de lei encaminhado pelo governador Camilo Santana (PT) à Assembléia Legislativa do Estado, permitindo que o Estado instale os bloqueadores, acabou sendo alterado pelo próprio Palácio da Abolição, que decidiu transferir esta responsabilidade para as operadoras de telefonia móvel.
No entanto, Audic Mota, líder do PMDB na Assembleia, “pediu vistas” na matéria que agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o parlamentar, as operadoras já decidiram, através de sua associação nacional, que não instalarão os bloqueadores.
Diante disso, segundo o político, “a Assembleia está correndo o risco de aprovar uma lei que não será cumprida. As operadoras já decidiram que não vão bloquear o sinal. Então, que o governo assuma sua responsabilidade”, disparou.
Prejuízos
Para o deputado, está claro que a situação vai perdurar. “O prejuízo diante dessa postura do governo será da sociedade. Prejudicados seremos todos nós cidadãos, pois os presídios vão continuar abarrotados de celulares”, ressalta.
Desde 2011 o Estado do Ceará fez uma licitação para a compra dos aparelhos que impedem o sinal de telefonia nas unidades do Sistema Penal. Porém, passados cinco anos, até agora nada de concreto foi feito para a execução do bloqueio.
Contudo, o recuo do Governo em instalar por conta própria o bloqueio teria sido apressado diante de ameaças que teriam sido feitas por facções criminosas que hoje dominam o tráfico de drogas na periferia de Fortaleza e Região Metropolitana.
Por FERNANDO RIBEIRO
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