Blog Moisés Arruda - Sobral/CE/Facebook-moiseslinharesarruda : REFORMA CLÁUSULA PODE ACABAR COM PT DO B, PSDC, PSTU, PV, PC DO B... CRIAÇÃO DE CLÁUSULA DE BARREIRA DEVE LIQUIDAR PARTIDOS PEQUENOS

17 de jul. de 2016

REFORMA CLÁUSULA PODE ACABAR COM PT DO B, PSDC, PSTU, PV, PC DO B... CRIAÇÃO DE CLÁUSULA DE BARREIRA DEVE LIQUIDAR PARTIDOS PEQUENOS

Proposta de emenda à Constituição dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) restabelece a cláusula de barreira no Congresso. Isso pode significar o fim de partidos como o PTdoB, PSTU, PSDC, PV e PSC, além de outros, como PCdoB e PPS, já que eles podem não atender ao pré-requisito mínimo de 2% de votos válidos em ao menos 14 estados nas últimas eleições. Candidatos eleitos teriam que mudar de partido se quiserem exercer o mandato. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Partido formado por ex-petistas, o Psol só atinge o mínimo exigido em três estados e corre risco de sumir se a PEC for aprovada.
Uma das condições pelo apoio tucano ao impeachment de Dilma foi o compromisso de Michel Temer com a volta da cláusula de barreira.
A cláusula de barreira foi estendida ao Senado porque caso contrário, de acordo com Ferraço, a Câmara jamais aprovaria a proposta.
Projeto parecido foi aprovado em 1995, com validade a partir de 2006, mas foi vetado no STF por prever corte de recursos e de tempo de TV.

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