O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) apresentou uma proposta de mudança no financiamento de campanha durante o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contou com sua palestra nesta segunda-feira (20/03). O senador descartou a ideia da lista fechada diante da rejeição popular ao modelo e apresentou uma nova proposta.
"A lista fechada está descartada diante do parecer da sociedade de que este sistema acobertará muitos que querem se livrar do voto popular. O que eu defendo é que o foco dessa discussão seja o de dar maior transparência, maior participação e maior responsabilidade ao eleitor na questão do financiamento de campanha. Este tem sido o mal maior de nosso modelo eleitoral, criador de inúmeros escândalos e CPIs ao longo dos anos", afirmou Caiado.
O senador apresentou uma proposta de criação de um fundo eleitoral com recursos realocados do fundo partidário; das isenções fiscais por tempo de tv/rádio; e de multas coletadas pelo TSE. Este fundo seria fracionado entre todo o eleitorado brasileiro que poderia encaminhar a sua parte ao partido ou candidato de sua preferência.
"Só em isenção fiscal a rádios e TVs são gastos R$ 400 milhões em ano não eleitoral. No ano eleitoral isso vai a R$ 1,1 bilhão! Isso acrescido do fundo partidário, que deveria ser restrito à formula precedente de multiplicar R$ 0,35 pelo número de eleitores, daria algo em torno de R$ 4 bilhões. A intenção é pegar este valor, e nenhum centavo a mais, e realocar em um fundo eleitoral. E quem vai ser responsável por esse fundo? Vamos criar uma nova cultura em que o eleitor não vai limitar sua participação ao voto, mas também indicando a sua parcela nesse fundo eleitoral a quem desejar. Se trata de uma proposta ousada mas necessária para buscarmos uma maior sintonia com a sociedade no processo eleitoral e educar para uma maior participação", explicou Caiado.
A proposta deve ser apresentada e debatida pelo partido Democratas nos próximos meses para ser veiculada no programa eleitoral do partido.
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