O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência dos municípios de Atalaia do Norte (AM) e Benjamin Constant (AM) em decorrência de inundações; Tamboril (CE) devido à seca; e Itaobim (MG), José Gonçalves de Minas (MG), Juramento (MG), Pintópolis (MG) e São João do Paraíso (MG) por estiagem.
A medida saiu publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e permitirá às prefeituras solicitarem apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
A portaria tem vigência por 180 dias e segue os critérios da Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretado por municípios, estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado. fonte Eliomar L
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