25 de mar de 2017

Os brasileiros querem essa lei aprovada! Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), citou na quarta-feira (14) o fim do foro privilegiado para autoridades nos crimes comuns, a reforma política e a fixação de um teto para os gastos públicos entre 330 proposições legislativas votadas pelo colegiado em 2016.
Em 43 reuniões, conforme Maranhão, a CCJ manteve elevada produtividade e "soube responder às demandas da sociedade, obedecendo ao seu mandato de zelar pelo texto constitucional e proporcionar debates de alto padrão para solucionar as questões brasileiras mais relevantes".
O fim do foro privilegiado, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), não altera o artigo 53 da Constituição, que prevê a inviolabilidade civil e penal dos senadores e deputados por suas opiniões, palavras e votos, como destacou o presidente da CCJ. A proposta deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, em 2017.
A reforma política introduzida pela PEC 36/2016, dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), reforça a fidelidade partidária de políticos eleitos, extingue as coligações nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de barreira na atuação parlamentar dos partidos. Aprovada também pelo Plenário, a reforma política seguiu para deliberação da Câmara dos Deputados.
O teto para as despesas primárias da União, conforme a PEC 55/2016, de iniciativa do Executivo, será o montante do gasto do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A PEC foi aprovada em dois turnos pelo Plenário do Senado e originou a Emenda Constitucional 95, promulgada pelas Mesas das duas Casas legislativas na quinta-feira (15).

Fundos de pensão

O senador disse que a CCJ aprovou matérias importantes para a administração pública, como a exigência de processo seletivo público para a escolha dos dirigentes das diretorias executivas dos fundos de pensão. A proposta foi posteriormente aprovada pelo Plenário, na forma de substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 78/2015, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e encaminhada à Câmara dos Deputados.
No campo tributário, o presidente da comissão citou a simplificação das exigências fiscais e tributárias para microempresas e empresas de pequeno porte. A medida consta da PEC 57/2016, que resultou do trabalho da Comissão de Juristas da Desburocratização e que, agora, deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado.

Imparcialidade e coragem

O vice-presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT-CE), avaliou 2016 como um ano de fortes embates políticos, e disse que José Maranhão é "um presidente adequado" para esse período difícil. Alvaro Dias reconheceu que o presidente da CCJ procura administrar com imparcialidade a distribuição de relatorias de propostas, fato que considera incomum na Casa, pois há, como afirmou, "uma queixa generalizada" quanto ao assunto.
Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi "atitude de coragem" de Maranhão colocar em pauta o fim do foro privilegiado, proposta elaborada e relatada por senadores de oposição. José Agripino (DEM-RN) disse que não faltaram a Maranhão "altivez e coragem, muitas vezes entrando em rota de colisão com companheiros de seu partido, na defesa das prerrogativas da comissão".

Qualidade do trabalho

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que a qualidade do trabalho da comissão o faz lamentar o fato de algumas matérias importantes serem levadas ao Plenário sem passar pelo crivo da CCJ. Citou como exemplos os projetos sobre abuso de autoridade, legalização dos jogos de azar e securitização de créditos tributários e não tributários dos três entes da federação. O projeto sobre abuso de autoridade (PLS 280/2016), por um acordo de líderes anunciado ainda na quarta-feira (14) durante a sessão plenária, foi encaminhado à análise da CCJ.
Também destacaram o trabalho de Maranhão como presidente da CCJ os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Simone Tebet (PMDB-MS), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Magno Malta (PR-ES).

Cidades brasileiras apagam as luzes hoje em ação contra o aquecimento global

Flávia Villela e Alana Gandra - Repórteres da Agência Brasil
Mais de 100 cidades brasileiras aderiram este ano à mobilização da Hora do Planeta para incentivar a reflexão sobre como enfrentar o aquecimento global e preservar o meio ambiente. O projeto convoca pessoas, empresas e entidades públicas a apagarem as luzes durante uma hora hoje (25), das 20h30 às 21h30. Criado em 2007 na capital australiana, Sydney, pela organização não governamental WWF, a iniciativa está presente em mais de 7 mil cidades. No Brasil, a ação ocorre desde 2009. Alguns eventos pontuais vão marcar a data, como um passeio ciclístico em Brasília pouco antes do apagar das luzes de monumentos como o Congresso Nacional, o Museu da República e a Catedral Metropolitana.
Segundo o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, as ações deste ano priorizaram o engajamento digital. “Fizemos vídeos que foram divulgados nas redes sociais, com pessoas comuns sobre o que ainda não conseguiram fazer para melhorar o planeta e o que o podem fazer para contribuir. É um convite à reflexão” disse.
Além da conscientização individual, a campanha também busca despertar a população para o problema do consumismo. “O atual padrão de consumo também é uma questão abordada nas nossas ações. O consumismo é um tremendo problema para a sociedade e para o planeta, gerando desperdício”, alertou Voivodic. “Nestes dez anos, o balanço é muito positivo, tem tocado as pessoas e hoje é a maior campanha ambiental do mundo, é um momento para parar e pensar como podemos cuidar melhor do nosso planeta”, completou.
No site da Hora do Planeta é possível acessar material com dicas do que cada um pode fazer para participar da campanha.
O WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país desde 1996 e integra a Rede WWF, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.
Mutirão de limpeza
Voluntários participam neste sábado do 1º Mutirão de Limpeza (Clean Up), na Praia de Copacabana, como parte das atividades da Hora do Planeta.
O projeto Clean Up é realizado pelo WWF-Brasil, em parceria com o Instituto Mar Adentro,. A coordenadora dos Programas Mata Atlântica e Marinho da ONG, Anna Carolina Lobo, disse à Agência Brasil que o objetivo da ação é despertar a atenção das pessoas para o impacto do que é consumido no dia a dia, nesse momento importante em que o planeta enfrenta mudanças climáticas. “A situação dos oceanos e, especificamente, o lixo plástico nos oceanos, é gravíssima. É muito mais do que a gente imagina”.
Segundo Anna Carolina, 95% dos resíduos plásticos são descartados no seu primeiro uso. “Só que 80% do lixo plástico que chegam aos oceanos vão por meio dos rios. Em muitos processos de tratamento de reciclagem, o microplástico está presente em tudo: na calça jeans, em cosméticos, além de sacolas biodegradáveis. Esses processos de tratamento não conseguem acabar com o microplástico”, disse. Ela destacou que esses resíduos acabam chegando aos oceanos e sendo comidos por aves, peixes e cetáceos. 
A coordenadora ressaltou que a isso se soma o impacto das mudanças climáticas nos oceanos. Ela citou estudo que mostra que, até 2030, 90% dos corais do mundo perderão a cor. “Isso é gravíssimo, porque os corais do mundo são a base, o sustento da vida marinha. Está tudo relacionado. Na natureza, tudo tem uma grande relação e os oceanos, no final, estão sofrendo muitíssimo com a nossa ação humana de consumo, como descartamos, o impacto das mudanças climáticas.”
De acordo com Anna Carolina, o mutirão de limpeza da Praia de Copacabana quer chamar a atenção para toda essa problemática e conscientizar as pessoas do quanto elas também são responsáveis por trazer a solução. Os voluntários vão recolher lixo da praia e conversarão também com o público, contribuindo para a educação ambiental.
Edição: Juliana Andrade

Produção de alimentos e até de celular pode reduzir reservas de água, alerta ONG

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
As ações cotidianas para economizar água envolvem, geralmente, hábitos como diminuir o tempo no banho, fechar a torneira na hora de escovar os dentes ou usar um balde em vez da mangueira para lavar o carro ou a calçada. No entanto, grande parte da população desconhece a chamada água invisível, usada em processos como a produção de alimentos e até de celulares, e que pode reduzir ainda mais as reservas hídricas em tempos de crise de abastecimento.
Cada pessoa consome diariamente de 2 mil a 5 mil litros de água invisível usada na produção de alimentos, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados esta semana pelo Instituto Akatu, para marcar o Dia Mundial da Água (22). Para chegar a esse volume, os pesquisadores analisaram toda a cadeia de produção de bens de consumo.
Uma única maçã, por exemplo, consome 125 litros de água para ser produzida, segundo a Waterfootprint, rede multidisciplinar de pesquisadores e empresas que estudam o consumo de água nos processos produtivos.
A pecuária também é responsável por um alto consumo de água. “Para cada quilo de carne bovina, são gastos mais de 15 mil litros de água. Essa quantidade se refere à água e alimentação utilizadas para o gado até que ele atinja a maturidade e também a tudo que é gasto no processo do frigorífico, como limpeza e resfriamento do ambiente”, informa o Instituto Akatu, organização não governamental que trabalha pela conscientização e mobilização da sociedade para o consumo consciente.
Essa água invisível não está somente na produção de alimentos. De acordo com pesquisa da Mind your Step, feita a pedido da Friends of the Earth, entidade de proteção do meio ambiente, a produção de um smartphone consome em torno de 12.760 litros de água – o equivalente ao volume transportado por um caminhão-pipa médio.
Para fazer uma calça jeans, são consumidos 10.850 litros de água durante toda a cadeia produtiva. O volume é suficiente para suprir o consumo de uma residência média no Brasil por mais de três meses, segundo a instituto. “Essa quantidade contabiliza desde a água gasta na irrigação do algodoeiro, material usado para fabricar o tecido, até a água da confecção da peça.”
Segundo a ONG, as empresas precisam melhorar os processos de produção para conseguir usar a água de forma mais eficiente. "Do ponto de vista empresarial, é preocupante ser dependente desse recurso que é cada dia mais escasso. E essa preocupação não deve ser só das empresas. As políticas públicas devem contribuir para evitar desperdício hídrico e garantir a preservação dos mananciais. E, além disso, cada pessoa e cada família pode fazer a sua parte buscando consumir apenas o necessário, evitando o desperdício desse recurso tão essencial”, destaca o presidente do Instituto Akatu, Helio Mattar.
Dicas de economia
O Instituto Akatu elaborou algumas dicas que podem evitar o gasto excessivo da água invisível:
- Dê preferência aos itens duráveis em vez dos descartáveis;
- Faça o uso compartilhado de bens e serviços. Se possível, alugue-os temporariamente ou combine o uso comunitário, entre várias pessoas;
- Produtos concentrados, como de higiene ou limpeza, utilizam menos água em sua produção e transporte; por isso, devem ter preferência em relação aos produtos diluídos;
- Dê preferência aos alimentos produzidos próximos ao local onde você mora e compre aqueles que são da estação, pois isso fará com que durem mais e não haja desperdício;
- Aproveite cascas, sementes, talos e folhas de legumes, verduras e frutas. Essas partes, que muitas vezes são jogadas fora, têm nutrientes e podem ser aproveitadas em muitas receitas;
- Diminua o consumo de carne bovina, que exige muita água em sua produção. Você não precisa eliminá-la de sua dieta, mas pode consumi-la com menos frequência, substituindo-a por outras fontes de proteína – e assim diminuir o impacto negativo de sua produção no meio ambiente e, consequentemente, na vida das pessoas;
- Antes de fazer qualquer compra, reflita sobre a necessidade de adquirir um novo item. Pense se você não pode pegar o item emprestado, comprar o produto usado, ou fazer uma troca com outra pessoa;
- Promova uma feira de trocas com os amigos e parentes. Artigos como roupas, acessórios, bijuterias, livros, entre outros, podem ser reaproveitados e ganhar uma nova vida nas mãos de outra pessoa.
Edição: Juliana Andrade

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PEC QUE VEDA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DE JUÍZES RECEBE PARECER FAVORÁVEL A LIMITAÇÃO SE APLICARÁ AOS ADVOGADOS E CIDADÃOS INDICADOS ÀS JUNTAS ELEITORAIS NOS TRE E NO TSE

Relatório favorável do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2017 está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal. De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a matéria veda a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
Em seu relatório, o senador Caiado acrescentou emenda ao texto explicitando que a limitação se aplicará aos advogados e cidadãos indicados às juntas eleitorais nos Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Compõem o TSE, além de três ministros do STF e de dois ministros do STJ, dois ministros dentre advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Já os tribunais regionais são formados por sete juízes, sendo dois dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça dos Estados, dois juízes de direito escolhidos pelo TJ, um magistrado do TRF e dois juízes nomeados pelo presidente da República dentre seis advogados de “notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ”, conforme estabelece o artigo 120, da Constituição Federal.
“Entendemos que a proposta é medida salutar para a realização de pleito eleitoral mais idôneo, isonômico e impessoal, assegurando-se, assim, em toda a sua largueza, a vontade do eleitor”, destacou o relator.
Para Caiado, se adotada, a proposta “haverá de fortalecer a credibilidade da nossa democracia, ao afastar a possibilidade de que pessoas com vínculos partidários exerçam a magistratura eleitoral”, justificou.
Autor da PEC, o senador Flexa pondera que, por vezes, são designados para exercer a função de juiz eleitoral, na cota da advocacia, profissionais que atuam como mandatários e representantes de partidos políticos. “A PEC vem exatamente para afastar definitivamente essa possibilidade. A proposta aprimora as nossas instituições, especificamente a Justiça Eleitoral, no sentido de assegurar a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função”, concluiu.
Após a leitura do parecer na CCJ, caberá ao presidente da Comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), pautar a matéria para votação. Após esta fase, o projeto segue para o plenário do Senado Federal. De lá, a matéria será remetida à Câmara Federal.

Por que se colocar em sigilo este depoimento? o povo não pode saber por que? Por isso que os Brasileiros não acreditam na justiça! o povo tem o direito de saber!!! GRAVADO EM VÍDEO SÉRGIO MORO COLOCA EM SIGILO OUTRO DEPOIMENTO DE DELATOR DA ODEBRECHT JUIZ MORO DECRETA SIGILO EM DEPOIMENTO DE DELATOR DA ODEBRECHT

O juiz federal Sérgio Moro colocou mais um depoimento de delator da Odebrecht, gravado em vídeo, em sigilo em ação penal por propina destinada ao PT, via ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). A decisão do juiz da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira, 24, atende a pedido da defesa do ex-executivo da Odebrecht Pedro Novis.
Após falha no sistema de processo eletrônico, que em 13 de março exibiu os depoimentos de Emílio Odebrecht e Marcio Farias, também delatores, o juiz da Lava Jato, desta vez, aumentou o nível de sigilo dos vídeos.
Pedro Novis falou ao juiz Moro como testemunha de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato desde 19 de junho de 2015.
O Ministério Público Federal havia pedido publicidade ao depoimento.
Moro citou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao decidir. "O juízo decidiu colher o depoimento, mas manter o sigilo sobre eles até nova deliberação ou até o levantamento do sigilo pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, seguindo, neste ponto, decisão recente tomada pelo ministro Herman Benjamim no Tribunal Superior Eleitoral."
O juiz da Lava Jato determinou que o depoimento de Pedro Novis fosse juntado aos autos "sem permissão para as partes", em sigilo nível 4, e lembrou o erro ocorrido com o depoimento do patriarca da Odebrecht, Emílio Odebrecht, também delator.
"Devem ser tomadas as cautelas necessárias para prevenir erros no sistema. Levantarei o sigilo ou permitirei o acesso pelas partes quando houver o levantamento pelo Supremo Tribunal Federal ou quando das alegações finais, o que ocorrer primeiro", anotou o magistrado.
Em 13 de março, após o depoimento de Emilio Odebrecht e do executivo Márcio Faria, outro delator da empreiteira, o juiz também havia colocado sigilo nos vídeos. Naquele ocasião, o sigilo era nível 2.
No entanto, um erro no sistema do processo eletrônico, porém, exibiu os depoimentos entre ''13h09min59s até 13h11min05s''. A falha permitiu que os vídeos fossem acessados.(AE)

24 de mar de 2017

Secretaria de Saúde de Senador Sá, em ação no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Mais um mutirão feito pela equipe de saúde de Senador Sá todos em combate, a população a gradeceu.  Estamos todos juntos contra o Aedes aegypti transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, varias pessoas ja iniciaram o lava caixa e o lava pote tanque e balde.

Senador Sá em ação de combate ao mosquito Aedes aegipty

Mais uma sexta feira contra o Aedes Aegypti. Hoje nossa equipe esteve em mais um bairro de Senador Sá realizando um trabalho de orientação da população e eliminação dos focos encontrados. Já estamos no 4* mutirão e já é notório a participação e preocupação da população a certa do assunto. Ao fim de todo trabalho, fazemos uma avaliação da área que durante toda a semana seguinte é trabalhada pelos agentes de endemias sob a supervisão da nossa coordenação de endemias Moises Linhares Arruda e nosso surpevisor Amilcar Cunha. Desta forma, parabéns equipe da saúde, parabéns a nossa prefeita que tem se sensibilizado com a causa e apoiado nosso a campanha.