21 de fev de 2017

RECADO AO SUPREMO JUCÁ DIZ QUE FORO PRIVILEGIADO NÃO PODE SER ‘SURUBA SELECIONADA’ 'SE ACABAR O FORO, É PARA TODO MUNDO', AVISA ROMERO JUCÁ

Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo.
“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A afirmação de Jucá – investigado na Lava Jato – foi uma reação à proposta em debate no STF de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício. “Uma regra para todo mundo (a restrição do foro privilegiado) para mim não tem problema”, disse o senador peemedebista.
Pouco antes, Jucá fez no Senado um duro discurso contra a imprensa por ter sido criticado após apresentar e em seguida retirar uma proposta que impedia os presidentes da Câmara e do Senado serem investigados por fatos anteriores ao exercício do cargo, como já ocorre para quem ocupa a Presidência da República.
O senador ressaltou que o Supremo ainda vai decidir se caberia à própria Corte alterar a interpretação do foro ou apenas por meio de uma mudança na Constituição pelo Legislativo. “Não é coisa de curto prazo, para amanhã”, disse.
A discussão sobre o alcance da prerrogativa ganhou corpo na semana passada após o ministro do STF Luís Roberto Barroso defender a limitação do foro a casos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Em um processo que discute compra de votos do prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes, na eleição de 2008, Barroso propôs uma nova interpretação para o chamado foro por prerrogativa de função. Ele quer que o plenário do STF discuta esse entendimento pessoal.
O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, também defendeu a revisão do foro. Por ora, a mudança proposta por Barroso não deve entrar na pauta do STF em março.
O líder do PR na Câmara, Aelton Freitas (MG), vai na mesma linha de Jucá e acredita que, caso o STF entenda ser possível restringir o foro, a medida teria de valer para todas as autoridades que possuem a prerrogativa. Contudo, segundo ele, caberia apenas ao Congresso promover essa mudança na Constituição para reduzir o alcance do foro. “Cada um no seu quadrado.”
Em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que mudanças deveriam passar pelo Legislativo e não por mera decisão do STF. “Eu acredito que tudo que passe por nova legislação é sempre mais adequado que passe pelo Congresso Nacional”, disse Maia, em entrevista coletiva.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Supremo “não tem competência” para decidir sobre o assunto, embora considere uma “boa ideia” a restrição ao foro. O tucano classificou como “errada” a interpretação de Barroso, pois, segundo ele, a Constituição é “muito clara” sobre a prerrogativa.
Para o líder PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), é “mais legítimo” quando o Congresso decide sobre as autoridades que têm prerrogativa de foro. “Quando o Legislativo demonstra dificuldade em encaminhar uma solução, muitas vezes cabe ao STF fazê-la. Nesse caso, não”, afirmou.
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), disse que a atual legislação é clara sobre o foro especial e criticou o que chama de “exacerbação” do Poder Judiciário.
Já o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, considera que o STF pode interpretar a Constituição para restringir o uso do foro – sem que isso necessariamente passe por uma alteração legislativa.
De acordo com Veloso, virou “questão de honra” para o Supremo tratar do assunto. O Supremo vem sendo criticado pela demora nas investigações e julgamento de políticos. “O preço que o STF está pagando é alto ao não mexer nisso”, disse Veloso. “O Supremo ou toma uma decisão a respeito disso ou vai ter que se adequar a ser uma corte voltada ao julgamento de crimes.”
Segundo o presidente da Ajufe, o foro privilegiado “está transformando o Supremo numa corte criminal”, sendo que a competência do tribunal é para julgamentos constitucionais.
Sem citar nomes, Veloso afir,ma que “o foro está sendo utilizado para proteção de quem pratica crimes” e que o instrumento é usado atualmente para fazer “chicana”. Para ele, a Corte deve uma resposta à sociedade.
Há uma manifestação popular agendada por coletivo político a favor do governo Temer para o final de março a favor da Lava Jato e pelo fim do foro privilegiado. (AE)

20 de fev de 2017

Heitor entra com representação contra compra de helicópteros pelo Governo do Estado Informação revelada em dezembro de 2016 após publicação no Diário Oficial.

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) informou nesta sexta-feira (17), que deu entrada em representação no Ministério Público Federal, no Ministério Público de Contas e na Procap contra a compra de dois helicópteros pelo Governo do Estado, sem licitação, no valor de R$ 80 milhões. A informação foi divulgada publicada no portal Ceará News 7 em dezembro de 2016.

Heitor lamentou que, enquanto a Saúde sofre com o fechamento do setor de neurocirurgia dos hospitais regionais de Sobral e do Cariri e do centro cirúrgico do Hospital Waldemar de Alcântara por conta da redução do orçamento, o governo tem dinheiro para adquirir os equipamentos.

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“O que marca um governo é o que ele elege como prioridade. Não há dúvida de que é prioridade o atendimento à saúde da população. Se nós estamos contemplando a saúde e sobra recursos para adquirir helicópteros, não há problema. O que não podemos ver nem cruzar os braços é o Governo do Estado tirar 50 milhões da área da saúde e ter 80 milhões para a compra de dois helicópteros. Não podemos entender que o governo, alegando falta de recursos para áreas prioritárias e essenciais para o bem estar da sociedade, tenha dinheiro para a aquisição desses equipamentos”, criticou.

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Violência no Ceará deixou 502 pessoas assassinadas em apenas 47 dias de 2017 Levantamento aponta que Fortaleza apresenta as maiores taxas de homicídios entre as quatro áreas consideradas para efeitos de estatísticas pela SSPDS com registro de 176 crimes de morte.

Os números da violência no Ceará assustam. Em apenas 47 dias de 2017 (entre 1º de janeiro e 16 de fevereiro), nada menos, que 502 pessoas foram assassinadas no estado, numa média de 10,6 crimes de morte por dia, ou uma a cada 2 horas e 15 minutos.
Fortaleza apresenta os maiores índices dos homicídios entre as quatro áreas  que são consideradas para efeitos de estatísticas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A Capital foi palco de 176 assassinatos neste período, sendo 123 em janeiro e mais 53 nos primeiros 16 dias de fevereiro.
Em segunda posição vem a Região Metropolitana de Fortaleza, com 125 homicídios, sendo 88 em janeiro e 37 em 16 dias de fevereiro.
Em terceiro, o Interior Sul, como 93 assassinatos em janeiro e outros 31 em fevereiro. E, em quarta posição, a região Interior Norte, com 77 crimes de morte, sendo 45 em janeiro e 32 entre os dias 1º e 16 de fevereiro.
Capital
Com 176 homicídios em 47 dias, Fortaleza permanece como uma das cidades mais violentas do País.  Os constantes embates de quadrilhas, gangues e facções, diversos bairros da cidade se destacam nesta estatística negativa.  Entre eles, estão: Barra do Ceará, Vila Velha, Jardim Iracema, Parque Dois Irmãos, Conjunto Ceará, Genibaú, Henrique Jorge, Passaré, Álvaro Weyne, Granja Portugal e o Jangurussu.
Na Zona Oeste da cidade, uma “guerra” sem fim travada por  facções criminosas já foi a responsável por 26 homicídios neste ano, sendo 9 no bairro Vila Velha, 8 na Barra do Ceará, 5 no Jardim Iracema e mais três no Álvaro Weyne. A disputa pelo território e a supremacia nos negócios do tráfico tornaram-se motivos de constantes tiroteios e execuções sumárias, algumas delas com corpos sendo deixados decapitados nas ruas e avenidas.
O mesmo acontece na região sul da Capital, onde bairros como o Conjunto Ceará, Genibaú, Bom Jardim, Granja Portugal e a Vila Manoel Sátiro tornaram-se também palcos de corriqueiros assassinatos praticados por ordem de traficantes.
Desse modo, as áreas  Integradas de Segurança 1 (Zona Oeste) e 2 (Zona Sul) são as que apresentam maiores índices da criminalidade em Fortaleza. A de menores taxas é a de número seis (AIS-6) que abrange especificamente o setor da orla marítima, da Sabiaguaba à Barra do Ceará.
Para estas áreas consideradas mais violentas de Fortaleza, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social deve mirar suas atenções e para os próximos meses estão sendo planejadas operações diárias envolvendo efetivos de todas os órgãos vinculados da Pasta (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Perícia Forense), além de outros órgãos “convidados” como Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Juizado da Infância e da Juventude, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a própria Justiça, que deverá expedir mandados de prisão e de busca e apreensão a serem cumpridos durante as diligências.
Mas, a violência motivada pelo tráfico de drogas não se restringe às áreas periféricas de Fortaleza. Nos setores considerados nobres da Capital, o intenso tráfico de drogas tem provocado a prática de outros crimes como roubo de veículos, assaltos e seqüestros relâmpagos.
É o que acontece, por exemplo, nos bairros Varjota, Meireles e Praia de Iracema, onde o tráfico de drogas acontece de forma intensa, favorecido pela proximidade de várias favelas e comunidades carentes em meio ao luxo urbano.
Entre o Centro da cidade e os bairros  Moura Brasil, Praia de Iracema, Meireles, Aldeota, Papicu e Praia do Futuro várias favelas são ponto de venda de drogas e armas de todos os tipos.  São elas: Oitão Preto, Baixa Pau, Graviola, Pau Fininho, Morrinho, Gengibre, Verdes Mares, Barreiras, dos Índios, Caroço, Estiva e tantas outras, além das comunidades Campo do América e Quadras de Santa Cecília.
Já em bairros centrais como Parquelândia, Benfica, Centro, Otávio Bonfim, José Bonifácio e Joaquim Távora, os assaltos e elevadas taxas de roubos e furtos de veículos fomentam o mercado das drogas.
Por FERNANDO RIBEIRO 

19 de fev de 2017

SURTO DE FEBRE AMARELA MINAS GERAIS JÁ TEM MAIS DE MIL NOTIFICAÇÕES DE FEBRE AMARELA FEBRE AMARELA ATINGE 42 MUNICÍPIOS COM CASOS CONFIRMADOS EM MG

No boletim epidemiológico divulgado nessa sexta-feira (17) pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o número de notificações para febre amarela no estado chegou a 1.012. Destes, 57 foram descartadas e outros 220 são casos confirmados. As mortes que tiveram confirmação para a doença são 78. Mais 96 mortes seguem sendo investigados.
O surto de febre amarela atinge 42 municípios mineiros, que têm casos confirmados. Em outras 84 cidades há pacientes com suspeitas. Ladainha, com 27 confirmações, e Caratinga, com 21, são as que apresentam o cenário mais alarmante. A maioria das vítimas da doença são homens. O levantamento da SES-MG mostra que 87% dos casos confirmados envolvem pessoas do sexo masculino.
A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em alguns países da América do Sul, América Central e África. No meio rural e silvestre, ela é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Já em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942. Até o momento, nenhum dos casos em Minas Gerais são considerados urbanos pelos órgãos públicos.
A principal medida de combate à doença é a vacinação da população. O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos nove meses e um reforço aos 4 anos.
REFORÇO NA CAPITAL
VACINA É MEDIDA PRINCIPAL DE PREVENÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte anunciou hoje (17) que irá intensificar a vacinação contra febre amarela no fim de semana. Neste sábado (18), vão funcionar 36 centros de saúde das nove regionais, das 8h às 17h. O objetivo é imunizar pessoas que não conseguem ir aos postos durante a semana.


Esta é mais uma medida adotada desde que um macaco encontrado morto na capital apresentou resultado positivo para a febre amarela. Mais duas cidades da região metropolitana, Contagem e Betim, também tiveram confirmação da doença em animais que morreram e mais nove municípios têm investigações em curso ou rumores de falecimento de primatas.
Outras ações que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte são a criação de novos postos de vacinação, a contratação de profissionais temporários, e a vacinação de pessoas no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que se localiza em área de mata. Também foi interditado o Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia, onde um macaco foi encontrado morto, cujo material biológico ainda está em análise.
Em Belo Horizonte, ainda não foi registrada a transmissão da febre amarela em humanos. Cinco moradores da capital com suspeita da doença foram internados e já receberam alta. Caso se confirme a infeção destes pacientes, a hipótese é de que eles tenham adquirido o vírus em outros municípios, pois todos eles estiveram em áreas afetadas pelo surto. (Com Agência  Brasil)

@diariodopoder 23:48 CORRUPÇÃO PERU ENSINA AO BRASIL COMO PUNIR A CORRUPÇÃO LÁ, EMPRESAS CORRUPTAS SÃO BANIDAS; AQUI, CONTINUAM FATURANDO

Muito ao contrário do Brasil, que no governo passado
inventou o “acordo de leniência” a pretexto de “preservar as empresas”, o governo do Peru tomou a decisão certa e cristalina contra os que roubam o país: empresas que se envolvem em corrupção estão impedidas de assinar contratos com o poder público, assim como agente público corrupto fica para sempre proibido de trabalhar para o Estado peruano. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do 
Diário do Poder.
No Brasil, enquanto negociam “acordos de leniência”, empresas que roubaram a Petrobras receberam R$1 bilhão do governo em 2016.
O presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski também criou premiação para servidores honestos que denunciem casos de corrupção.
A Justiça já desbloqueou os bens de empresas, como a Odebrecht, acusadas de roubar a Petrobras. Logo poderão ser contratadas.

POR ALIANÇA COM DILMA ODEBRECHT DELATA REPASSE DE R$ 7 MI PARA MINISTRO DO PRB MARCOS PEREIRA TERIA TROCADO R$ 7 MI POR APOIO DO PRB A DILMA

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, negociou um repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da Odebrecht para o PRB na campanha de 2014, segundo depoimento que integra a delação da empreiteira na Lava Jato. Os recursos, entregues em dinheiro vivo, compraram apoio do partido então presidido por Pereira à campanha de reeleição de Dilma Rousseff, que tinha Michel Temer como vice. 
O dinheiro dado ao PRB fazia parte de um pacote maior, que envolvia também o apoio de PROS, PCdoB, PP e PDT à chapa governista. Ao todo, a Odebrecht colocou cerca de R$ 30 milhões na operação, revelada em dezembro. O acordo é descrito, com diferentes pedaços da história, nas delações de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e dono da empreiteira, e dos executivos Alexandrino Alencar e Fernando Cunha. As informações são da reportagem de capa do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (19).
Sexto ministro de Temer citado na Lava Jato, na época Pereira tratou pessoalmente do assunto com Alexandrino, um dos 77 executivos da Odebrecht que fizeram acordo de delação já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com as delações, Pereira esteve mais de uma vez na sede da Odebrecht em São Paulo para combinar como e a quem o dinheiro, entregue em parcelas, deveria ser repassado. 
O ministro rebate as afirmações dos delatores. “Eu desconheço essa operação. Comigo não foi tratado nada disso”, disse. “Delação não é prova.”
20 SEGUNDOS
DÍLMA COM A CÚPULA DA UNIVERSAL E MINISTRO (ROBERTO STUCKERT-PR)
Presidente licenciado do PRB, Marcos Pereira é homem forte no partido fundado por integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus após o escândalo do mensalão. Ao jornal Estadão, ele contou que ajudava a arrecadar recursos para campanhas do seu partido, que tem 23 deputados, um senador e comanda a prefeitura do Rio, com Marcelo Crivella. A pasta da Indústria, embora tenha perdido poderes com Temer, continua sendo uma das mais relevantes do governo. 

O apoio do PRB e dos outros quatro partidos garantiu à chapa Dilma-Temer 2 minutos e 39 segundos a mais na propaganda eleitoral de televisão – totalizando mais de 11 minutos, ante apenas 6 minutos de Aécio Neves, o candidato do PSDB. O PRB recebeu R$ 7 milhões em troca de 20 segundos por dia de campanha. 
Segundo os relatos dos executivos da Odebrecht, a empreiteira agiu a pedido de Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma e hoje prefeito de Araraquara (SP), realizado num encontro com Marcelo e Alexandrino em São Paulo. 
Feito o acerto, de acordo com os depoimentos, Alexandrino ficou encarregado de fazer com que PCdoB, PROS e PRB recebessem R$ 7 milhões cada um do departamento de propinas da Odebrecht. Fernando Cunha mandou R$ 4 milhões para o PDT. O Estado de S. Paulo não conseguiu confirmar como foi a negociação com o PP.
Edinho Silva nega o acerto com a Odebrecht. “Não participei de tratativas com os partidos na época das composições. Eu ainda não era coordenador financeiro”, afirmou. Procurada, a Odebrecht informou que não iria se manifestar.
Os relatos de que houve compra de apoio partidário para a campanha Dilma-Temer poderão ser analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que investiga abuso de poder político e econômico na campanha. O Estadão apurou que o relator, ministro Herman Benjamin, decide nesta semana se vai requisitar os depoimentos, que estão na Procuradoria-Geral da República.
OUTRAS CITAÇÕES
Eliseu Padilha (PMDB) - Casa Civil
Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht, apontou Padilha como preposto de Michel Temer e do PMDB para receber valores, via caixa 2. Padilha negou ter arrecadado para o partido. Temer repudiou as declarações.
Moreira Franco (PMDB) - Secretaria-Geral da Presidência
Melo Filho citou tratativas com o ministro na área de aeroportos. Outro ex-executivo da Odebrecht, Paulo Cesena, também citou Moreira. O ministro disse que, como titular da Aviação Civil, sempre atuou “de acordo com as leis”.
José Serra (PSDB) - Relações Exteriores
Pedro Novis e Carlos Armando Paschoal, executivos da Odebrecht, relataram repasse de R$ 23 milhões, via caixa 2, à campanha presidencial de Serra em 2010. O chanceler negou irregularidades.
Gilberto Kassab (PSD) - Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Paulo Cesena, da Odebrecht, mencionou doações de R$ 14 milhões para o ministro, em 2013 e 2014. Kassab afirmou que as doações recebidas foram legais.
Bruno Araújo (PSDB) - Cidades
Cláudio Melo Filho disse que mantinha “boa relação profissional e pessoal” com o então deputado, com quem tratou de temas como “política na Bahia” e “renovação dos contratos de energia no Nordeste”. Araújo disse que valores recebidos da empreiteira foram declarados à Justiça. (AE)

Nos Estados Unidos, livrarias viram centros de resistência a Trump

As livrarias nos Estados Unidos estão se transformando em centros de resistência política ao presidente Donald Trump. Elas promovem debates sobre justiça social e organizam grupos de ação para provocar o novo ocupante da Casa Branca.
No movimento de protesto que surgiu à esquerda, assim que Trump tomou posse em janeiro, as livrarias entraram na guerra e assumiram papéis que vão desde simples locais de encontro a verdadeiras salas de luta política.
Enquanto as grandes cadeias, como a Barnes & Noble, que têm clientes em todas as camadas, se afastaram do campo político, as livrarias independentes, com um núcleo mais reduzido de clientes, foram se envolvendo cada vez mais na luta política.
"Muitas pessoas afirmam que viramos as nossas lojas para a revolução”, disse Hannah Oliver Depp, gerente de operações da rede Word, que tem livrarias em Nova Jersey e Nova Iorque, em declarações ao jornal The New York Times.
Resistência
Uma das iniciativas dos quais participou, e que reuniu centenas de pessoas, convidava os clientes a escrever postais aos governantes, tendo ela própria escrito ao senador Cory Booker de Nova Jersey, agradecendo pela sua resistência contra a administração Trump.
Em St. Louis, no Missouri, os donos de livrarias planejaram eventos com escritores para reverter os lucros a favor dos refugiados, e muitas lojas estão divulgando, para os clientes, informações como as escolhas de Trump para os gabinetes, a ameaça de cortar o financiamento para as cidades-santuário ou a proibição de entrada de refugiados e de muçulmanos nos Estados Unidos.
Por todo o país, livrarias independentes encheram as suas janelas e estantes com livros emblemáticos como "1984", de George Orwell, "It Can’t Happen Here” ("Não pode acontecer aqui"), de Sinclair Lewis, e outras obras sobre política, fascismo, totalitarismo e justiça social.
Edição: Kleber Sampaio