Mesmo presentes, Fernando Hugo e Ely Aguiar negam ter votado a favor do projeto de indicação que propõe criação de conselho para fiscalizar mídia do Ceará. OAB critica medida
22.10.2
Fonte - Robson Braga
robsonbraga@opovo.com.br
robsonbraga@opovo.com.br
Do Blog: Quem diriá uma Deputada do PT querendo implantar uma ditadura, o que é o poder! PTsaudações. vejá os comentarios públicados no Povo.
Ricardo 22/10/2010 22:12
Sou a favor! A Imprensa inventa muita coisa.
alberto 22/10/2010 18:28
Gente, isso e só a preliminar, voces estão iludidos com essa administração que tem o INTUITO de deixar tudo VERMELHO como: COREIA DO do NORTE, CHINA, VENEZUELA. CUBA. Procurem saber se a população dos paises citados estão satisfeitos, com a lei da mordaça?
João de Alencar 22/10/2010 17:54
Resumindo, é a volta da Censura !
Ariosvaldo 22/10/2010 17:32
Jornalismo é um ofício que depende de liberdade irrestrita e incondicional %u2013 garantida constitucionalmente %u2013 e deve gozar de completa autonomia, respeitando os limites éticos e legislativos estabelecidos. Quanto a esse projeto de interesse do LULA só vejo um intenção amordaçar a boca da imprensa, o LULA (PT) não admite critica, esse é o objetivo do PT. Trocando em miúdo, será uma CUT a serviço do PT.
Joseton 22/10/2010 15:07
ERRATA: Me refiro ao GEORGE e não ao Diego Almeida.
Joseton 22/10/2010 15:05
Concordo totalmente com Diego Almeida. E não vejo nada de mais nesse projeto. Talvez os jornalistas e as empresas midiáticas tenham tanto medo pq têm manipulados as informações ao seu bel prazer, de acordo com os interesse conservadores das empresas q as patrocinam. Antes falavam que eram imparciais e foram desmascaradas, e agora inventam que nós vamos voltar ao tempo da ditadura. Brigam não pela liberdade de imprensa, mas pelo Poder. Tudo nesse mundo preccisa ter limite! É possível fazer um Conselho sério que tenha a participação da sociedade civil e que não seja manipulada políticamente.
alber 22/10/2010 14:16
Acho a liberdade de imprensa algo fundamental, mas, quando a imprensa divulga algo que não é verdadeiro, que atinge a honra de alguém, acho errado também não termos mecanismos a altura para combatermos esses abusos da imprensa. Tipo, bolinha de papel na cabeça. Se esse for o principal motivo para a criação desse conselho, estou de acordo. A mídia quando usada de maneira errada causa o maior dano de uma democracia.
Saulo Tavares 22/10/2010 13:33
O projeto de criação do Conselho Estadual de Comunicação é um absurdo. A imprensa deve ser livre, toda forma de censura é abominável. O que falta é responsabilidade na hora de divulgar informações e humildade para aceitar críticas e reconhecer que jornalistas não são semideuses infalíveis e sim seres humanos passíveis de erro e que devem acatar as críticas que lhes sejam feitas (desde que também com dignidade). Falta também agilidade à justiça para responder às questões levantadas contra matérias publicadas que atinjam a honra e a dignidade das pessoas. Não precisamos de Conselhos de Comunicação e sim de seriedade profissional.
santiago 22/10/2010 12:25
Será que alguém não vai escrever uma linha sequer defendendo a liberdade de penssamentos ou todos estão cegos,surdos e mudos. Triste futuro do nosso país, com políticos com esta senhora Raquel Marques.
Diego Almeida 22/10/2010 12:15
O que diabos é 'sociedade civil'? eu faço parte dela? Não tenho tempo e nem recebo dinheiro para ser militante 24 horas por dia. Essa tal 'sociedade civil' agora quer por mim? ela que me guiará quando eu quiser qualquer coisa?
George 22/10/2010 11:26
Concordo com o projeto. As empresas de comunicação não são donas da verdade, utilizam de licenças para difundir as informações, pois são concessionárias. É necessário sim, a fiscalizar este setor q se intitula um "4º poder". Liberdade é quando a verdade sobrepõe a manipulação.
PAULO 22/10/2010 10:36
INCRÍVEL O NÍVEL DOS NOSSOS DEPUTADOS, VOTAM E SABEM O QUE ESTÃO VOTANDO. DAÍ, O GOV. CID DIZER ALHURES QUE SÃO LAGARTIXAS. RACHEL MARQUES, QUE VERGONHA APRESENTAR UM PROJETO DESSES, MAS, PT É ASSIM, DIZ UMA COISA E FAZ OUTRA.
Erick 22/10/2010 09:44
Enquanto isso, no Ceara: os deputados aprovaram a sugestão da criação de um conselho estadual para controlar a imprensa e as emissoras de radio e TV. Meus caros, esse projeto, criado, proposto e aprovado pelo PT (deputada Raquel Marques) e o caminho para a censura a informação. No Ceara vai passar pois todos, do governador ao legislativo, são dessa ala pré-historica da esquerdofrenia brasileiras.
celio 22/10/2010 09:23
A Assembléia passou um atestado de burrice, onde já se viu o Deputado ganha uma fortuna para Legislar e Fiscalizar, como é que aprovam uma Lei sem nem ao menos ler?????????????? E depois ficam criticando o Tiririca.
Célio 22/10/2010 09:22
A liberdade de impresa deve ser igual a um rio; deve correr livre, sem nenhum impedimento que impeça se seguir seu curso.
Costa 22/10/2010 09:22
E a deputada do PT ainda se diz democrata. Mata 2 coelhos com uma paulada só: institui a censulta (a imprensa só pode publicar elogios aos governantes) e ainda descola uns cargos para os "cumpanhero".
Valdemir Pacheco 22/10/2010 09:17
Esse projeto de lei, de deputados cearenses, visando criar Conselho para fiscalizar os meios de comunicação, é nojento, asqueroso e nauseabundo. Então por que não criar um Conselho para os artistas plásticos, para quem é versado em música, para as bordadeiras, para os fotográficos, enfim, para todos aqueles que executam tarefas públicas? Ó deputados! Conheçam, pelo menos, Voltaire!
Claudeíde Oliveira 22/10/2010 08:57
Que espécie de moderação é essa? Será que preciso enviar comentários de apoio à essa tentativa de assassinato da democracia para ser publicado? Estou me indentificando, colocando e-mail, me expondo e evitando o uso de palavras grosseiras. Que mais vocês querem?
Claudeide Oliveira 22/10/2010 08:53
Os jornalistas cearenses, exceto o presidente do sindicato, ainda não se manifestaram sobre essa tentativa de solapar um direito tão duramente conquistado.. Até mesmo o protesto da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão foi muito tímido. Ainda não vi os jornais impressos, mas na internet, não foi dado o destaque que esse lixo merece.
Lúcio correia 22/10/2010 08:50
Deram o tiro no próprio pé. Incompetência e descaso com a própria classe. Quem dirá com os direitos do povo. Não apreciam nem o que de próprio interesse. Não leem nada. Só mostra o que verdadeiramente estão fazendo ali. Cuidando de suas vidas pessoais. Sr. Nelson que ora defende é quem mais deveria repudiar tal matéria. Arrependo-me até do meu voto a esse subserviente do sistema que dei no início da década de 2000 e Da. Raquel que pertence ao partido que adotei como meu ainda na década de 70 trás uma matéria dessa pra ser votada . . . que decepção Da. Raquel, a Sra. Não é digna de vestir a camisa desse partido e tanto quantos estiverem do seu lado.
Romulo 22/10/2010 08:30
Depois que o Brasil descobriu eles negam... bonito.
Tereza 22/10/2010 08:21
E tá só começandooooooo!!! DEUS tenha misericórdia de todos nós... Livrai-nos dessa ditadura!!
val 22/10/2010 08:19
Esta matéria deve ser veiculada para todo o país, dando-a bastante destaque. Para que o povo, possa conhecer melhor aqueles que estão no poder. Isso é um perigo.
Claudeíde Olliveira 22/10/2010 08:01
Matéria publicada na imprensa do sul do País diz que o Sindicato dos Jornalistas do Ceará apoiou essa aberração. Vamos aguardar posicionamento da classe. Seja individualmente, seja em nota conjunta.
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Só dois dias após a Assembleia Legislativa aprovar, por unanimidade, um projeto de indicação para a criação do Conselho Estadual de Comunicação, os deputados Fernando Hugo (PSDB) e Ely Aguiar (PSDC) criticaram a proposta. Alegando que a medida fere a liberdade de expressão, os dois parlamentares afirmaram que irão recomendar ao governador Cid Gomes (PSB) que não autorize a criação do conselho. Projetos de indicação são uma espécie de “sugestão” do Legislativo, que podem ser acatadas ou não pelo Governo do Estado.
Hugo e Aguiar afirmaram que, apesar de presentes à sessão do último dia 19, não participaram da votação do Conselho. Eles criticaram a forma como a matéria foi votada: em bloco (quando várias matérias são votadas ao mesmo tempo) e de modo simbólico (quando a mesa diretora pede que “quem estiver de acordo permaneça como está”). No dia, o plenário estava cheio devido à votação referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Logo após a votação do fundo, 13 projetos de indicação foram votados em bloco, entre eles o de criação do Conselho.
“É uma matéria escabrosa, ditatorial e fascista”, considerou Hugo. O tucano afirmou que o projeto foi pensado pelo PT. “Eu lamento muito que o Partido dos Trabalhadores use, no Estado do Ceará, a deputada Rachel Marques (PT) para apresentar uma sujeira que enoja a casa legislativa”, disse, referindo-se à parlamentar que apresentou o projeto na Casa.
Para Ely Aguiar, o conselho “cheira a ‘venezualização’ da imprensa brasileira”. “Na Venezuela começou assim: devagarzinho, tirando a liberdade de imprensa, e hoje todos estão nas mãos de Hugo Chávez”, disse, citando o presidente venezuelano.
O projeto de indicação do conselho começou a tramitar na Casa em 3 de agosto.
O governador Cid Gomes (PSB) disse, na noite de ontem, que ainda não viu o projeto, nem tem posição sobre o mérito da proposta. Mas enfatizou que não é ainda lei, mas apenas uma “sugestão” aprovada pela Assembleia. Afirmou ainda que, antes de tomar qualquer decisão, a proposta passará por avaliação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da secretaria responsável.
OAB critica projeto
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro, entrará na Justiça contra a criação do Conselho caso o governador acate o projeto.
De acordo com Monteiro, o projeto do conselho fere a “liberdade de expressão” apregoada pelo artigo 5º da Constituição Federal ao apresentar como um dos objetivos o “monitoramento” da imprensa. “O projeto cria um embaraço à plena liberdade de expressão. Ele não poderia sequer tramitar, porque afeta cláusulas pétreas da Constituição Federal”.
>> Ausente na sessão de ontem, Rachel Marques foi procurada pelo O POVO na noite de ontem, por seu telefone celular e pelo de seu marido, Ilário Marques. Por duas vezes, o telefone dos dois chamou e ninguém atendeu. Nas demais tentativas, o telefone da deputada estava desligado.
ENTENDA O CONSELHO
A IDEIA O projeto de criação do Conselho Estadual de Comunicação Social foi pensado durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que reuniu poder público e sociedade civil, em dezembro de 2009, em Brasília. Caso seja criado, o órgão colegiado integrará a Secretaria da Casa Civil do Estado do Ceará. Veja alguns pontos do projeto que causaram polêmica:
FINALIDADE
“Formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas, respeitando os dispositivos do Capítulo V da Constituição Federal de 1988”.
MONITORAMENTO
O artigo 3º do projeto aponta como um dos objetivos do conselho “monitorar, receber denúncias e encaminhar parecer aos órgãos competentes sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação no Estado do Ceará”.
COMPOSIÇÃO
O colegiado terá 25 membros, sendo sete do Poder Público e 18 da sociedade civil (oito produtores e difusores e dez trabalhadores e consumidores). Todos os membros da sociedade civil serão eleitos pelo segmento que representam e previamente cadastrados junto à Secretaria da Casa Civil.
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